TJMG 07/12/2018 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1839 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
PATOS DE MINAS
LAGAMAR
LAGAMAR
118605
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167347
Símbolo Cargo
EE DOM BOSCO
EE NO CONJ HAB CRUZEIRO DO
SUL
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Nome
SE-VI
931076-4
ANGELA APARECIDA MARCOLINO OLIVEIRA
SE-V
1163222-1
LIBIA CRISTINA DO CARMO DANGELO PEREIRA
PEB
3
Vigência
A CONTAR DE 18/10/2018
A CONTAR DE 19/11/2018
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1840 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo Masp
Nome
Cargo
adm
PATOS DE MINAS
LAGAMAR
LAGAMAR
118605
EE DOM BOSCO
SE-VI
689014-9
VILMA VIEIRA DE PAULA BORGES
ATB
3
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167347
EE NO CONJ HAB CRUZEIRO DO SUL
SE-V
339914-4
REGINA CELIA MESQUITA
ATB
2
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
05 1172226 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.1841/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARANGOLA
FERVEDOURO
EE JOAQUIM BARTHOLOMEU PEDROSA
GERALDO ROGERIO GOMES NETO
1297713-8
4
PEBIA
24/08/2018
GUANHAES
GUANHAES
EE ODILON BEHRENS
MICHELLE PIRES TANNURE
1272812-7
2
PEBIA
01/08/2018
GUANHAES
SAO JOAO EVANGELISTA
EE JOSEFINA PIMENTA
CLEYTHON GERALDO GONCALVES DA SILVA
1259176-4
4
PEBIA
14/09/2018
ITAJUBA
MARIA DA FE
EE N SRA DE LOURDES
PATRICIA MARIA RIBEIRO DA COSTA BRITO
614804-3
4
PEBIA
01/08/2018
ITAJUBA
PEDRALVA
EE COM MARIO GOULART SANTIAGO
SALETE LOPES
293208-5
2
PEBIG
14/08/2017
JANUARIA
MONTALVANIA
EE DE MONTALVANIA
DALVANI MOTA GONCALVES VIANA
560700-7
4
ATBIB
01/08/2018
MANHUACU
MANHUACU
EE SAO VICENTE DE PAULO
LILIANA FELIPE MARCIAL
876917-6
3
PEBIA
22/08/2018
NOVA ERA
SAO DOMINGOS DO PRATA
EE VICENTE DE PAULA FRAGA
GABRIELA BARCELLOS MOTA
1324751-5
2
PEBIB
01/08/2018
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
06 1172843 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4050 de 04 de dezembro de 2018
Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
832441-0
PASCOAL GONCALVES FILHO
1
PEB
III
F
IV
A
31/12/2010
SRE: JUIZ DE FORA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1065583-5
ALEX FABIANO DE OLIVEIRA E SILVA
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
A
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
24/06/2017
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível Grau
IV
A
25/07/2011
Vigência
SRE:ORGÃO CENTRAL
MASP
1061178-8
Nome do Servidor
MARIO MAGNO DA MOTA JARDIM
Vigência
SRE: PIRAPORA
MASP
331570-2
Nome do Servidor
LUCIENE EROTHILDES LUZ
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1172016 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4038 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3964/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no quadro
a seguir, por se tratar de promoção indevida.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1236971-6
ANDERSON DE JESUS MENEZES
3
PEB
I
B
II
B
18/06/2018
SRE: CARATINGA
MASP - DV
1194469-1
Nome do Servidor
MALBA ZARROCO VILACA VIANA
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
08/07/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível
Grau
II
J
13/04/2018
Vigência
SRE: CURVELO
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
350729-0
ROSANGELA DE SOUZA GONCALVES
1
PEB
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
05 1172015 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4037 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3898/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 09/08/2018, a parte que se refere as servidoras relacionadas no quadro a
seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE:CURVELO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
364795-5
DENISE MARTINS DO REGO LOPES
2
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
389094-4
IDENE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
1
PEB
III
E
IV
E
01/09/2015
MARIA APARECIDA VALADARES
338521-8
1
PEB
III
P
IV
P
01/09/2015
MOURA
SRE: PARÁ DE MINAS
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
251974-2
LUCIA CARDOSO DO COUTO CORREA
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
P
Promoção
Nível
Grau
IV
P
Vigência
01/09/2015
RESOLUÇÃO SEE Nº 4036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, concede
promoção por escolaridade adicional, a que se refere o artigo 22, da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do Decreto nº 44.291, de 08
de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.307, de 02 de junho de 2006 e pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007, aos ocupantes de cargo
efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3806/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 29/06/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE:CONSELHEIRO LAFAIETE
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
380187-5
SONIA MARIA DE SOUZA
1
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
05 1172012 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4035 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3753/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 10/05/2018, a parte que se refere as servidoras relacionadas no quadro a
seguir, por se tratar de uma concessão indevida.
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
386771-0
FRANCISCA MENDES DA SILVA DIAS
3
PEB
II
L
III
L
30/06/2016
847152-6
ILZA APARECIDA COSTA
1
PEB
II
P
III
P
21/03/2017
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
875513-4
Nome do Servidor
LARA SUZY FONSECA
SRE: TEOFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
867011-9
Nome do Servidor
NORMA CELIA FERREIRA GOMES
Nº
Adm
2
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
05/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
13/07/2017
Vigência
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
05 1172011 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4034 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3710/2018 e 3727/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 10/03/2018 e 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor
relacionado no quadro a seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: POUSO ALEGRE
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
879976-9
JOAO BATISTA DE TOLEDO
1
PEB
I
F
II
F
01/01/2018
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
05 1172010 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4051 de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionado a seguir.
SRE: METROPOLITANA A
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
559737-2
CARMEM SILVIA RIOS
1
PEB
I
N
II
N
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
05 1172013 - 1
05 1172017 - 1