TJMG 08/02/2018 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/03/2018, às 10h30, na EE SALIME NACIF, localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro Santa Luzia –
CEP 36900-000 – Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail:escola.75221@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19
de Fevereiro de 2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE SALIME NACIF, localizada na Rua
Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro Santa Luzia – CEP 36900000 – Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail: escola.75221@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/02/2018, às 10h00.
5 cm -07 1059326 - 1
SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR JOSE MENEZES DE ABREU realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/03/2018, às 14h, na EE Comendador Viana, localizada na Rua
Antonio Antunes, n° 56 – Centro – Município de Espinosa – MG –
CEP 39.510-000 – Telefone (38) 3812-1252, e-mail: escola.80080@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
3 cm -07 1059627 - 1
Fundação Helena Antipoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9078257/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 17.489.531/0001-92 - LECSUL
TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP, Processo nº 2151004
000049/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de Serviços de Implementação do Programa Zoom de Educação Tecnológica. Encerramento
do contrato a partir de 07/02/2018
2 cm -07 1059521 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9092591/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 10.391.836/0001-18 - MINDLAB
DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, Processo nº 2151004
000068/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica do Projeto Mentelnovadora objetivando o desenvolvimento cognitivo, social emocional
e ético de alunos do Ensino Fundamental, a ser implantada na Escola
Sandoval Soares de Azevedo pertencente a Fundação Helena Antipoff..
Encerramento do contrato a partir de 07/02/2018
3 cm -07 1059520 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9171968/2017 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
FHA e o(s) fornecedor(es) 20.969.588/0001-01 - PROSERVICE SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME, Processo nº 2151004 000054/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada. Encerramento do contrato a partir de 07/02/2018
2 cm -07 1059606 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9049285/2015 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 10.391.836/0001-18 - MINDLAB
DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, Processo nº 2151004
000101/2015, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica do Projeto
Mentelnovadora, objetivando o desenvolvimento cognitivo, social
emocional e ético de alunos do Ensino Fundamental, a ser implantada
na Escola Sandoval Soares de Azevedo pertencente a Fundação Helena
Antipoff.. Encerramento do contrato a partir de 07/02/2018.
3 cm -07 1059522 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/3ª RPM-1º Termo aditivo ao convénio Nº 01/2017 firmado
entre o município de Nova União e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais
1 cm -07 1059327 - 1
PMMG – 19ª RPM x Fundação Educacional Monsenhor Messias
(FEMM). Rescisão do Contrato de Cessão de Uso nº 01/2013. Objeto:
rescisão do Contrato de Comodato nº 01/2013, o qual cedia por empréstimo 01 (um) imóvel de dois pavimentos de propriedade da FEMM,
cujo registro patrimonial é o de nº 1.0201.00009-P-IX, com área construída medindo 82,918 m², composto de 05 salas e 02 sanitários, uma
área de 290 m² de pátio para estacionamento, situado no campus universitário, à Av. Marechal Castelo Branco, nº 2765, Bairro Santo Antônio, no município de Sete Lagoas/MG. Data: 24/01/2018.
2 cm -07 1059329 - 1
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº 04/2018, celebrado entre a
PMMG e o nº 148.789-1,Sd PM Paulo Rogério Borges, objetivo: Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Ten Garro nº 06, Vila Militar,
Bom Despacho.
PMM- 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 24/2015,
celebrado entre a PMMG e o Nº 127.240-0, 3º Sgt PM Nilton César
Sousa , objetivo: Alteração na cláusula de valor que passará a ser de
R$ 274,64.
PMM- 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 21/2014, celebrado entre a PMMG e o Nº 127.776-3, 3º Sgt PM Michel Alvarenga
Cunha , objetivo: Alteração na cláusula de valor que passará a ser de
R$ 229,11.
PMM- 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 08/2016, celebrado entre a PMMG e o Nº 127.212-9, 3º Sgt PM Fernando Leles de
Sousa , objetivo: Alteração na cláusula de valor que passará a ser de
R$ 274,64.
PMM- 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 32/2016, celebrado entre a PMMG e o Nº 127.311-9, 3º Sgt PM Cristiano Cardoso
de Araújo , objetivo: Alteração na cláusula de valor que passará a ser
de R$ 229,11.
PMM- 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 12/2013 celebrado entre a PMMG e o Nº 127.619-5, 3º Sgt PM Clécio de Paulo
da Silva , objetivo: Alteração na cláusula de valor que passará a ser
de R$ 274,64.
PMM- 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 14/2017,
celebrado entre a PMMG e o Nº 127.987-6, 3º Sgt PM Alex Rodrigo
Silva , objetivo: Alteração na cláusula de valor que passará a ser de
R$ 274,64.
PMM- 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 09/2017, celebrado entre a PMMG e o Nº 127.548-6, 3º Sgt PM Agnaldo Majelo
Pinto Borges , objetivo: Alteração na cláusula de valor que passará a
ser de R$ 274,64.
.PMM- 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 05/2016, celebrado entre a PMMG e o Nº 121.331-3, 2º Sgt PM René Marques Gontijo, objetivo: Alteração na cláusula de valor que passará a ser de R$
278,91
PMM- 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 24/2015, celebrado entre a PMMG e o Nº 121.119-8, 1º Ten PM Marcos Luciano
Costa, objetivo: Alteração na cláusula de valor que passará a ser de
R$ 530,79.
9 cm -07 1059736 - 1
10 CIA PM IND
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Cajuri/MG –
Convnio 01/2015 - 3 Termo Aditivo. Objeto: Logstica para Policiamento Ostensivo. Vigncia: 01/01/2018 31/12/2018.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Ervlia/MG
– Convnio 09/2015 - 4 Termo Aditivo. Objeto: Logstica para Policiamento Ostensivo. Vigncia: 01/01/2018 31/12/2018.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/
MG – Convnio 02/2015 - 3 Termo Aditivo. Objeto: Logstica para Policiamento Ostensivo. Vigncia: 01/01/2018 31/12/2018.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Paula Cândido/
MG – Convnio 04/2015 - 3 Termo Aditivo. Objeto: Logstica para Policiamento Ostensivo. Vigncia: 01/01/2018 31/12/2018.
3 cm -07 1059392 - 1
PMMG – 28º BPM. Pregão Eletrônico 01/2018; Objeto: Contratação de
empresa para transporte completo de mudança de servidor transferido
da 16ª RPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre o dia 12/02/2018, às 08hs até às 07h59min de 22/02/2018.
Sessão do pregão 22/02/18, a partir das 08hs. www.compras.mg.gov.br
e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action .
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Buritis/MG. Convênio 01/2018;
Objeto: Estabelecimento de cooperação mutua visando aperfeiçoar o
Policiamento Ostensivo, mediante repasse de materiais e ou serviços;
Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018.
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Natalândia/MG. Cessão de Uso;
Objeto: imóvel situado à Rua Natalício, 560, Centro. Vigência:
01/01/2018 a 31/12/2021.
4 cm -07 1059391 - 1
10 CIA PM IND
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Araponga/MG
– Convnio 03/2015 - 3 Termo Aditivo. Objeto: Logstica para Policiamento Ostensivo. Vigncia: 01/01/2018 31/12/2018.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Canaã/MG –
Convnio 01/2017 - 2 Termo Aditivo. Objeto: Logstica para Policiamento Ostensivo. Vigncia: 01/01/2018 31/12/2018.
2 cm -07 1059387 - 1
PMMG – 3º BPM x Município de Francisco Badaró. Convênio 01/2018.
Objeto: Cooperação mutua para preservação da ordem pública no município. Vigência de 02Jan2018 a 31Dez2020. Valor R$72.000,00.
1 cm -07 1059446 - 1
ADIAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 07/2018. UE: 1250072. PE para RP
02/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS. O CMI
torna público que adiou a sessão de abertura do RP 02/2018 em razão
de adequações/alteração na especificação do objeto a ser licitado. Encaminhamento das propostas será a partir do dia 09/02/2018 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 23/02/2018 às 09:00h.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br/ editais
2 cm -07 1059456 - 1
PMMG–EM/11ªRPM-Pregão Eletrônico Nº 1250593-02/2017; Objeto:
Aquisição de Ração para cães da 11ª CIA IND PE - 11ª RPM – Montes
Claros-MG, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14:00 horas de 08/02/2018 até as 08h29min de 26/02/2018.
Site:www.compras.mg.gov.br.
1 cm -07 1059448 - 1
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de ração para
cães para atender demanda da 14ª RPM, conforme edital. Propostas:
envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 08/02/2018 até as 08:29
h de 21/02/2018. www.compras.mg.gov.br
1 cm -07 1059506 - 1
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Augusto de Lima/MG. Convênio
01/2014; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 02/01/18 a 31/12/2020.
1 cm -07 1059483 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG- 7º BPM Segundo Termo Aditivo Contrato 9129768/2017,
celebrado entre a empresa Sevice Fernandes Ltda ME x PMMG.
Objeto: Este termo tem por objeto: a prorrogação da vigência do contrato por doze meses findando em 02/01/2019.
1 cm -07 1059668 - 1
PMMG – HPM x Newmed Produtos para Saúde LTDA. Ata de Registro de Preços nº 89/2016. Solução de Processo Administrativo Punitivo
– Portaria 23/2017. Aplicação das sanções de advertência e multa no
valor de R$235,21, conforme art. 87, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo
recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
1 cm -07 1059607 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Homologação
Pregão eletrônico n.º 198/2017
Objeto: Contratação de serviço de reforma de cadeiras e longarinas para
a Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
No valor de R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais)
Empresa vencedora: CAPOTARIA PADRE EUSTÁQUIO LTDA
- ME
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
4 cm -06 1059238 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Extrato de Contrato n.º 9178106/2018
Processo nº 377/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Canário Ltda. Do
Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Bocaiúva/MG.
Valor global R$ 28.974,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais). Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2004.00013.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
25/01/2018. Signatários: Dr Jurandir Rodrigues Cesar Filho (p/contratante) e Agostinho de Pádua Corrêa (p/contratada).
4 cm -07 1059857 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
-6º COB- Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº14019150001/18.
O Ord. de Desp. do 6º COB torna público que estará recebendo propostas para aquisição de fornecimento de vale refeição por meio de cartão
magnético, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 10h00min do dia
27Fev18 no Portal Compras do Estado. A integra do Edital e outras
informações poderão ser obtidos na Seção de Licitação do 6º COB,
à Rua São José, 383, Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG ou
através do Telefone (35)3697-2342 e o Edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Poços de Caldas, 07/02/18. Douglas Martins Soares, Cap
BM – Ordenador de Despesas.
3 cm -07 1059501 - 1