TJMG 18/01/2019 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Araujo do Nascimento – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/11/2018
A 07/12/2018 14ª SRE - Guanhaes, 08616161 Neide Lisboa dos Santos – ASB – 2 Santa Maria do Suacui - 5 - 20/12/2018 A 24/12/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 14400352 Fabia Gabriela Nunes Malheiros
– ATB – 1 - Coromandel - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 40ª SRE - Uberlandia, 14550115 Ana Claudia Paiva Araujo – PEB – 1
- Araguari - 3 - 14/12/2018 A 16/12/2018 Belo Horizonte - Sede, 14344196 Natalia Silva Santana – – 1 - - 2 08/01/2019 A 09/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11329794 Marcio Diogo da
Cunha – – 2 - - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - , 12798211 Viviane Dias
Gomes – – 1 - - 2 - 04/01/2019 A 05/01/2019 - , 12798211 Viviane Dias
Gomes – – 1 - - 5 - 08/01/2019 A 12/01/2019 - , 13070818 Vania Lucia
do Carmo – – 1 - - 1 - 05/01/2019 A 05/01/2019 - , 13070818 Vania
Lucia do Carmo – – 1 - - 10 - 09/01/2019 A 18/01/2019 - , 13544325
Rogerio de Almeida Santos – – 1 - - 7 - 07/01/2019 A 13/01/2019 , 13052113 Silvania Ferreira – – 1 - - 3 - 08/01/2019 A 10/01/2019
- , 13888169 Rodrigo Otavio de Carvalho – – 1 - - 7 - 15/12/2018 A
21/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12776217 Charles Henrique
Costa – – 1 - - 15/12/2018 -
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13632732 Mariane
Angelica da Silva Miranda – ATB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08018236 Luciene
Alves de Araujo – PEB – 2 - Caete - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - ,
09362732 Cleusa Balarini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 63 - 01/12/2018
A 01/02/2019 - , 11031168 Rogeria Miriam Sousa de Souto – PEB – 1
- Belo Horizonte - 90 - 31/12/2018 A 30/03/2019 26ª SRE - Paracatu, 03708856 Monica Simoes Silveira – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 Metropolitana B, 05553615 Mary Juliana de Souza Lima Vianna –
PEB – 1 - Betim - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 11578234 Sandra
Maria Oliveira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/01/2019
A 01/03/2019 17 1185087 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Portaria PRE - HEMOMINAS Nº 27, de 16 de janeiro de 2019.
GASTOS COM PUBLICIDADE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE PUBLICAR:
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição Estadual, e a Lei Estadual nº 13.768 de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com
publicidade no decorrer do 4º TRIMESTRE do exercício de 2018.
Órgão
Período de
Despesa
Despesa
Mês Executante
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Veiculação Empenhada Liquidada
Fundação Campanhas de doação de sangue, cadas- Popcorn Comunicação Ltda
10 Hemominas
Anual
200.000,00
tro de medula e tecidos biológicos
Subtotal
200.000,00
0,00
Fundação Campanhas de doação de sangue, cadas- Popcorn Comunicação Ltda
11 Hemominas
Anual
5.750,00
tro de medula e tecidos biológicos
Subtotal
0,00
5.750,00
Fundação Campanhas de doação de sangue, cadas- Popcorn Comunicação Ltda
12 Hemominas
Anual
12.426,06
tro de medula e tecidos biológicos
Subtotal
0,00 12.426,06
Total - 4º trimestre
200.000,00 18.176,06
Valor Pago
Financeiro
0,00
6.692,16
6.692,16
0,00
6.692,16
Fonte: Armazém de Informação do SIAFI/MG
17 1185078 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
69444-4
Ana Maria Guimaraes
Cosme Fernando de Paula Freitas
09/01/2019
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Protocolo
15/06/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70463-6
Maura Vaz de Avila
Manuel Joaquim de Avila
27/11/2018
14/01/2019
70464-4
Nely Maria Ribeiro
Angelo Ribeiro Soares Neto
04/01/2019
14/01/2019
70472-5
Wander Mohallem
Marly Pereira Mohallem
27/11/2018
14/01/2019
70480-6
Geraldo Batista
Nery de Abreu Batista
04/01/2019
16/01/2019
70481-4
Janaina Cassia da Silva Souza
Pedro Henrique de Queiros Souza
18/12/2018
15/01/2019
70484-9
Vanderlucia Amador de Oliveira
Joao Matias de Oliveira
28/12/2018
16/01/2019
70485-7
Hermilio Antonio de Oliveira
Alice Ferreira de Oliveira
19/12/2018
16/01/2018
70486-5
Nair de Paiva Martins
Celestino Fagundes Martins
03/01/2019
16/01/2019
70488-1
Antonio Barbosa Lisboa
Maria Silvestre de Assis Lisboa
31/12/2018
16/01/2019
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID. MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
HRJP
10912129
2
ANDREA CARLA DE SOUZA ROSA
PENF
V
C
D
01/01/2019
HRJP
12861191
1
ANDREIA CRISTINA KOKKE SANTIAGO
AGAS
III
C
D
01/01/2019
HRJP
13045166
1
JACQUELINE LEITE FRADE
MED
III
B
C
22/01/2018
HRJP
10405520
1
KATIA MARIA SIMOES RODRIGUES
AUAS
IV
E
F
13/01/2019
HRJP
12155248
3
KELLY MARCIA FERNANDES OLIVEIRA
PENF
IV
B
C
01/01/2019
HRJP
12402285
1
LEILA MARCIA DA SILVA
MED
IV
A
B
01/01/2019
HRJP
11317039
2
LENIR DA SILVA ROMANI OLIVEIRA
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
12867537
1
LILIAN APARECIDA ENGELENDER OLIVEIRA CRUZ
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
10898005
3
LUANA FERREIRA
PENF
II
C
D
04/01/2019
HRJP
10864163
3
LUCIA LOPES RODRIGUES
MED
IV
A
B
01/01/2019
HRJP
12938726
1
LUCIANA CRISTINA BOLANDINI COSTA
PENF
IV
C
D
01/01/2019
HRJP
13353479
1
LUCINEIA GREGORIO SILVA ALVES
PENF
II
B
C
01/01/2019
HRJP
12955431
1
LUDMILA JANNUZZI FAQUIM
PENF
IV
C
D
05/01/2019
HRJP
10877868
2
LUIS ARTUR MOURA LIGNANI
MEDICO
V
A
B
01/01/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70478-4
Jesrael Passos de Oliveira
Samuel Marcelino de Oliveira
03/12/2018
14/01/2019
HRJP
12938676
1
LUIS CLEBER DOMINGOS
PENF
II
C
D
09/01/2019
HRJP
10997245
1
LUIS HELVECIO DE CASTRO MACIEL
MEDICO
V
A
B
01/01/2019
HRJP
12399945
1
LUIZ HERIQUE SILVA BORSATO
MED
IV
A
B
01/01/2019
17 1185306 - 1
HRJP
12047312
1
MARCEL MITIDIERI SOARES
HRJP
11063641
1
MARCELO CALCAGNO DA SILVA
HRJP
12938924
1
MARCIA DE LOURDES CARVALHO
HRJP
13468301
1
MARCOS AURELIO FURNACHERI MARINI CORTES
HRJP
12047106
1
HRJP
10409993
HRJP
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70483-0
Jose Pires Pereira
Davi da Silva Pereira
11/12/2018
16/01/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Hagi de Almeida Assis
70474-1
Leidinaldo de Assis Ladeira
29/11/2018
14/01/2019
Jade de Almeida Assis
Enzo Oliveira Goncalves
70476-8
Werbert Goncalves da Silva
04/01/2019
14/01/2019
Elisangela Cristina de Oliveira Goncalves
70479-2
Carmen Lucia Quirino Goncalves
Jose Victor Goncalves Neto
30/12/2018
14/01/2019
PORTARIA Nº 043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Retificação em virtude de incorreção verificada no original, publicado
no dia 22/12/2018.
Onde se lê: “Art. 2º - O plantão de disponibilidade médica em sobreaviso corresponde à atividade dos médicos especificados no art. 1° desta
Resolução, ...”
Leia-se: “Art. 2º - O plantão de disponibilidade médica em sobreaviso
corresponde à atividade dos médicos especificados no art. 1° desta Portaria, ...”
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2019. Marcus Vinicius de Souza - Presidente em exercício.
17 1185308 - 1
ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14 e Decreto 47.063/16, Leonan Felipe
dos Santos, Masp 1387776-6, do cargo de provimento em comissão
DAI-30 SE1100175, de recrutamento amplo.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e
do Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a José Luiz de
Almeida Cruz, Masp 292361-3, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 SE1100015.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto nº 45.537/11,
alterado pelos Decretos nº 46.667/14 e nº 46.725/15 e Decreto nº
47.345/18, Gleice Silva de Carvalho Lima,Masp 1296529-9, para o
cargo de provimento em comissão DAI-30 SE1100175, de recrutamento amplo, para responder pela Gerência Administrativa.
Marcus Vinicíus de Souza - Presidente do IPSEMG em Exercício.
17 1185053 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Raymundo Cassiano
Hercília Araújo de Souza
Sobrinho
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
17 1185307 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Wagner Eduardo Ferreira
Expediente
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
Norma de Jesus Aguilar, MASP 197671-1, para Norma de Jesus Aguilar Machado.
17 1185252 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente a servidora: Masp 0382812/6 CLERIA MARIA COUTO RAMOS, publicado
em 06/03/2008: onde se lê 02 meses a partir 04/03/2008, referente ao
3º quinquênio, leia-se 02 meses a partir 28/12/2006, referente ao 4º
quinquênio.
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente ao servidor: MASP 0375619/4, MARTIUS ADELIO GOMES, referente ao 1º
decênio publicado em 13/11/1991, onde se lê a partir de 28/04/1991,
leia-se a partir de 14/05/1991, referente ao 1º quinquênio publicado
em 10/02/1996, onde se lê a partir de 31/07/1991, leia-se a partir de
13/05/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 23/10/1999,
onde se lê a partir de 30/07/1996, leia-se a partir de 12/05/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 31/08/2001, onde se lê a partir de
29/07/2001, leia-se a partir de 11/05/2006, referente ao 4º quinquênio
publicado em 07/09/2006, onde se lê a partir de 28/07/2006, leia-se a
partir de 10/05/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao servidor: Masp 0375619/4, MARTIUS
ADELIO GOMES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/2018.
17 1185319 - 1
EXPEDIENTE DO DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora SIOMARA DE CARVALHO HERZOG, MASP 1381164-1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-6, SA1100368, a partir de 17/01/2019.
17 1185167 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0383486-8, Elenice Ferreira de Souza,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/05/2011 e 6º quinquênio
adm., a partir de 30/04/2016.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0383486-8, Elenice Ferreira de Souza, referente ao 4º quinquênio administrativo e adicional
por tempo de serviço, publicados em 18/02/2008 com vigência em
30/04/2006, conforme nota técnica nº. 13/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0383486-8, Elenice Ferreira de Souza,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 03/05/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 0383486-8, Elenice Ferreira de Souza, a partir de 03/05/2006.
17 1185289 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 383.551-9 Valdete Gomes dos Santos Neves, a partir de
08/01/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03 do (s) servidor (es):
MASP. 916.239-7 Ângela Rosa Fazolo Silva, a partir de 16/01/2019.
17 1185160 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 913476-8,GERALDO LOREDO ROCHA, por 1 mês (es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 383946-1, MARIA APARECIDA DA SILVA
SOUSA, publicado em 10/10/2018, por 4 mês (es) referente (s) ao 5º e
6º quinquênio a partir de 07/03/2019.
17 1185257 - 1
TOS
II
A
B
01/01/2019
MEDICO
V
A
B
10/01/2019
PENF
II
C
D
01/01/2019
MEDICO
III
B
C
01/01/2019
MARIA APARECIDA COSTA FORTES
TOS
II
A
B
01/01/2019
1
MARIA APARECIDA DE FATIMA SANTOS DOS REI
TOS
V
D
E
01/01/2019
13522768
1
MARIA APARECIDA VIEIRA MENDONCA
PENF
II
B
C
01/01/2019
HRJP
12866521
1
MARIA DAS GRACAS DIAS MENDONCA SICA
MEDICO
III
C
D
01/01/2019
HRJP
10887099
2
MARIA DE FATIMA DONATO TOLEDO
PENF
II
B
C
01/01/2019
HRJP
12851325
1
MARIA HELENA CASSIMIRO
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
3830668
3
MARIA ISABEL DIAS ROMANO
PENF
II
B
C
01/01/2019
HRJP
13520374
1
MARILEIA NEVES CANTARINO
PENF
II
B
C
01/01/2019
HRJP
12938643
1
MARILENE LUCIA DA SILVA BRAGA CRUZ
PENF
II
C
D
01/01/2019
01/01/2019
HRJP
11264173
3
MARILENE VARGAS DA SILVA
PENF
IV
C
D
HRJP
11340783
3
MAURO NELSON DE OLIVEIRA
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
12026241
3
MEIRE LOURDES SOARES DA SILVA
PENF
II
C
D
16/01/2019
HRJP
12851226
1
MICHELE BATISTA DA SILVA
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
10883353
3
MICHELLE SANTOS DE SOUZA
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
11796232
3
MIRTES DELGADO PINTO
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
12955449
1
MONICA APARECIDA DE PAULA PAIVA
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
12939278
1
NADEGE DE OLIVEIRA LACERDA
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
12955456
1
NATALIA VANESSA MENDES DIAS
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
12969168
1
NATHALIA LIMA DE ARAUJO
PENF
IV
C
D
01/01/2019
HRJP
12894168
1
NEIDE APARECIDA ESTEVES
PENF
II
C
D
02/01/2019
HRJP
12047056
1
NILMA MARIA JOSE DE ARAUJO MENDES
TOS
III
A
B
01/01/2019
HRJP
12956686
1
NIVEA CANDIDA DE ALMEIDA MENDES
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
12949178
1
NUBIA MARTINS GARCIA
PENF
IV
C
D
01/01/2019
HRJP
11804432
4
PABLO VIEIRA BARRETO
AGAS
III
B
C
01/01/2019
HRJP
12894176
1
PATRICIA ARCHANJO MARQUES
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
12894176
1
PATRICIA ARCHANJO MARQUES
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
13549365
1
PATRICIA SANTOS SILVA
AGAS
I
B
C
01/01/2019
HRJP
12951455
1
PAULA APARECIDA MATOS DOS SANTOS
PENF
II
C
D
03/01/2019
HRJP
11675246
5
PAULO EDNY CHEDIER BARREIRA
MEDICO
III
C
D
01/01/2019
HRJP
11907540
2
PAULO GIOVANNI DE ALBUQUERQUE SUASSUNA
MEDICO
IV
A
B
01/01/2019
HRJP
12155289
2
PRISCILA DE PAULA PEREIRA COELHO
MEDICO
III
B
C
01/01/2019
HRJP
12951414
1
PRISCILA POGIANELA DE ARRUDA
PENF
II
C
D
01/01/2019
HRJP
13211636
1
RAPHAELA DE SOUZA OLIVEIRA
TOS
I
B
C
01/01/2019
HRJP
12172425
5
RAQUEL OLIVEIRA CARMO GUEDES
MEDICO
III
B
C
01/01/2019