TJMG 16/05/2019 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LUCIA MEIRE ALVES SIQUEIRA
LUCIANE FATIMA
CRUZ VALENTE
LUIZA SANTIAGO DE ASSIS
GTED-2
1367085-6
1367153-2
GTED-2
GTED-4
A servidora além de executar as ações, coordenará a
equipe que estará atendendo aos 853 municípios no que
se refere a preenchimento dos demonstrativos de prestação de contas bem como realizar as análises destes
demonstrativos. Realizará os empenhos liquidações e
pagamento mensais para os municípios.
Responsável por capacitar técnicos municipais para atividades de gestão do Programa Bolsa Família, com vistas à fortalecer a gestão descentralizada do Programa
e contribuir para a adequada prestação do benefício.
Servidora também será responsável por capacitar técnicos municipais em atividades de preenchimento do Formulário do Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal – CadÚnico
Dirigir o setor responsável pela política que coordena
as ações de educação permanente do SUAS nos municípios mineiros, por meio de ações de apoio técnico e
capacitação, ações de valorização do trabalhador na
estruturação dos processos de trabalho, visando promover e incentivar a formação e o desenvolvimento
profissional dos trabalhadores em âmbito municipal,
regional e estadual, para aprimorar a oferta de serviços
à população.
Responsável por prestar serviços de suporte e apoio técnico-administrativo; gerenciar processos e documentos
técnicos; auxiliar o gerenciamento nas demandas apresentadas no SEI; elaborar planilhas e relatórios para a
gestão do Gabinete da Subsecretaria de Assistência
social que possui alta demanda de processos.
Apoio à administração
pública
Apoio à administração
pública
Apoio à administração
pública
Apoio à administração
pública
MARIA DO CARMO
MARTINS RIBEIRO
GTED-2
Especificidade e Responsabilidade assumida: gestão
das Parcerias da SEDESE para a oferta de acolhimento Apoio à administração
para jovens e adultos e com deficiência - Execução pública
Direta prestados pelas 30 entidades - 46 Unidades de
Acolhimento.
MARIA TERESA DE OLIVEIRA
GTED-2
Especificidade do trabalho executado e alta demanda de Apoio à administração
apoio técnico aos municípios para a execução dos Ser- pública
viços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
GTED-2
A servidora é responsável por Coordenar o Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) dentro da
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Apoio à administração
SEDESE, bem como planejar e executar todas as ações pública
relativas ao Programa no âmbito da Secretaria, o que
atribui função extra.
GTED-2
Apoio nas atividades do COGEMAS , executando as
funções correlatas que lhe sejam atribuídas pelo presi- Apoio à administração
dente ou pelo Plenário; executar as ações demandadas pública
pela Subsecretaria de Assistência Social para o apoio
aos Conselhos Municipais do Estado de Minas Gerais;
GTED-4
Dirigir o setor responsável pela política que coordena
a relação e o diálogo com as instâncias de participação,
deliberação e pactuação do SUAS, como a Comissão
Intergestores Bipartite (CIB), o Colegiado de Gesto- Apoio à administração
res Municipais da Assistência Social (COGEMAS), pública
o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS),
as Comissões Regionais de Gestão Compartilhada
(CRGC’s) e os Fóruns de trabalhadores, usuários e entidades do SUAS.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
ROSILENE DE FATIMA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
929311-9
SIRLENE DE MORAIS
SOLANGE APARECIDA
DOS SANTOS
SUZANNE CRISTINA
HORTA SILVA
GTED-2
329344-6
GTED-2
752995-1
GTED-4
CLARA OYAMAGUCHI
PINHEIRO DE ARAUJO MOREIRA 752884-7
GTED-2
CLEVER ALVES MACHADO
959732-9
GTED-3
JULIANA DE MELO
CORDEIRO CHIARI
1168986-6
GTED-2
LETICIA MARA CONCEICAO
DE CASTRO
752858-1
GTED-3
AMANDA SIQUEIRA CARVALHO 1356663-3
GTED-2
VANESSA BARCANTE JOTA
1367078-1
GTED-2
FELIPE PASCHOAL DE MOURA
1215298-9
GTED-2
CAMILA ELIANE
TORRES LACERDA
1400108-5
GTED-2
REGINA DE SOUZA SILVA
1367255-5
GTED-2
LEANDRO ROCHA DE OLIVEIRA
GISLENE MARIA DA
SILVA NAZARIO
BARBARA LETICIA
ANTUNES LIMA
MARCO ANTONIO SEABRA
DE ABREU ROCHA
KAREN MICHELLE
ANTONIA DE OLIVEIRA
GTED-2
1367181-3
GTED-2
GTED-2
348803-8
GTED-2
GTED-2
GILMAR ALVARES COTA JUNIOR 752881-3
GTED-4
MATHEUS FERNANDES
NASCIMENTO
ANGELA MARCIA
ALVES DE SOUZA
752926-6
GTED-4
1372756-5
GTED-4
HENRIQUE ARAUJO PACHECO
1204756-9
GTED-4
MARCEL CARDOSO
FERREIRA DE SOUZA
FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES
752713-8
GTED-4
1333436-2
GTED-4
CRISTIANE SALES CASTRO
1359676-2
GTED-2
DANIELA CONCEICAO
DOS SANTOS
ANA KEYLLA DE
OLIVEIRA NOGUEIRA
EVE MARTON DE
CASTILHO BOMFIM
GILCILENE APARECIDA
DE OLIVEIRA
1438658-5
GTED-2
GTED-2
1166180-8
GTED-2
GTED-4
Coordenar o Núcleo Estadual de Educação Permanente
(NEEP SUAS MG) e implementar e monitorar as ações
de capacitação aos 35 municípios mineiros atingidos
pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana,
conforme Plano Estadual do Programa de Proteção
Social acordado com a Fundação Renova, além de atuar
nas ações de educação permanente desenvolvidas pela
diretoria.
Implementar e monitorar as ações de vigilância socioassistencial e apoio aos 35 municípios mineiros atingidos
pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana,
conforme Plano Estadual do Programa de Proteção
Social acordado com a Fundação Renova, além de atuar
nas ações desenvolvidas pela diretoria relacionadas a
situações de desastre e emergência nos demais municípios mineiros.
Dirigir o setor responsável pela política de Vigilância
Socioassistencial, responsável pela produção, sistematização, análise e disseminação de informações sobre os
usuários e os serviços do SUAS, além da representação governamental nas instâncias de pactuação e deliberação do SUAS (Conselhos, Comissões, Câmaras
técnicas)
Técnico (a) responsável pelo Núcleo de Apoio ao Diálogo Social e Fomento à Projetos
Coordenador (a) responsável pela gestão da política de
promoção aos direitos da igualdade racial e dos povos e
comunidades tradicionais e articulação institucional
Técnico (a) responsável pelo execução da política de
migrantes, refugiados e apátridas
Coordenador (a) responsável pela gestão dos programas de proteção, quais sejam: Programa de Proteção
a Defensores de Direitos Humanos, Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas, Programa de Proteção
a Crianças e Adolescentes Ameaçados e Programa de
Proteção Emergencial
Assessorar o setor responsável pela Gestão e Fomento
ao Trabalho.
Coordenar Núcleo de Apoio do setor responsável pela
Geração de Renda e Economia Solidária.
Coordenar Núcleo de Estruturação do setor responsável
pela Geração de Renda e Economia Solidária.
Coordenar Núcleo de Comercialização da Diretoria de
Geração de Renda e Economia Solidária.
Coordenar Núcleo de Gestão Administrativa do
setor responsável pela Gestão do Atendimento ao
Trabalhador.
Coordenar Núcleo de Gestão Operacional do setor responsável pela Gestão do Atendimento ao Trabalhador.
Coordenar projetos, contratos e convênios do setor responsável pela Implantação e Monitoramento da Política
de Educação Profissional.
Coordenação das atividade de monitoramento e análise
do mercado de trabalho no âmbito do Sine.
Coordenação das atividades de articulação no âmbito
do Sine.
Coordenação das atividades de inovação nas unidades
do Sine.
Dirigir o setor responsável pela política de Articulação e
Planejamento da Educação Profissional.
Dirigir o setor responsável pela política de Geração de
Renda e Economia Solidária.
Dirigir o setor responsável pela política de Gestão do
Atendimento ao Trabalhador.
Dirigir o setor responsável pela política de Implantação
e Monitoramento da Política de Educação Profissional.
Dirigir o setor responsável pela política de Gestão e
Fomento ao Trabalho.
Dirigir o setor responsável pela prestação de contas de
convênios do órgão
Assessoria no setor responsável pela prestação de contas de convênios do órgão
Assessoria no setor responsável pela prestação de contas de convênios do órgão
Assessoria no setor responsável pela prestação de contas de convênios do órgão
Assessoria no setor responsável pela execução financeira e contábil do órgão
Dirigir o setor responsável pelo planejamento e
orçamento
OLAVO HENRIQUE
MOREIRA FREIRE
903460-4
ANNA CRISTINA
AVILA COSTA
RODRIGUES 1367724-0
no setor responsável pela logística e aquiGTED-2 Assessoria
sições do órgão
Dirigir
o
setor
responsável pela celebração e monitoraGTED-4 mento de convênios
do órgão
Assessoria
no
GTED-2 sições do órgãosetor responsável pela logística e aquino setor responsável pela logística e aquiGTED-2 Assessoria
sições do órgão
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
à administração
à administração
à administração
à administração
no setor responsável pela política de recur- Apoio à administração
GTED-2 Assessoria
sos humanos do órgão
pública
15 1227628 - 1
GTED-2
1378959-9
350241-6
CAMILA ANICETO DE OLIVEIRA
MARCELA RODRIGUES SANTOS
PAULA CRISTINA VIEIRA
DENISE CRISTINA
CHAVES SERPA
MERCIA HELENA
VIEIRA GONCALVES
Apoio à administração
pública
Apoio à administração
pública
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA – PORTARIA 01/19
Em 13 de maio de 2019, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, acolheu o parecer final da Comissão Sindicante,
instaurada pela portaria nº 01/2019, bem como, a NotadeAuditoriaNº
1480.0580.19/1480.148.18.0096.19, determinando o arquivamento da
Sindicância Administrativa e o encaminhamento das recomendações
apresentadas.
15 1228096 - 1
Atos do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
à servidora: Masp 929399-4, Maria de Lourdes dos Santos Afonso,
Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 6/5/2019; Masp
370836-9, Maria José de Ávila, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D,
ref. ao 5º quinq. a partir de 15/5/2019; Masp 1065926-6, Maria das
Dores Ferreira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 5º quinq. a
partir de 12/5/2019; Masp 387939-2, Wallace dos Reis, Aux.Serv.Operac. IV J, ref. ao 6º quinq. a partir de 3/5/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 929399-4, Maria de Lourdes dos Santos Afonso,
Aux.Serv.Operac. I J a partir de 6/5/2019; Masp 387939-2, Wallace dos
Reis, Aux.Serv.Operac. IV J a partir de 3/5/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 959735-2, Irani Claudia
do Monte, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV C, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 5/5/2019; Masp 370836-9, Maria José de Ávila,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício
a partir de 15/5/2019; Masp 1065926-6, Maria das Dores Ferreira,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 12/5/2019; Masp 929413-3, Maria Auxiliadora Costa, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir
de 15/5/2019; Masp 929404-2, Maria Aparecida de Souza Gonçalves, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de
8/5/2019; Masp 929399-4, Maria de Lourdes dos Santos Afonso, Aux.
Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 6/5/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 929292-1, Carlos Alberto Fernandes, Anal.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III J, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 8/7/2019; Masp
929072-7, Elson Pereira da Cunha, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V
B, por 1 mês ref. ao 7º quinq. a partir de 1/7/2019; Masp 929042-0,
José Eufrázio dos Reis, Aux.Serv.Operac. III J, por 1 mês ref. ao 7º
quinq. a partir de 10/6/2019; Masp 929023-0, Maria Helena de Souza
de Siqueira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I por 1 mês ref. ao 5º
quinq a partir de 13/5/2019; Masp 929639-3, Marcelo José Moreira,
Aux.Serv.Operac. IV F por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 6/5/2019;
Masp 929588-2, Odilon Rodrigues da Silva, Aux.Serv.Operac. II F por
7 meses ref. ao 3º, 4º e 5º quinq. a partir de 1/6/2019; Masp 385317-3,
Paulo Roberto Vaz de Melo, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 12
meses ref. ao 5º,6º,7º e 8º quinq. a partir de 11/4/2019.
RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO e
ADIC. TRINTENÁRIO: Masp 929174-1, João Santiago da Silva, na
publ. de 2/4/2016, ref. ao 6º quinq. + adic. trint. onde se lê a partir de
24/1/2016, leia-se a partir de 3/2/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/2003 ao servidor:
Masp 385721-6, Márcio Raimundo dos Santos, a partir de 30/04/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: Masp 356542-1, Domingos
Darciano Pereira Barroso, a partir de 22/4/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do art. 36, §6º da CE/89 aos servidores: Masp 901060-4,
Ana Maria Silveira Reis, a partir de 13/5/2019, referente ao cargo de
Apoio à administração
pública
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B; Masp 929589-0 Evair Silva Peixoto, a partir de 02/5/2019, referente ao cargo de Aux.Serv.Operac.
IV B; Masp 904788-7, Maria Lucia Lemos Pereira Ribeiro, a partir
de 2/5/2019; referente ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
D; Masp 929612-0, Luiz Marques, a partir de 15/5/2019, referente
ao cargo de Aux.Serv.Operac. I J; Masp 929327-5, Rubia Fernanda
Nogueira, a partir de 15/5/2019, referente ao cargo de Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. IV C.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89 à servidora: Masp 901060-4, Ana Maria Silveira Reis, o saldo de 8 meses ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V B; Masp 929612-0, Luiz Marques, o saldo de 4 meses ref.
ao cargo de Aux.Serv.Operac. I J; Masp 929327-5, Rubia Fernanda
Nogueira, o saldo de 2 meses ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. IV C.
TORNA SEM EFEITO ATO QUE CONCEDE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO de Masp 929624-5, Luiz Fernando Amaro, publicado em 3/4/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor: Masp 752683-3, André Luiz Veloso Ferreira, Espec. em Pol.
Públ.Gestão Governamental II D, a percepção da remuneração do cargo
efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão de DAD-6, código SU 1100193, a partir de 7/5/2019; Masp
1333436-2, Flaviane Fernanda Fernandes, Técnico em saúde e Tecnologia II B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública
acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6,
cógido SU 1100867, a partir de 6/5/2019; Masp 752858-1, Letícia
Mara da C. de Castro, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I
C, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-5, código
SU 1100457, a partir de 6/5/2019; Masp 1356893-6, Luiza Mascarello, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração
do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do
cargo em comissão DAD-4, código SU1100807, a partir de 13/05/2019,
Masp 1215783-0, Marcelo do Carmo Nicodemos Gonçalves, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-3, código SU 1100229, a partir de 6/5/2019; Masp 1336641-4,
Márcio Douglas Torres Macedo, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a
percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida
da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU
1100245, a partir de 6/5/2019, Masp 348803-8, Marco Antonio Seabra Abreu Rocha, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental II D, a
percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida
da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4, código SU
1100781, a partir de 10/5/2019; Masp 349365-7, Marta Maria Castro
Vieira da Silva, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, a percepção da
remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação
de 50% do cargo em comissão de DAD-8, código SU 1100480, a partir
de 6/5/2019; Masp 919565-2, Ricardo Caríssimo, Augas IV I, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU 1100231,
a partir de 10/5/2019.
LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, às servidoras: Masp 1367034-4, Renata Alves de Souza, a partir de 29/4/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora Masp 1262526-5, Sarah Ribeiro Carvalho, a partir de 25/4/2019.
Belo Horizonte, 15 de Maio de 2019. Matheus Eduardo Braga Lopes
Bragança Silva - Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 1227693 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Apoio à administração
pública
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Apoio à administração
pública
Expediente
Apoio à administração
pública
ATO Nº 538/2019
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Apoio à administração
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Nome do Servidor
MASP
Nível
Gratificação
à administração
à administração
à administração
RENATA FERREIRA 752310-3
LELES DIAS
GTED-4
à administração
Apoio à administração
pública
Apoio à administração
pública
Apoio à administração
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
Apoio
pública
à administração
à administração
à administração
à administração
à administração
à administração
à administração
Justificativa
Unidade Administrativa
Responsável pela coordenação/execução dos
serviços de apoio ao gabinete, preparação de
relatórios e atas, disseminação das informações
oficiais do Gabinete, gerenciamento de atividades de apoio financeiro, acompanhamento e
Apoio
providências para realização de eventos e via- áAdministraçãoPública
gens, execuçãode contratos no âmbito do gabinete, acompanhamento das rotinas de documentos do Gabinete,com vistas ao atendimento
às demandas internase externas da Secretaria.
à administração
à administração
à administração
à administração
à administração
Direção Superior
Administração do
Sistema deEducação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2019.
(a)JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
15 1228093 - 1
ATO Nº 537/2019
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor
MASP
LEONARDO CARVALHO 669750-2
LADEIRA
Nível
Gratificação
GTED-4
Justificativa
Unidade
Administrativa
Responsável pelas ações de assessoramento do gabinete na gestão estratégica e acompanhamento da Gabinete
execução dos projetos estruturadores e prioritários
Projeto/Atividade
Direção Superior e
Administração do Sistema da Educação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2019.
(a)JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
15 1228095 - 1
à administração
à administração
Projeto/Atividade
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 116/2017, com extrato publicado
do Diário Oficial do Executivo de 11/11/2017, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Márcia Alves Muniz, MASP-324.251-8, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2, lotada na
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, Secretaria de
Estado de Educação.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2018, considerando o que consta
na Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela Portaria
SRE/ALMENARA N° 08/2018, determina seu ARQUIVAMENTO,
nos termos do PARECER NUCAD/SEE Nº 46/2019.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520115.
15 1228097 - 1