TJMG 06/07/2018 -Fch. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1546/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do
Hospital de Piraúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2018 até 01 de julho de 2019, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1451/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Muriaé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2018 até
17 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1432/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mathias
Lobato. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de
2018 até 28 de junho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 27/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1468/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto Caparaó.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2018 até 29
de junho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1467/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2018 até 28
de junho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 27/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1739/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego do
Bom Jesus. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2018 até 01 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1609/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ladainha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2018 até 01
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 7º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1340/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia
de Itajubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de
2018 até 29 de junho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1617/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araguari.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2018 até 01
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1579/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Camacho.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2018 até 01
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
107 cm -05 1118465 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2003/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Seritinga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
05/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1868/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 05/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1872/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ubaí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 05/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1564/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança
para Saúde, município de Belo Horizonte. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
05/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
EXTRATOS CONVÊNIO NOVO
Extrato do Convênio nº. 1321000747/2018. Partícipes: Secretaria de
Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Cristais. Objeto: Construção do Centro de Fisioterapia Municipal com sala para atendimento
e recepção. A área total a ser edificada totaliza 205,40m². Valor do
Repasse: R$ 309.281,69. Valor da Contrapartida: R$ 25.174,37. Dotação do Orçamento Estadual: 4291 10 302 179 4490 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº. 1321000653/2018. Partícipes: Secretaria de
Estado de Saúde e Prefeitura Municipal de Nova Resende. Objeto: Conclusão do primeiro pavimento (bloco 2), construção do segundo pavimento (blocos 3 e 4) e pavimentação externa do Hospital Santa Rita, do
Município de Nova Resende. Valor do Repasse: R$ 1.250.715,85. Valor
da Contrapartida: R$ 10.927,01. Dotação do Orçamento Estadual: 4291
10 302 174 4623 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 730 dias.
11 cm -05 1118425 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os pregões eletrônicos: Pregão-Proc.nº2320310.095/2018
“Prestação de serviços de confecção de camisetas”, a sessão realizará
às 09:00h do dia 23/07/2018 e Pregão-Proc.nº2320310.173/2018 “Prestação de serviço de transporte de cargas”, a sessão realizará às 09:00h
do dia 19/07/2018, datas e hora limites para cadastramento da proposta
no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 05/07/2018.
3 cm -05 1117999 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 086/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSA TEMPO, com sede no Município de Passa
Tempo/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 059/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSA TEMPO – HOSPITAL SÃO GABRIEL resolvem
rescindir o Contrato nº 059/14 a partir de 05/07/2018, dando por satisfeitas todas as suas Clausulas e condições.
3 cm -05 1118135 - 1
Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9181397/2018. Objeto: Prestação de serviços
de ministração de cursos de qualificação e capacitação na área de
saúde. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4430.0001.339039.4
8.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 395/2017. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 10.800,00. Contratada: Engenews Serviços de Engenharia Ltda.
Assinatura: 04/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/
FUNED.
2 cm -05 1118038 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9187566/2018. Objeto: Módulo Distribuidor de
Meio de Cultura. Dotação orçamentária: 4291.10.305.173.4471.0001.
449052.9.0.85.1. Pregão Eletrônico nº: 008/2018. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 803.499,00. Contratada: Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. Assinatura: 05/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/FUNED.
2 cm -05 1118014 - 1
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – RETIFICA a publicação veiculada no dia 27de junho de 2018, p. 60 do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-360/2017
– Objeto: Manutenção e reparos em equipamentos e materiais de
laboratório. Portanto, onde se lê: O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min., do dia 10/07/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/07/2018; leia-se: O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min., do dia
19/07/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
19/07/2018. Mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 05 de julho de 2018.
3 cm -05 1118120 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 2408/2013. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista as justificativas de natureza técnica apresentadas na Nota Técnica SEPLAG-DCTO
n. 8/2017 e Nota Técnica SDT n. 01/2018, cujo prazo inicial e final
datam de 05/07/2018 a 18/02/2019; Supressão de 25% do quantitativo
inicial dos itens Cód. 000077151 – Óleo Diesel e Cód. 000014516 –
Álcool Combustível; A prorrogação será para execução do saldo residual de R$ 198.208,00. Contratada: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Assinatura: 04/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/
FUNED.
3 cm -05 1118494 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9181855/2018. Objeto: Aquisição de reagentes e
produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001
.339030.13.1.10.1;2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico nº: 007/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 27.794,53.
Contratada: Scharlab Brasil Material para Laboratório S/A Ltda.
Assinatura: 05/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/
FUNED.
2 cm -05 1118603 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 2407/2013. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do presente contrato, com
fundamento no art. 57, §4º, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista as justificativas de natureza técnica apresentadas na Nota Técnica SEPLAGDCTO n. 8/2017 e Nota Técnica SDT n. 01/2018, cujo prazo inicial e
final datam de 05/07/2018 a 18/02/2019. Contratada: Unidata Automação Ltda. Assinatura: 04/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/ FUNED.
3 cm -05 1118500 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9181264/2018. Objeto: Aquisição de reagentes
e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0
001.339030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico nº: 311/2017. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 14.152,00. Contratada: Hexis Científica Ltda. Assinatura: 05/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -05 1118489 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9181854/2018. Objeto: Aquisição de reagentes e
produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001
.339030.13.1.10.1;2261.10.571.131.4317.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 007/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 19.304,84.
Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 05/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -05 1118596 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 33/2018
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 33/2018. Belo Horizonte,
05 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -05 1118449 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Ponto
Limpo Serviços Ltda - EPP
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas
d’água e reservatórios de água potável do HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 2.079,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Número do Processo: 032/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 05/07/2018
3 cm -05 1118299 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE SAUDE
PADRE DAMIÃO DE UBÁ/ FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/
FHEMIG e a empresa VERA APARECIDA MEIRELES CAMPOS
ME.
Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 kg.
Valor: R$ 104.160,00(Valor Global)
Vigência: a partir da publicação do seu extrato da imprensa oficial até
31.12.2018.
Numero do Processo: 01/2018- PREL Nº 01/2018
Dotação(es) orçamentária(s) : 2271.10.302.041.4096.0001-33903027,Fonte 10.1
Data de Assinatura: 05.07.2018
3 cm -05 1118263 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 283/2018 – Referente ao Fornecimento de Óleo Diesel Combustível - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/07/2018 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7913. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 030/2018 – Referente a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica
em Conjuntos de Anestesia da Marca GE - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/07/2018
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7913. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 227/2018 – Referente a Aquisição de Material Permanente
– Equipamentos Médicos - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 25/07/2018 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7913. Belo
Horizonte, 05 de julho de 2018.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 270/2018 – Referente ao Serviço de Limpeza e Desinfecção de Caixas D’água e Reservatórios de Água Potável, pertencentes
ao HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 26/07/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7913. Belo Horizonte, 05
de julho de 2018.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 229/2018 – Referente ao Serviços de Manutenção Preventiva, Calibração, Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva
em Eletrocardiógrafo da marca Edan - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 27/07/2018 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7913.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
12 cm -05 1118025 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 20/06/2018 e alteração do valor contratual em decorrência de reajuste de 2,56% do valor unitário contratado dos itens pertencentes aos
Lotes 01, 02 e 03.
Valor: R$ 13.672.960,79 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 20/06/2018 até 19/06/2019.
Número do Processo: 036/2017 Modalidade: PREL.
Dotações
Orçamentárias:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.4096.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.4098.0001;
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-61 Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 19/06/2018.
4 cm -05 1118375 - 1
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 35/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 35/2018. Belo Horizonte,
5 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
3 cm -05 1118367 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 44/2018
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 44/2018. Belo Horizonte,
05 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -05 1118417 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 41/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 41/2018. Belo Horizonte,
05 de Julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -05 1118424 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 43/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 43/2018. Belo Horizonte,
05 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -05 1118414 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 36/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 36/2018. Belo Horizonte,
05 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -05 1118419 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 37/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 51
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 37/2018. Belo Horizonte,
05 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -05 1118411 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2764.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA GC CANTINA LTDA EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos Presídios de Canápolis e de Santa Vitoria. OBJETO: a) A alteração da
cláusula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais
06 meses, a contar de 03/07/2018. VALOR: O valor global do contrato,
em virtude da prorrogação em tela, será de R$ 576.901,46. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Washington Clark dos
Santos e Glaiber Batista Alves. Assinatura em: 29/06/2018.
3 cm -05 1118304 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2888.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Frutal, localizado em Frutal/MG. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de 06/07/2018,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.653.955,20.
Conforme proposta Comercial Final e planilha Descritiva detalhada no
Anexo II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato ocorrerão à conta da
dotação orçamentaria nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da
Silva Junior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 05/07/2018.
4 cm -05 1117987 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 87/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinada ao Presídio de Aguas Formosas/
MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda. no lote único, no valor de
R$ 785.611,60, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 05 de julho de 2018.
2 cm -05 1118462 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2450.03.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado a Presídios de Diamantina e Curvelo. OBJETO: a) A alteração
da cláusula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por
mais 4 meses, a contar de 01/07/2018. DO VALOR: O valor global do
contrato, em virtude da prorrogação em tela, será de R$ 3.714.470,50.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.33
9039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
29/06/2018.
3 cm -05 1118229 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 113/2018. Objeto: Contratação de serviço especializado de transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas,
para agentes públicos da Penitenciaria Francisco Floriano de Paula em
Governador Valadares/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa M&A Freitas Transportes Ltda - ME, no lote único,
no valor de R$ 699.992,88, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
2 cm -05 1118464 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA N° 1137/2016 DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE
FORA. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao convênio de saída que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e a Prefeitura Municipal
de Juiz de Fora para os fins nele especificados. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do convênio inicial por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a contar de 28 de junho de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1691.06.183.205.4618">1691.06.183.205.4618.0001.4.4.40.42.01.0.10.8 e 1691.06.183.205.46
18.0001.3.3.40.41.01.0.10.8. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Antônio Carlos Guedes Almas. ASSINATURA EM: 27/06/2018.
3 cm -05 1118613 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE SAÍDA
PARTES: EMG/SESP e o MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.
ESPÉCIE: Convênio de Saída n° 000137/2018 – Conv. SIGCON n°
1691000833/2018. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A aquisição de veículo 0 km, modelo 2018 ou posterior, de cor
branca, faixa de potência mínima 100CV, motorização mínima de
16/8V, direção hidráulica ou elétrica, combustível flex etanos/gasolina,
ar condicionado, porta malas com capacidade mínima de 285L, com
todos acessórios mínimos obrigatórios conforme legislação em vigor,
para Guarda Municipal de Sete Lagoas/MG. VALOR: para execução
do objeto deste Convênio, serão alocados recursos no valor total de R$
55.183,34 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e trinta
e quatro centavos). Assim discriminado: R$ 45,00 (quarenta e cinco
mil reais) a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pela
concedente, originada de emenda parlamentar; R$ 10.183,34 (dez mil,
cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) a título de contrapartida financeira da Convenente, correspondente ao percentual de
22,63% conforme previsto na LOA para o presente exercício. VIGÊNCIA: Este Instrumento vigorará por 365 dias a contar de sua publicação,
podendo a vigência ser prorrogada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DATA: 05/07/2018. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Tremínio Salas e Leone Maciel Fonseca.
5 cm -05 1118695 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
1307287-1
1402821-1
1388834-2
1388717-9
1197908-5
1333476-8
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
EDSON AUGUSTO DE AGSE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
ALMEIDA MOURA
UBERABA
PIRAPORA
CRISTIANO GONCALVES AGSE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIDE OLIVEIRA
HORTO
RÃO DAS NEVES
DIOGO MOL DE OLI- AGSE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
VEIRA LOPES
RIBEIRÃO DAS NEVES
HORTO
RAFAEL
HENRIQUE AGSE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVIRIBEIRO
HORTO
SÓRIA DOM BOSCO
THALLES
DA SILVA AGSE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE
GOMES
SANTA CLARA
LAGOAS
THIAGO
HENRIQUE AGSE DOPCAD SANTA LUZIA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEISOUTO DE ASSIS
RÃO DAS NEVES
TIPO
A PEDIDO
PERMUTA
PERMUTA
PERMUTA
PERMUTA
PERMUTA