TJMG 05/07/2018 -Fch. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 391/18; Partes:
SETOP e o Município de Doresópolis; Objeto: transferência gratuita
de 16,0 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 13.397,76; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 390/18; Partes:
SETOP e o Município de Entre Folhas; Objeto: transferência gratuita
de 14,0 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 15.249,78; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 248/18; Partes: SETOP e o Município de Paracatu; Objeto: transferência gratuita
de 03 conjuntos de vigas metálicas, sendo 01 conjunto de 12 metros
de comprimento e 02 conjuntos de 15 metros de comprimento; Valor:
R$ 70.615,94; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 286/18; Partes: SETOP e o Município de Juvenília; Objeto: transferência gratuita
de 03 conjuntos de vigas metálicas, sendo 01 conjunto de 10 metros
de comprimento e 02 conjuntos de 18 metros de comprimento; Valor:
R$ 70.615,94; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 044/18; Partes:
SETOP e o Município de Inhapim; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 063/18; Partes:
SETOP e o Município de Iguatama; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 397/18; Partes:
SETOP e o Município de São Sebastião do Rio Preto; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365
dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 381/18; Partes:
SETOP e o Município de Ouro Preto; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 058/18; Partes:
SETOP e o Município de Formiga; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 396/18; Partes:
SETOP e o Município de Biquinhas; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 11.936,61; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 100/18; Partes:
SETOP e o Município de Paracatu; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 266/18; Partes:
SETOP e o Município de Juvenília; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 374/18; Partes:
SETOP e o Município de Iraí de Minas; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 202/18; Partes:
SETOP e o Município de Santana do Manhuaçu; Objeto: transferência
gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 212/18; Partes:
SETOP e o Município de Catas Altas da Noruega; Objeto: transferência
gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000598/2018; Partes: SETOP e o Município de Engenheiro Navarro; Objeto: encascalhamento de estradas vicinais; Valor: R$ 101.470,47; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026
1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir
da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000601/2018; Partes: SETOP e o Município de Natalândia; Objeto: reforma da quadra coberta esportiva e
ampliação da área externa; Valor: R$ 153.782,11; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000575/2018; Partes: SETOP e o Município de Durandé; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 208.112,94;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000574/2018; Partes: SETOP e o Município de Dores de Campos; Objeto: melhoramento de vias públicas com
execução de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 307.733,72;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000502/2018; Partes: SETOP e o Município de Piranga; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 234.753,79;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000604/2018; Partes: SETOP e o Município de Três Pontas; Objeto: construção do Mercado Municipal; Valor:
R$ 845.021,24; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000596/2018; Partes: SETOP e o Município de Monte Sião; Objeto: construção de quadra poliesportiva e praça
de lazer; Valor: R$ 300.540,58; Dotação Orçamentária: 1301 15 451
026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a
partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000578/2018; Partes: SETOP e o Município de Ijaci; Objeto: revitalização da Orla do Lago do Funil; Valor:
R$ 252.433,37; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000602/2018; Partes: SETOP e o Município de Urucuia; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 208.927,41;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000597/2018; Partes: SETOP e o Município de São Vicente de Minas; Objeto: pavimentação asfáltica em
CBUQ; Valor: R$ 199.696,09; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026
1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir
da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000593/2018; Partes: SETOP e o Município de Miravânia; Objeto: construção de praças públicas; Valor:
R$ 130.652,62; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
diário do executivo
Extrato do Convênio nº 1301000594/2018; Partes: SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: construção de quadra poliesportiva;
Valor: R$ 102.681,56; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005
0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da
publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000595/2018; Partes: SETOP e o Município de Aguanil; Objeto: recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor:
R$ 151.594,07; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000516/2018; Partes: SETOP e o Município de Montes Claros; Objeto: reforma do Mercado Municipal; Valor:
R$ 845.385,64; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000600/2018; Partes: SETOP e o Município de Japonvar; Objeto: construção de quadra poliesportiva; Valor:
R$ 154.379,24; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000592/2018; Partes: SETOP e o Município de São Vicente de Minas; Objeto: calçamento em bloquete e rede de
drenagem pluvial; Valor: R$ 216.176,38; Dotação Orçamentária: 1301
15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840
dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000625/2018; Partes: SETOP e o Município de Capelinha; Objeto: reforma e ampliação de Mercado Municipal;
Valor: R$ 1.013.555,06; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005
0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da
publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000599/2018; Partes: SETOP e o Município de Manhuaçu; Objeto: construção de quadra poliesportiva; Valor:
R$ 322.810,09; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000680/2018; Partes: SETOP e o Município de Mamonas; Objeto: reforma do Mercado Municipal; Valor:
R$ 791.139,15; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018.
RESULTADO (FASE 3) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público
que, após análise dos documentos de HABILITAÇÃO (FASE 3) do
CONSÓRCIO VERIFICADOR MG-050 - STRATA/HPT o consórcio
foi HABILITADO. Abre-se o prazo legal de 5 dias para recurso. Para
mais informações, envie e-mail para [email protected] ou tel.
(31) 3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2018.
79 cm -04 1117911 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Turismo - SETUR torna público que realizará no dia 18/07/2018 às
10:00 hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 05/2018 –
processo de compras 1411001 0000012/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de curso presencial de
Condutor de Ecoturismo e Turismo de Aventura. O Edital encontra-se à
disposição no site: www.compras.mg.gov.br ou no www.sei.mg.gov.br
– Processo 1410.01.0000574/2018-53. Informações pelo telefone (31)
3915-9577 ou pelo e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
3 cm -04 1117827 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1411000639/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RESPLENDOR . Objeto: Construção de um novo portal. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.770,48. Dotação
do Orçamento Estadual: 1411 23 695 034 4123 0001 4 4 40 42 01 0 10
8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1411000635/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTEIRINHA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sonorização para o Centro Cultural de Porteirinha MG. Valor do Repasse:
R$ 36.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.244,33. Dotação do Orçamento Estadual: 1411 23 695 034 4123 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1411000613/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITACARAMBI . Objeto: CALÇAMENTO EM BLOQUETES DE
CONCRETO DE RUA NA COMUNIDADE BREJO SANTANA NO
MUNICÍPIO DE ITACARAMBI MG Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 18.022,91. Dotação do Orçamento Estadual: 1411 23 695 034 4123 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Assinatura:
04/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1411000623/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABIRITO . Objeto: Implantação do museu Telê Santana no município de Itabirito MG Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1411 23 695
035 4083 0001 3 3 40 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
365 dias.
7 cm -04 1117740 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 001/2018
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF e Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes e os municípios aderentes, no âmbito
de suas atribuições e respectivas competências, visando a implementação, promoção e coordenação da Sala Mineira do Artesão” nos municípios do Estado de Minas Gerais, conforme plano de trabalho. Vigência: 48 meses a contar da publicação. Data: 21/05/2018. Signatários:
Antônio Fernando Máximo (SEEDIF), Afonso Maria Rocha e Anderson Costa Cabido (SEBRAE-MG).
Extrato do Termo de Adesão 001/2018 ao ACT 001/2018
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF, Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG e o Município de Ouro Preto. Objeto: adesão do município de Ouro Preto ao
Acordo de Cooperação Técnica 001/2018, celebrado entre a SEEDIF
e o SEBRAE-MG. Vigência: 48 meses a contar da publicação. Data:
21/05/2018. Signatários: Antônio Fernando Máximo (SEEDIF), Afonso
Maria Rocha e Anderson Costa Cabido (SEBRAE-MG), Júlio Ernesto
de Grammont Machado de Araújo
5 cm -04 1117465 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018 Modalidade Carta Convite/Cotação para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Paulo José Derenusson, localizada na Rua Itália, n° 1010 – Bairro Boa Vista – CEP 38072-020 – Telefone (0XX 34)
3322-2010, e-mail: [email protected] ou [email protected] até o dia 11/07/2018; às 20:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2018, às 13:50 horas,
Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepururé, n° 207, Bairro Vila
Rica – Araxá - MG, CEP 38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-mail:
[email protected] até o dia 17/07/2018, às
18:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dom José Gaspar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2018 às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2018 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dom José
Gaspar localizada na Rua Abdanur Elias n° 100 - São Pedro – CEP
38.183-052 – Telefone (034) 3661-4550, e-mail: [email protected], até o dia 17/07/18 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/07/2018, às 17h35, o processo
licitatório n. 04/2018, na modalidade cotação, a fim de aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola, que se localiza na Praça Frei Eugênio, n. 473 – Centro –
CEP: 38010-280 – Telefone (34) 3332-3212, e-mail: escola.159751@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/07/2018, entre 8h e 17h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Armando Santos realiza Chamada Pública nº 004/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2018
das 7:00 às 17:00, na EE. Armando Santos, localizada na Praça Fausto
Barbosa, n° 790, Município de Araxá – MG - CEP 38183-970 – Telefone (34) 3662.3679, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30 de julho de 2018 das08:00 às 13:00, na E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de Deus, n° 190 – Aparecida de Minas, Município de Frutal – MG - CEP 38.205-000 Telefone
(34) 34251359, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE
nº 3670/17, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2018,
às 20:00 horas na EE Paulo José Derenusson, localizada na Rua Itália
n° 1010 – Bairro Boa Vista – Uberaba - MG CEP 38072-020 Telefone
3322-2010, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que realiza a Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o 26/07/2018, às 17h30, na
Escola Estadual Minas Gerais, localizada na Praça Frei Eugênio, n° 473
– Bairro São Benedito, Município de Uberaba – MG - CEP 38010-280
- Telefone (34) 3332-3212, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom José Gaspar realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2018
das 07:00 às 12:30, na E.E. Dom José Gaspar, localizada na Rua: Abdanur Elias, n° 100, Bairro São Pedro, Município de Araxá – MG - CEP
38.183-052 Telefone 3661-4550, e-mail: financeirodomjosegaspar@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes ,realiza Chamada Pública nº 06
/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar .Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação ,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº
026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/07/2018 , às 10:00 h , na EE Comendador Gomes , localizada na
Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador GomesMG,CEP 38 250 000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : escola.330671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet www.portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Vitérico Leopoldino da Silva, realiza Chamada Pública nº -02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Resolução SEE nº 3670/17 , para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/07/2018, das 07:00 às 17:00 Horas, na E.E. Alonso de Morais
Andrade de Ensino Médio, localizada na Rua 10 n° 1.111, Bairro Centro, Itapagipe/MG – CEP 38.240-000 Telefone (34) 3424-2187, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vasco Santos realiza Chamada Pública nº 003/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2018
das07:00 às 17:00, na E. E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar
Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296
Telefone (34) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vasco Santos realiza Chamada Pública nº 004/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 59
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2018
das07:00 às 17:00, na E. E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar
Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296
Telefone (34) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000622/2016. Assinatura no SIGCON/MG: 21/06/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ipanema. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para: 18/06/2019.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio nº 1261.000467/2018. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Conceição de Ipanema. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para execução de obras de reforma e ampliação na EM.
Professora Neuza Rodrigues Nantes. Valor: R$95.000,00 do Tesouro
do Estado e R$3.791,16 de contrapartida municipal. Dotação: OP
2018 - 61.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640.0001.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 03/07/2018. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de
23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000517/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Prados. Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução de obras de reforma na EM. Maestro Adhemar Campos Filho.
Valor: R$60.000,00 do Tesouro do Estado e R$6.067,77 de contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 61.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640.0001.44.40.
42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 03/07/2018. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000466/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Juiz de Fora. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$105.316,99. Dotação: OP 2018 - 1261.12.3
61.210.4640.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/07/2018. Vigência: 730 dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000515/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Santa Rita de Jacutinga. Objeto: Aquisição de mobiliário
e/ou equipamento escolar. Valor: R$39.946,04. Dotação: OP 2018 - 12
61.12.361.210.4640.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/07/2018.
Vigência: 730 dias a contar da data de sua publicação. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000514/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Alvinópolis. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$40.000,00. Dotação: OP 2018 - 1261.12.361
.210.4640.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/07/2018. Vigência:
730 dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado
nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000529/2018. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Iraí de Minas. Objeto: Aquisição de mobiliário e/
ou equipamento escolar. Valor: R$40.000,00 do Tesouro do Estado e
R$1.500,00 de contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 1261.12.3
61.210.4640.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/07/2018. Vigência: 730 dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000609/2018. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Contagem. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para execução de obras de reforma na EM. Ivan Diniz Macedo. Valor:
R$60.000,00 do Tesouro do Estado e R$23.901,26 de contrapartida
municipal. Dotação: OP 2018 - 61.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640.0001.44.40.42.0
1 - Fonte: 10.8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000610/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Curral de Dentro. Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução de obras de módulos sanitários na Escola de Nucleação Epaminondas Alves da Rocha. Valor: R$70.000,00 do Tesouro
do Estado e R$32.759,31 de contrapartida municipal. Dotação: OP
2018 - 61.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640.0001.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de
23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000603/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Heliodora. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
execução de obras de cobertura de quadra com estrutura metálica na
EM. Amador Tomaz de Oliveira. Valor: R$110.000,00 do Tesouro do
Estado e R$4.658,03 de contrapartida municipal. Dotação: OP - 126
1.12.361.210.4640.0001.4.4.40.42.01.0.10.4. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000628/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Botelhos. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$47.822,00. Dotação: OP - 1261.12.361.210.4
640.0001.4.4.40.42.01.0.10.4. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730
dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000632/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Fronteira. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$40.000,00 do Tesouro do Estado e R$5.961,79
de contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 61.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640
.0001.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 Fonte: 10.8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730
dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000630/2018. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Itabira. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$39.972,00. Dotação: OP 2018 - 1261.12.361.
210.4640.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado
nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000617/2018. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Itaúna. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$40.000,00 do Tesouro do Estado e R$3.332,32
de contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 61.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640
.0001.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 Fonte: 10.8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730
dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000619/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Pirajuba. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$90.000,00 do Tesouro do Estado e R$16.465,28
de contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 61.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640
.0001.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 Fonte: 10.8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730
dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000606/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Medina. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$50.000,00 do Tesouro do Estado e R$1.478,00
de contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 61.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640
.0001.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 Fonte: 10.8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730
dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000605/2018. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Pedro Leopoldo. Objeto: Aquisição de mobiliário e/
ou equipamento escolar. Valor: R$40.000,00 do Tesouro do Estado e
R$141,07 de contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 1261.12.3
61.210.4640.0001.44.40.42.01">0001.44.40.42.01 Fonte: 10.8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias a contar da data de sua publicação. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.