TJMG 27/09/2019 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fernanda
Belo Horizonte Maria
Saraiva
Marinho
Ed.
29/2019
Médico(a)
089.240.386-13
Belo Horizonte Rubens Vicente de Luca Neto
Ed.
29/2019
Médico(a)
106.017.286-02
Belo Horizonte Débora Jardim Vieira
Ed.
11/2019
Médico(a)
087.666.376-51
Belo Horizonte Amanda Barbosa Moraes
Ed.
11/2019
Médico(a)
089.638.076-90
Belo Horizonte Jéssica Aparecida Fernandes
Ed.
06/2019
Médico(a)
101.649.476-98
Fernandes
Belo Horizonte Juliana
Coutinho
Ed.
06/2019
Médico(a)
071.854.396-39
Batista
R$ 2011.10.302.071.4 17/09/2019
670.800,00 .166.0001.33903617/09/2020
08.0.50.1
R$ 2011.10.302.071.4
17/09/2019
670.800,00 .166.0001.33903617/09/2020
08.0.50.1
R$ 2011.10.302.071.4 05/09/2019
670.800,00 .166.0001.33903605/09/2020
08.0.50.1
2011.10.302.071.4
R$
18/09/2019
670.800,00 .166.0001.33903618/09/2020
08.0.50.1
R$ 2011.10.302.071.4 17/09/2019
670.800,00 .166.0001.33903617/09/2020
08.0.50.1
R$ 2011.10.302.071.4
17/09/2019
670.800,00 .166.0001.33903617/09/2020
08.0.50.1
a
a
a
a
a
a
38 cm -26 1276803 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 26/09/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Ed.
R$ 2011.10.302.071.4.166 05/09/2019 a
Belo Horizonte Roberta da Paixão Moura 08/2019
Biomédico(a) 112.810.556-03
670.800,00 .0001.339036-08.50.1 05/09/2020
Martins Ferreira
Ed.
R$ 2011.10.302.071.4.166 17/09/2019 a
Belo Horizonte Paula
Biomédico(a) 056.882.766-06
dos Anjos
08/2019
670.800,00 .0001.339036-08.50.1 170/09/2020
6 cm -26 1276801 - 1
COMUNICADO – CREDENCIAMENTO Nº 40/2019
Comunicado referente ao resultado do Edital de Credenciamento nº
40/2019 – Enfermeiros, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 40/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/08/2019, bem como a sua
prorrogação em 10/09/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de Setembro de 2019. Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -26 1276809 - 1
COMUNICADO – CREDENCIAMENTO Nº 36/2019
Comunicado referente ao resultado do Edital de Credenciamento nº
36/2019 – Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Respiratória com
ênfase em Adulto, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para
atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 36/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/08/2019, bem como a sua
prorrogação em 06/09/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de Setembro de 2019.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -26 1276798 - 1
COMUNICADO – CREDENCIAMENTO Nº 30/2019
Comunicado referente ao resultado do Edital de Credenciamento nº
30/2019 – Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Respiratória com
ênfase em Pediatria e Neonatal, com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 30/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 26/07/2019, bem como
as suas prorrogações em 02/08/2019, 09/08/2019, 20/08/2019 e
12/09/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de Setembro de 2019. Marcus Vinicius de Souza
– Presidente do IPSEMG.
4 cm -26 1276796 - 1
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO: Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico
2012194.50/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de hemodiálise e sistemas portáteis de tratamento de água por osmose reversa,
novos e de primeiro uso, para utilização do Centro de Tratamento
Nefrológico (CTN) do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP do
IPSEMG, mediante fornecimento único. RECORRENTES: Laboratórios B Braun S/A e Fresenius Medical Care Ltda. CONTRARRAZOANTE: Nipro Medical Corporation Produtos Médicos Ltda. DESPACHO: ACOLHO a conclusão da Nota Jurídica 664/2019, bem como
a manifestação da equipe técnica, mantendo a habilitação da empresa
Nipro Medical Corporation Produtos Médicos Ltda. CONHEÇO os
recursos interpostos pelas empresas Laboratórios B Braun S/A e Fresenius Medical Care Ltda., por próprios e tempestivos, para no mérito
NEGAR-LHES provimento, mantendo-se a decisão do Pregoeiro em
relação à habilitação da empresa Nipro Medical Corporation Produtos
Médicos Ltda., para o Item 01. Em 23 de setembro de 2019.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
4 cm -26 1276869 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR
HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 26 DE SETEMBRO DE 2019
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pactuação da Comissão
Intergestores Regional - CIR do Estado de Minas Gerais homologada Ad Referendum na CIB-SUS/MG aos vinte e seis dias do mês de setembro de
dois mil e dezenove, nos termos do Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 26 DE SETEMBRO DE 2019.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 26 DE SETEMBRO DE 2019
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA
Nº
CIR
ASSUNTO
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBPAS/SRAS/DPGH/
Coordenação
Proposta de Convênio de Esfera Fede- Estadual de Urgência e Emergência. Pareral nº 910502/19-003 para Construção cer Técnico nº 115/2019, datado de 25 de
1 CIR Alfenas/Machado
247
09/07/2019 de Policlínica do Município de Poço setembro de 2019 e SUBPAS/SRAS/DAE/
Fundo - Região de Saúde Alfenas/ Coordenação de Atenção Especializada
Machado.
Ambulatorial. Parecer Técnico nº 19/2019,
datado de 25 de setembro de 2019.
10 cm -26 1276782 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 017/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Objeto: fica autorizada a alteração do
Plano de Trabalho do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, conforme Plano de Trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 25/09/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde) e Mauricio Abreu Santos (Presidente
da Fundação Ezequiel Dias).
3 cm -26 1276787 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Unidata Automação LTDA – CNPJ: 26.179.697/0001-01 – Contrato:
9217309 – Fatura 802/2019 – Valor: R$ 90,00 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
2 cm -25 1276380 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Cemig Distribuição S.A. – CNPJ: 06.981.180/0001-16 –
faturas listadas em tabela abaixo – Contrato: 9077755 - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada –
relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo de compra.
Nota Fiscal
Valor
Sem número
R$ 3.464,60
29869406
R$ 4.893,67
3 cm -25 1276381 - 1
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG n°̣ 19, de 12 de julho de 2019, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Pessoa Física n° 008/2019,
Curso de Técnico em Saúde Bucal. As inscrições estarão abertas das
10:00hs do dia 27 de setembro de 2019 às 17:00hs do dia 11 de setembro de 2019. O edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESP/MG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
3 cm -26 1276465 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO empresa: Empresa Brasileira de Correios – CNPJ: 34.028.316/0015-09
– contrato: 216 – fatura: 1033068 – valor: R$ 253,72 – justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada –
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -25 1276382 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9075.6044/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 12 de setembro de 2019 e reajusta o mesmo em 3,22%, passando o valor total do contrato para R$
135.840,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.303.018.4.612.0001.3390
30.13.1 – Fonte: 10.1.
2 cm -26 1276540 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS Nº. 03/2019,
referente ao Empenho nº 723/2019. SEI nº 2260.01.0001660/2019-87.
Objeto: A quitação do valor devido pela Funed, de prestação de serviços
de prestação de serviços especializados de calibração de equipamentos e instrumentos de precisão, referente à nota fiscal nº 140004/19;
Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339093.99.10.1.0.
Valor: R$ 18.550,67. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Mettler- Toledo Indústria e Comércio Ltda. Assinatura: 25/09/2019.
Maurício Abreu Santos – Presidente / FUNED.
3 cm -26 1276533 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e
o Expresso Setelagoano Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: 14.610,00 (total estimado)
Vigência: 06/10/2019 até 05/10/2020
Número do Processo: 17/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 24/09/2019
3 cm -26 1276442 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa FAMILY RESTAURANTS LTDA.
Objeto: Rescindir a partir de 14 de setembro de 2019 o contrato nº
9212866 assinado em 04/04/2019, publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais em 05/04/2019, cujo objeto é o fornecimento de serviços
de fornecimento de refeições aos servidores, pacientes, e seus acompanhantes (almoço e jantar) nas Unidades CSSI e HEM.
Número do Processo: 036/2019 Modalidade: DPL
Data de Assinatura: 26/09/2019.
3 cm -26 1276769 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, redução
de 10,5% do valor do contrato conforme a Resolução Conjunta nº
001/2019 COF/FHEMIG.
Valor: R$ 24.540,90 (total estimado)
Vigência: 12/10/2019 até 11/10/2020.
Número do Processo: 164/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 26/09/2019
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, redução
de 10,5% do valor do contrato conforme a Resolução Conjunta nº
001/2019 COF/FHEMIG.
Valor: R$ 10.730,12 (total estimado)
Vigência: 12/10/2019 até 11/10/2020.
Número do Processo: 207/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 26/09/2019
6 cm -26 1276469 - 1
Secretaria de Estado de Educação
- SUPERINTENDÊNCIA DE VARGINHA – AVISO DE LICITAÇÃO
- REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2019- PROCESSO DE
COMPRAS Nº 1261041-0010/2019. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Varginha, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2019, para
manutenção em elevadores. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 21/10/2019, às 09h:59min. A sessão pública terá início no dia
21/10/2019, às 10:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (35) 3068-1071.
3 cm -26 1276392 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19 de setembro de 2019,
registro 18.1273501-1, caderno 1, caixa escolar Bueno Brandão, onde
se lê 16/09/2019 leia-se dia 16/10/2019.
1 cm -26 1276795 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI - EXTRATOS DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Maurício Zákhia realiza
Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação conforme edital afixado na Escola
Estadual Maurício Zákhia para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/10/2019, às 13:00, na E.E Maurício Zákhia, localizada na Pça
Prefeito Elias Antônio Filho nº 124, em Ijaci MG, CEP: 37205-000,
Tel: (035) 3843-1148, email: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Maurício Zákhia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/10/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 917109/2019. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Maurício Zákhia,
localizada na Praça Prefeito Elias Antônio Filho n° 124 – Centro – Ijaci/
MG – CEP 37218-000 – Telefone (0XX35) 3843-1148, e-mail: [email protected] até o dia 04/10/2019, às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Padre Lopes realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, Termo de Compromisso917137/2019. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/ 2019, às 13h, na EE Padre Lopes
, localizada na Rua Francisco das Chagas Ribeiro, 520 São Joao delRei– CEP 36316–000 Telefone (32) 33742189, e-mail:escola.134805@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.brou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Joaquim Apolinário da
Silva realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
920676/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019,
às 11hs, na EE De Macuco de Minas, localizada na Avenida Evaristo
sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 35
Aureliano n° 001 – centro – Distrito de Macuco de Minas – Itumirim
- MG – CEP 37.212-000 – Telefone (035) 3823-2001, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Benjamim Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11 de outubro de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Benjamim Guimarães, localizada na Praça Maria Ambrosina Mourão Guimarães n° 212 – Centro
– CEP 37.220-000 – Telefone (35) 3841-1290, e-mail: escola.133744@
educacao.mg.gov.br até as 17:00 horas do dia 10/10/2019.
12 cm -26 1276595 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PASCOALINA MUNIZ MORAIS, realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 21/10/2019, às 17h30,
na E.E de GUAICUÍ, localizada na Rua Joaquina Rodrigues, 185 –
Guaicuí/MG – CEP: 39265-000 – Telefone: (38)3731-5087 _ E-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO RODRIGUES DE MENEZES torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/10/2019
às 10h00, Processo Licitatório nº 3/2019 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E
JOAQUIM DE PAULA FERREIRA, localizada na Rua Joaquim Marques de Carvalho, 1600 – Várzea da Palma/MG – CEP: 39260-000 –
Telefone: (38)3731-1433 - E-mail: [email protected],
até o dia 08/10/2019 às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PEDRO RODRIGUES DE MENEZES realiza Chamada Pública nº 3/2019, dia 21/10/2019, às 08h00 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 21/10/2019, às 07h30, na EE JOAQUIM DE PAULA FERREIRA,
localizada na Rua Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho, 1600 – Centro
– CEP: 39260-000 – Várzea da Palma/MG - Telefone: (38)3731-1433
- E-mail: escola.82937@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA SILVIA DE ALENCAR ZSCHABER
vem realizar Chamada Publica nº 3/2019 no dia 21/10/2019 às 17h30,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Vendas até o dia 21/10/2019 às 12h00, na sede da E.E. PROFESSORA MARIETA AMORIM VIEIRA, localizada na Rua Presidente
Kennedy, 31 – Centro - Buritizeiro/MG – CEP: 39280-000 – Telefone:
(38)3742-2389 - E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CORONEL RAMOS torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 09/10/2019, as 10h30, Processo Licitatório nº 6/2019, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E CORONEL
RAMOS, localizada na Rua Doutor Duque, 291 - Bairro Bom Jesus
- Pirapora-MG, CEP: 39270-000 – Telefone: (38)3741-1902 - E-mail:
[email protected], até o dia 09/10/2019 às 9h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CORONEL RAMOS realiza Chamada Pública nº
4/2019, dia 22/10/2019, às 08h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 22/10/2019,
às 07h30, na EE CORONEL RAMOS, localizada na Rua Doutor
Duque, 291 - Bairro Bom Jesus - Pirapora-MG - CEP 39.270-000 –
Telefone: (38)3741-1902 - E-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES MENDONÇA torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
07/10/2019 às 14h00, Processo Licitatório nº 11/2019 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do Edital, na
E.E PROFESSORA SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER, localizada
na Avenida Brasil, 1.115 – Bairro São Francisco - Buritizeiro/MG CEP: 39280-000 – Telefone: (38)3742-1122 - E-mail: escola.246140@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/10/2019 às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maximiliano Gaidzinski realiza Chamada Pública nº
4/2019 no dia 21/10/2019 às 16h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 21/10/2019,
às 16h00, no CESEC MAXIMILIANO GAIDZINSKI, localizada na
Rua Palma Velha, 100 - Bairro Planalto - Várzea da Palma/MG – CEP:
39260-000 – Telefone: (38)3731-1588 - E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar GONÇALO DOS REIS BARBOSA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/10/2019 às
08h30, Processo Licitatório 08/2019 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital,
na E. E. CACHOEIRA DO MANTEIGA, localizada na Rua Espirito
Santo, 71 – Cachoeira do Manteiga/MG – CEP: 39280-000 – Telefone:
(38) 3747-1122 - E-mail: [email protected], até o dia
08/10/2019 às 8h00.
24 cm -26 1276594 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE – TC Nº 917561/2019. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Mario Forestan, localizada na Rua Galeno Andrade
Santos n°159, Bairro Roosevelt – Uberlândia-MG – CEP 38401058 –
Telefone (34)3215-2564, e-mail: [email protected] até o
dia 07/10/2019, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921091/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Valentim, localizada na Rua João Almeida Macedo n° 724 – Centro – CEP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909262041340135.