TJMG 27/11/2018 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Décimo Terceiro
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 03/2012, datado
de 26.11.2018, celebrado com o Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Segunda
(DO PREÇO), dos Contratos GAC 4919-00-13 e GAC 492000-13, para revisão dos valores registrados dos combustíveis
gasolina, álcool, óleo diesel e, por conseguinte, do valor da taxa
de administração.
3 cm -26 1168507 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se
reunirem em AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 10 de
dezembro de 2018, na sede social da Companhia, situada na rua
Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo junto ao
Banco KfW, destinado ao Programa de Proteção Ambiental em
Municípios atendidos pela COPASA MG.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da
Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 07 de dezembro de 2018: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa,
Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora
de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles
que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo
126 da Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a
ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede
da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri
e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil,
Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da
Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -22 1167523 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3129 – PEM. (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP).
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Dia da Licitação: 11
de dezembro de 2018 às 08:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/11/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0739 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Leite, manteiga e açúcar. Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/11/2018 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0743 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Servidores tipo torre, contemplando serviços de instalação, configuração, garantia de assistência técnica e suporte.
Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/11/2018
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0744 – PES.
Objeto: Contratação de Cursos EAD para a COPASA MG. Dia
da Licitação: 11 de dezembro de 2018 às 09:15 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 28/11/2018
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0751 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Contentor para armazenamento e transporte de produtos
químicos (contentor tipo IBC). Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2018 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/11/2018 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0745 – PES.
Objeto: Serviços de Assessoria em Relações com Investidores
(RI) para a COPASA MG.
Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/11/2018
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0721 – PEM
Objeto: Escadas e ferramentas de consumo. Lote 01- Cota Principal e Lote 02- Cota Reservada (exclusiva ME/EPP). Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Aquisição de vales-transporte para utilização de leituristas no sistema de Paracatu. Prestador e Valor:
Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda. R$9.979,20.
Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Cristiane C. Gomes da Silva. – Superintendência de Operação Noroeste e Central. – Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora Presidente da COPASA.
14 cm -26 1168564 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 009/2018
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018,
divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a quarta relação dos projetos inscritos na Resolução SEC 136/2018 e desclassificados ou não aprovados.
3 cm -26 1168313 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9143857/2017
- Partes: SEC e CADARI ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogar a vigência do contrato originário por 06(seis) meses, a
partir de 22 de dezembro de 2018.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste
Termo Aditivo. Belo Horizonte, 26/11/2018. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Carlos Adriano de Freitas
Jorge/Cadari.
3 cm -26 1168231 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 008/2018
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.
mg.gov.br), a quarta relação dos projetos autorizados a captar.
3 cm -26 1168312 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 224/2017- Entre a Fundação
Clóvis Salgado e Método Telecomunicações e Comércio Ltda;
Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 01/12/2018 e reajuste do valor global, passando para R$ 23.731,49; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Emmerson Riciere Brito.
2 cm -26 1168315 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº INF-3659.00 de Serviço, firmado entre
oESTADO DE MINAS GERAIS por meio do Instituto do
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, Processo de
compra nº 2421020 000019/2018. Objeto: Prestação de serviços Hospedagem e Processamento de Sistemas, Aplicações e/
ou Sítios Eletrônicos em Baixa plataforma, no Data Center da
CONTRATADA.
Valor total: R$ 87.534,52 (oitenta e sete mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12
meses a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária nº:
2421.08.306.129.4316.0001– 3390 – Fonte 71.1/0
Assinatura: 20/11/2018.
Signatários: pela contratada GUSTAVO XAVIER FERREIRA
e pela contratante ANDRE MARINHO TEODORO; PEDRO
ERNESTO DINIZ e GUSTAVO DANIEL PRADO.
4 cm -26 1168382 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9197324/2018 (Processo de Compra: 1501122
000212/2018). Partes: SEPLAG e Posto de Combustível Retiro
Eireli. Objeto: fornecimento de combustível, sob demanda,
de acordo com as necessidades da Subsecretaria de Operação
e Gestão da Cidade Administrativa – SOGCA. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa do Estado de Minas Gerais. Valor: R$
7.984,00. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4132 0001
3390 3027. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Grasielle Oliveira
Esposito, pela SEPLAG e Glaucia Roberta Turchete Ribeiro,
pela empresa Posto de Combustível Retiro Eireli.
3 cm -26 1168265 - 1
RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO
Onde lê-se ”TA ao contrato n° 9044175/2015. Partes: SEPLAG
e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, reajuste do preço dos serviços continuados em 3,64%, correspondente ao INPC. Acréscimo ao contrato original de 13,56% e redução de 10,51%, em virtude da
readequação da volumetria. Alteração e exclusão de itens e
subitens. Vigência: de 10/11/2018 a 09/11/2019. Valor anual
do contrato após reajuste: R$ 34.371,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04
122 172 2099 0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04 122 149 4478
0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04 331 190 4524 0001 33 90 40
03; 1501 04 122 701 2124 0001 3390 40 03. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: César Cristiano de Lima pela SEPLAG, e
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.”. Lê-se “TA ao
contrato n° 9044175/2015. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, reajuste do preço dos serviços continuados em 3,64%,
correspondente ao INPC. Acréscimo ao contrato original de
13,56% e redução de 10,51%, em virtude da readequação da
volumetria. Alteração e exclusão de itens e subitens. Vigência:
de 10/11/2018 a 09/11/2019. Valor anual do contrato após reajuste: R$ 454.541,76. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149
4384 0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04 122 172 2099 0001 33
90 40 03 0 10 1; 1501 04 122 149 4478 0001 33 90 40 03 0 10
1; 1501 04 331 190 4524 0001 33 90 40 03; 1501 04 122 701
2124 0001 3390 40 03. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: César
Cristiano de Lima pela SEPLAG, e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado”.
6 cm -26 1168596 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Constitui objeto do presente regulamento estabelecer
normas para o credenciamento de redes de associações, associações e/ou cooperativas, sem fins lucrativos, de catadores de
materiais recicláveis para a coleta dos resíduos recicláveis descartados, materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo
na Cidade Administrativa Tancredo Neves - CA. Vigência: de
27/11/2018 a 26/11/2023. Os documentos deverão ser entregues
na SEPLAG, situada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - Prédio
Gerais - 2º Andar, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG,
de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, de 9h às 17h.
Os interessados poderão obter o Edital no site www.compras.
mg.go.br. Maiores informações: [email protected].
3 cm -26 1168574 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Materiais e equipamentos para uso médico
e hospitalar - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 274/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I – EDNALDO SALGADO-ME
Valor Lote
(R$)
2,44
4
2,96
8
2,96
12
II - TBIOS MEDICAL EIRELI
158,99
13
186,90
III - ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME
2.000,00
7
1.024,00
-
Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote
3
9
6
Valor
(R$)
10,36
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Ednaldo Salgado,
Paulo Cesar Apolinário Ferreira e Guttemberg Henrique Silva,
pelas empresas.
4 cm -26 1168322 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central – Fraldas descartáveis e
roupas íntimas descartáveis - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 214/2018. Partes: SEPLAG
e as Empresas:
I - 214.2018 / MEDI HOUSEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
2
1,1900
3
1,0280
5
1,1900
6
1,0280
7
0,9500
8
1,1900
9
1,2600
11
0,5800
12
0,6500
13
0,5600
14
0,5400
II - 214.2018 / C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A
1
1,1000
4
0,9200
10
1,1100
17
1,9800
18
1,9800
19
1,9800
20
1,9800
21
1,9800
22
1,9800
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Mario Lucio
Viana Gomes e Dário dos Santos, pelas empresas.
5 cm -26 1168339 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº XV - PLANEJAMENTO 77/2018. PARTES: SEPLAG e a
Empresa PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA. Objeto: alteração do Preço com ICMS para o lote 189, no campo “Preço
Homologado”, onde se lê “R$ 0,0589”, leia-se “R$ 0,0669”.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e
Juma Mayara Fonseca Costa, pela empresa.
2 cm -26 1168441 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-808/16-03
firmado em 07/11/2018 entre a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO
e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste
contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-809/16-03 firmado
em 23/11/2018 entre a VENGE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
2 cm -26 1168565 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 035-2018 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO – Seguros Mapfre de alunos - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A
íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo.
2 cm -26 1168217 - 1
EXTRATO DE CONTRATO:
Papelaria Aurea Ltda – EPP. Objeto: Aquisição de materiais
de escritório, sob demanda, de acordo com as especificações e
detalhamentos do edital de Pregão Eletrônico nº 44/2018. RF:
PE nº 44/2018, LF nº 8.666/93, DE nº 44.786/2008, e NJ/PJ 256/18. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 10.496,00. DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 5 0
60 1, 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 5 0 10 1, 2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 30 20 0 60 1, 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 20
0 10 1, Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
2 cm -26 1168180 - 1
EXTRATO DE CONTRATO:
Verdam Eireli – ME Objetivo: Renovar o contrato de prestação
de serviços FJP/PJ- 298/17, por mais 12 meses, a partir de 28
de dezembro de 2018 e reajustar seus valor pelo índice IPCA, à
razão de 4,1927%. VALOR: R$ 8.696,53. RF: Art. 57, inciso II,
e Art. 65, §8º ambos da LF nº 8.666/93 e NJ/PJ –277/18. DO:
2061 04 122 701 2002 0001 33 90 39 99 – 101.0/601.0 Belo
Horizonte, 23 de novembro de 2018
2 cm -26 1168198 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO Nº 44/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 44/2018 – Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia
Respiratória com ênfase no Adulto, em regime de plantões de
06hs e 12hs, para atuar no Centro de Especialidades Médicas e/
ou no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica
a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº
44/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 06/11/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG:
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de Novembro de
2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
CREDENCIAMENTO Nº 45/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 45/2018 – Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia
Respiratória com ênfase em Pediatria e Neonatal, em regime
de plantões de 06hs e 12hs, para atuar no Centro de Especialidades Médicas e/ou no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica
a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº
45/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 06/11/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG:
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de Novembro de
2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
7 cm -26 1168534 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A., torna público o termo de retificação 007 dos editais de
credenciamento 001/2013, 002/2013 e dos anexos I --I-A e I-B
do edital 001/2016, cujo inteiro teor encontra-se no site: www.
mgs.srv.br.
ATUALIZAÇÃO EDITAL
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A. torna público a atualização Nº 02 do edital de credenciamento nº 001/2016, cujo inteiro teor encontra-se no site: www.
mgs.srv.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.132.0.2016. Partes:
MGS e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ nº
10.426.715/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses, a contar de 16/11/2018. Valor : R$ 14.912.639,16.
Assinatura: 16/11/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e Rogério Pena Siqueira - Diretor
Presidente.
4 cm -26 1168552 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº INF 3113.00
(PRODEMGE) E Nº 2.234/16 (FAPEMIG).
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12
(doze) meses, a partir de 19/12/2018, reajustar o preço dos serviços continuados em 3,61% (três inteiros e sessenta e um centésimos por cento). Data de assinatura: 19/11/18. Valor global
estimado: R$ 73.843,61 (setenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339040.03.0.101. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Gustavo Guimarães Garreto - Diretor
de Sistemas e Gustavo Daniel Prado – Diretor de Negócios da
PRODEMGE.
4 cm -26 1168583 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9193969/2018 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA
PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000020/2018,
Tomada de Preços. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMAS
GERAIS NA FARMÁCIA E DILUIÇÃO E CORREDORES
DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
- HUCF Acréscimo no percentual de 37,14%. Valor do acréscimo R$ 176.625,28. Valor total: R$ 646.544,20. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039.22.0.1
0.1. Assinatura: 30/10/2018. Signatários: pela contratada Simão
Geraldo Campus pela contratante José Otávio Braga Lima.
3 cm -26 1168549 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo de Cessão n° 001/2018. Processo SEI nº
2350.01.0000243/2018 Partes: PREFEITURA DE ITUIUTABA
E UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
UEMG. Objeto: 01(um) veículo ônibus 0 Km, motor Diesel,
mod. F4H, potência 206CV, Proconve P7, Tração 4x2, 1 tanque
275L, PBT 15.000kg, CMT 27.000kg, lot. 1+59 LUG, Mod:
2221 MVS: 216 000, cor 52389, amarelo. Vigência: 05 anos.
Assinatura: 23.11.2018.
2 cm -26 1168408 - 1
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Compras/Pregão Eletrônico
nº 2351902 00003/2015
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
torna público, a todas as empresas interessadas em participar
do referido certame, SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351902 003/2018
– TIPO: Menor Preço – OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância eletrônica, através de fornecimento de sistema de circuito fechado de televisão
e sistema de alarme, para a Unidade Acadêmica de Frutal, da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
Motivo: Erro material de publicação.
Data da Circulação: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
ANO 126 – Nº 212. Caderno I, Diário do Executivo, dia 15 de
novembro de 2018, pag. 36.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -26 1168462 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos 26/11/2018, para fins de contagem de prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
José Miguel Lamounier. Presidente.
1 cm -13 1164523 - 1