TJMG 14/08/2019 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses,
ao (s) servidor (es):
MASP
NOME
1295116-6 Paloma Regina Inocêncio
1372968/6 Liliam Carlos Magno Mares de Souza
1102349/6 Márcio Fonseca dos Reis
LOTAÇÃO
CSPD
HEM
HJK
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
A PARTIR DE
11/07/2019
08/07/2019
07/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA
A GESTANTE, publicado em 10/08/2019, do (a) servidor (a), Sônia Maria Pereira, MASP 1040647-8/Efetivo - Admissão 1, lotada no
HGV, onde se lê: CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias,
leia-se: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) ao (s) servidor (es).
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
1128258-9
1337138-0
1223352/4
1395419-3
NOME
Bruna Cristina Miranda
Rafaella de Alvarenga Morais Patrus Ananias
Bruna de Souza Vespoli Carvalho
Carolina Barbosa de Moraes Correa
LOTAÇÃO
HJXXIII
HIJPII
HRB
HEM
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 3
Contrato Administrativo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 1
A PARTIR DE
24/07/2019
12/08/2019
31/07/2019
05/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A
MATERNIDADE, nos termos do Parecer N° 16.045-A/2019 da Advocacia Geral do Estado, de 14/03/2019, por 180 (cento e oitenta) dias,
à servidora: E. A. C, MASP 1104559-8/ Efetivo- Admissão 2, Lotada no HRJP a partir de 05/07/2019.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5
(cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1099512-4 Guilherme de Magalhães Vieira Machado
LOTAÇÃO
HJXXIII
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 3
A PARTIR DE
07/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1086591-3
1208771-4
1295542-3
1297641-1
1040837/5
NOME
Soraya Fonseca Moreira
Leonardo Cruz Peixoto
Leandro Augusto Pancoti
Denise Marcelina Torres Freitas de Assis
Elias Rodrigues de Souza
LOTAÇÃO
MOV
HJXXIII
HRJP
HMAL
HEM
VÍNCULO/ADMISSÃO
Contrato Administrativo - Admissão 4
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
A PARTIR DE
21/07/2019
25/07/2019
21/07/2019
01/08/2019
13/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1280852-3
1371122-1
NOME
Andressa Aparecida Soares Neto
Lucia Helena do Carmo Peixoto
LOTAÇÃO
HRJP
HGV
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
A PARTIR DE
26/07/2019
26/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO
CIVIL, à vista de documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
1103827-0
1280852-3
1371122-1
1371122-1
1090731-9
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO VÍNCULO / ADMISSÃO
Cristina dos Santos Soares, divorciada
MOV
Efetivo - Admissão 1
Andressa Aparecida Soares Neto, solteira
HRJP
Efetivo - Admissão 1
Lucia Helena do Carmo Peixoto, casada
HGV
Efetivo - Admissão 1
Lucia Helena do Carmo Peixoto, divorciada
HGV
Efetivo - Admissão 1
Adriana Brito, casada
HGV
Efetivo - Admissão 3
ALTERAÇÃO PARA
Cristina dos Santos Soares Apolônio, casada
Andressa Aparecida Soares Neto, casada
Lucia Helena do Carmo Peixoto, divorciada
Lucia Helena do Carmo Peixoto, casada
Adriana Brito Chagas, casada
13 1260714 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.157, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15/293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
para regularização da situação funcional.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
264087-8
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, e acatando os termos do Parecer de Auditoria nº 2270.213.19, AVOCA o Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado pela Ordem de Serviço n° 16/2015 do HJK, publicada no Diário Executivo do dia
12/12/2015, com vistas à condução pelos servidores do NUCAD.
13 1260329 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE
EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
os(as) servidores(as): FABRICIO RAMOS FARIA CRUZ, MASP
10900355, lotado(a) no(a) ADC/DIRASS, Efetivo – TOS III-B,
Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalares,
a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 2.
13 1260619 - 1
Secretaria de Estado de Educação
MASP
264087-8
Expediente
MASP
1319799-1
MASP
1319799-1
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
01/01/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/01/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
III
B
26/11/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
31/12/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
31/12/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
31/12/2017
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
Promoção
Nível
Grau
III
J
02/07/2018
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
Promoção
Nível
Grau
V
J
02/07/2018
Vigência
Nome do Servidor
MARGARIDA MARIA BARBOSA
Vigência
Nome do Servidor
ISACKIELLE CORDEIRO SILVA
Vigência
Nome do Servidor
ISACKIELLE CORDEIRO SILVA
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
363250-2
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIA APARECIDA DOS REIS
Vigência
Leia-se:
MASP
363250-2
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DOS REIS
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
839371-2
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
SHIRLEY DE OLIVEIRA MOL
Vigência
Leia-se:
MASP
839371-2
Nome do Servidor
SHIRLEY DE OLIVEIRA MOL
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1064769-1
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
HUMBERTO ROSA DE FREITAS
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
05/11/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
05/11/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
HUMBERTO ROSA DE FREITAS
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1056024-1
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARISIANE DIAS DA COSTA GONCALVES
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível Grau
III
D
13/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
13/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
Promoção
Nível Grau
V
F
07/07/2018
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível Grau
V
G
07/07/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
1056024-1
Nome do Servidor
MARISIANE DIAS DA COSTA GONCALVES
Vigência
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Vigência
SRE: PARACATU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1335580-5
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CRISTIANE MARIA GALVAO
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
24/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
27/04/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
1335580-5
Nome do Servidor
CRISTIANE MARIA GALVAO
Vigência
SRE: POÇOS DE CALDAS
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
Vigência
MASP
1051351-3
DIVINA APARECIDA MARCIANO DE OLIVEIRA
1
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
327.620-1
MARIA CARMELITA DE ARAÚJO
1
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
MASP
330.528-1
ROSÂNGELA DO CARMO OLIVEIRA
1
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011
1051351-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível Grau
V
H
26/09/2018
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Promoção
Nível Grau
V
I
26/09/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
04/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
04/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
IV
G
Promoção
Nível
Grau
II
B
V
G
14/02/2018
20/03/2018
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI
Vigência
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Leia-se:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Vigência
347.322-0
DIVINA APARECIDA MARCIANO DE OLIVEIRA
1
PEB
III
D
IV
A
30/06/2011
327.620-1
MARIA CARMELITA DE ARAÚJO
1
PEB
III
D
IV
A
30/06/2011
330.528-1
Nº Adm
Promoção
Nível
Grau
II
E
Leia-se:
347.322-0
MASP
PEB
1001431-4 KATIA SINARA COELHO DE SOUZA BARBOSA
Onde se lê:
Nº Adm
2
MARGARIDA MARIA BARBOSA
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.148, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 2.126/2012de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/07/2012, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Nome do Servidor
Carreira
1001431-4 KATIA SINARA COELHO DE SOUZA BARBOSA
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
MASP
Nº Adm
Leia-se:
1064769-1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE
EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o(a) servidor(a): JOANA FERNANDES DA SILVA COELHO,
MASP 1051103-8, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo, PENF III B
– Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 1.
13 1260622 - 1
Nome do Servidor
ROSÂNGELA DO CARMO OLIVEIRA
1
PEB
III
D
IV
A
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
1159159-1
PRISCILA MAXIMIANO VIEIRA DA CRUZ
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
1159159-1
Nome do Servidor
PRISCILA MAXIMIANO VIEIRA DA CRUZ
Vigência
SRE: UBERABA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
13 1260735 - 1
Nome do Servidor
1320050-6
379132-4
Nome do Servidor
SIMONE CRISTINA DA SILVA GUANIERI
VALERIA MARCIA DE PAIVA RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550123.
Vigência