TJMG 17/10/2018 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
14/5/2018, data da averbação; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 19/9/2008; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 2/12/2014, data do exercício; MaSP.1057171-9,
Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de
2/12/2014, data do exercício; MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias,
PEB1B, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 30/1/2017; MaSP.1107124-8,
Ana Cardoso da Silva Balieiro, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2018; MaSP.1234402-4, Érica Alves Santana, PEB2B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 15/4/2018; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.870744-0, Paulo Cesar Costa,
PEB1H, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2017; PORTEIRINHA,
E.E.João Alcântara, MaSP.1082555-2, Luzinete Freitas Viana, PEB1B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 10/7/2018; E.E.Professor Dinoé
Mendes, MaSP.1060280-3, Leide Rossânia Mendes, PEB1B, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 13/7/2018; MaSP.1126613-7, Almeriana
de Jesus Neta, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/5/2018;
MaSP.1324922-2, Vanileide Ferreira Lopes Medrado, PEB1B, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 13/7/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos
Santos Nogueira, PEB2M, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 9/8/2018;
MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos Santos Nogueira, PEB2M, Adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 13/8/2018; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1114254-4,
Danielle Aparecida Oliveira Prates, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 10/8/2018; MaSP.1119561-7, Nadiane de Oliveira, PEB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/5/2018; MaSP.1157911-7, Dayane
Oliveira Silva, PEB2B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 16/4/2018;
MaSP.1320971-3, Marilene Rosa da Silva Cruz, ATB2C, Adm. 01,
ref. 1º quinq. a partir de 15/1/2018; SERRANÓPOLIS DE MINAS,
E.E.Ananias Alves, MaSP.804500-7, Maria Isene Brito, PEB1O, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 2/3/2017; VERDELÂNDIA, E.E.Alice
de Jesus Rodrigues, MaSP.1272977-8, Juzinéia Souza de Jesus, ATB1A,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 16/8/2018, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 007/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.326263-1, Vicência Fernanda de
Souza, PEB1A, Adm. 03, 03 meses e 15 dias, ref. 1º quinq. a partir de
26/8/2015, data do exercício; MaSP.326263-1, Vicência Fernanda de
Souza, PEB1A, Adm. 03, 04 meses e 08 dias, ref. 2º quinq. a partir de
26/8/2015, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.803778-0, Maria
Aparecida da Silva Oliveira, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 22/10/2018; JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.974742-9, Júlia José Serafim Fernandes, PEB2I, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 22/10/2018; MONTE AZUL, E.E.de
Monte Azul, MaSP.326020-5, Laura Rodrigues de Carvalho Soares,
PEB2F, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 22/10/2018;
MaSP.593953-3, Edemiusa Caldeira dos Santos, PEB3M, Adm. 03,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 22/10/2018; MaSP.890837-8,
Luciana Antunes dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º,
3º quinqs., a partir de 29/10/2018; E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.325919-9, Dalva Alves Jorge Araújo, PEB3H, Adm. 02, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 22/10/2018; E.E.Tancredo Neves,
MaSP.884116-5, Elisangela Antunes Machado Silverio de Sousa,
PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 22/10/2018;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.809952-5, Elizabeth
das Dores Gomes, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 21/10/2018; MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB2F,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 21/10/2018; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1003131-8, Adelino
Soares de Oliveira, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.594745-2, Ester Mendes Santos, PEB1P, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 6º quinq., a partir de 1º/11/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE2H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 25/10/2018; MaSP.666145-8, Evânio Rezende de Souza, TDE2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 17/10/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 12/9/2018, de MaSP.1311833-6,
Natana Fiore Fagundes Alves, PEB1B, Adm. 02, motivo duplicidade
de publicação; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 15/8/2018, de MaSP.834177-8, Marcia Cristina da Conceição, PEB2J, Adm. 01, motivo duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 017/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.962101-2, Dijenane Ferreira Silva Barbosa, PEB2O, DII, Adm.
01, a partir de 2/10/2018; MaSP.962101-2, Dijenane Ferreira Silva Barbosa, PEB1A, DII, Adm. 03, a partir de 2/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 002/2018 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.582311-7, Ângela de Fátima
Lucas Nogueira, PEB1E, 1º cargo, a partir de 20/10/2017, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 17/30 avos,
correspondente a carga horária de 108/ h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 022/2018 – Nos termos do artigo 71, da Lei n°
869 de 5/7/1952, lota a servidora a contar de 20/08/2018, para regularização de situação funcional: MONTE AZUL, na E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.586787-4, Vilma Sebastiana Cardoso, ATB5L, Adm.
01, tendo em vista indeferimento do pedido de Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP
1053395-8, Maira de Souza Silva, PEB 1IE, Adm 02, Ato nº 07/18,
publicado em 18/07/2018, por alteração no nº de meses de afastamento,
onde se lê: por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018, leia-se: por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes
de Moraes’, MasP 381544-6, Angelita Pereira Lima Gomes, ATB 3H,
Adm 02, Ato nº 16/18, publicado em 16/05/2018, por incorreção na
nomenclatura do cargo, onde se lê: ATB 3G, leia-se: ATB 3H; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, Nubia
Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm 01, Ato nº 91/04, publicado em
16/12/2004 por erro na vigência e no saldo referente ao 3º Quinquênio,
onde se lê: 04 meses e 13 dias a contar de 22/12/2003, leia-se: 04 meses
e 09 dias a contar de 23/10/2003; MasP 347132-3, Nubia Aparecida

dos Santos, PEB IP, Adm 01, Ato nº 50/09, publicado em 14/05/2009
por erro na vigência, no saldo e no embasamento legal referente ao 3º
Quinquênio, onde se lê: 03 meses a contar de 23/12/2008, leia-se: 03
meses e 05 dias a contar de 21/10/2008, nos termos do § 4º do Art. 31
e do Art. 290 da CE 89;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Licença Paternidade referente(s) ao(s)
servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 1358241-6, Antonio Carlos Clemente Junior, PEB DIA, Adm 01, Ato nº 06/18, publicado em 26/09/2018, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
15/05/2018, leia-se: a partir de 15/08/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 338725-5, Erliane Pereira
Luz Gomes, PEB IA, Adm 04, Ato nº 04/18, publicado em 11/07/2018,
por incorreção no nº de aulas, onde se lê: 16 h/a, leia-se: 15 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/18
RETIFICA, NO ATO(S) de afastamento por Motivo de Casamento
referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José
dos Santos’, MasP 1184812-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira,
PEB IB, Adm 03, Ato nº 05/17, publicado em 2510/2017, por motivo de
erro no nº do MasP, onde se lê: 1184124-4, leia-se: MasP 1184812-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de
Carvalho’, MasP 347132-3, Nubia Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm
01, Ato nº 66/04, publicado em 26/08/2004, por erro na vigência-5º
Biênio, onde se lê: 09/06/1999, leia-se: 30/05/1999; MasP 347132-3,
Nubia Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm 01, Ato nº 66/04, publicado
em 26/08/2004, por erro na vigência-6º Biênio, onde se lê: 03/03/2002,
leia-se: 10/12/2001; MasP 347132-3, Nubia Aparecida dos Santos,
PEB IP, Adm 01, Ato nº 66/04, publicado em 26/08/2004, por erro na
vigência-7º Biênio, onde se lê: 02/03/2004, leia-se: 10/12/2003; MasP
347132-3, Nubia Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm 01, Ato nº 22/06,
publicado em 25/05/2006, por erro na vigência-8º Biênio, onde se lê:
23/03/2006, leia-se: 19/12/2005; MasP 347132-3, Nubia Aparecida dos
Santos, PEB IP, Adm 01, Ato nº 35/08, publicado em 21/05/2008, por
erro na vigência-9º Biênio, onde se lê: 22/03/2003, leia-se: 19/12/2007;
MasP 347132-3, Nubia Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm 01, Ato nº
47/10, publicado em 28/07/2010, por erro na vigência-10º Biênio, onde
se lê: 15/06/2010, leia-se: 26/02/2010..
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): CHALE: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim,’, MasP
373241-9, Elcimar Vieira Debossam, a partir de 17/10/2018, referente
ao PEB 3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 109 h/a, com Direito a
Título Declaratório Proporcional a três sextos(3/6) doa cargo em comissão de Diretor Nivel 3 Grau A.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio
Sathler’, MasP 1416543-5, Diana de Oliveira Vasconcelos, PEB DIA,
Adm 01, a partir de 14/09/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 1355550-3, Cristina de Souza Ramos, PEB DIA, Adm
01, a partir de 01/09/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E.
Alfredo Lima’, MasP 1243937-8, Joyce Barbosa Lacerda de Souza,
PEB IA, Adm 03, a partir de 24/08/2018; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 1247163-7, Veronica do Nascimento e Silva, PEB IA, Adm 02, a partir de 15/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 597506-5, Wanderlei José de Oliveira, PEB
1IA, Adm 03, a partir de 26/09/2018; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP 1291817-3, Marta Sônia de Lima Clemente, PEB
1IA, Adm 03, a partir de 12/09/2018; MasP 564823-3, Univalda Lima,
PEB 1IA, Adm 03, a partir de 12/09/2018; ‘E.E. Juarez Calixto da Cruz
Junior’, MasP 1097607-4, Vanusa de Oliveira Pinto, ATB 1IA/SE-VI,
Adm 04, a partir de 18/08/2018; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 1212873-2, Geremias Antonio do
Carmo, PEB 1IA, Adm 02, a partir de 26/09/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MasP 563796-52, Sebastião Ambrosio Rodrigues,
ASB DIA, Adm 02, a partir de 23/07/2018; DURANDÉ: ‘E.E. Quinca
Franco’, MasP 1309191-3, Nelzi Rosa de Oliveira, ASB D1A, Adm
01, a partir de 14/05/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
955571-5, Maria Goreti Costa Meira, ASB D1A, Adm 02, a partir de
11/09/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’,
MasP 1197130-6, Luciene de Oliveira, ASB DIA, Adm 01, a partir
de 26/09/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MasP 599021-3, Maria Célia Romeiro, ATB DIA, Adm 03, a partir de
08/09/2018; MasP 968317-8, Jandira Praxedes Monteiro da Silva, ASB
DIA, Adm 02, a partir de 01/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima, MasP 1243937-8,
de Joyce Barbosa Lacerda para Joyce Barbosa Lacerda de Souza;
MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP 1435003-7, Eliane
Nunes da Silva para Eliane Nunes da Silva Medeiros.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 1IB, Adm 03, Férias-Premio Concessão, Ato nº 28/15,
publicado em 26/11/2015, por incorreção na data de vigência por ter
incluído tempo sem ter sido averbado.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MasP 1183005-6, Marcilene
Mageste Pereira Carvalho, PEB IA, Adm 03, a partir de 23/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E.
Alfredo Lima’, MasP 1056733-7, Washington Casimiro de Campos
Neto, PEB IIIE, Adm 01, a partir de 26/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
1319453-5, Elise Faustino de Abreu, TDE 2C, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; MasP
1319543-3, Reinaldo de Oliveira Hott, TDE 2C/FGD-4, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos’, MasP 1184812-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB
IB, Adm 03, 04 meses e 13 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 31/08/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1067781-3, Cacilda
de Souza Lima Berbert, PEB IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/2018; CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MasP 1077423-0, Washington Luiz Gualberto de Souza,
PEB 2E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
07/09/2018; DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1126846-3,
Daniela Soares Tuler, PEB 1IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/2018; LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’,
MasP 1223578-4, Andreia Rodrigues dos Santos, PEB IB, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 06/07/2018; ‘E.E.
Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP 1048027-5, Cristiane Andrade Fonseca,
ATB VF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2017; MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP
453923-5, Andrea Alves de Oliveira, PEB 3F, Adm 01, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 30/10/2016; ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 1128399-1, Luciano Damião de Freitas, PEB 2D, Adm 01,
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 09/02/2016; ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 1136838-8, Juliana Gomes Dornelas Reis, PEB IB,
Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018;
‘E.E. João Xavier da Costa’, MasP 1231148-6, Edmar Brito Junior,
PEB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
03/09/2018; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 521943-1, Silvania de Souza Ferreira, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 26/04/2016; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’,
MasP 557703-6, Elisa Fabiane Verissimo Vaz, PEB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 06/07/2018; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP 873985-6, Anderson
Rodrigues de Oliveira, PEB IVP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 12/09/2018; MasP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 19/08/2018; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins
Soares, MasP 390287-1, Jussara Maria Louback Dutra, ATB 3I, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 23/06/2017;
MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 932493-0, Claudio Antônio
Mendes, PEB 3IIIM, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 15/10/2015; MasP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco,
PEB IIIM, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão de São
Domingos’, MasP1019014-8, Gilcileia Mendes de Almeida Rodrigues,
PEB 1IA, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
16/08/2018; ‘E.E. PE. Bento de Souza Lima’, MasP 365010-8, Marilene Soares Oliveira Silva, PEB IIIG, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 11/08/2018; ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’
MasP 1248798-9, Sabrina Pereira da Silva Aguiar, PEB IB, Adm 03,
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018; MasP
1158194-9, Carlos Dornelas Bárbara, PEB IB, Adm 03, referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 380912-6, Mariza
Mônica Estanislau Cata Preta, ATB IVH, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2018; MasP 330674-3, Sandreia
Martins Coelho Gomes, PEB IIIP, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio
de exercício a partir de 24/11/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 02/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB,
adm. 01, a partir da publicação.
15 1155217 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 17/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP
347132-3, Nubia Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm 01, 1º Biênio a
partir de 10/02/1992(data de efetivo exercício transposição).
15 1155220 - 1

SRE de Monte Carmelo
LOTAÇÃO – ATO N° 11/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: CASCALHO RICO na E.E.
“BENEDITO VALADARES”, Masp 1.131.880-5/04, Daniela Martins
da Rocha Cestari, PEB I A, a contar de 04/10/2018; Masp 1.373.8745/03, Ricardo da Silva Costa, PEB I A, a contar de 05/10/2018.
Portaria nº 01/2018 - Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01/01/2013, as atividades do Pré-Escolar Municipal
“Pequeno Príncipe”, de Educação Infantil, com funcionamento em sala
cedida na E. E. José Emílio de Aguiar, situada na Rua Odilon Jacinto da
Silva, n.º 150, Bairro Mangabeiras, em Coromandel.Ficam revogados
os atos autorizativos concedidos ao Pré-Escolar Municipal.
SRE – Monte Carmelo
Portaria nº 02/2018 - Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01/01/2013, as atividades do Pré-Escolar Municipal
“Criança Feliz”, de Educação Infantil, com funcionamento em sala
cedida na E.E. Tancredo de Almeida Neves, situada na Rua Domingos
Lacerda, n.º 1607, Bairro Pe. Lázaro Menezes, em Coromandel.Ficam
revogados os atos autorizativos concedidos ao Pré-Escolar Municipal.
SRE – Monte Carmelo
Portaria nº 03/2018 - Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01/01/2015, as atividades do Pré-Escolar Municipal
“Chave do Tamanho”, de Educação Infantil, com funcionamento em
sala cedida na E.E. Padre Lázaro Menezes, Distrito de Mateiro, em
Coromandel.Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao PréEscolar Municipal.
SRE – Monte Carmelo
Portaria nº 04/2018 - Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01/01/2011, as atividades do Pré-Escolar Municipal
“Cantinho do Saber”, de Educação Infantil, com funcionamento em
sala cedida na E.E. Osório de Morais, situada na Rua Aurélio Rosa, n.º
88, Bairro Centro, em Coromandel.Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao Pré-Escolar Municipal.
SRE – Monte Carmelo
Portaria nº 05/2018 - Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01/01/2013. as atividades do CEAI – Centro de Educação e Assistência Infantil “Conceição Rosa de Rezende” Creche Municipal (0 a 03 anos), de Educação Infantil, situada na Avenida Adolfo
Timóteo da Silva, n.º 252, Bairro Brasil Novo em Coromandel.Ficam
revogados os atos autorizativos concedidos ao Pré-Escolar Municipal.
SRE – Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
16 1155640 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
REVOGAÇÃO – ATO Nº 426/2018
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminarmente à aposentadoria, MaSP 1065948-0, Laura
Virgínia Monteiro de Castro, PEBIIE, 1º cargo, Ato nº 282/2018, publicado em 18/07/2018, por motivo de sustação do processo de aposentadoria, a partir de 01/10/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 424/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 1064967-1, Simone Linhares de Oliveira Lage, PEB1A,
2º cargo, a partir de 20/09/2018; Santa Maria de Itabira, EE Dr. Costa,
MaSP 1321864-9, Luciano Aparecido Cabral dos Santos, EEB1A, 2º
cargo, a partir de 24/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 425/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 875705-6, Janete Carneiro Duarte, PA3 (cargo exercido à época),
2º cargo, a partir de 11/02/2002, para fins de regularização de vida
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 427/2018
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 896555-0, Gilmara Silva Bragança, PEB1A, 5º
cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e. 4º quinquênios de exercício a partir de
01/08/2018 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de
tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do cargo PEB1A/
ADI4876-STF, 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 428/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 856766-1, Márcia Aparecida de Lima, PEB2H, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2018;
São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos,
MaSP 1163627-1, Raphael Reis Aquino, PEB1B, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 429/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: São Domingos do Prata, EE
Coronel Francisco Rolla, MaSP 335769-6, Rosemary Aparecida Coura,
PEB1P/Vice-Diretora, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018; EE Marques Afonso, MaSP
822696-1, Elenice Aparecida Martins Alves, PEB2P, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2018;
MaSP 934548-9, Ana Andrea de Paula e Oliveira, PEB1A, 3º cargo,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/11/2018; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 818523-3, Maria Moreira de Souza Costa, PEB2J/
Vice-Diretora, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 430/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 1153307-2, Vinicius de Andrade Macedo,
PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2018.
PORTARIA SRE NOVA ERA - Nº 12/2018
Mariza Sena Murta de Ávila, no uso da competência que lhe confere o
artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, resolve alterar
Portaria nº 156/2015, publicada em 18/03/2015, referente à composição
da Comissão Processante destinada a apurar irregularidades na concessão de benefícios e designa as servidoras: Ágda Lúcia Teixeira Barros,
Adriana Aparecida da Silva e Ana Christina Gervásio Guerra, para, sob
a presidência da primeira, comporem a referida Comissão Processante.
Nova Era, aos 11 de outubro de 2018.
Mariza Sena Murta de Ávila
Diretora da Diretoria de Pessoal
15 1155201 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto,
MaSP: 1319832-0, Valmir Máximo Viana, TDE1B/1º cargo, por 01(um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Henrique
Michel” - MaSP 878.058-7, Ricardo Salvador de Oliveira, PEB1B/1°
cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP: 979759-8, Glayse Mara Geralda Silva,
PEB2I, admissão 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a contar de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 35/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE CÂMARA, MaSP 830.302-6, Silésia Le Roy, PEB1B/3º Cargo,
referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 15/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 36/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE
CÂMARA, MaSP 830.302-6, Silésia Le Roy, PEB1B/3º Cargo
referente(s) ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 04/10/2018
com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo do qual foi exonerado;
dos quais não usufruiu o saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 37/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE
CÂMARA, MaSP 830.302-6, Silésia Le Roy, PEB1B/3º Cargo
referente(s) ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 04/10/2018
com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo do qual foi exonerado;
dos quais não usufruiu o saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 38/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE
CÂMARA, MaSP 830.302-6, Silésia Le Roy, PEB1B/3º Cargo
referente(s) ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 04/10/2018
com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo do qual foi exonerado;
dos quais não usufruiu o saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 39/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE
CÂMARA, MaSP 955.696-0, Márcia Cristina Pereira, PEB1A/4º
Cargo, referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
08/10/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º Cargo do qual foi
desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 40/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE
CÂMARA, MaSP 955.696-0, Márcia Cristina Pereira, PEB1A/4º
Cargo, referente(s) ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de
08/10/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º Cargo do qual foi
desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 41/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE
CÂMARA, MaSP 955.696-0, Márcia Cristina Pereira, PEB1A/4º
Cargo, referente(s) ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de
08/10/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º Cargo do qual foi
desligada.