TJMG 09/08/2018 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3881 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18
de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere as
servidoras relacionadas no quadro a seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
899588-8
Nº
Adm
1
Nome do Servidor
NADIA HELENA EVARISTO CORDEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Carreira
ATB
Promoção
Nível
Grau
III
F
Vigência
01/09/2016
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
325873-8
Nº
Adm
3
Nome do Servidor
ADRIANY CRISTINA DIAS NOVATO
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
Carreira
ATB
Promoção
Nível
Grau
IV
E
Vigência
23/09/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131790 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3901 de 07 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2800/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/10/2015, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir, em razão do processo administrativo nº 012/2018.
MASP - DV
264712-1
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
MARISTELA DE OLIVEIRA ROSA
2
EEB
II
G
SANTOS
Promoção
Nível
Grau
III
G
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131808 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3876 de 07 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 3534/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a
seguir, por se tratar de promoção indevida.
SRE: GUANHÃES
MASP - DV
810566-0
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
jorcelho Joaquim Julio
2
ATB
I
H
II
H
Vigência
01/09/2015
368985-8
MASP - DV
371568-7
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Maria Angelica de Castro Fernandes
1
ATB
IV
L
V
L
SRE: TEOFILO OTONI
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Valdirene Alves Pires
1
ATB
IV
G
V
G
Vigência
01/09/2015
Vigência
08/12/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
946374-6
SIMONE DA SILVA LAMARTINE
HANEMANN
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
I
II
I
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131784 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3878 de 07 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3527/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 27/07/2017, a parte a que se refere a
servidora relacionada no quadro a seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE : POUSO ALEGRE
CARREIRA: ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº
Adm
1055247-9
ALESSANDRA CELESTE FERREIRA
1
Carreira
ATB
Situação Atual
Promoção
934801-2
MARIA CLAUDIA VIEIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nível
Grau
Nível
Grau
II
F
III
F
Vigência
06/01/2016
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
934801-2
Nome do Servidor
MARIA CLAUDIA VIEIRA
368218-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
FLAVIA MAGELA MAGNA DOS SANTOS
1
ATB
Nome do Servidor
ALTINA SILVA NOGUEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
B
Promoção
Nível
Grau
III
B
21/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
C
Promoção
Nível
Grau
III
C
21/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
976969-6
FLAVIA MAGELA MAGNA DOS SANTOS
1
ATB
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: UBÁ
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
938684-8
MONICA DE CASSIA DE O GONCALVES
FARIA
1
ATB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
938684-8
MONICA DE CASSIA DE O GONCALVES
FARIA
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
1
TDE
II
E
III
E
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
Vigência
01/09/2015
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
1171300-5
Nome do Servidor
JAQUELINE ANGELICA GUIDUCCI
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
N
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
N
III
N
III
M
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
O
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
O
III
O
III
N
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
1171300-5
Nome do Servidor
JAQUELINE ANGELICA GUIDUCCI
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
300327-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LUIZ ANDRE DEFILIPPO
Vigência
Leia-se:
MASP
300327-4
Nome do Servidor
LUIZ ANDRE DEFILIPPO
Vigência
SRE: UBERABA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
816494-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
SIMONE APARECIDA ALVES LACERDA
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
SIMONE APARECIDA ALVES LACERDA
Vigência
SRE: VARGINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
734873-3
318939-6
373036-3
GEORGINA AUGUSTA DE FIGUEIREDO
MARIA HELENA VILELA DA SILVA
REGINA MARIA MARQUES DE CARVALHO
3
2
2
PEB
PEB
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
734873-3
318939-6
373036-3
GEORGINA AUGUSTA DE FIGUEIREDO
MARIA HELENA VILELA DA SILVA
REGINA MARIA MARQUES DE CARVALHO
3
2
2
PEB
PEB
PEB
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível
Grau
III
J
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1131803 - 1
Resolução SEE Nº 3894 de 07 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados
a seguir, para atualização da situação funcional.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
529964-9
Nome do Servidor
EVA ALINEIA PEREIRA SOUZA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
O
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
529964-9
Nome do Servidor
EVA ALINEIA PEREIRA SOUZA
Vigência
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
897958-5
Nome do Servidor
ALESSANDRA DE ANDRADE CUNHA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
897958-5
Nome do Servidor
ALESSANDRA DE ANDRADE CUNHA
Vigência
SRE: GUANHÃES
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Vigência
MASP
844100-8
Nome do Servidor
ANGELITA AMARAL SOARES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
Leia-se:
Vigência
MASP
01/09/2015
844100-8
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA – PEB
Onde se lê:
MASP
PEB
MASP
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Carreira
1
976969-6
MASP
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131786 - 1
Resolução SEE Nº 3895 de 07 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados
a seguir, para atualização da situação funcional do servidor.
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Leia-se:
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
ALTINA SILVA NOGUEIRA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
816494-9
SRE: VARGINHA
MASP
MASP
368218-4
MASP
SRE: JUIZ DE FORA
MASP - DV
Leia-se:
Nome do Servidor
ANGELITA AMARAL SOARES
Vigência
SRE: ITAJUBÁ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Vigência
MASP
01/09/2015
735118-2
Nome do Servidor
ALBERTO GOMES FARIA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência