TJMG 11/10/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza
Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2018,
às 12h00, na EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos
Dumont, n° 461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035) 38531210, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/11/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua
Santos Dumont, n°461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035)
3853-1210, e-mail: [email protected] até o dia
05/11/2018, às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2018, às 09h, na
EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n° 92 –
Campanha – CEP 37400-000 – Telefone (0XX35) 3261-1129, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 /10/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n°
92 – Campanha – CEP 37.400-000 – Telefone (0XX35) 3261-1129,
e-mail: [email protected]. até o dia 25/10/2018, às
10h 30 min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Achilles Naves realiza Chamada Pública nº 05/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 17h00, na EE Achilles
Naves, localizada na Rua Pernambuco n° 352 – bairro Maringá – CEP
37.170-000 Boa Esperança - MG – Telefone (035) 3851-2848, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
34 cm -10 1153809 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza
Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018,
às 12h00, na EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos
Dumont, n° 461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035) 38531210, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/10/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua
Santos Dumont, n°461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035)
3853-1210, e-mail: [email protected] até o dia
29/10/2018, às 12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 19/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.Targino Nogueira, localizada na Avenida Irmã Michaela n°54
– centro em Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone (0XX35)
3264-1363, E-mail: [email protected] até o dia
22/10/2018 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2018, às 14 hs, na E.E.Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, localizada na Praça Dr. Alfredo Barbalho, nº60, Centro, Campos Gerais- MG– CEP 37.160-000 – Telefone
(0XX35)3853-1291, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu, realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2018, às 10:00, na EE
Professor Fábio Salles, localizada na rua Chile, n° 30–Jardim Canaã,
Varginha – CEP 37.026-150 – Telefone (035) 3212-7455, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2018, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Fábio Salles, localizada na rua Chile, n° 30, Bairro Canaã –
Varginha – CEP 37.026-150 – Telefone (035) 3212-7455, e-mail: [email protected]. até o dia 19/10/2018, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2018, às 9:00 horas, na
EE Deputado Teodósio Bandeira, localizada na Travessa São Luiz n° 47
Bairro: Centro CEP _37190000 – Telefone: (035-3265-7037), e-mail:
[email protected] .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Pedro I realiza Chamada Pública n° 002/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/10/2018, às 10:30 horas, na EE Dom
Pedro I, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 282, Centro – Machado/
MG – CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1209, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Pedro I realiza Chamada Pública n° 003/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2018, às 10:30 horas, na EE Dom Pedro
I, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 282, Centro – Machado/MG –
CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1209, e-mail: escola.173215@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza
Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2018,
às 12h00, na EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos
Dumont, n° 461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035) 38531210, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/11/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua
Santos Dumont, n°461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035)
3853-1210, e-mail: [email protected] até o dia
05/11/2018, às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2018, às 09h, na
EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n° 92 –
Campanha – CEP 37400-000 – Telefone (0XX35) 3261-1129, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 /10/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n°
92 – Campanha – CEP 37.400-000 – Telefone (0XX35) 3261-1129,
e-mail: [email protected]. até o dia 25/10/2018, às
10h 30 min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Achilles Naves realiza Chamada Pública nº 05/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 17h00, na EE Achilles
Naves, localizada na Rua Pernambuco n° 352 – bairro Maringá – CEP
37.170-000 Boa Esperança - MG – Telefone (035) 3851-2848, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
34 cm -10 1153810 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 94/2013 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA e
o(s) fornecedor(es) 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, Processo nº 2151004 000044/2013, Registro de preços
não realizado no SIRP. Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Fundação Helena Antipoff, por meio da
implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de
gestão, incluindo o fornecimento de peças e materiais; a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de
estabelecimentos do setor da reposição automotiva; conforme especificações e condições contidas no edital do pregão eletrônico para registro
de preços - planejamento nº. 239/2012 e ata de registro de preços nº.
120/2013, que integra este instrumento independentemente de transcrição.. Encerramento do contrato a partir de 10/10/2018
4 cm -10 1154032 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ACOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9078031/2016. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 28/10/2018 e término em 27/10/2021. Valor global estimado: R$
537.597,36 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e sete
reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441
03 092 726 4150 0001 339039 20 0 10 1, conforme Lei nº 22.943/2018
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Antonio
Carlos de Oliveira Miranda. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
3 cm -10 1153757 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG - EM / 9ª RPM - O Ordenador de Despesas Substituto do EM/9ª
RPM torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico,
processo de compra 12597600078/2018, cujo o objeto é a aquisição de
equipamentos de ginástica e aparelhos de musculação com todos os
serviços de instalação e materiais necessários inclusos, para a academia
de musculação do 53º BPM em Araguari-MG, Uma vez que no Anexo
I “Termo de Referencia”, nos itens 31, 33, 41, 42 e 44 do lote 1, apresentaram erros quanto ao valor, quantidade e código do item em relação
ao que esta lançado no Portal de compras, fazendo-se necessário a sua
adequação. www.compras.mg.gov.br
3 cm -10 1153796 - 1
RESUMO DO CONTRATO DE COMODATO:
o presente contrato de comodato entre o Estado de Minas Gerais através
da Polícia Militar/9ª RPM/54º BPM e o Rotary Clube Ituiutaba 1º de
Maio, tem por objetivo o empréstimo gratuito dos seguintes imóveis:
1) Imóvel destinado à sede da 255ª Cia/54º BPM, situado na rua 08,
nº 1.275 (lote 30A), Setor Sul; 2) Residências não funcionais para os
militares que trabalham no 54º BPM, na cidade de Ituiutaba/MG, situado na Praça Mário Natal Guimarães, 57 (lotes 31 e 32), Setor Sul, no
município de Ituiutaba/MG.
2 cm -10 1153756 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS: Contrato nº 9.196.821 /2018. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 02 rádios transceptores tipo móvel digital, no valor total de R$ 8.980,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -10 1153816 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/9ª RPM X ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO ARAGUARI LTDA - ME. CNPJ 04.391.131/0001-06. Processo de
Compra Nr 1259760 0056/2018. 1º Aditivo ao Contrato SIAD Nr.
09196673/2017. Objeto: Aquisição de Materiais Básicos de Construção, com a Finalidade de Construir uma Sala de Dojo e Reformar a Academia de Musculação do 53º BPM - Araguari/MG Para Cumprir Meta
de Emenda Parlamentar, para o ano de 2.018. Alteracao: Acréscimo ao
contrato de 11,2460%. Passando o valor Global para R$ 22.518,23.
2 cm -10 1153802 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM6RPM 1251855 35/2018. PE 09/2018, objeto: aquisição
de materiais diversos para reforma/ adaptação do 24º BPM (Varginha),
sob a coordenação do EM/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade
orçamentária para o ano de 2018, conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 25/10/2018 – quinta
- feira. Informações www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM6RPM 1251855 36/2018. PE 10/2018, objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para o 8º BPM (Lavras) e o 24º BPM
(Varginha), para atender demanda da 6ª RPM, sob a coordenação do
EM/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano
de 2018, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
até às 09:00 horas do dia 26/10/2018 – sexta - feira. Informações www.
compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
4 cm -10 1153680 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS: Contrato nº 9.196.933 /2018. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 03 rádios transceptores tipo móvel digital, no valor total de R$ 13.470,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -10 1153817 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966 61/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para executar obra de reforma da 25ª AISP/Contagem/MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 11/10/2018 até as
08:59h de 25/10/2018, site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1153803 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966 62/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para executar obra de reforma predial da 26ª AISP/Contagem/MG.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 11/10/2018
até as 08:59h de 26/10/2018, site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1153804 - 1
PERMISSÃO DE USO DEPENDÊNCIAS CTPM
CTPM/13ª RPM X Paróquia São Sebastião Permissão de uso nº
006/18- Data da assinatura: 09/10/2018- Vigência: somente nos dias
do evento, sendo estes em 24 e 25 de novembro de 2018, no horário
compreendido entre 15h30min às 21h00min para o dia 24/11/18 e, entre
13h30 às 21h00min, para o dia 25/11/18.
2 cm -10 1153715 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CAF/HPM. Pregão eletrônico para Registro de preços - Planejamento 346/2018. Objeto: Insumos médico-hospitalares necessários
para o processo de limpeza de todos os tipos de instrumentais e artigos
médico-cirúrgicos críticos, semicríticos ou não críticos, bem como testes de selagem para atendimento do órgão gestor e órgãos participantes.
Propostas: envio no Portal Compras/MG do dia 11/10/2018 até 08:59h
do dia 24/10/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1153644 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
PMMG – EM 6ª RPM x Conceito A Administração e Serviços, CNPJ
nº 11.923.255/0001-42. PAP - Processo Administrativo Punitivo nº
018/2018 - Aud Set. Empresa notificada através de AR PM29754440
5 BR e e-mail cadastrado, todavia a AR não foi entregue por mudança
de endereço e não houve retorno do e-mail enviado. O Ten Cel PM,
Ordenador de Despesas do EM6RPM, conforme art. 52 RAFCA/PM,
com base no art. 87 da Lei 8.666/93 e art. 40 do Dec. Est. 45.902/12,
NOTIFICA a empresa Conceito A Administração de Serviços
Ltda-ME, CNPJ 11.923.255/0001-42 da aplicação de multa, inciso
II do art. 38, bem como Cláusula Décima Primeira, inciso 11.1, do
Contrato nº 17431/2014, no valor corrigido de R$ 2.941,05, DAE nº
3201813978211 com vencimento em 22/10/2018 e a suspensão temporária, inciso IV do Dec. e inciso 13.1.3 do mesmo Contrato, pelo
período de 24 meses, de acordo com a letra “a” do inciso III, § 1º, do
art. 47, do mesmo diploma legal e a rescisão unilateral do contrato, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato, bem como no art. 77, art.
78 inciso I e art. 79 inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. É
facultada a defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 87 da Lei
Federal nº 8.666/93. A defesa poderá ser entregue na Av. Comandante
Nélio, nº 111, Bairro Santa Efigênia, Lavras/MG, CEP 37200.000,
bem como ser retirada a cópia dos autos. A defesa também poderá ser
enviada para o E-mail [email protected]. (35) 3829.3273.
5 cm -10 1153787 - 1
RETIFICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS
PMMG/IEF - Comave –– Pregão eletrônico 10/2018 – Objeto: contratação de empresa/escola para ministrar Cursos para atender a demanda
do Comando de Aviação do Estado da Polícia Militar de Minas Gerais.
Leia-se Órgão ou Entidade contratante é o IEF (Instituto Estadual de
Florestas).
2 cm -10 1153812 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – HPM – Processo de Compra 1252114-000069/2018. Pregão
Eletrônico. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização da rede de dutos do sistema
de ar condicionado, existentes nos setores CME, BLOCO CIRÚRGICO, CMI, CTI, LPC e ENDOSCOPIA do Hospital da Polícia Militar de Belo Horizonte/MG, conforme especificação constante do Anexo
I – Termo de Referência, do Edital de Licitação.Propostas: envio ao
portal de compras/entre 16/10/2018até 08h59mim de 25/10/2018.www.
compras.mg.gov.br
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO DECISÃO
O CEL PM DIRETOR DE SAÚDE DO IPSM, no uso das atribuições
previstas no artigo 16 do Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011,
com base na Lei Nacional nº. 8.666, de 21/06/1993, na Lei Estadual nº.
14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº. 14.184, de 31/01/2002, considerando o que foi apurado quanto à violação do Contrato de Prestação
de Serviços nº 00.130/2017, celebrado entre o IPSM e o HOSPITAL
VERA CRUZ S.A., determinou a notificação deste, considerando que:
01. O HOSPITAL VERA CRUZ S.A celebrou contrato de prestação de
serviços nº 00.130/2017 com o IPSM, para atendimentos de consultas
eletivas, pronto atendimento 24 horas, internação e exames em diversas
especialidades médicas (anexo I).
02. O citado nosocômio recebeu notificação a fim de apurar falha no
atendimento (cobrança indevida de honorários e consultas médicas por
membro do corpo clínico fora da tabela do SISAU) à beneficiária Yesa
Maria Rosa Lassi – dependente/esposa do segurado Thiago Henrique
Martins.
03. No caso em apreço, o Dr. Alexandre Varella cobrou da beneficiária o valor de R$ 450,000 (quatrocentos e cinquenta reais) referente à
consulta médica e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) relativo a honorários médicos por procedimento neurocirúrgico de tumor intracraniano.
Ainda assim, o Dr. Baltazar Leão Reis cobrou R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) relativo a honorários médicos de auxiliar.
04. Na defesa, em síntese, o notificado posicionou-se que “durante todo
o processo de atendimento paciente/usuário, o médico foi extremamente transparente com o mesmo e com o convênio, manifestando-se
inclusive formalmente sobre a negociação feita com o beneficiário
Minas Gerais - Caderno 1
em relação à cobrança particular dos honorários médicos (...)”. Ainda
assim, informou que o Conselho Federal de Medicina determina que
“(...) condição importante para esta cobrança é que o profissional deve
esclarecer, por ocasião da primeira consulta, que não tem obrigação
contratual para a realização de procedimento e, desta feita, estará com
o embasamento legal e ético para a cobrança”.
05. Por fim o notificado justificou que “(...) a possibilidade de cobrança
é ainda comprovada pelo Conselho ao demonstrar que o profissional
médico, inclusive, nada receberá da operadora pelo procedimento realizado, não havendo dupla cobrança no caso concreto(...)” e que “(...) o
HVC não tem interferência direta na relação particular e privada estabelecida entre médico e paciente, especialmente em razão de o contato ter
sido realizado no consultório particular do médico (...)”.
06. Conforme previsto no contrato de prestação de serviços 00.130/2017,
Cláusula Segunda e Terceira, parágrafos 1º e 2º, retromencionados
médicos fazem parte do corpo clínico do Hospital, sendo, portanto,
remunerados pelos serviços prestados em suas instalações. Ressalta-se
que o IPSM autorizou e pagou R$ 3.074,81 (três mil, setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) relativos aos honorários médicos do
Dr. Alexandre Varella e R$ 671,91 (seiscentos e setenta e um reais e
noventa e um centavos) relativos aos honorários médicos de auxiliar do
Dr. Baltazar Leão Reis – conforme tabela do SISAU.
07. Ainda assim, a Seção IV, Cláusula Quinta, Parágrafo 2º, do Contrato
00.130/2017, veda a “cobrança sob qualquer título ou pretexto, de adicionais, taxas e/ou valores complementares àqueles estabelecidos nas
tabelas de que trata esta cláusula, do IPSM ou dos beneficiários do PAS/
SiSau, sob pena do não pagamento das despesas do CONTRATANTE,
por descumprimento contratual, sujeito a aplicação das penalidades
estabelecidas na Seção XI desse contrato.”.
08. Corroborando referida previsão contratual, o Código de Ética
Médica - RESOLUÇÃO CFM N. 1931/2009 – art. 66, veda ao médico
praticar dupla cobrança por ato médico realizado, sendo apenas permitida a cobrança complementar de honorários, em serviço privado,
quando prevista em contrato. Ademais, é obrigação do notificado
observar rigorosamente todos os preceitos ético-profissionais, além de
cumprir integralmente o contrato, sendo de inteira responsabilidade a
sua execução (Cláusula Décima Segunda, itens I e III). Nesse sentido,
houve cobrança indevida pelos médicos pertencentes ao corpo clínico
do nosocômio.
09. Cabe informa que, em virtude do presente incidente, esta Autarquia/
IPSM foi oficiada (Of. 772/2018/3ªPJ/UDIA) pelo Ministério Público
do Estado de Minas Gerais em 30/07/2018, o qual recomendou o deferimento imediato do reembolso do segurado Tiago Henrique Martins
referente ao procedimento neurocirúrgico de urgência realizado pela
sua esposa Yesa Maria Rosa Lassi. Referido instrumento demonstra a
gravidade do caso e as consequências negativas geradas a esta Entidade/IPSM que poderá responder pelos crimes de desobediência, omissão de socorro e, bem como, abertura de processo administrativo pelo
PROCON/MG e outras providências cabíveis.
10. Assim, tendo em vista o descumprimento contratual pelo HOSPITAL VERA CRUZ S.A em cobrar indevidamente honorários complementares ao beneficiário sem previsão contratual nesse sentido,
considerando o princípio da razoabilidade, temos configuradas irregularidades pela Inexecução Parcial do contrato, razão pela qual se impõe
ao CONTRATADO a seguinte sanção:
a) Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº.
8.666/93 c/c Decreto nº 45.902/2012, artigo 38, inciso I, em razão
do descumprimento da Cláusula Quinta, Parágrafo 2º, do Contrato
00.130/2017;
b) Ressarcimento do valor de R$ 3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), relativos aos honorários
médicos recebidos em duplicidade pelo CONTRATADO, conforme
Cláusula Quinta, Parágrafo 2º, do Contrato 00.130/2017 Publique-se
a presente solução no Diário Oficial do Estado. Intime-se a empresa
HOSPITAL VERA CRUZ S.A – CNPJ/MF 17.163528/0001-84, através de seu representante legal, Sr. Marcelo Ferreira Guimarães, CPF n°
768.652.156-72, facultando-lhe a apresentação de razões recursais, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Nacional
8.666/93. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR Diretor de Saúde do IPSM
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) nº
272/2018, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
272/2018-CBMMG.O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças,
torna público que registrou os preços para aquisição de Materiais e
Equipamentos a serem empregados nas atividades de ocorrências de
busca e salvamento, combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar, do citado pregão: Lote 01 - Capacete de proteção para combate
a incêndio estrutural; Lote 02 - Escada prolongável; Lote 03 - Motosserra de baixa cilindrada; Lote 04 - Motosserra de alta cilindrada, Lote
06 – Soprador; Lote 07, Item 01 - Perneira tipo segurança, Item 02
– Alavanca, Item 03 – Foice, Item 04 – Facão, Item 05 – Abafador;
Lote 08 - Capacete de combate incêndio florestal; Lote 09 - Bomba
costal; Lote 10 - Mochila para hidratação; Lote 11 - Enforcador (cambão) e Lote 12 - Capacete de segurança Tipo III, classe B. A íntegra da
ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.
mg.gov. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor.
- DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP
nº 01/17 – ABM, referente à aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública
Estadual. A Sra. Tenente Coronel BM Subdiretora de Apoio Logístico,
com base no § 4°, do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93 c/c o art. 42,
do Dec. Est. nº 45.902/12, torna público que reformou a decisão proferida e publicada no DOE nº 23, de 02 de fevereiro de 2018, não aplicando a sanção de suspensão temporária do direito de licitar e contratar
com a Administração Pública Estadual pelo Ordenador de Despesas da
Academia de Bombeiros Militar, contra a empresa Aliplus Serviços e
Alimentos LTDA-ME, resolvendo acolher as razões recursais da recorrente, pelos motivos fundamentados na peça administrativa. Os autos
do PAP n° 01/17 serão remetidos à ABM. A íntegra do Decisório proferido pela Subdiretora de Apoio Logístico, Autoridade Superior, no
PAP 01/17 e outras informações, poderão ser obtidas na Academia de
Bombeiros Militar, situada à Rua Piauí, n° 1815, Funcionários, Belo
Horizonte/MG. DLF, 10 de outubro de 2018. Daniela Lopes Rocha da
Costa, Tenente Coronel BM - Subdiretora.
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
1401269000083/2018. O Ordenador de Despesas do CSM torna público
que estará recebendo propostas para prestação de serviços de tecnologia da informação, com fornecimento de mão-de-obra especializada, de
forma continuada, por período de 12 (doze) meses para aprimoramento
do sistema SIGS (Sistema Integrado de Gestão à Saúde), conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 29/10/2018, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 10out18 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
- 3º COB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401189 00015/2018. O
Ordenador de Despesas do 3º COB torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de materiais de construção; material elétrico
e hidro-sanitário, ferramentas, metais, acessórios, insumos, visando
suprir a necessidade das atividades do 3º Comando Operacional de
Bombeiros Militar e frações, para o CBMMG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h. do dia 24 outubro 2018, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 3ºCOB, à rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro
Nova Era, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 4009-9873 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 10Out2018. Valdone
Ferreira Aguiar, Capitão BM.
- 5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
1401282000024/2018. O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna
público que estará recebendo propostas para Aquisição De Materiais
Para Reparo Na Edificação Do Quartel Do 6º BBM (Governador Valadares), conforme especificações e planilha de quantitativos e preços,
em anexo no Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09 h 00 min. do dia 24/10/2018, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Maria Eugênia, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 09 de
Outubro de 2018. Washington Goulart do Nascimento, Capitão BM.
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