TJMG 13/03/2018 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Do Presídio de Pirapora para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Valmir Jefferson Rodrigues-25867
Cândico Conceição dos Santos-523580
Divinópolis
Pitangui
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a Penitenciária
Dênio Moreira de Carvalho:
Do Presídio de Pirapora para o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte:
Adriano de Souza Ferraz-195745
Higor Vitor Dias Santos-532898
José Rodrigues Filho-309745
Ipatinga
Ipatinga
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Marcos Claudino Lopes e Silva-326934
Governador Valadares
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de Boa
Esperança:
Wander Rosa-215901
Boa Esperança
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Josiel Fernando de Oliveira Nascimento-202529 Perdizes
Valcir Oliveira da Silva-89834
Nova Ponte
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Napoleão Ferreira Lopes-143753
Uberlândia
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Wanderson Bruno de Morais-156441
Araxá
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Djalma Luís Sobrinho-423002
Uberaba
Do Presídio de Curvelo para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Emerson Carlos Rodrigues dos Santos- Curvelo
343658
Do Presídio de Curvelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Jonathan de Matos Silvério-343658
Renato Rodrigues da Silva-134745
Curvelo
Felixlândia
Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Franciele de Souza Blundi-428083
Milena Rodrigues Vitorino-767142
Frutal
Fronteira
Paulo César Rosa-176885
Ituiutaba
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário de
Ponte Nova para a Penitenciária José Maria Alkimim, com publicação
no “Minas Gerais” do dia 27.02.2018:
Pirapora
Do Presídio de Pitangui para o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte:
Luiz Carlos Valadares-265595
Warley Cristian de Souza-272906
Nova Serrana
Nova Serrana
Do Presídio de Pompéu para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Douglas Souza Serra-575872
Guilherme Paulo Ferreira Silverio-733092
Paulo Roberto Maciel Veloso-546949
Pará de Minas
Martinho Campos
Pompéu
Do Presídio de Pompéu para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Paulo Henrique da Silva-363831
Pompéu
Do Presídio de Pompéu para o Presídio Sebastião Satiro:
Gustavo Moreira da Cruz-396667
Vinicius Aparecido Moreira Cruz-397112
Pompéu
Pompéu
Do Presídio de Porteirinha para o Presídio Alvorada:
Reginaldo Gonçalves da Silva-77009
Porteirinha
Do Presídio de Salinas para a Penitenciária de Francisco Sá:
Gilson Maurício de Lima-737024
Rui Santana Costa-764450
Thiago Cavalcante de Lima-764452
Valnei da Silva Rocha-764453
Salinas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Do Presídio de Salinas para o Presídio Regional de Montes Claros:
Diogo Gomes Zacarias-764448
Luciano Ferreira dos Santos-539645
Samuel Pereira Gomes-764451
Rio Pardo de Minas
Jequitinhonha
Rio Pardo de Minas
Do Presídio de São Francisco para o Presídio Alvorada:
São Francisco
Do Presídio de São Francisco para o Presídio de João Pinheiro:
Sebastião Batista do Nascimento-740140
Do Presídio de São Francisco para o Presídio Regional de Montes
Claros:
Lucas Henrique Borges Ferreira-619081
Divinópolis
Leandro Ramos dos Santos-334825
Rodrigo Alves Teixeira-661556
São Francisco
São Francisco
São Francisco
Do Presídio de Luz para o Complexo Doutor Pio Canedo:
Do Presídio de Três Marias para o Presídio de Curvelo:
Aline Leonardo Tavares-752406
Pedro Henrique Silva Caetano-606793
Uelder Pereira Leandro-641527
Marcela Vieira dos Santos-569573
Luz
Luz
Luz
Rogério Tiago Silva-465493
Rony Fernando de Souza-91492
Santo Antonio do Monte
Santo Antonio do Monte
Do Presídio de Luz para o Presídio Floramar:
Matozinhos
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Matozinhos
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Promotor José Costa:
Adames Adriano de Oliveira Nascimento-503818
Vespasiano
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio Regional de Montes
Claros:
Valdir Aparecido Rodrigues-196281
Janaúba
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Paulo Henrique Oliveira Carvalho-522547
Contagem
Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Edicarlos Ferreira da Costa-274494
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de João Pinheiro, pelo
prazo máximo de 60 dias:
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga:
Do Presídio de Matozinhos para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Alessandro Aguiar Teixeira-338928
Ìcaro Augusto Sidarta Rodrigues Diniz-733303
Renato Fernando de Azevedo-677463
Admilson Pereira Tiago-680982
Deivisson Caldeira da Silva Gomes-747327
Endy Kellen de Souza Ramos Gomes- Luz
595977
Jairo Anderson Luy-760445
Luz
Rafael Moreira Soares-363475
Curvelo
Do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de Itamarandiba, pelo
prazo máximo de 30 dias:
Do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo:
Nova Serrana
Breno Matias de Oliveira-115097
Deivid Rodrigues Caetano-664381
Eliomâncio Gonçalves de Sousa-219623
Everton Junio Pereira França-412888
Fernando Henrique Martins Castelano246131
Robson Divino Chagas-8457
Rubens Eduardo Nunes de Souza-41479
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Formiga
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Floramar para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:
Alexandre Vitor de Oliveira Fonseca-695392
Diogo de Oliveira Ricardo-499440
Edmílison Nascimento-544575
Jackson Vitor Barbosa Andrade-713257
Jhonatan Junio da Silva-408381
Leonardo Coelho da Silva-434794
Maicon Washington Nogeuria-152640
Régis Antônio Sena dos Anjos-343346
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Onde se lê:
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para a Penitenciária José
Maria Alkimim:
Leia-se:
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:
Tornar sem efeito a publicação de ratificação de transferência do Presídio de Campo Belo para o Presídio de Candeias, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 06.03.18:
Douglas Delfino Ramos-472705
Phelippe Severo dos Santos-199159
Campo Belo
Campo Belo
Douglas Donizete Vilela de Oliveira-555603 Carmo do Cajuru
Kaio Henrique Lopes-588645
Divinópolis
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Matozinhos
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Carmo do Paranaíba
Transferências:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para
realização de exame de sanidade mental:
Glaydson Raimundo Santos Vieira - 41038
Lagoa Santa
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena
para realização de exame de sanidade mental:
Rogeria Maria Sales - 575656
Juiz de Fora
Do Presídio de Alfenas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade mental:
Greidson da Silva Simões - 567559
Santa Rita do Sapucaí
Do Presídio de Andradas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade mental:
José Aparecido da Silva – 135574
Cambuí
Do Presídio de Bom Sucesso, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Vanessa Moreira Lima – 679450
Bom Sucesso
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade
mental:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Maria Gorete Alexandre da Silva – 756098
MATRÍCULAS:
Do Presídio de Viçosa, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade mental:
Wagner Rodrigues dos Santos- NC
Araguari– Caldas
Novas-GO
No Presídio de Muriaé, em Muriaé-MG, por ordem judicial datada de
11.12.17:
Gustavo de Oliveira Arantes - NC
Muriaé
–Itapecerica-RJ
Henrique Fernandes da Silva Souza Aparecida de Goiânia-GO
-NC
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, por ordem judicial
datada de 18.01.18:
Henrique Aparecido da Silva - NC
Tupaciguara –Buriti
Alegre-GO
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, por ordem judicial
datada de 06.12.17:
Marcivon de Sousa Almeida -NC Uberlândia–Itumbiara-GO
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
para o Centro de Detenção Provisória de Serra-ES, por ordem judicial
datada de 09.01.18:
Celso Gregório Gomes - 300293
Serra-ES
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis-MG, para a 1ᵃ Delegacia
Metropolitana de Aracaju-SE, por ordem judicial datada de 21.02.18:
Antônio Sebastião da Silva -764499
Aracaju-SE
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 20.11.17 :
José Carlos Correa Araújo - 739883
Brasília-DF
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Presídio de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 19.01.18:
André Luiz Cintra - 558246
Itumbiara-GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Adelis Francisco de Souza – 726760
Barbacena
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Marcio Honorato da Costa – 29061
Ruiter Pontes de Oliveira – 491085
Valdemiro da Cruz – 582467
Vanderlei G. do Nascimento – 23412
Três Corações
Medina
Visconde do
R. Branco
Visconde do
R. Branco
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Do Presídio Floramar para o Presídio de Luz:
Cleyton Henrique do Carmo Martins-141392
Douglas de Souza Wernech-244247
Edivanio Batista Vieira-64727
Elias Junio Augusto Araújo-422660
Ponte Nova
Do Presídio de Ibirité, em Ibirité-MG, para por ordem judicial datada
de 06.03.18 :
Do Presídio de Salinas para o Presídio Alvorada:
Paloma Alves de Lima-764449
Luiz Cláudio Machado Guimarães-2668
No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, em virtude de ordem judicial datada de 10.01.18:
Wanderson Alexandre Silva-762120
Do Presídio de Itaúna para o Presídio de Nova Lima:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Cristian Junio da Silva Rodrigues-689340
Do Presídio de Itapagipe para o Presídio de Prata:
Iturama
Sete Lagoas
Vespasiano
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Paraopeba
Do Presídio de Pirapora para o Presídio Antonio Dutra Ladeira:
Arlete Tiago da Silva-761539
Do Presídio de Frutal para o Presídio de Prata:
Pirapora
Minas Gerais - Caderno 1
Geraldo Pereira dos Santos-523917
Kleibe Izael Ferreira de Souza-223938
Tarcísio Mendes Pereira-51
Tiago Ferreira Moreira-202217
Wanderlei Gomes de Oliveira-198981
Weverton Marques Costa-625395
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Gustavo Dener Andrade de Sa – 305433
Barbacena
Para exame de sanidade mental:
Ivan da Silva Duarte – 578420
Rita de Cassia Carneiro – NC
Adão Martins da Cruz – 702751
Lagoa Santa
Barbacena
Abre Campo
José Raimundo da Silva - 116595
Lucas Barros Braz – 666137
Camanducaia
Viçosa
Viçosa
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2018.
Glatom Pereira da Silva
Superintendente
12 1071004 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 036/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.M.N.N – MASP 1.374.565-8, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Simone Vieira Barbosa e Gislayne Nascimento dos Santos
Belo Horizonte,12 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador NUCAD/USCI-SEAP
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 026/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 11/06/2015, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor de AMÉLIO
GOMES PEREIRA – MASP 377070-8 por não restar comprovado
o cometimento de falta disciplinar conforme portaria e ARQUIVAMENTO dos autos, baseado no parecer nº 06/2018 USCI-SEAP.
Determino o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 07 de março de 2018.
Sérgio Barbosa Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
12 1070949 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA (designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados,
ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1392933-6 ROSIANE BATISTA PAIVA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 03/04/2017.
MASP 1380423-2 EDNA CAETANO DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 25/07/2017.
MASP 1261947-4 ERLON DAVID DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 31/08/2017.
MASP 1443300-7 LUIZ HENRIQUE DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 24/10/2017.
MASP 1450031-8 EDSON BATISTA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 24/10/2017.
MASP 1446410-1 PAULO ROBERTO AIRES AMARAL, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 20/10/2017.
MASP 1377023-5 HERON DE PAIVA PRATA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 21/11/2017.
MASP 1441908-9 FILIPE CARVALHO GUSMÃO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 04/12/2017.
MASP 1124007-4 VIVIAN CRISTINA DE MATOS, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 21/12/2017.
MASP 1440082-4 FILIPE SCARDUA BOTELHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 10/11/2017.
MASP 1372262-4 MAICON AMARAL GUIMARÃES, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau B, a contar de 19/12/2017.
MASP 1445991-1 TIAGO RODRIGUES DOS REIS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 20/12/2017.
MASP 1454341-7 ERIVELTON CANDIDO DA SILVA, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 28/12/2017.
MASP 1375603-6 MAYKON DOUGLAS CAMPOS CARDOSO, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau B, a contar de 29/01/2018.
MASP 1437296-5 WILLIAM GEFFERSON LOPES DE SOUZA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018.
MASP 1440736-5 PRISCILA RIBAS MARTINS COURA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 29/01/2018.
MASP 1292093-0 WASHINGTON RODRIGUES DE SOUSA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau G, a contar de 29/01/2018.
MASP 1220095-2 LEANDRO FERNANDES CARVALHO, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau D, a contar de 29/01/2018.
MASP 1376809-8 DANILO FERREIRA TAVARES, do cargo de