TJMG 28/12/2018 -Fch. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
para um Ultrassom Diagnóstico marca VMI / Philips, modelo
Elite 100, registrado sob o n° de patrimônio: 42225868.
Valor: R$ 4.820,00 (total estimado).
Vigência: 19/01/2019 até 18/01/2020
Número do Processo: 267/2015 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 21/12/2018
4 cm -27 1179446 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (o) PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Qualidade Para
Laboratório.
Valor: R$ 15.170,76 (Total Estimativo)
Vigência: 01.02.2019 até 31.01.2020;
Número do Processo: 168/2016 - Modalidade: PREL. Nº
36/2016.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-99 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 26/12/2018
3 cm -27 1179287 - 1
DECISÃO
Processo Nº. 051/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 45.691/2011, e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.324, de
31 de agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a” e “b”, tendo
em vista a inadimplência comprovada por parte da empresa
GLAXOSMITHKLINE LTDA - CNPJ Nº 33.247.743/0001-10,
bem como o Parecer Procuradoria de Fls. 59/62 e Comunicação
Interna/CIAPAP Nº 325/2018, de fl. 58, DECIDE negar provimento ao Recurso, de fl. 53, interposto pela contratada, mantendo,
por conseguinte, a decisão de fl. 57.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente – Fhemig
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Construtora Campos & Filhos Ltda.
Objeto: Prestação do Serviço de Adequação da Cobertura e
Reforma do Almoxarifado do Hospital Júlia Kubitschek.
Valor: R$ 804.280,00 (total estimado).
Vigência: 28/12/2018 até 27/03/2019.
Número do Processo: 025/2018. Modalidade: PREG.
ELETRÔNICO
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.22. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 27 de dezembro 2018.
3 cm -27 1179520 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa CEMIG.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 114.497,96 (total estimado)
Vigência:29/12/2018 até 28/12/2019.
Número do Processo: 290/2016. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 27/12/2018.
3 cm -27 1179293 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 2.182,32 (total estimado)
Vigência:30/12/2018 até 29/12/2019.
Número do Processo: 280/2015. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 27/12/2018.
4 cm -27 1179419 - 1
3 cm -27 1179294 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no
inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei
18.185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
AUGUSTO
12823423 FERNANDO
DA SILVA
CARGO
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
PRESÍDIO DE CARMO
DO RIO CLARO
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESÍDIO
DE
BOA EX OFFICIO
ESPERANÇA
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
6 cm -26 1179243 - 1
RETIFICA O TERMO DE APOSTILAMENTO, publicado em 23/11/2018, relacionado ao prestador de serviço JOSE RENATO SANTANA NEVES – MASP: 1279929-2.
Onde se lê:
MASP
1279929-2
NOME
JOSE RENATO SANTANA NEVES
CARGO
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
PRESIDIO DE CARANGOLA
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE UBA
TIPO
EX OFFICIO
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2018.
MARCELO JOSEGONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
Leia-se:
MASP
1279929-2
NOME
JOSE RENATO SANTANA NEVES
CARGO
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
PRESIDIO DE CARANGOLA
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE UBA
TIPO
EX OFFICIO
Belo Horizonte, 22 de novembrode 2018.
MARCELO JOSEGONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
026/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE ITAÚNA MASCULINA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto: a) a data
base da categoria é janeiro de 2018, assim as obrigações patronais
como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor
de R$ 20.243,24, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro
de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando
R$ 37.539,66, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de
2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a
vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses,
a contar de 01/02/2019, totalizando o valor de R$ 1.081.625,29,
incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d) O valor da
Proposta de alteração previsto para o presente instrumento é de R$
1.139.408,19; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na
Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo de vigência
deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação.
Valor: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 1.139.408,19. Assinatura: 27/12/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Adriana Lopes Gontijo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL e APAC DE ITAÚNA FEMININA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto: a) a data base da categoria é
janeiro de 2018, assim as obrigações patronais como: reajustes
salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de
assistência familiar que totalizam no valor de R$ 8.020,06, pagos
com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano
de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 8.416,73, pagos com valores
retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho;
c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo
prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o
valor de R$ 322.720,93, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019
3 cm -27 1179391 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.10.3017.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.
OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição de material
médico hospitalar de acordo com as especificações e detalhamento do anexo I do Pregão Eletrônico RP n. 191/2018. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência 12 meses,
contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 13.765,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.10.421.208.4603.0001.339030.10.0.10">0001.339030.10.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Junior e Rodrigo Luiz de Paula Simões.
Assinatura em: 27/12/2018.
3 cm -27 1179394 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.10.3018.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CREMER S/A. ESPÉCIE:
Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por objeto
aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e detalhamento do anexo I do Pregão Eletrônico RP
n. 191/2018. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de
vigência 12 meses, contado a partir da publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço
global do presente contrato é de R$ 161.553,79. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.208.4603.0001.339030.10.0
.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Adriane
Patricia Felippe de Mattos. Assinatura em: 27/12/2018.
3 cm -27 1179396 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.10.3020.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA DISTRILAF DIFARMIG
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição de material médico hospitalar de
acordo com as especificações e detalhamento do anexo I do Pregão Eletrônico RP n. 191/2018. VIGÊNCIA: O presente Contrato
terá seu prazo de vigência 12 meses, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 52.581,25.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.208.4603.00
01.339030.10.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Junior e Ronan de Souza Ramos. Assinatura em: 27/12/2018.
3 cm -27 1179397 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.10.3008.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.
OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição de material
médico hospitalar de acordo com as especificações e detalhamento do anexo I do Pregão Eletrônico RP n. 191/2018. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência 12 meses,
contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 1.154,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.10.421.208.4603.0001.339030.10.0.10">0001.339030.10.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Junior e Ricardo Vieira Cassiano. Assinatura em: 27/12/2018.
3 cm -27 1179426 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.10.3022.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO:
Este contrato tem por objeto aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e detalhamento do anexo
I do Pregão Eletrônico RP n. 191/2018. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá seu prazo de vigência 12 meses, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. VALOR: O preço global do presente contrato é
de R$ 180.088,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10
.421.208.4603.0001.339030.10.0.10">0001.339030.10.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Junior e Erika Penha Gaigher Viana. Assinatura
em: 27/12/2018.
3 cm -27 1179398 - 1
8 cm -27 1179334 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
meses, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço global do
presente contrato é de R$ 14.938,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.208.4603.0001.339030.10.0.10">0001.339030.10.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Aldo Carlos Henriques Baeta. Assinatura em: 27/12/2018.
e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 339.157,72; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial.
Vigência: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação. Valor: O valor total previsto para
o presente instrumento corresponderá a R$ 339.157,72. Assinatura: 27/12/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos
e Adriana Lopes Gontijo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
013/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC SÃO JOÃO DEL REI FEMININA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto:
a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida,
plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam
no valor de R$ 9.579,87, pagos com valores retroativos a 01 de
janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das
rubricas baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 7.019,58, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro
de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a
vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses,
a contar de 01/02/2019, totalizando o valor de R$ 320.931,16,
incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d) O valor da
Proposta de alteração previsto para o presente instrumento é de
R$ 337.530,61; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações
na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação.
Valor: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 337.530,61. Assinatura: 27/12/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Antônio Carlos de Jesus
Fuzatto.
16 cm -27 1179765 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.10.3016.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de
fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição
de material médico hospitalar de acordo com as especificações e
detalhamento do anexo I do Pregão Eletrônico RP n. 191/2018.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência 12
EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.10.3012.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.
OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição de material
médico hospitalar de acordo com as especificações e detalhamento do anexo I do Pregão Eletrônico RP n. 191/2018. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência 12 meses,
contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 277.075,52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.10.421.208.4603.0001.339030.10.0.10">0001.339030.10.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Junior e Percilia de Assis Gonçalves.
Assinatura em: 27/12/2018.
3 cm -27 1179428 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.10.3014.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição de
material médico hospitalar de acordo com as especificações e
detalhamento do anexo I do Pregão Eletrônico RP n. 191/2018.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência 12
meses, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço global do
presente contrato é de R$ 154.770,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.208.4603.0001.339030.10.0.10">0001.339030.10.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Ricardo Novas
Cabrera. Assinatura em: 27/12/2018.
3 cm -27 1179430 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.10.3015.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA DCB DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição de
material médico hospitalar de acordo com as especificações e
detalhamento do anexo I do Pregão Eletrônico RP n. 191/2018.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência 12
meses, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço global do
presente contrato é de R$ 741,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.208.4603.0001.339030.10.0.10">0001.339030.10.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Bruno Augusto dos
Santos Baltazar. Assinatura em: 27/12/2018.
3 cm -27 1179431 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.19.3011.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA VMI SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de serviço de locação
de equipamentos de segurança eletrônica. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de locação, fornecimento, instalação, ativação, treinamento e assistência
técnica de equipamentos scanners de corpo - Scanner Corporal
– PLS Nº 208/2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.522/2017 e
na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato
tem prazo de vigência e execução de 12 (doze) meses, contados
da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do
Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 1993. VALOR: O valor mensal da contratação é de
R$ R$ 279.844,44, perfazendo o valor total de R$ 3.358.133,33.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.000
1.3.3.90.39.19.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva
Júnior e Otávio Moraes Viegas. Assinatura em: 27/12/2018.
4 cm -27 1179571 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
017/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC CARATINGA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto: a) a data base da categoria
é janeiro de 2018, assim as obrigações patronais como: reajustes
salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano
de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 11.370,82,
pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme
Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação
conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 28.848,79, pagos com
valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de
Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019,
totalizando o valor de R$ 802.320,72, incluindo os reajustes da
CCT 2018/2019 e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 842.540,33; e) Inclusão
das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do Termo
Inicial. Vigência: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação. Valor: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 842.540,33.
Assinatura: 27/12/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos e Jairo Ferreira Gomes.
6 cm -27 1179546 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339040.02.3023.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA DRIVE A INFORMATICA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço.
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de suporte
técnico, manutenção corretiva e preventiva de Hardware e Software, incluindo atualização e fornecimento de peças à Solução
de Processamento Central instalada nas dependências da PRODEMGE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua publicação, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
280.000,00(Duzentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.3390.40.02.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Renato Gomes
Ferreira. Assinatura em: 27/12/2018.
4 cm -27 1179590 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.17.2639.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR
S.A. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores
para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos
órgãos e entidades do poder executivo do estado de minas gerais
e suas unidades, em todo território estadual. OBJETO: a) A CORREÇÃO do descritivo da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
do CONTRATO INICIAL (1271516), conforme: Onde se lê: “O
preço global do presente contrato é de R$ 99.227,10 (noventa e
nove mil, duzentos e vinte e sete reais e dez centavos)”; Leia-se:
“O preço global do presente contrato é de R$ 99.225,60 (noventa
e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)”.
Tornando-se necessária tal correção em função de arredondamentos no valor da diária de locação, conforme descrito na Memória de Cálculo (2429011). b) O REAJUSTE de 4,56%(quatro
vírgula cinquenta e seis por cento) consoante Índice de Referência IPCA/IBGE – mês de outubro/2018, a contar de 16/12/2018,
conforme Memória de cálculo deste instrumento.. VALOR: Em
razão do reajuste em tela, o valor do contrato para o último período de vigência do mesmo, que vai de 06/10/2018 a 05/04/2019,
será de R$ 20.352,16, conforme a Memória de Cálculo deste instrumento. Este valor representa o somatório dos valores de R$
7.724,80, praticados no período de 06/10/2018 a 15/12/2018, cujo
montante perfaz a quantia de R$ 12.627,36, com o valor reajustado na diária, valor este praticado para o período compreendido
entre 16/12/2018 a 05/04/2019, conforme descrito na Memória
de cálculo deste instrumento. Após o reajuste realizado, o valor
global do contrato passará a ser de R$ 99.776,16. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.122.701.2002.0001.339039.17.0
.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Glauco
Fernandes Zebral. Assinatura em: 27/12/2018.
7 cm -27 1179602 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
REVOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 68/2017Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de infraestrutura
necessária para atendimento de Call Center referente aos serviços
do Disque Denúncia Unificado (DDU), em Minas Gerais para a
Subsecretaria de Integração de Segurança Pública.
Revogação: Por razões de interesse público, decorrentes de fato
superveniente, consubstanciado no fato de que Administração
Pública possui local e infraestrutura próprios disponíveis para
atendimento de Call Center, referente aos serviços do Disque
Denúncia Unificado (DDU) em Minas Gerais, revoga-se o referido pregão haja vista a superveniente falta de interesse da Administração em dar continuidade ao certame. Secretaria de Estado de
Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
3 cm -27 1179366 - 1