TJMG 02/08/2019 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 5º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
227.5/2016. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o
Município de Araguari/MG. OBJETO: Apresentar o Plano de Trabalho para o ano de 2019 e autorizar a utilização de saldo de aplicação financeira. ASSINATURA: 01/08/2019.
2 cm -01 1256526 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 2º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
20/2017. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Timóteo/MG. OBJETO: Alterar Cláusula Sexta-Do Valor,
prorrogar prazo, autorizar a utilização do saldo de aplicação financeira e adequar plano de trabalho. VALOR: Fica acrescido em R$
48.000,00 o valor do Convênio, sendo R$ 40.000,00 por parte da
concedente e R$ 8.000,00 pela PMMG a título de contrapartida em
serviços. VIGÊNCIA: doze meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 22/07/2019.
2 cm -01 1256518 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 128.4/2019. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e Município de Manhumirim/MG. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua entre os convenentes
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de Manhumirim/MG. VALOR: R$
252.000,00, sendo R$ 210.000,00 pelo Município e R$ 42.000,00
pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: Da
publicação até 31/12/2021. ASSINATURA: 01/07/2019.
2 cm -01 1256508 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 2º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
24/2017. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
e o Conselho de Segurança Pública de Santa Rosa da Serra/MG.
OBJETO: Alterar plano de trabalho, prorrogar vigência e autoriza a
utilização de saldo de aplicação financeira. VIGÊNCIA: 01/05/2019
a 01/05/2020. ASSINATURA: 01/05/2019.
2 cm -01 1256570 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 26º BPM x Alessandro Adriano de Almeida. Doação
03/2019; Objeto: Doação de 01 Bebedouro, marca Latina, modelo
PA335, no valor de R$ 498,00.
1 cm -01 1256278 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
10368/2018. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais (CODEMIG)/Companhia de Desenvolvimento de Minas
Gerais(CODEMGE). OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho e autorizar a utilização de saldo de aplicação financeira. ASSINATURA:
27/06/2019.
2 cm -01 1256613 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PMMG
– Ajudância Geral x Abordagem Marketing Ltda. Resumo Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9149543/2017-AjG. Ref.: Modalidade Pregão Eletrônico–Processo Compra nº 1250021 14/2017–
Aj.G, Objeto: prestação de serviço e execução de eventos para
atendimento Institucional da PMMG, objetivando a manutenção do
equilíbrio econômico financeiro inicial de contrato a prorrogação e
supressão e valor de assinatura por período de 12 meses. Valor: R$
546.000,00 vigência à partir de 06/08/2019 conforme alínea d do
inciso III do Art. 65 artigo 65 I, III b da Lei 8.666/93.
3 cm -01 1256261 - 1
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Convênio nº 29/2017.
CONCEDENTE: Município de Novo Cruzeiro/MG. PROPONENTE: Polícia Militar de Minas Gerais. OBJETO: Rescisão do
Convênio nº 29/2017 cujo objeto estabelece procedimentos de
cooperação administrativa, financeira e operacional para a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito
Brasileiro, nos termos dos seus artigos, 23 inciso III, 24 e 25 no
Município de Novo Cruzeiro/MG. ASSINATURA: 01/08/2019.
2 cm -01 1256483 - 1
TERMO DE ADITAMENTO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2017. PARTES: PMMG e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Santa Juliana/MG. OBJETO: Alterar Plano de trabalho e autorizar a utilização de saldo de aplicação financeira. ASSINATURA:
29/05/2019.
1 cm -01 1256575 - 1
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG/EM 14 RPM – Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2019 – 14
RPM – OBJETO: Locação do imóvel para funcionamento da sede
administrativa da14ª RPM – BENEFICIÁRIO: Dinamica Administradora de imóveis Ltda – ME, CNPJ nº 05.002.545/0001-50 –
VALOR MENSAL R$ 4.621,33 – ENQUADRAMENTO LEGAL:
Nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual Nº 43.817,
de 14 de junho de 2004, e com fulcro no artigo 24, inciso X, combinado com o art. 26, § único, inciso II e III, da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações pela Lei Federal Nº 9.648/98
3 cm -01 1256645 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Rio Piracicaba. Termo
de Cessão de Uso 01/2019. Objeto: Cessão de uso do veículo Fiat
Uno Mille Way, placa HLF-5322, para o policiamento ostensivo no
município de Rio Piracicaba/MG. Vigência: 02/08/19 à 02/08/20.
1 cm -01 1256406 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
7º TERMO ADITIVO
Ao contrato múltiplo que entre si fazem IPSM e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.; Do Objeto: Alterar o
Contrato Múltiplo nº 9912366340, conforme especificado na Cláusula Segunda deste instrumento, efetivando-se quando da assinatura deste Termo.; Da Vigência: O presente Termo Aditivo passará
a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Originário; Das Demais Cláusulas: Com as alterações constantes deste Termo Aditivo, ficam inalteradas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato nº 9912366340;; Foro:
Belo Horizonte; Data: 12/06/2019; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante; Ana Alice Bastos de Souza, Gerente;
Norton Pena Mello, Chefe de Secão - G2, por contratada.
3 cm -01 1256496 - 1
8º OITAVO TERMO ADITIVO
ao contrato múltiplo 9912366340 que entre si fazem IPSM e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.; Do
Objeto: Alterar o Anexo do serviço e-Carta constante no Contrato
Múltiplo nº 9912366340 de acordo com o especificado na Cláusula Segunda deste instrumento, efetivando-se quando da assinatura deste Termo.; Da Vigência: O presente Termo Aditivo passará a
vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato
Original.; Das Demais Cláusulas: Com as alterações constantes
deste Termo Aditivo, ficam inalteradas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 9912366340; Foro: Belo Horizonte; Data: 12/06/2019; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior,
Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSM, por contratante; Ana Alice Bastos de Souza, Gerente; Norton
Pena Mello, Chefe de Seção - G2, por contratada.
4 cm -01 1256498 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade
de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições, situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105;
(31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
19/08/2019
Aquisição
de
itens
de
consumo
(3010)
para
uso
no
setor
de
Anatomia
Patológica
e
Tanatologia
Forense
do
103/2019
às
Instituto Médico Legal
09h30min
Contratação de fornecedor especializado na Prestação de serviços telefônico fixo comutado (STFC), na
modalidade local, trafego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, com discagem direta a ramal,
com faixa de numeração, com acesso ISDN ou R2, com entroncamentos bidirecionais, com ramais DDR
14/08/2019
(discagem direta a ramal), incluindo suporte técnico, e serviço telefônico comutado (STFC) , na modali129/2019
Às
dade local, trafego, local em chamadas fixo-fixo e fixo-móvel a serem efetuados mediante acesso terminais
09h30min
telefônicos individuais e não residenciais, incluindo suporte técnico e serviço telefônico comutado (STFC),
na modalidade local, trafego local em chamadas fixo-fixo e fixo-móvel a ser efetuados mediante ramais
virtuais, incluindo suporte técnico.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Ato de Destinação de Mercadoria nº 600.100,36 de 14/05/2019.
Partes: EMG/Polícia Civil e a Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal. Objeto: Destinar Bens (equipamentos de informática/telecomunicações/material bélico) à PCMG. Valor total: R$ 172.133,43 (cento e setenta e dois mil cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos).
Assinatura: Belo Horizonte - 31/07/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Wanderson dos Santos Costa (P/SRRF06).
14 cm -01 1256633 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I
Portaria nº 026/GAB/PCMG/2019
Convoca candidato nomeado para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização do Exame Médico
Admissional e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar
nº 129/2013, de 08 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de 11
de março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado
de 22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão dos candidatos excedentes do Concurso Público para o cargo de Investigador de Polícia I a novos exames médicos, visando à atualização
da condição de aptidão de saúde como pressuposto à nomeação e
posse, em razão do considerável transcurso de tempo decorrido
entre o certame e a presente data;
Considerando o relevante lapso temporal decorrido desde a realização da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator
que impõe como medida razoável a realização de novos Exames
Médicos Admissionais, como resguardo de que os candidatos à
nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções do
cargo público em epígrafe, a teor do disposto no inciso VI, do artigo
13, do Estatuto dos Servidores do Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº
01/2014 e da Lei Complementar 129/2013, bem assim em observância aos princípios que regem a Administração Pública, coibindo-se a
malversação dos seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por atos publicados no
Diário Oficial de 2 de agosto de 2019 para o cargo de Investigador de Polícia I, referente ao Concurso Público-Edital nº 01/2014,
para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como
para a realização do Exame Médico Admissional, conforme abaixo
relacionado:
7 de Agosto de 2019 – Às 14 horas – Diretoria
de Perícias Médicas da Polícia Civil
49336
Elis Cristina Almeida da Silva
63820
Camila Rafaela Pereira Coelho
Minas Gerais - Caderno 1
§1º O candidato nomeado deverá comparecer à Diretoria de Perícias
Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, do Hospital da Policia
Civil, situada na Rua Barbacena, nº 473, 1º andar, Barro Preto, em
Belo Horizonte/MG, na data e horário informado.
§2º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, na data, horário e local designados, munido do documento
de identidade, exames laboratoriais e complementares necessários,
com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa
de malha e top de ginástica para mulheres.
§3º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de avaliação psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme
modelo disponível no endereço eletrônico: https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Portarias/Concurso%202014/
Investigador/2018/Modelo_de_laudo_de_avaliacao_psiquiatrica.
pdf .
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas, os
Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Teste ergométrico, com laudo;
II. Hemograma completo;
III. Contagem de plaquetas;
IV. Glicemia de jejum;
V. Urina rotina;
VI. Gama GT, TGO, TGP;
VII. Uréia e Creatinina.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão
validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do
Exame Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet
sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes
clínicos - Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de
10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do
resultado da inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse
do candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no
cargo de Investigador de Polícia I – Provimento 2014/1, ocorrerá na
mesma data e local estabelecidos no §1º do artigo 1º, após a submissão ao Exame Médico Admissional.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Física - CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Outros/Concurso%202014/Investigador/FICHA-DE-CADASTRO.pdf .
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2019.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
29 cm -01 1256635 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADESÃO Nº 41 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Mariana, na condição de município integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 25/06/2019.
Termo de adesão nº 01 ao Convênio 14/2019
O município de Rio Manso, na condição de município Não Integrado ao SNT, aderiu ao convênio 14/2019 em 17/07/2019.
Termo de adesão nº 02 ao Convênio 14/2019
O município de Bonfim, na condição de município Não Integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 14/2019 em 18/07/2019.
3 cm -01 1256637 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 148/2019 - Planejamento SIRP
nº 039/2019 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG
3040.01.0000059/2019-66 – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 019/2019. Objeto: Aquisição de refrigerador doméstico,
climatizador de ar e ventilador. Vencedor Lote 01 (Refrigerador):
“VÉRTICE DISTRIBUIDORA EIRELI” no valor total de R$
104.100,00, Registrou Preço Lote 01 (Refrigerador): “LEANDRO
LUIZ LEAL SILVA - EPP” no valor total de R$ 104.100,00, Vencedor Lote 02 (Climatizador de ar): “PARAÍSO DAS BOMBAS E
MOTORES LTDA.” no valor total de R$ 107.497,50 e Vencedor
Lote 03 (Ventilador) : “VÉRTICE DISTRIBUIDORA EIRELI” no
valor total de R$ 28.580,00. Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
Comissão Permanente de Licitação da EMATER-MG.
3 cm -01 1256231 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
E PREÇOS Nº 11/2019
Planejamento SIRP nº361/2018 – Processo SEI nº
3040.01.0000102/2018-72 – Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Vencedores: Lotes 1, 2, 3
e 11 CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
valor total de R$ 5.238.700,00 - Lotes 4, 5, 7, 8 e 9 METALÚRGICA FREITAS LTDA, valor total de R$ 747.569,50 – Lote 6 TLM
COMERCIAL EIRELI, valor total de R$ 419.999,70 - Lote 10
TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRICOLAS
E MAQUINAS LTDA, valor total de R$ 1.054.999,95 - Lote 12
COMERCIAL LICITA LTDA – EPP, valor total de R$ 53.400,00
- Lote 13: COMERCIAL CEDRO EIRELI, valor total de R$
393.965,60. Belo Horizonte, 31 de julho de 2019. Diretor Administrativo e Financeiro.
3 cm -01 1256490 - 1
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MG autoriza a compra dos seguintes itens:
Aquisição de 02 Freezer Doméstico – tipo horizontal, capacidade 519
litros - Valor unitário R$ 2.430,00 – Valor total R$4.860,00 realizada
por meio do processo de compras MG Nº 3041002 000049/2019 –
Processo EMATER MG nº 3040.01.0000610/2019-30 da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, cuja
empresa vencedora foi – DSI Comércio Importação e Exportação
Ltda – ME , inscrita no CNPJ 28 881 671/0001 – 28.
No âmbito do Contrato de Repasse nº 862302/2017/MAPA/CAIXA
e informa também que, após a aprovação do(s) Processo(s) de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s).
Esta autorização foi elaborada pelo Departamento de Projetos e
Gestão Estratégica da EMATER-MG, e está em consonância com a
Lei Federal 13.303/2016 e será publicada pela Divisão de Compras,
no Diário Oficial do Estado pela EMATER-MG para que produza
seus efeitos legais. Belo Horizonte, 01 de Julho de 2019. Claúdio
Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.
4 cm -01 1256365 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
SUSPENSÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS HABIITADOS
Despacho GDA n° 35/2019
Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos
administrativos listados, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 13 da Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se
as seguintes penalidades aos seguintes responsáveis técnicos:
SUSPENSÃO nos termos do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe.
Responsável Técnico
Período
N° CRMV
N° Habilitação
Bráz Rezende
90 dias
3744
EV 099/10
Vinicius de Abreu Stelmann
90 dias
4343
EV 169/10
Cesário Alves Tavares Filho
90 dias
3054
EC 295/11
Processo Administrativo
GDA/EV/758/17/18
CRVG/EV/001/2018
CRBH/EV/001/2018
A contagem do prazo inicia-se 10 dias a partir da data de publicação deste.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
8 cm -01 1256356 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9219265/2019.
Partes: IMA e MBL Engenheiros e Construtores Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação de vigência. Data de assinatura: 01-08-2019.
1 cm -01 1256268 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- TERMO DE CESSÃO E TERMO ADITIVO
Nº 610/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPERCATA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um posto de atendimento á comunidade. Prazo: 60 meses a
partir da assinatura em 31/07/2019
TERMO DE CESSÃO Nº 324C/19. Partes: IMA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARANDAÍ. Objeto: Uso Gratuito dos Veículos
Placas: HMH 3119. Prazo de vigência por 24 meses a partir da assinatura em: 25/07/2019
TERMO DE CESSÃO Nº 325C/19. Partes: IMA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SACRAMENTO. Objeto: Uso Gratuito do Veículo Placa: HMH-1414. Prazo de vigência por 36 meses a partir da
assinatura em: 25/07/2019.
PRIMEIRO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº
104C/17. Partes: IMA e MUNICIPIO DE DORESÓPOLIS. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência por 24 meses a partir da assinatura
em 31/07/2019
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
6 cm -01 1256354 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3053 – PES
Objeto: Serviços de Transmissão de Dados. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908012059040136.