TJMG 23/08/2018 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
MASP. 1.242.509-6, Ionara Oliveira Rodrigues, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.510-4, Jonathan Mateus Kaiser Drumond, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.512-0, Felipe Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.514-6, Janaina Monteiro dos Reis Mendes, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.516-1, Fernandes Anastacio Medeiros Araújo, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.521-1, Jean Patrick Da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.523-7, Fernando Aleixo Marliere, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.524-5, Jefferson Miguel de Moura, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.525-2, Germano de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.526-0, Diego Macedo de Albuquerque, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.528-6, Isabela Guerra Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.529-4, Jéssica Santos Francisco, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/02/2015.
MASP. 1.242.531-0, Felipe Pinto Simões, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.534-4, Jenifer de Lima do Nascimento Gonçalves,
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/10/2014.
MASP. 1.242.535-1, Felipe Pawlowski Martins Silva, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.536-9, Jefferson Rafael Marques, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.537-7, Emerson Simões Torres, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.538-5, Nilvânia Freitas Sobrinha, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/10/2014.
MASP. 1.242.539-3, Danilo França Melo de Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.542-7, Sthela Herdy Tuller Miranda, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.545-0, Anderson Cardoso Nepomuceno, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.549-2, Frederico Pereira Rosa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.551-8, Cassio Werner Marcal Ferraz, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.554-2, Ludmila Moreira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.556-7, Jefferson Moreira Goncalves Santos Viana,
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.558-3, David Gouvêa Torres, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/07/2014.
MASP. 1.242.561-7, Danielle Santos Viana Moreira Goncalves,
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.563-3, Natalia Sposito Lemos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.564-1, Carlene Marques De Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/01/2010.
MASP. 1.242.566-6, Douglas Henrique Mendes Padilha, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.567-4, Douglas Henrique Blanca da Silva, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.568-2, Douglas José de Oliveira Santos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.574-0, Luis Enrique Santos Martins, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.576-5, Cláudio dos Santos Borges, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.581-5, Cleidson Gonçalves Martins, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
04/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/05/2014.
MASP. 1.242.582-3, Juliano Farias Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.588-0, Geovane Lana de Sousa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.589-8, João Luís Vieira Lopes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.592-2, Clendson Rubens Mota Santos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.593-0, Geisi Francielle Pereira Silva, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.594-8, Jully Cristy Santos Ferreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.598-9, Leandro Soares Coelho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.607-8, Júlio César Monteiro de Oliveira Filho, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.615-1, Jonatas Rodrigo Alves Barroso, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.616-9, Liliam Rodrigues de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.623-5, Luis André Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.626-8, Luiz Henrique Araújo Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/08/2015.
MASP. 1.242.632-6, Leonardo Paolo Giarola Rios, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.633-4, Leonardo Mattioli, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 06/10/2014.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.637-5, Leonardo Anselmo Alves Dantas, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.638-3, José Daniel Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.639-1, João Victor Fonseca Sansone, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.642-5, Jorge Marcelo Narciso Gomes, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.643-3, Leonardo Alves Braga, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.644-1, Edivan Costa Da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.645-8, Leandro Luiz Nunes Boscato, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.648-2, Luiz Cláudio Vasconcelos De Sousa, mais
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/05/2015,
totalizando 06 meses.
MASP. 1.242.650-8, Carlos Antônio da Silva Júnior, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.662-3, Daniel Alves Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.664-9, Denis Drumond Júnior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/10/2014.
MASP. 1.242.668-0, Estael Lincoln de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.671-4, Diego Alvarenga Leandro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.673-0, Josiane Piedade Fonseca, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.674-8, Diego Henrique Cardoso da Silva, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.678-9, Rafael Goncalves Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.683-9, André Luiz Pereira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.684-7, Lázaro Rizi Paizante, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.692-0, José Reinaldo Santos Goulart, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.697-9, Juliana Dos Santos Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.699-5, Juliana Fontenele Rodrigues, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.702-7, Jucelio Lopes Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.707-6, Juliana Reis dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.712-6, Janaina Fabris,03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.714-2, Gustavo de Freitas Borges, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2014.
MASP. 1.242.724-1, Marcos Jose Muniz dos Santos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.727-4, Valtenor Pereira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.733-2, Gabriel de Almeida Setragni, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.256.998-4, Jânio Diorato Moura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2015.
MASP. 1.257.065-1, Davi de Lima Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2015.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2015.
MASP. 1.257.479-4, Salomão Alexandre Ferreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/09/2017.
MASP. 1.317.979-1, Rachel Willians Couto de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/04/2018.
MASP. 1.330.534-7, Bruno Fernandes Barbosa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP. 274.975-2, Maurício de Campos Figueiredo, 01 (um) mês
referente ao 6º qq. em complementação a contar de 01/09/2018,
restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP. 275.996-7, Jefferson Geraldo Alexandrino, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 20/08/2018, restando-lhe
um saldo de 12 meses.
MASP. 342.220-1, José Tomaz de Alcântara, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
20/09/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP. 342.564-2, Rosany do Rosário Fagundes Sales, 02
(dois) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 01/09/2018 e 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de
02/12/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP. 349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, 02 (dois)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe
um saldo de 04 meses.
MASP. 349.981-1, Mônica Helena Costa Cardoso, 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 24/09/2018, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
MASP. 366.513-0, Luiz Otávio Neto Fialho, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 10/09/2018, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP. 367.864-6, Cláudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato, 02
(dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 10/09/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP. 367.872-9, Glause Lemos de Carvalho, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 14/09/2018,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP. 386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro, 07 (sete)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 12/07/2018, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP. 904.357-1, Joper Eustáquio Santos, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 19/09/2018, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
MASP. 905.226-7, Márcio Ferreira Gomes, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 10/08/2018, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP. 1.048.228-9, Roberto Carlos Alves, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/09/2018, restandolhe um saldo de 02 meses.
MASP. 1.227.887-5, Daniel Antônio de Moura Neto, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP. 1.256.015-7, Leandro César Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP. 1.257.642-7, Ana Luiza Guimarães Carvalho, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 05/11/2018.
MASP. 1.330.534-7, Bruno Fernandes Barbosa, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/06/2018, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP. 340.969-5, Hilda Faria Silveira.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde
13/08/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
22/12/2017 a partir de 13/08/2018.
MASP. 342.077-5, Daniel Marcelino de Andrade
Motivo: Conforme requisitado no ofício s/nº EQ A CEFLAN 3.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
07/08/2018 a partir de 07/02/2019.
MASP. 349.293-1, Neymar Camilo da Silva
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 13/AI/ALMG.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
07/02/2018 a partir de 17/08/2018.
MASP. 360.158-0, Maria Gorete Rios
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/1DRPC/
DIVINOPOLIS/PROTOC.N.5/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
17/04/2018 a partir de 03/09/ 2018.
MASP. 386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro.
Motivo: Conforme ofício nº099/2018/NI-PCMG/CGJ.
Ficam cancelados 7(sete) meses de férias-prêmio publicados no
MG de 22/02/2018 a partir de 06/04/2018.
MASP. 1.256.793-9, Alessandro Ventura Abreu
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 47.610/ASJUR.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
07/03/2018 a partir de 02/08/2018.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP. 1.331.128-7, Karen de Paula Lopes
Motivo: Adequação do período de férias-prêmio tendo em vista
a publicação de licença para tratar de interesse particular (LIP)
em 10/08/2018.
Publicado em 12/04/2018
Seja determinado como termo final das férias-prêmio a data de
09/08/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior
da PCMG.
MASP. 1.237.158-9, Daniel Botelho Almondes, 01 (um) mês a
contar de 01/06/2018.
MASP. 1.317.943-7, Regeanne Cristina Martins Peixoto, 01 (um)
mês a contar de 01/04/2019.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018, Seção de Concessão de
Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art.
31, da CE/1989, ao servidor(es):
MASP. 347.513-4, Fernando Augusto Gattini Junior, 1º quinquênio a contar de 26/03/1993, em retificação a publicação de
12/06/1993, que o concedeu a contar de 31/01/1993, 2º quinquênio a contar de 25/03/1998, em retificação a publicação de
31/01/1998, que o concedeu a contar de 30/01/1998, 3º quinquênio a contar de 24/03/2003, em retificação a publicação de
01/02/2003, que o concedeu a contar de 29/01/2003.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP. 346.209-0, Valdeci de Fatima Santana, 6º quinquênio a
contar de 04/07/2015.
MASP. 347.513-4, Fernando Augusto Gattini Junior, 4º quinquênio a contar de 22/03/2008, em retificação a publicação de
23/02/2008, que o concedeu a contar de 27/01/2008, 5º quinquênio a contar de 21/03/2013, em retificação a publicação de
19/02/2014, que o concedeu a contar de 25/01/2013, 6º quinquênio a contar de 20/03/2018.
MASP. 370.230-5, Mirian Ferreira Paiva Gomes, 5º quinquênio a
contar de 25/07/2018.
MASP. 1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 3º quinquênio a
contar de 27/04/2015, em retificação a publicação de 02/04/2016,
que o concedeu a contar de 21/07/2015.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP. 346.209-0, Valdeci de Fatima Santana, a contar de
04/07/2015.
MASP. 347.513-4, Fernando Augusto Gattini Junior, a contar de
20/03/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 21 de agosto 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
21 1136388 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10087.1. Processo
Interno nº 50/18. Base Legal: Art. 73 da Lei 13.303/16. Contratado: Assurance Serviços de Tradução Ltda EPP, CNPJ n°
11.081.959/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência em 6
meses. Data da Assinatura: 21/08/18.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico, nº 32/2018. Critério de Julgamento: menor
preço. Processo Interno n° 243/2018. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Ginástica Laboral. Data da sessão pública:
05/09/2018, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.
codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10421. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 228/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Antunes & Oliveira Sociedade de Advogados, CNPJ n°
22.684.945/0001-02. Objeto: Serviços técnicos e especializados visando o cancelamento da cobrança de IPTU’s e obtenção
de imunidade tributária em Santa Luzia. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura:
22/08/18.
Extrato do Contrato nº 10422. Licitação Pregão eletrônico nº
22/18. Processo Interno n° 176/18. Base Legal: Lei 13.303/16.
Contratado: IT-ONE Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n°
05.333.907/0001-96. Objeto: Aquisição de 25 Notebooks. Vigência: 60 meses. Valor Global: R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis
mil reais). Data da Assinatura: 22/08/18.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a
partir do mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS
será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta alteração, a partir do dia 16/8/2018, um
novo modelo de fatura será enviado a cada usuário, contemplando
o período dos primeiros quinze dias deste mês de agosto/2018.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo
e-mail [email protected] ou pelos telefones (31)
3916-7047 e (31) 3916-7098.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9074493/2016.
Partes: SECCRI e PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2018; Suprimir 3,03% do valor do contrato original em virtude da redução da
quantidade de ICR; Atualizar o subitem 3.1 da Cláusula 3ª - Da
Volumetria, do contrato original; Atualizar o item 4.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato; Atualizar
o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes no Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços
Prodemge, conforme o subitem 4.6.1 da Cláusula 4ª – Do Valor,
do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Fundamentos
normativos: Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 58.673,64 (cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 1571.04.126.198.4561.0001
.339040.03.0.10.1 Assinatura:10/08/2018.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – PAP
ASSUNTO: Decisão referente ao recurso interposto pela empresa
“Stoque Soluções Tecnológicas Ltda” em face ao Processo Administrativo Punitivo instaurado pela Portaria Siomg nº 02/2017,
publicada no Diário Oficial do Estado em 15/12/2017 e Portaria Siomg nº 03/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em
21/12/2017.
REFERÊNCIA: Contrato nº 485/2013 celebrado entre a extinta
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
DESPACHO: Recurso apresentado pela empresa “Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.” contra as penalidades impostas pelo
ordenador de despesa da Subsecretaria de Imprensa Oficial. Nos
termos da Nota Jurídica AJUR nº 41/2018, da Assessoria Jurídica da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, de
23 de julho de 2018, que adoto, conheço do recurso negando-lhe
provimento, mantendo a decisão recorrida.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
5 cm -22 1136990 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 13/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE acerca da
DECISÃO, nos termos do Auto de Apuração citado.
Julgo procedente o PACE e determino que a Prefeitura Municipal
de Pocrane realize o pagamento devido. Os respectivos valores
encontram-se apurados em memória de cálculo no montante de
R$1.258,24 (um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e
quatro centavos). O valor acima deve ser novamente atualizado na
ocasião do pagamento.
Intime-se a Prefeitura Municipal de Pocrane a realizar o pagamento do valor devido. Fica aberto o PRAZO PARA RECURSO,
previsto nos arts. 41 e 42 do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
6 cm -22 1136972 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 15/2018.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO acerca
da DECISÃO, nos termos do auto de apuração citado.
Julgo procedente o PACE e determino que a Prefeitura Municipal
de Descoberto realize o pagamento devido. Os respectivos valores encontram-se apurados em memória de cálculo no montante
de R$ 821,66 (oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). O valor acima deve ser novamente atualizado na ocasião
do pagamento.
Intime-se a Prefeitura Municipal de Descoberto a realizar o pagamento do valor devido. Fica aberto o PRAZO PARA RECURSO,
previsto nos arts. 41 e 42 do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018.
Guilherme Machado Silveira
Superintendente de Gestão de Serviços
Resolução Seccri/Segov n°22, de 15 de junho de 2018
c/c Resolução Seccri n° 4, de 08 de março de 2018
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INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 12/2018.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
acerca da DECISÃO, nos termos do Auto de Apuração citado.
Julgo procedente o PACE e determino que a Prefeitura Municipal de Santo Hipólito realize o pagamento devido. Os respectivos
valores encontram-se apurados em memória de cálculo no montante de R$ 11.702,78 (onze mil, setecentos e dois reais e setenta
e oito centavos). O valor acima deve ser novamente atualizado na
ocasião do pagamento.
Intime-se a Prefeitura Municipal de Santo Hipólito a realizar o pagamento do valor devido. Fica aberto o PRAZO PARA
RECURSO, previsto nos arts. 41 e 42 do Decreto Estadual nº
45.902/2012.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018.
Guilherme Machado Silveira
Superintendente de Gestão de Serviços
Resolução Seccri/Segov n°22, de 15 de junho de 2018
c/c Resolução Seccri n° 4, de 08 de março de 2018
6 cm -22 1136949 - 1