TJMG 10/04/2018 -Fch. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 19/2018, modalidade Pregão Presencial nº 10/2018, abertura no dia 24/04/2018, às 08h00m, cujo
objeto é contratação de instituição financeira, pública ou privada, para
a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal. Mato Verde/MG, 04 de abril de 2018 - Samuel
Figueira de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 20/2018, modalidade Pregão Presencial nº 11/2018, abertura no dia 20/04/2018, às 08h00m, cujo
objeto é Aquisição peças e serviços para manutenção da frota municipal. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - licitacoes@matoverde.
mg.gov.br- Mato Verde/MG, 09 de abril de 2018 - Samuel Figueira de
Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 21/2018, modalidade Pregão Presencial nº 12/2018, abertura no dia 20/04/2018, às 10h00m, cujo
objeto é aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e mandados judiciais do município de
Mato Verde/MG. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - licitacoes@
matoverde.mg.gov.br- Mato Verde/MG, 09 de abril de 2018 - Samuel
Figueira de Souza - Pregoeiro.
6 cm -09 1082562 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato - PARTES: Câmara Municipal
de Leme do Prado e HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Objeto: Prestação de serviços em suporte técnico contábil/administrativo, incluindo
o fornecimento de sistema integrado. Assinatura: 18/12/2017. Vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018.
2 cm -09 1082152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Pregão Presencial nº 08/2018 - Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas e 30 minutos, do
dia 20 de abril de 2018, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para a aquisição de dois veículos sedans. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br
- Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33 - 3524 1277 - Ladainha, 09/04/2018 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
Torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018,
no dia 26/04/2018 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada naAv. Totó Costa, 288, Centro,objetivando a contratação
de sociedade de advogados para prestação de serviços de Assessoria
e Consultoria Jurídica de interesse da municipalidade. O edital estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas,através
do telefone nº (033) 3753-9000, em horário comercial ou pelo e-mail:
[email protected] Santa Cruz de Salinas, 09 de Abril de
2018 - Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -09 1082440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 15/18 - PP 11/18 - Aquis. mat. Expediente - Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça homologa o procedimento e formaliza as Atas
de SRP: 16/18 - Adriana C. Silva 01742609627 – ME - CNPJ:
28.947.488/0001-88 - VR: R$ 71.758,00 - Assina: Adriana C. Silva 17/18 – Waltinho Supermercado Ltda - ME - CNPJ 08.721.865/0001-59

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
- VR: R$ 7.923,50 - Assina: José W. L. Queiroz - 18/18 - C. Gutemberg
Ltda – ME – CNPJ: 71.315.964/0001-77 - VR: R$ 74.863,30 - Assina:
Cidinei G. Figueiredo - 19/18 - Pactual C. A. Escritórios Ltda – ME –
CNPJ 22.910.893/0001-45 - VR: R$ 337.604,50 - Assina: Elias J. Reis
- 20/18 - Pascelly & Cia Ltda – ME – CNPJ: 09.208.586/0001-59 - VR:
R$ 314.819,70 - Assina: Edicarlos O. Almeida - 21/18 - GE Alvitre
C. V. A. Papelaria Ltda – ME – CNPJ: 07.180.489/0001-70 - VR: R$
109.327,87 - Assina: Geraldo P. Santos - Vigência: 12 meses.
Proc. 17/18 - P 12/18 - Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça homologa o
procedimento e formaliza as Atas de SRP: 22/18 - Iraelmo J. F. Souza
– ME - CNPJ 02.485.875/0001-56 - VR: R$ 298.944,80 - Assina: Iraelmo J. F. Souza - 23/18 - Waltinho Supermercado Ltda – ME – CNPJ:
08.721.865/0001-59 - VR: R$ 758.013,00 - Assina: José W. L. Queiroz
- Vig: 12 meses.
Proc. 43/14 - TP 10/14 - Const. quadra poliesportiva - TCPAC
205209/13 - 8° Aditivo ao CTR 46/14 - Prorroga vigência: 1/2/18 a
31/8/18 - Inc. II, Art. 57, Lei 8.666/93.
5 cm -09 1082453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO - PC. 026/18 – P P. 015/2018. RP. 04/2018. Objeto: aquisição de materiais para realização de exames de raio-x. Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 20/04/18. 14:00 HS. 32- 3345-1959. Edital
www.altoriodoce.mg.gov.br [email protected] – 09/04/18.
Adilson Santana - Pregoeiro.
2 cm -09 1082322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.
Processo de Licitação nº. 033/18. Registro de Preços. Mod.Pregão n.º
025/18.Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratações de Empresas especializadas nas prestações de serviços mecânicos e elétricos, por
hora trabalhada, e nas prestações de serviços nos sistemas de injeção,
turboalimentação, direção hidráulica, suspensão, ar condicionados,
serviços de alinhamento/balanceamento de pneus e rodas de veículos
leves, semipesados, pesados e máquinas pesadas que serão executados
para a manutenção e conservação da frota das Secretarias Municipais.
A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 26/04/2018. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Edital De Pregão Presencial n.º 018/2018 – Processo Licitatório n.º
024/2018 - OBJETO: aquisição de aparelho de ar condicionado, cortina de ar e bebedouro, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. Dia da Licitação: 23/04/2018 - Horário: 09:00. Local: Sala
de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n
B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor
de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail:
[email protected] e no site: www.conegomarinho.
mg.gov.br /site/licitacao – Cônego Marinho - MG, 09 de abril de 2018.
Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1082447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 021/2018. Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviços de mão de obra
(pedreiro, pintor, eletricista, carpinteiro, bombeiro hidráulico e servente
de pedreiro). Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 23/04/2018, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Clélia B. Rachid - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P. P. nº010/2018 - Pref. Serro torna público P. nº 121/2018 – P. P.
nº010/2018, ref cont de emp(s) p prest de serv de limpeza de vias
urbanas, margens vias vicinais, leito e córregos da sede e distritos,
e revitalização dos entornos das Escolas e Creches Municipais. Entr
env até 09:00 23/04/2018 Abert. prop 23/04/2018 às 09:30. Infor:
(38)35411369- [email protected]. Jéssica Amaral
Miranda– Pregoeira Oficial.
2 cm -09 1082439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 092/2018Pregão Presencial nº
041/2018. Objeto:Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de lavagem da frota de veículos e máquinas das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 27/04/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
ou através doe-maillicitaçã[email protected] ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 09/04/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito Municipal.

2 cm -09 1082464 - 1

2 cm -09 1082561 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 017/2018 - Processo Licitatório
021/2018. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática a serem utilizados nos setores da
Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. Sessão de recebimento dos
envelopes 02/05/2018 com protocolo até às 08:00hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de
Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Pelo presente Termo fica RETIFICADA o extrato de termo de contrato
do PRC 88/18 DISPENSA 12/18. a saber: Onde se lê: art. 24, ii do
diploma legal invocado... Leia-se: art. 24, Inciso IV do diploma legal
invocado... Matéria veiculada na edição do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. José Antônio de Carvalho Prefeito Municipal .Carvalhópolis 09 de Abril de 2018.

3 cm -09 1082450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº.01/2018 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 25/04/2018
às 09h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº.01/2018, tipo menor preço global, objetivando a contratação através
de Pessoa Jurídica na forma de Sociedade de Advogados, de serviços
de assessoria e consultoria jurídica de interesse da Prefeitura Municipal
de Josenópolis. Informações no endereço acima mencionado no horário
de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, ou pelo e-mail:
[email protected]. Paula Andrade Viana Alcântara
Prefeita Municipal.

2 cm -09 1082608 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 008/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
043/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2018, cujo objeto é
a aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, Novo (zero km) para atender as necessidades do programa bolsa família do Município de Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 23/04/2018 às 08h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL
ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregao Presencial Nº 017/2018 e 020/2018 - Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - Departamento de Suprimentos Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentares - Recursos: SUS - Empresas Vencedoras: JM de
Paula Farmácia Ltda – CNPJ: 22.408.750/0001-30, Valor: R$93.570,80
(noventa três mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos); Rios e
Cambraia Produtos de Dieta Ltda – ME – CNPJ: 19.924.663/0001-20,
Valor: R$80.379,80 (oitenta mil trezentos e setenta nove reais e oitenta
centavos); Soquimica Laboratórios Ltda – CNPJ: 59.225.268/0002-55,
Valor: R$6.835,00 (seis mil oitocentos e trinta cinco reais); Barbaluí
Comercial Ltda – CNPJ: 03.944.035/0001-77, Valor: R$2.145,00 (dois
mil cento e quarenta cinco reais). Perfazendo um total de R$182.930,60
(cento e oitenta e dois mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos). PREGAO PRESENCIAL Nº 020/2018 – Registro de Preços Nº
004/2018 - Objeto: Aquisição de Combustiveis – Frota Municipal Recursos: Próprios – Empresa Vencedora: Auto Posto Paulino & Filho
Ltda, CNPJ: 02.961.363/0001-19, Valor: R$1.802.654,03 (hum milhão
oitocentos e dois mil seiscentos cinquenta quatro reais e três centavos).
Informações: site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba
em 09 de abril de 2018 – Renato Santos Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA
Nº. 001/2018. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL E MENOR PREÇO.A Ordem dos Advogados do
Brasil,Seção Minas Gerais (OAB/MG) através da Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste ato republicar o Edital 1/2018
na modalidade CONCORRÊNCIA, EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL E MENOR PREÇO, para selecionar a proposta mais vantajosa de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 51ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG NA CIDADE
DE PASSOS,ESTADO DE MINAS GERAIS,devido à alterações realizadas no mesmo.Desde já, fica reaberto o prazo para envio dos envelopes de habilitação e proposta comercial conforme preceitua o art. 21
da Lei 8666/93.Assim, a data de entrega dos envelopes será 27 de abril
de 2018, seguindo os termos do Edital que está disponível no site www.
oabmg.org.br.As mídias com os projetos já estão disponíveis na sede
da OAB/MG para os novos interessados ao custo de R$ 200,00 (duzentos reais).Resguarda-se o direito de substituição das mídias, sem ônus,
pela versão atualizada, na sede da OAB/MG,à Rua Albita 250,Bairro
Cruzeiro,Belo Horizonte/MG,para os concorrentes que já as adquiriram.Belo Horizonte, 06 de abril de 2018.Comissão Permanente de
Licitação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG,em virtude de lei,faz saber
que os Advogados Dr. Erinaldo Fernando Afonso-OAB/MG.57.309
e Dr. Caio Paiva-OAB/MG.160.572, ficam notificados a comparecer
na 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Maranhão, 1460-Mercês-Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta
publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.Uberaba,09 de
abril de 2018.Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda.Presidente da CED
da OAB/Uberaba.

3 cm -09 1082267 - 1

5 cm -09 1082519 - 1

7 cm -09 1082138 - 1

3 cm -09 1082525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES-MG
- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 05/2018 - O Município de
Santana de Cataguases, MG, torna público a realização de licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 05/2018 para aquisição de Material
Médico Hospitalar, para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes: 25/04/2018 ás 9:00 ( nove ) horas. Informações:
(032) 3425-1223.
2 cm -09 1082515 - 1

3 cm -09 1082308 - 1