TJMG 09/07/2019 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9194.943/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 09/07/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13–
Fonte 10.1.
5 cm -08 1247656 - 1
Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos
membros designados para a sua composição, nos termos da portaria
GAB. SEAP nº 006 de 12/03/2019.
Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 01 de julhode 2019.
Rodrigo Machado de Andrade,
Diretor Geral - DEPEN/MG
5 cm -08 1247527 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219411/2019. Processo SEI nº
2260.01.0002692/2019-62 Objeto: Prestação de serviços de serralheria. Dotação orçamentária: e 2261.10.303.075.4173.0001.339039.99.1
.10.1 Pregão Eletrônico nº 078/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
21.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
WT Comercio e Serviços Serralheria LTDA: 05/07/2019. Mauricio
Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -08 1247228 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
CEDENTE: Município de Três Corações – Minas Gerais. CESSIONÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé. Objeto: Cessão em caráter temporário e sem encargos à CESSIONÁRIA de uma Lavadora Ultrassônica
Altsonic Clean 20 Litros - Patrimônio n° 017696000 - Quantidade: 01
unidade. Valor do bem cedido: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Cessão
autorizada pela Procuradoria da FHEMIG através da Nota Jurídica n°
1547/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da
data da assinatura em 18/09/2018.
3 cm -08 1247637 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 293/2019 para a Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com fornecimento de
guarnições, filtros e membranas para Autoclaves lotadas na Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
23/07/2019 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 08/07/2019.
2 cm -08 1247264 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº. 184/2018 - Pregão Eletrônico nº 13/2018: Contratação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos do
Laboratório da Casa de Saúde Padre Damião de Ubá/- FHEMIG. Abertura: 23/07/2019 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
3 cm -08 1247378 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Gold Care Assistência Técnica Especializada Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços Manutenção Preventiva, Calibração e Manutenção Corretiva em Esfigmomanômetros e Balanças
Hospitalares.
Valor: R$17.455,40 (total estimado).
Vigência: 25/08/2019 até 24/08/2020.
Número do Processo: 0061/2016. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 08 de julho de 2019.
4 cm -08 1247647 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e segurança pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.22.2937.02.19
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. ESPECIE:
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras/serviços de
engenharia civil de recuperação, adequação, reparos, reposição, conservação e manutenção preventiva, corretiva e modernização para melhoria das unidades físicas do sistema prisional de minas gerais. OBJETO:
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO: A ALTERAÇÃO do
descritivo da CLÁUSULA OITAVA - DO SEGURO, itens 8.1, 8.1.1,
8.1.2 e 8.1.3, permanecendo o item 8.1.4 inalterado, conforme o disposto a seguir: Onde se lê: “(...) 8.1. A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, antes do início da execução dos serviços, contrato de seguro que acoberte o CONTRATANTE e a CONTRATADA
em relação a: 8.1.1. Danos a obras e materiais da contratante de 10%
(dez por cento) do valor do contrato. 8.1.2. Danos a terceiros, pessoas
e/ou bens, resultantes de ação ou omissão da contratada de 10% (dez
por cento) do valor do contrato. 8.1.3. Danos a propriedades do contratante e/ou de terceiros que estejam sob sua guarda, custódia ou controle,
de 10% (dez por cento) do valor do contrato. 8.1.4. Morte ou invalidez permanente de qualquer pessoa autorizada a visitar ou permanecer
no canteiro de obras, ou vítima fora deste, em razão da execução do
objeto do contrato, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por pessoa
vitimada.” Leia-se: “(...) 8.1. A CONTRATADA deverá apresentar à
CONTRATANTE, antes do início da execução dos serviços, contrato
de seguro que acoberte o CONTRATANTE e a CONTRATADA em
relação ao item 8.1.4, bem como apresentar à CONTRATANTE, antes
do início da execução dos serviços de cada Ordem de Serviço, contrato
de seguro que acoberte a CONTRATANTE e a CONTRATADA em
relação aos itens 8.1.1, 8.1.2 e 8.1.3: 8.1.1. Danos a obras e materiais
da contratante de 10% (dez por cento) do valor de cada Ordem de Serviço. 8.1.2. Danos a terceiros, pessoas e/ou bens, resultantes de ação ou
omissão da contratada de 10% (dez por cento) do valor de cada Ordem
de Serviço. 8.1.3. Danos a propriedades do contratante e/ou de terceiros que estejam sob sua guarda, custódia ou controle, de 10% (dez por
cento) do valor de cada Ordem de Serviço 8.1.4. Morte ou invalidez
permanente de qualquer pessoa autorizada a visitar ou permanecer no
canteiro de obras, ou vítima fora deste, em razão da execução do objeto
do contrato, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por pessoa vitimada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.4601.339
039.22.0.10.1 e 1451.06.122.701.2002.339039.22.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Roberto Gomes Polatscheck.
Assinatura em: 08/07/2019.
9 cm -08 1247479 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/
DEPEN N° 63/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 194/2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2658.16
(Presídio de Teófilo Otoni) NutriçãoRefeições Industriais, CNPJ
nº22.498.034/0001-90, sediada na Rua Professora Maria Coutinho,n°
232, bairro alto dos pinheiros, Belo Horizonte/ MG, Práticas previstas
no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo 38 do
Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal
n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002.
Convoca os membros da Comissão Processante Permanente da SEAPCPP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 001/2019,
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Pitangui/MG. Objeto: Cooperação técnica mutua para integração, operacionalização e manutenção
das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR,
por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Pitangui. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Gestor/fiscal: Ângela Márcia Alves
de Souza, Masp: 1372756-5. Assinatura: 26/06/2019
Convênio de Cooperação Técnica nº:002/2019. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Alfenas/MG. Objeto: Cooperação técnica mutua para
integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema
Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da
Unidade de Atendimento SINE em Alfenas. Vigência: 05 anos a partir da assinatura Gestor/fiscal: Ângela Márcia Alves de Souza, Masp:
1372756-5, Assinatura: 26/06/2019.
Convênio de Cooperação Técnica nº:003/2019. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Oliveira/MG. Objeto: Cooperação técnica mutua
para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema
Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da
Unidade de Atendimento SINE em Oliveira. Vigência: 05 anos a partir da assinatura Gestor/fiscal: Ângela Márcia Alves de Souza, Masp:
1372756-5. Assinatura: 31/05/2019.
5 cm -05 1247165 - 1
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 04/2019 – CONVÊNIO 0414/2013 – AGÊNCIA
PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
informa que as contas do Convênio nº 0414/2013, firmado entre a
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Agência para Desenvolvimento Integrado e Sustentável, inscrita sob CNPJ
nº 06.947.439/0001-02, foram aprovadas em 25 de março de 2019, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Notificação 05/2019 – Convênio 2855/2015 – Obras Sociais São
Domingos Sávio
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 2855/2015, firmado entre a Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e Obras Sociais São
Domingos Sávio, inscrita sob CNPJ nº 05.465.167/0001-41, foram
aprovadas em 29 de maio de 2019, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
7 cm -08 1247640 - 1
3ª PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO
CONVÊNIO Nº 1671.001157/2016,
EMG/SEESP e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogação de vigência de oficio por mais 365 dias. Valor total Convênio R$
42.787,00 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais). Vigência até: 29/06/2020. Assinatura: 25/06/2019.
1º Prorrogação de Oficio do convênio nº 1671.001622/2017, EMG/
SEESP e aPrefeitura Municipal de Mata Verde. Objeto: Prorrogação de Vigência de oficio por mais 550 dias. Valor total Convênio R$
82.609,55(oitenta e dois mil seiscentos e nove reais, cinquenta e cinco
centavos). Vigência até: 01/01/2021. Assinatura: 25/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000750/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Perdizes. Objeto: Prorrogação de
Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
32.120,00(trinta e dois mil cento e vinte reais). Vigência 05/07/2020.
Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000803/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Coromandel. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
31.500,00(trinta e um mil quinhentos e reais). Vigência 05/07/2020.
Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000677/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Patrocínio. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
31.500,00(trinta e um mil quinhentos reais). Vigência 04/07/2020.
Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000470/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Serra do Salitre. Objeto: Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio
R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais). Vigência 04/07/2020. Assinatura:
28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000748/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Indianópolis. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
32.163,33(trinta e dois mil cento e sessenta e três reais e trinta e três
centavos). Vigência 05/07/2020. Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000737/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Arcos. Objeto: Prorrogação de
Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
31.500,00(trinta e um mil quinhentos reais). Vigência 05/07/2020.
Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000471/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Carneirinho. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
34.000,00(trinta e quatro mil reais). Vigência 04/07/2020. Assinatura:
28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000799/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
61.923,99(sessenta e um mil novecentos e vinte e três reais e noventa e
nove centavos). Vigência 05/07/2020. Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000797/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
51.513,66(cinquenta e um mil quinhentos e treze reais e sessenta e seis
centavos). Vigência 05/07/2020. Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000643/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$ 34.310,00(trinta e quatro mil trezentos e dez reais). Vigência
04/07/2020. Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000469/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Veríssimo. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
32.396,68(trinta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e
oito centavos). Vigência 04/07/2020. Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000694/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
33.190,00(trinta e três mil cento e noventa reais). Vigência 04/07/2020.
Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000807/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Campina Verde. Objeto: Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convê-
nio R$ 30.500,00(trinta mil e quinhentos reais). Vigência 05/07/2020.
Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000818/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Capetinga. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
41.000,00(quarenta e um mil reais). Vigência 05/07/2020. Assinatura:
28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000723/2018, EMG/
SEESP e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio
R$ 33.333,33(trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e Três
centavos). Vigência 05/07/2020. Assinatura: 28/06/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000836/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Tupaciguara. Objeto: Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio
R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais). Vigência 05/07/2020. Assinatura:
02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000700/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Tapiraí. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
40.500,00(quarenta mil e quinhentos reais). Vigência 04/07/2020. Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000766/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo. Objeto: Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$ 30.500,00(trinta mil e quinhentos reais). Vigência 05/07/2020.
Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000468/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Cabo Verde. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
61.200,00(sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência 04/07/2020.
Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000743/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Iturama. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
31.800,00(trinta e um mil e oitocentos reais). Vigência 05/07/2020.
Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000703/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Objeto:
Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do
Convênio R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais). Vigência 04/07/2020.
Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000816/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto:
Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total
do Convênio R$ 35.100,00(trinta e cinco mil e cem reais). Vigência
05/07/2020. Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000805/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Formoso. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
30.900,00(trinta mil e novecentos reais). Vigência 05/07/2020. Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000821/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Objeto:
Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do
Convênio R$ 30.305,01(trinta mil trezentos e cinco reais e um centavo). Vigência 05/07/2020. Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000817/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Objeto: Prorrogação
de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
32.363.42(trinta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e
dois centavos). Vigência 05/07/2020. Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000870/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de Delta. Objeto: Prorrogação de
Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do Convênio R$
29.990,00(vinte e nove mil novecentos e noventa reais). Vigência
05/07/2020. Assinatura: 02/07/2019.
1º Prorrogação de oficio do convênio nº 1671.000736/2018, EMG/
SEDESE e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Objeto:
Prorrogação de Vigência de oficio por mais 365 dias. Valor Total do
Convênio R$ 35.964,00(trinta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência 05/07/2020. Assinatura: 02/07/2019.
31 cm -08 1247573 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 060719-0458, 070719-0459,
070719-0460, 080719-0461, 080719-0462.
5 cm -08 1247639 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/07/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. António Sathler, localizada na Av Dr Rubens
Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000 – Telefone (033) 3344
2014, e-mail:[email protected] até o dia 17/07/2019,
às 9:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO
realizará Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/07/2019, às 9:00 h, na EE ANTÔNIO SATHLER,
localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto
de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. até o dia 01/08/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto
de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. até o dia 01/08/2019, às 10h00.
10 cm -08 1247662 - 1
terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 41
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 10h00, na EE Euclides
Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro s/n° Tabajara
– Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (0XX33) 3313-2199, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Euclides Pinto de Oliveira.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa
Escolar Coronel Calhau, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 15:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios panificados com recurso Estadual para alimentação de
alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel Calhau, localizada na Avenida Sete
de Setembro, n° 1410 – Centro – Ipanema - CEP 36950-000, Telefone
(033)3314-1415, e-mail: [email protected]. Até o dia
29/07/2019, às 19:00h.
5 cm -08 1247465 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A CAIXA ESCOLAR JOVIANO DE PAULA
realiza CHAMADA PÚBLICA nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 01/08/2019, às 08:00hs, na E.E. VICENTE DE PAULA FRAGA
localizada na Rua: Manoel Olímpio Magalhães, n° 244, Vargem Linda
– São Domingos do Prata, CEP 35.998.000 – Tel.:(31) 99595-1617
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAE-XTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Elizabeth Domingues, CNPJ nº 19.497.171/0001-04,
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/08/2019, às 13:00 horas, na sede da EE Rúmia Maluf, localizada
na Praça Minas Gerais, n° 214, Bairro Satélite, João Monlevade, MG,
CEP 35930-259, Telefone nº (31) 38513967, email: escola.1035353@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
7 cm -08 1247685 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 20/2019 – Processo
SEI nº 1500.01.0003321/2017-19. Assinatura: 05/07/2019. Partes:
EMG/SEE e o Município de Vargem Alegre. Objeto: Cessão de uso
gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal
Adalmo Passos Lopes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, André Luiz Moreira
dos Anjos e Neudmar Ferreira Campos.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0011683/2019-88. Assinatura: 05/07/2019.
Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de Estado Adjunto de
Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro
de 2017 e, nos termos do Parecer Técnico 7 / 2019 (Evento n. 4064567)
e da Nota Jurídica 68-0/2019 - Expediente Nº 0113-0/AJ-SEE 19
(Evento nº 4342826) constantes do presente processo para locação do
imóvel situado na Rua Joaquim Trindade Cotta, nº 315, Bairro Centro,
CEP 39280-000, Município de Buritizeiro/MG, destinado ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC de Buritizeiro - Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, RATIFICA
o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 5613628),
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993 e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com o ESPÓLIO DE ALDA LOPES DINIZ e FRANCISCO ALVES
MOREIRA, representado por MARINA ALVES MOREIRA (inventariante). O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data
da assinatura, com valor mensal de R$ 3.876,31 (três mil, oitocentos e
setenta e seis reais e trinta e um centavos), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de
14 de junho de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2019:
1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente
exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Belo
Horizonte, 05de julhode 2019.
9 cm -08 1247641 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA ELISA VALLE DE MENEZES realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019,
às 17h00, na E.E. Maria Elisa Valle de Menezes, localizada na Rua
Dona Celina Marques n° 183 – Engenheiro Dolabela – Município de
Bocaiúva-M.G. CEP. 39390-000 telefone (38) 3252-1017, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Maia realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/07/2019, às 09:30, na EE de Santa Rosa de Lima, localizada na
Praça Bom Jesus, s/n – Distrito de Santa Rosa de Lima – Montes Claros / MG, CEP 39.400-412, Telefone (038) 99967-5067, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Maia realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/07/2019, às 09:30, na EE de Santa Rosa de Lima, localizada na
Praça Bom Jesus, s/n – Distrito de Santa Rosa de Lima – Montes Claros / MG, CEP 39.412-000, Telefone (038) 99967-5067, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CORONEL SIMÃO CAMPOS realiza Chamada
Pública Individual nº 001/2019 – TC Nº 920188/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907082108160141.