TJMG 10/09/2019 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1178 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
Localidade
CONSELHEIRO LAFAIETE
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
193747
EE LOPES FRANCO
SE-V
1245767-7
Nome
ALEXSANDRA MARIA ROMEU FARIAS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1179 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE
193747 EE LOPES FRANCO
SE-V
1380592-4
CRISTINA APARECIDA ALVES FERREIRA
ATB
1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1269950 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1161 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JANUARIA
BONITO DE MINAS
BONITO DE MINAS
369810
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SE-VI
1464067-6
EVA GONCALVES DE SOUZA
PEB
1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 1269951 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1163 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ITAJUBA
Município
Localidade
Código
PIRANGUINHO
PIRANGUINHO
56294
Escola
EE SEBASTIAO PEREIRA MACHADO
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
442548-4
Nome
ISABEL MOTA SILVA RENO
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 29/07/2019
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1164 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITAJUBA
PIRANGUINHO
PIRANGUINHO
56294
EE SEBASTIAO PEREIRA MACHADO
SE-III
1384147-3 ELISANGELA RAIMUNDO PEREIRA
ATB
1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1269953 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 143/2019 - RECONDUÇÃO - RETIFICAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 143/2019 - Recondução, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
29-08-2019:
onde se lê:
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 146/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 104/2018, publicada em SRE
Conselheiro
28/12/2018
20/12/2018
Lafaiete
leia-se:
Portaria de Instauração
Portaria NUCAD/SEE nº 146/2018, publicada em 28/12/2018
Última recondução
----
Unidade
SRE Conselheiro Lafaiete
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 148/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir a servidora Neide Alves dos Santospela servidora Lília
Cristina Silva Amaral,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 25/2019, publicada no diário oficial na data de 07/06/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 149/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
36/2019
03/07/2019
SRE Nova Era
33/2019
02/07/2019
SRE Pirapora
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 150/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 11/2019, publicada em 04/04/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 105/2019, publicada em 05/07/2019 SRE Caxambu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 151/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir a servidoraMarta de Lourdes NobregaFernandes Luiz
Borges pelo servidor Gustavo Henrique Alves Cunha,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº
43/2019, publicada no diário oficial na data de 20/08/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 152/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Eliel Mendes Campos porAirton Silva Veloso da Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 148/2018, publicada no diário oficial na data de 29/12/2018,
para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 153/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
38/2019
05/07/2019
SRE Janaúba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 154/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 67/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2019, publicada em SRE Caratinga
20/07/2018
03/08/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 97/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2019, publicada em SRE Caratinga
18/10/2018
03/08/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 13/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 135/2019, publicada em SRE Patos de Minas
04/04/2019
20/08/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 18/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 135/2019, publicada em SRE Patos de Minas
12/04/2019
20/08/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 120/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 105/2019, publicada em SRE Coronel Fabriciano
20/11/2018
05/07/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 15/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 112/2019, publicada em SRE Pouso Alegre
10/04/2019
12/07/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 112/2019, publicada em SRE Pouso Alegre
11/04/2019
12/07/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 112/2019, publicada em SRE Pouso Alegre
10/04/2019
12/07/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 155/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirConsuelo Dutra Mendes por Maysa Ferreira Naves
Cavalcante eMaria Regina Ricci Rodrigues por José Bento da Silva Neto,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria
NUCAD/SEE Nº 50/2019, publicada no diário oficial na data de 29/08/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 156/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Bianca Abelha Handeri por Alison Lopes de Carvalho e
Rosemeire Alves Coelho por José Luiz Venturini, nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias relacionadas abaixo:
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
45/2018
07/06/2018
SRE Araçuaí
52/2018
15/06/2018
SRE Araçuaí
66/2018
20/07/2018
SRE Araçuaí
104/2018
26/10/2018
SRE Araçuaí
22/2019
25/05/2019
SRE Araçuaí
41/2019
12/07/2019
SRE Araçuaí
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 157/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
39/2019
05/07/2019
SRE Monte Carmelo
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909092058310115.