TJMG 24/05/2018 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Outras Cirurgias
1
Cirúrgico
34
Clínico
109
Obstétrico
74
Pediátrico
38
Hemodiálise (Máximo 1 sessão por
28
semana - Excepcionalidade)
Hemodiálise em Pac.c/sorologia positiva p/ HIV
10
e/ou Hepatite B e/ou C (máximo 3 sessões)
Hemodiálise (Máximo 3 sessões por semana)
1.038
Manutenção e Acompanhamento Domiciliar de
9
Pacientes Submet
Treinamento de paciente submetido a diálise
1
peritoneal
Catéter de longa Permanência p/ Hemodiálise
3
Catéter p/ Subclavia Duplo Lumen p/
5
Hemodiálise
Catéter tipo Tenckhoff / Similar de Longa
1
Permanência
Confecção de Fístula Arterio-Venosa p/
4
Hemodiálise
Conj. Troca p/ DPA (Paciente mês c/ Instala6
ção do)
Conj. Troca p/Treinamento de paciente subme1
tido a Hemodiálise
Dilatador p/ Implante de Catéter Duplo Lumen
7
Guia Metálico p/ Introdução de Catéter Duplo
7
Lumen
Conjunto de Troca para paciente submetido a
2
DPCA (pacinete mês)
Implante de Catéter de Longa Pemanencia p/
3
Hemodiálise
Implante de Catéter Duplo Lumen p/
5
Hemodiálise
Implante de Catéter Tipo Tenckhoff ou Similar
1
p/ DPA/DPAC
Intervenção em Fístula Artério-venosa
1
Retirada de Catéter Tipo Tenckhoff / Similar de
1
longa Permanência
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 - Média Com1
plexidade Ambulatorial*
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 - Media Com1
plexidade Hospitalar*
Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar
1
- IGH (IAC)*
Incentivo Integração ao SUS (integrasus)*
1
Incentivo Leitos de Saúde Mental (SHR2
RAPS)*
SADT de Terapia Renal Substitutiva
1
2,48
14.410,41
46.724,40
35.427,66
16.071,20
5.437,60
2.654,10
201.579,80
3.222,54
55,13
1.447,02
323,80
149,75
2.400,00
15.068,94
609,39
151,13
107,87
3.787,36
600,00
579,05
400,00
600,00
400,00
44.195,40
1.498,43
98.753,33
5.269,52
11.220,22
8.699,63
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. A data para apresentação da
documentação de habilitação será no dia 11/06/2018, no endereço da
(SRS/GRS) de Belo Horizonte das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento
Público ocorrerá às 10:00 horas no dia 12/06/2018 no mesmo endereço.
Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo
ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme
republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Belo Horizonte. Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
25 cm -23 1101364 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 053/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG torna público o credenciamento para contratação, por
inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras
de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 053/2018, no município de Santa Rita
do Sapucaí. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às
16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS)
de Pouso Alegre, no endereço Avenida Vicente Simões, 984 - Centro,
Pouso Alegre/MG - CEP: 37550-000. E-mail: [email protected].
br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Valor
Descrição
física mensal (R$)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
4
11,69
Diagnóstico por Radiologia
618
4.555,78
Diagnóstico por Endoscopia
21
630,91
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1740
14.039,14
Tratamentos Clínicos (Outras especialidades)
27
957,50
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo 40
716,16
e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
1
29,43
Cirurgia do Aparelho de Visão
1
51,54
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
51,17
Cirurgia do Aparelho Digestivo
1
3,34
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
7
265,32
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
146,18
Cirurgia de Mama
1
6,91
Cirurgia Obstétrica
1
4,94
Cirurgia Reparadora
1
2,56
Cirurgia Oro-facial
7
129,05
Outras Cirurgias
1
2,48
Cirúrgico
64
37.062,78
Clínico
88
34.480,86
Obstétrico
49
22.695,06
Pediátrico
18
5.376,46
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 - Média Complexidade Ambulatorial*
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 - Media Complexidade Hospitalar*
Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar
- IGH (IAC)*
Incentivo Integração ao SUS (integrasus)*
Incentivo Leitos de Saúde Mental (SHRRAPS)*
1
25.252,80
CARLA JUNIA FERREIRA LOPES MIGUEL
1.295.140-6
Tecnico de Patologia Clinica
CAROLINA GONÇALVES ANDRADE
1.235.734-9
Biomedico
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
1.454.303-7
Tecnico de Enfermagem
CLENILSON ANTUNES DE OLIVEIRA
1.232.676-5
Tecnico de Patologia Clinica
CRISTIANE DE BARROS RODRIGUES
1.440.294-5
Auxiliar Administrativo
DALVA DANIELLE TEODORO BRAGA
1.088.772-7
Auxiliar Administrativo
DANIELE GOMES RIBEIRO
1.440.448-7
Tecnico de Patologia Clinica
DANIELLE LEMOS DE ANDRADE GOMES
1.215.417-5
Tecnico de Enfermagem
DAYSEANNE RODRIGUES TOMAZ
1.440.235-8
Auxiliar Administrativo
DOMENICA DE JESUS CORDEIRO
1.049.868-1
Tecnico de Patologia Clinica
ELAINE CRISTINA DE ARAUJO
1.441.381-9
Tecnico de Patologia Clinica
FERNANDA SOARES DA CRUZ
1.253.905-2
Tecnico de Patologia Clinica
Contrato de Doação Eletrônico nº 87/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002768/2018-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE TURMALINA. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador
uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00, 1(un.) Aparelho para Profilaxia e Ultra-Som Bucal, Valor Unitário: R$ 2.370,00,
1(un.) Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$ 4.100,00,
1(un.) Compressor de ar para consultório uso odontológico, Valor Unitário: R$ 4.177,00, Valor Total da Doação: R$ 12.602,00. DATA DE
ASSINATURA: 23/05/2018.
FLAVIANA ROSIANE DOS ANJOS
1.372.933-0
Tecnico de Patologia Clinica
GLAUCIA NASCIMENTO DE ANDRADE
1.375.941-0
Biomedico
GRACIELLE PARRELA RODRIGUES
1.295.905-2
Fisioterapeuta
IVAN ADRIANO RIBEIRO
1.431.401-7
Tecnico dd Enfermagem
Contrato de Doação Eletrônico nº 95/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002605/2018-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE AREADO. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso
odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00, 1(un.) Aparelho
para Profilaxia e Ultra-Som Bucal, Valor Unitário: R$ 2.370,00, 1(un.)
Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$ 4.100,00, 1(un.)
Compressor de ar para consultório uso odontológico, Valor Unitário:
R$ 2.980,00, Valor Total da Doação: R$ 11.405,00. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2018.
JOELMA ALVES DE LIMA
1.441.116-9
Tecnico de Enfermagem
JOMARA MENDES GONÇALVES
1.256.539-6
Tecnico de Patologia Clinica
JUAN CARLOS DA SILVA
1.061.900-5
Tecnico de Patologia Clinica
KATHRYNA FONTANA RODRIGUES
1.385.685-1
Farmaceutico
LEANDRO BENJAMIN VALERIO
1.149.482-0
Tecnico de Enfermagem
LUCIMAR CARVALHO DA SILVA
1.431.380-3
Tecnico de Patologia Clinica
MARCIA CRISTINA BARBOSA JORGE CARDOSO
1.441.116-9
Tecnico de Patologia Clinica
MARIA DE JESUS FAGUNDES OLIVEIRA
1.259.090-7
Tecnico de Enfermagem
MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA
1.204.413-7
Auxiliar Administrativo
ODETE RODRIGUES RAMOS
1.440.414-9
Tecnico de Patologia Clinica
RICARDO ALVES DE CRISTO
1.446.637-9
Farmacéutco
RINALDO MARCONDES VIEIRA
1.455.804-3
Tecnico de Patologia Clinica
ROSA HELENA DE PAULA GONÇALVES
1.291.141-8
Tecnico de Enfermagem
SIRLEI APARECIDA DA SILVA
1.425.113-6
Técnico de Patologia Clinica
TATIANA LUCIA APARECIDA SILVA
1.119.690-4
Farmaceutico
TATIANA LUCIA APARECIDA SILVA
1.119.690-4
Bioquimico
VALQUIRIA DE FARIA NEVES
1.318.981-6
Biomedico
VENICE SOARES DA CRUZ
1.455.803-5
Auxiliar Administrativo
1
391,26
1
55.907,04
1
4.653,42
4
22.440,44
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. A data para apresentação da
documentação de habilitação será no dia 13/06/2018, no endereço da
(SRS/GRS) de Pouso Alegre das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento
Público ocorrerá às 14:00horas no dia 14/06/2018 no mesmo endereço.
Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo
ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme
republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Pouso Alegre. Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
14 cm -23 1101374 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 94/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0002793/2018-62. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA.
OBJETO(S): 2 (dois) Refletor, valor unitário: R$ 1560,00, 2 (dois)
Cadeira odontológica, valor unitário: R$3.510,00, 2 (dois) Equipo
odontológico, valor unitário: R$ 1950,00, 2 (dois) Unidade de Água,
valor unitário: R$ 782,70, 1 (um) Amalgamador uso odontológico,
valor unitário: R$ 815,00, 1 (um) Aparelho Fotopolimerizador, valor
unitário: R$ 1.140,00, 1(um) Aparelho para profilaxia e ultrassom
bucal, valor unitário: R$ 2.370,00. 1 (um) Compressor de ar, valor unitário: 4.177,00, 1 (um) Autoclave, valor unitário: 4.100,00, Valor Total:
R$ 28.207,40. DATA DE ASSINATURA: 22/05//2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 02/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002521/2018-34. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE MERCÊS. OBJETO(S): 1(un.) Micro-ônibus placa
HNH0961, CHASSI 9BM688277AB711263, Valor Total da Doação:
R$ 83.750,00 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 77/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002738/2018-92. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso
odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00, 1(un.) Aparelho
para Profilaxia e Ultra-Som Bucal, Valor Unitário: R$ 2.370,00, 1(un.)
Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$ 4.100,00, 1(un.)
Compressor de ar para consultório uso odontológico, Valor Unitário:
R$ 4.177,00, Valor Total da Doação: R$ 12.602,00. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 105/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002633/2018-17. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE FRANCISCO BADARÓ. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00,
1(un.) Aparelho para Profilaxia e Ultra-Som Bucal, Valor Unitário:
R$ 2.370,00, 1(un.) Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$
4.100,00, 1(un.) Compressor de ar para consultório uso odontológico,
Valor Unitário: R$ 4.177,00, Valor Total da Doação: R$ 12.602,00.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 7/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0006845/2018-74. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CORDISBURGO. OBJETO(S): 1(uma) Motocicleta,
Placa: OPE0089, Chassi: 93FCRECCCDM005224 Valor Unitário: R$
4.724,00 e 1(uma.) Motocicleta, Placa: OPE0090, Chassi: 93FCRECCCDM005230, Valor Unitário: R$ 4.724,00. Valor Total da Doação: R$
9.448,00. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 8/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0005708/2018-24. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ITAÚNA. OBJETO(S): 1(uma) Caminhoneta S10, Placa:
GMF4112, Chassi: 9BG124AC03C403704, Valor: R$ R$ 14.440,00,
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2018.
18 cm -23 1101348 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA,
Temporários e Excepcionais:
De acordo com o disposto no Art. 2º, inciso V e § 2º da Lei nº 18.185/2009 e do Decreto 45.155/2009, a Fundação HEMOMINAS efetivou Contrato de Natureza Administrativa, Excepcional e Temporário, de junho/2016 a dezembro/2017, com os seguintes profissionais, nos períodos a seguir
indicados:
NOME
MASP
CATEGORIA
ADAO ROGERIO DA SILVA
1.440.557-5
Biomedico
ADRIANA PAULA DOS SANTOS
1.086.967-5
Tecnico de Patologia Clinica
ADRIANA ROCHA DO NASCIMENTO
1.457.082-4
Biomedico
ALEXANDER ALVES DA SILVA
1.159.276-3
Tecnico de Enfermagem
ANA MARIA TAVEIRA COSTA
1.050.499-1
Tecnico de Patologia Clinica
ANDIARA GUSMÃO DE SOUZA PRATA
1.455.797-9
Tecnico de Patologia Clinica
BARBARA CARDOSO DA PAIXAO
1.456.075-9
Minas Gerais - Caderno 1
Auxiliar Administrativo
VIGÊNCIA
13/02/2017
a
12/02/2020
16/02/2017
a
15/02/2020
19/10/2017
a
17/10/2020
04/04/2017
a
03/04/2020
08/11/2017
a
06/11/2020
03/10/2017
a
01/10/2020
20/10/2017
a
18/10/2020
13/02/2017
a
12/02/2020
13/02/2017
a
12/02/2020
17/08/2017
a
15/08/2020
14/02/2017
a
13/02/2020
15/02/2017
a
14/02/2020
16/10/2017
a
14/10/2020
14/02/2017
a
13/02/2020
21/02/2017
a
20/02/2020
13/02/2017
a
12/02/2020
29/09/2017
a
27/09/2017
13/02/2017
a
12/02/2020
20/02/2017
a
19/02/2020
22/02/2017
a
21/02/2020
18/04/2017
a
17/04/2020
10/02/2017
a
09/02/2020
05/08/2016
a
04/08/2019
13/02/2017
a
12/02/2020
07/12/2017
a
05/12/2020
14/02/2017
a
13/02/2020
14/02/2017
a
13/02/2020
20/02/2017
a
19/02/2020
03/08/2016
a
02/08/2019
06/03/2017
a
05/03/2020
25/08/2017
a
23/08/2020
16/10/2017
a
14/10/2020
09/02/2017
a
10/02/2020
20/04/2017
a
19/04/2020
02/10/2017
a
30/09/2020
13/12/2017
a
11/12/2020
12/05/2016
a
11/05/2018
10/04/2017
a
09/04/2020
06/10/2017
a
04/10/2020
06/04/2017
a
05/04/2020
11/10/2017
a
09/10/2020
De acordo com o disposto no Art. 2º, inciso V e § 2º da Lei nº 18.185/2009 e do Decreto 45.155/2009, a Fundação HEMOMINAS rescindiu Contratos
de Natureza Administrativa, Excepcionais e Temporários, de junho/2016 a dezembro/2017, com os seguintes profissionais:
NOME
ADRIANA PATRICIA ALVARENGA
ALVES SEVERINO
ANA FLAVIA PEREIRA COSTA
ANDRE FERNANDO VELOSO
BRUNO ELIAS BORGES
CARLOS DANIEL CAIXETA
CARLOS MAGNO RIBEIRO PEGO
CLEIDE ALVES ARAUJO FERNANDES
CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO
DANIELLE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA
DEBORA ARIANE SILVA COSTA
DENIS CASSIO RIBEIRO
ELCIENE CRISTINA GONÇALVES
FLAVIANA ROSIANE DOS ANJOS
GILBERTO JOSE LIBANO SCHETTINO
GLAUCIA NASCIMENTO DE ANDRADE
GUILHERME DRUMOND DE OLIVEIRA
JACIARA GOMES ALVES
JULIANA GOMES DE ALMEIDA
JUSCELI BARBOSA MIRANDA
LENAMARIA GARCIA DA ROSA PAIVA
LUCIANA LOPES DA SILVA
LUCIMAR IOLANDA DA SILVA SOUZA
MARY CECILIA DE MORAIS DA CRUZ
MARIA ALICE DA SILVEIRA CAMPOS
MARILENE DOS SANTOS ROCHA VIANA
MAURO RESENDE FILHO
MEIRE SILVA
MIRIAM ELIZABETE DE SOUSA VIEGAS
MASP
CATEGORIA
1.423.321-7
Tecnico de Patologia Clinica
DATA DA RESCISÃO
07/10/2016
1.389.198-1
1.155.322-9
1.119.348-9
1.359.439-5
1.441.133-4
1.175.214-4
1.441.548-3
1.386.910-2
1.382.448-7
1.402.982-1
1.396.895-3
1.372.933-0
1.374.920-5
1.375.941-0
1.450.273-6
1.440.971-8
1.252.955-8
1.441.408-0
1.050.268-0
1.423.577-4
1.383.020-3
1.302.925-1
1.446.648-6
Biomedico
Médico Clínico
Bioquimico
Médico Clínico
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Patologia Clínica
Auxiliar Administrativo
Tecnico de Patologia Clinica
Tecnico de Enfermagem
Tecnico de Enfermagem
Técnico de Patologia Clínica
Medico do Trabalho
Biomedico
Médico Clínico
Técnico de Enfermagem
Tecnico de Enfermagem
Farmaceutico
Tecnico de Patologia Clinica
Tecnico de Enfermagem
Auxiliar Administrativo
Tecnico de Patologia Clinica
Farmaceutico
19/06/2017
13/08/2017
05/09/2016
03/11/2017
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Técnico de Patologia Clinica
24/06/2016
Medico Clinico
Tecnico de Patologia Clinica
Medico Clinico
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