TJMG 17/07/2018 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301002146/15; Convenentes: SETOP e o Município de Salto da Divisa; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 27/09/2018. Assinatura: 13/07/2018.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise da PROPOSTA DE PREÇO apresentada pela licitante CONSÓRCIO SBP ESTRADA REAL na FASE 3 da Concorrência Pública Nº 002/2018, torna público que o CONSÓRCIO SBP - ESTRADA REAL foi CLASSIFICADO na FASE 3 do certame. Abre-se o prazo legal de 5 dias úteis para recurso. Para mais informações, envie e-mail para [email protected].
br ou tel. (31) 3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
RESULTADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público que, observado o prazo legal, não tendo recebido recurso ante o resultado da
HABILITAÇÃO (FASE 3) do CONSÓRCIO VERIFICADOR MG-050 - STRATA/HPT, fica declarado como vencedor da Concorrência Pública Nº
008/2017 o CONSÓRCIO VERIFICADOR MG-050 - STRATA/HPT. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
RESULTADO FINAL FASE 3-LOTE1 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise das Propostas de Preços apresentadas pelas licitantes concorrentes do LOTE 1,
na FASE 3 da Concorrência Pública Nº 001/2018, torna público o resultado das Notas das Propostas de Preço (NPP) e respectiva Nota Final (NF)
de cada licitante, conforme “Ata de Julgamento - FASE 3 - LOTE 1”, bem como Nota Técnica e memória de cálculo da Subsecretária de Projetos da
SETOP que se encontram em nosso sítio www.setop.mg.gov.br:
CLASSIFICAÇÃO
LICITANTES
NPT
NPP
NF
1º lugar
Consórcio ENECON-EPC-RSI-ETHOS
91,00
100,00
94,60
2º lugar
Consórcio CONSOL-ESSE-BHZ
95,00
90,00
93,00
3º lugar
Consórcio SFE – STRATA/FERNANDES/EBEI
89,00
98,45
92,78
4º lugar
Consórcio Projetista Minas
82,00
93,21
86,48
DESCLASSIFICADA
Consórcio Projetista SETOP-Geométrica/ Partner
93,00
-
-
DESCLASSIFICADA
Consórcio AD2G
83,00
-
-
DESCLASSIFICADA
Consórcio Núcleo-Estática MG
83,00
-
-
Abre-se o prazo legal de 5 dias para recurso. Para mais informações, envie e-mail para [email protected] ou tel. (31) 3915.8264. A Comissão Especial de Licitação. Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
16 cm -16 1122732 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018 às 08:00 h, Processo Licitatório nº
02/2018 Modalidade Tomada De Preços para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Leopoldo Miranda localizada
na Rua Macau Do Meio, n° 338, Centro, CEP: 39.100000, Telefone: (038) 3531-3514, Município: DiamantinaMG,e-mail:[email protected]é o dia
01/08/2018 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 07/08/18 às 18:00, Processo Licitatório nº 06/2018,
Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizado na
Rua Dois de Outubro, nº 196, Centro, CEP: 39.650-000,
Telefone: (033) 3764-2576, Município: Minas Novas –
MG, e-mail: [email protected] até o dia
06/08/18 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório
nº 02/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ministro Edmundo Lins, localizada no
Largo do Pelourinho, n° 36 - Centro - CEP: 39.150-000,
Telefone (038) 35411290, Município: Serro - MG, e-mail:
[email protected] até o dia 31/07/2018 às
17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/08/2018 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº
10/2018, Modalidade de Tomada de Preços para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestre João Silvério, localizada na
Rua São Paulo, nº 212- Itamarandiba – MG, CEP: 39.670000, Telefone: (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba
- MG, e-mail: [email protected] até o dia
02/08/2018 às 17:00 h.
10 cm -16 1122729 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.EDITAL 001/2018.Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar - A Caixa Escolar da E. E. DO
BAIRRO LARANJEIRAS realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018, às 09h, na E. E.
DO BAIRRO LARANJEIRAS, localizada na Rua Wilson
de Souza, s/nº Bairro Laranjeiras – João Monlevade, MG –
CEP 35930-390 – Telefone (031) 38516588, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
.http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Publicação de Edital de chamada Pública.Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A
Caixa Escolar Professor Manoel Soares realiza a chamada
pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de venda até dia 06/08/2018, as
10:00hs. Na Escola Estadual Professor Manoel Soares,
localizada na Rua: Domingos Lage S/N cep:35905-000
telefone (31) 88251695, e-mail: escola.103306@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: htpp//www.portaldaagricultura familiar.mg.gov.br;
6 cm -16 1122711 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 17 do Regulamento Próprio de Licitação alterado pela Resolução SEE
nº3741/2018, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/08/2018, às 17:00 h, na EE CARLOS VERSIANI, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°32 – Centro – Montes
Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744,
e-mail: [email protected] ou escola.81523@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Lia Matos realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2018, às 13:00
horas, na E. E. São Francisco de Assis, localizada na
Praça São Francisco n° 35, Centro – Botumirim / MG –
CEP 39596-000 – Telefone (038) 32551128, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Juventilia Prates torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01 de agosto 2018, às 09:30 horas, Processo licitatório nº
2/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Coronel Francisco Ribeiro, localizada na Rua Coronel
Francisco Ribeiro n° 594 – Centro – CEP 39340000 – Telefone (38) 3228-1730, e-mail: escola.79871@educacao.
mg.gov.br até o dia 31/07/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/08/2018, às 16:00h, na E.E. Professor Plínio Ribeiro,
localizada na Av. Mestra Fininha, n° 1.225 – Jardim São
Luiz, Montes Claros/MG – CEP 39403-222, Telefone
(0XX38) 3221-6740, e-mail: escola.81264@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018
A Caixa Escolar Laudelina Ribeiro Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26
de julho de 2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
003/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Filomeno Ribeiro, localizada
na Praça Dom Luiz Vitor Sartori n°463, Bairro Alto São
João CEP: 39.400-317 – Telefone (38) 3215-2568, e-mail:
[email protected], de segunda a sexta-feira
das 08:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Ferreira dos Santos realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07 /2018,
às 10:30, na E. E. Francisco Sá, localizada na Rua Antônio
Pereira Prates, 420, Centro, Juramento/MG – CEP.: 39590000 – Tel. (38) 999346277, e-mail: [email protected]
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Cleide Rocha de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/07/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº
002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Profª Dôra Barbosa, localizada na Av: Dr Osório Adrião da Rocha n° 438 – Centro – CEP 39540-000
– Telefone (038) 3832-1180, e-mail: [email protected] até o dia 15/07/2018, às 18:00 hs.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30 de julho de 2018, às 13:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maria Beltrão de Almeida, localizada na Av. Varzelândia S/N – Distrito de St. º Antônio da Boa Vista, São
João da Ponte -MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38)
3234-6025, e-mail: [email protected] até
o dia 30/07/2018 às 12:00 Horas.
19 cm -16 1122373 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para
Chamada Pública - Agricultura Familiar da Caixa Escolar
Professora Laudelina Fonseca, publicação 04 1117733-1,
do dia 05/07/2018, quinta-feirapágina 60 torna-se SEM
EFEITO por motivo de erro na publicação.
1 cm -16 1122374 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
por intermédio da Superintendência Regional de Ensino
de Coronel Fabriciano, torna pública a Chamada Pública
N.º 01/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os
envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme
Edital, via correios até às 17:00 do dia 08/08/2018, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 09:00
horas do dia 09/08/2018, que será realizada (inserir local e
endereço completo). Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos sites www.compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone 31 3841-9475.
3 cm -16 1122382 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS,
CONTRATOS E CONVÊNIOS – ANULAÇÃO
DE LICITAÇÃO – REFERENCIA PROCESSO
DE COMPRAS 1261347-23/2018.
Objeto: Kits de robótica para o programa pedagógico
das Escolas POLEM. Torna público a anulação do Edital
de Licitação 02/2018 – Processo de Compra nº 1261347
23/2018 por vícios insanáveis nas especificações do Termo
de Referência em consonância com análise da área técnica.
. Belo Horizonte, 16 de julho de 2018. Marli Francisca
Soares – Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios.
3 cm -16 1122436 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL e CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar A Caixa Escolar Estadual Santo Amaro realiza
Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2018, às
08:00h, na EE “Santo Amaro”, localizada na Rua Professor
Eloy Lacerda, nº 167, centro, Queluzito, MG, CEP: 36424000. Tefefone: (31) 3722-1242, e-mail: escola.194328@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
4 cm -16 1122456 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Mário Casassanta realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2018, às 16h30, na
EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João Antunes
Siqueira, n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG
- CEP 37.511-000 - Telefone (35) 3643-1213, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2018, às 17h00, Processo licitatório nº 03/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mário Casassanta, localizada na Rua:
João Antunes Siqueira, n° 200 - Bairro: Centro - Cidade:
Piranguçu/MG - CEP 37.511-000 - Telefone (35) 36431213, e-mail: [email protected] até o dia
26/07/2018, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2018, às 17h30, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João Antunes Siqueira, n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/
MG - CEP 37.511-000 - Telefone (35) 3643-1213, e-mail:
[email protected] até o dia 26/07/2018,
às 16h00.