TJMG 29/11/2017 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
232/2017 – Drogaria Dom João Ltda - ME – Vigência: 06/11/2017 a
06/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/11/2017. Signatários: Ten
Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratado-credenciado.
18ª RPM – Poços de Caldas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sandro Wesley de Oliveira,
Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Poços
de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 29083/2017 – Clínica Sono & Neuro Ltda - EPP – Vigência:
30/10/2017 a 30/10/2022. Cont. nr. 29084/2017 – Centro Oftalmológico Dr. João Albino Filho S/S Ltda - EPP – Vigência: 10/11/2017
a 10/11/2022. Cont. nr. 29085/2017 – Laboratório de Análises Clínicas São José Ltda - ME – Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2022. Cont.
nr. 29086/2017 - Poços de Caldas Multiclínica Ltda - ME – Vigência:
10/11/2017 a 10/11/2022. Cont. nr. 29087/2017 – Clínica Memorial
Ltda – EPP – Vigência: 21/11/2017 a 21/11/2022. Cont. nr. 29088/2017
– ITA – Serviços Odontológicos Sociedade Simples Pura - ME – Vigência: 21/11/2017 a 21/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/11/2017.
Signatários: Ten Cel PM Sandro Wesley de Oliveira e Contratadocredenciados.
18ª RPM – 64º BPM - Alfenas
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj PM Marcio Bocher, Cmte do 64º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Alfenas/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir os parágrafos 7° e 8° da Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nº 038/2013
– Casa de Caridade N S P Socorro – Hospital Santa Casa de Alfenas - Vigência: a partir de 27/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/11/2017. Signatários: Maj PM Marcio Bocher e contratado/
credenciado.
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Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 32/2014, que entre
si celebram, O IPSM e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES
S/A.; Do Objeto: 1.1 Reajustar os valores da contratação da prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp; 1.2 Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses; Do Preço: Valor estimado de para R$ 23.640,13 (vinte
e três mil, seiscentos e quarenta reais e treze centavos); Da Vigência:
vigência por até 12 (doze) meses, com início em 27/11/17, com previsão de término em 26/11/18; Das Demais Cláusulas: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas e condições
do contrato original e demais aditamentos, não modificadas pelo presente Instrumento; Do Recurso Orçamentário: 2121 09 272 008 4017
0001 33 90 39 21 0 60 1; Foro: Belo Horizonte; Data: 24/11/2017; Signatários: Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR Diretora de
Previdência/IPSM, por contratante Paulo Roberto Ferrari Procurador/
Thyssenkrupp Elevadores S/A; Patrícia Cristina de Lima Procuradora/
Thyssenkrupp Elevadores S/A, por contratada.
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Ato do Diretor-Geral / Decisão - Recurso
O CEL PM Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições previstas no
artigo 7º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, com base na
Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002,
na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, bem como, no PARECER
JURÍDICO Nº 279/2017, nega provimento ao Recurso Administrativo
da empresa TARTANHA PROGRESS LTDA. referente ao processo
administrativo punitivo por descumprimento do contrato nº 38/2014,
por não ter a recorrente apresentado razões ou fatos novos capazes de
alterar a decisão anterior, a qual resta confirmada em todos os seus fundamentos. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira - Cel. PM QOR Diretor – Geral do
IPSM
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Extrato do Contrato nº 9165054/2017 de Serviço, firmado entre o IPSM
e o fornecedor 10.243.721/0001-86 - CUIDAR SAUDE DOMICILIAR
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2121005 000018/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assistência DOMICILIAR/HOME CARE conforme prescrição médica, para a beneficiária, Maria José Marques de Miranda,
do sistema de saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU), residente na
cidade de Lavras/mg. Valor total: R$ 149.096,88. Vigência: 12 meses,
de 20/12/2017 a 19/12/2018. Dotações Orçamentárias nº: 2121.10.302.
001.4001.0001.339039.99.0.49.1; 2121.10.302.001.4001.0001.339039
.99.0.50.1; 2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.60.1. Assinatura:
28/11/2017. Signatários: pela contratada Daniel Nogueira de Brito, pela
contratante Diretor de Saúde, Jaime de Paula, Cel BM QOR.
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Extrato do Contrato nº 9165277/2017 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, Processo de compra nº 2121022 000040/2017, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contratação do serviço de
gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de veículos oficiais,
equipamentos e máquinas do IPSM.. Valor total: R$ 287.330,00. Vigência: 36 meses, de 28/11/2017 a 27/11/2020. Dotações Orçamentárias
nº: 2121.09.122.701.2002">2121.09.122.701.2002.0001.339039.43.0.49.1; 2121.09.122.701.2
002.0001.339039.87.0.49.1. Assinatura: 28/11/2017. Signatários: pela
contratada Vitor Flores de Deus, pela contratante Itamar de Almeida
Sá, Cel. PM QOR.
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4ª RPM – 21º BPM – Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Jorge Antônio Rodrigues Pereira Laboratório Clínico
Merçês
e Cia Ltda - ME
5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
de Combate ao Câncer Hospital Regional
Uberaba Associação
do Brasil Central
7ª RPM – Divinópolis
O Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Bio Clínica Ltda Laboratório Clínico
Cláudio Laboratório
- ME
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Morada Nova Casa
de
Caridade
São Hospital Local
de Minas
Sebastião
Aparecida Ferreira Diagnóstico por
Bom Despacho Chirlei
Eireli - ME
Imagem
9ª RPM – Uberlândia
O Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
de Clínicas do Triângulo Hospital Local
Uberlândia Hospital
Ltda
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
O Ten Cel PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 54º BPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ituiutaba Clínica M A Saúde Ltda - ME
Clínica Médica
9ª RPM – 53º BPM - Araguari
O Ten Cel PM Adriano César Ribeiro Araújo, Cmte do 53º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 53º BPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Lorena de Morais Nutricionista Serviços de Nutrição
Araguari Ester Stopa de Oliveira Castro
Clínica Odontológica
- ME
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Olhos e Pele Ltda Clínica Médica e
- ME
Apoio Diagnóstico
Drogaria Pague Menos Ltda Farmácia de Comér- ME
cio Varejista
Conselheiro Laboratório Lafaiete Ltda - EPP Laboratório Clínico
Lafaiete
Associação Beneficente São Hospital Regional
Camilo
de ComérAliciane Augusta de Abreu - ME Farmácia
cio Varejista
Entre Rios Hospital Cassiano Campolina
Hospital Local
de Minas
Congonhas Associação Hospitalar Bom Jesus Hospital Local
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Carlos Alberto Campos e Cia Clínica Odontológica
Ltda - ME
Teófilo Otoni Clínica Médica
Teófilo otoni Oftalmocenter
Ltda - ME
Machado Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
- ME
IPSM - RMBH
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Farmácia de Comércio
Nutrir Ltda - EPP
Varejista
Belo Horizonte
Prótese Dentária Gonzaga Prótese Odontológica
Ltda - ME
18ª RPM – 64º BPM - Alfenas
O Maj PM Márcio Bocher, Cmte do 64º BPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 64º BPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Carmo do Hospital São Vicente de Paulo
Hospital Local
Rio Claro
Casa de Misericórdia de Hospital Local
Areado Santa
Areado
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Rita Reis Odontologia Estética Clínica Odontológica
e Restauradora Ltda - ME
Juiz de Fora
Serviço
de
Fisiocorpus JF Ltda - ME
Fisioterapia
Resumo do Nono Termo Aditivo ao contrato Nº 01/2013, que entre
si celebram o IPSM e o consórcio representado pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.; Do Objeto: Alterar os preços dos combustíveis (gasolina,
álcool e óleo diesel); Do Preço: Valor estimado de para R$ 393.334,86
(trezentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta
e seis centavos); Das Demais Cláusulas: Ficam mantidas e ratificadas,
em seu inteiro teor, as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditamentos, não modificadas pelo presente Instrumento;
Do Recurso Orçamentário: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 26 49
1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 26 50 1 0, 2121 09 122 701
2002 0001 33 90 30 26 60 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39
87 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 87 50 1 0 e 2121 09
122 701 2002 0001 33 90 39 87 60 1 0; Foro: Belo Horizonte; Data:
28/11/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças Ordenador de Despesas/IPSM, por
contratante Neylson Arlenio de Faria Junior / Pablo Marques de Assis
Procuradores do Consórcio SEPLAG – Empresas Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda., por contratada.
4 cm -28 1033991 - 1
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 4ª RPM. Data: 28/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Lima Duarte José Carvalho da Fonseca Neto Clínica Médica
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quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 43
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Contratação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e cor- 12/12/2017
348/2017 retiva com fornecimento de peças em
às
equipamentos de uso do setor de Radio09:30
logia Forense do IML-BH.
Aquisição de material permanente 12/12/2017
372/2017 para o Posto de Perícia Integrada de
às
Guanhães
09:30
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 596/10
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Nilda Neves
Bernardino. Vigência: 14/12/2017 a 13/12/2018. Reajustar o valor
mensal para R$ 3.314,10 (três mil, trezentos e quatorze reais e dez centavos) reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 2,5377%.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados
e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 24/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), e Nilda Neves
Bernardino (Locadora).
Extrato do X Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 477/07
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Maria da Penha
Marcondes. Vigência: 07/08/2017 a 06/08/2018. Reajustar o valor mensal para R$ 425,86 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis
centavos) reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 2,9984%.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e
convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 03/08/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), e Maria da Penha
Marcondes (Locadora).
Extrato do VI Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 705/12
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e União do
Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vigência: 01/12/2017 a
30/11/2018. Reajustar o valor mensal para R$ 22.019,38 (vinte e dois
mil, dezenove reais e trinta e oito centavos) reajustado pela variação
do IPCA, no percentual de 2,5377%. Permanecem em vigor os demais
itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos
praticados. Assinatura: 27/11/2017. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/Locatária), e Gerais Imobiliária Locação e Venda
Ltda-ME (P/Locadora).
Extrato do VIII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 604/10
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Roberta Alessandra Ribeiro Silva. Vigência: 16/12/2017 a 15/12/2018. Reajustar o
valor mensal para R$ 8.134,90 (oito mil cento e trinta e quatro reais
e noventa centavos) reajustado pela variação do IPCA, no percentual
de 2,7013%. Permanecem em vigor os demais itens e condições do
contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura:
27/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária),
e Roberta Alessandra Ribeiro Silva (Locadora).
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 813/2013
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Jetson Gomes
Jordão e Heloiza Helena Braga Gomes. Vigência: 01/12/2017 à
30/11/2018. O valor mensal permanece 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados
todos os atos praticados. Assinatura: 27/11/2017. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Otávio Amábile Marteletto (P/
Locadores).
Extrato do VIII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 588/10
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Odilon de Oliveira Barreto. Vigência: 01/10/2017 à 30/09/2018. O valor mensal permanece 2.509,60 (dois mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor
os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados
pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos
os atos praticados. Assinatura: 28/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Waleska Brum Bicalho Barreto (P/
Locador).
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9102278/2016
Processo: 234/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Topa Tudo Ltda, Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de Gasolina
automotiva tipo comum, passando de R$ 3,34(três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG
em Pedra Azul/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 30/10/2017. Signatários:
Dra. Maria Aparecida Motta Martins (P/Contratante) e Moisés Pereira
de Arruda (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 9139105/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Gold Care Assistência Técnica
Especializada Ltda-ME. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, com início em 20/12/2017 e término em 19/12/2018.
O valor global é de R$80.425,00 (oitenta mil e quatrocentos e vinte e
cinco reais). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 27/11/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Leandro Messeder
Duarte e Maria da Pompéia (P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 9139107/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Terraviva Ambiental Ltda-EPP.
Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com
início em 20/12/2017 e término em 19/12/2018. O valor global é de
R$24.600,00 (vinte quatro mil e seiscentos reais). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados.
Assinatura: 27/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante) e Jose Mario da Silva e Vanessa Sant Anna da Silva
(P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 9139108/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Easytech Serviços Tecnicos
Ltda-ME. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 20/12/2017 e término em 19/12/2018. O valor
global é de R$137.100,00 (cento e trinta e sete mil e cem reais). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes
com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem
da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 27/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante) e Alex Victor de Almeida (P/Contratada).
Extrato do Contrato nº 9164933/2017
Processo nº 326/2017 – Lote 1
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Serra Comércio e Representação LTDA – ME, Do Objeto: prestação de serviços de mudança em
veículo de carga com baú, incluindo todos os materiais necessários para
proteção, embalagem e transporte dos objetos, partindo do endereço
localizado na rua Rio de Janeiro, número 471, Centro - Belo Horizonte/
MG, nos andares 13,16 e 17, com destino à rua Goncalves Dias, número
2553, Santo Agostinho – BH/MG. Vr. Total R$32.000,00 (trinta e dois
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do
extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orç: 511.06.124.003.4004">1511.06.124.003.4004.000
1.339039.06.0.10.1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem
a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/11/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Lídio Sobrinho Murta
dos Santos (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9164934/2017
Processo nº 326/2017 – Lote 2
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Serra Comércio e Representação LTDA – ME, Do Objeto: prestação de serviços de mudança, para
transporte do arquivo intermediário para as novas instalações da sede
da Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
partindo do endereço localizado na rua Germano Torres, nº 166, loja
06 – Centro, Belo Horizonte/MG, com destino à rua Goncalves Dias,
número 2553, Santo Agostinho – BH/MG. Vr. Total R$6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do
extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orç: 511.06.124.003.4004">1511.06.124.003.4004.000
1.339039.06.0.10.1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem
a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/11/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Lídio Sobrinho Murta
dos Santos (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9164936/2017
Processo nº 326/2017 – Lote 3
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Serra Comércio e Representação LTDA – ME, Do Objeto: prestação de serviços de desmontagem e
montagem com transporte de armário deslizante confeccionado em aço
e modularidade básica. Base com deslocamento lateral e movimentação
através de volante acoplado a sistemas de engrenagens. Composto por
módulos com 1,00 m de largura interna útil. Quadros com furações a
cada 25 mm para ajustes de componentes internos (prateleiras, gavetas
para pastas, dentre outros), com sistemas de encaixe que dispensem o
uso e ferramenta. Painéis frontais inteiriços. Vr. Total R$6.819,00 (seis
mil, oitocentos e dezenove reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orç: 1
511.06.124.003.4004.0001.339039.99.0.10.1 do presente exercício
2017, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
27/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Lídio Sobrinho Murta dos Santos (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 9078089/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Claro S/A. Fica prorrogado o
prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com início em 31/10/2017
e término em 30/04/2018. O valor global é de R$65.543,10 (sessenta e
cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes
com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem
da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 27/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante) e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena (P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 9129989/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a Associação Profissinalizante do Menor
de Belo Horizonte-ASSPROM. Fica prorrogado o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2018 e término em
31/12/2018. O valor global é de R$792.675,32 (setecentos e noventa
e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e
a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos
praticados. Assinatura: 27/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Carlos Augusto de Araújo Cateb e Cristiane
Natalio Borges Abate Soares e Rosânia Alves Teles (P/Contratada).
49 cm -27 1033414 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM – Resumo do contrato nº 9164561/17 do Pregão Eletrônico nº
1401269000066/17. Partes: CBMMG X Empresa Multstock Ltda-EPP.
Objeto: Aquisição de peças e acessórios para desencarceradores, compressores de ar respirável e cilindro de ar respirável. Dot. Orç: 1401
.06.182.080.4473.0001.339030.24. FR: 53 e 27. Valor: R$ 15.000,00
(quinze mil reais) Vigência: 24Nov17 a 31Dez17. Foro: BH. Sig:
Paulo Giovani Parreira, Maj BM, Ord. Desp. e Sueli Ferreira de Souza,
Representante da Empresa Contratada.
– CTS – Resumo do Contrato nº 9164975/17 do Processo de Compra
nº 1401861040/17. Partes: CBMMG X Consórcio Motorola Solutions
Minas Gerais e suas consorciadas Motorola Solutions Ltda e Motorola
Solutions Inc. Objeto: 04 (quatro) consoles de despacho. Valor: R$
359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Dot.
Orç: 14010618208043290001449052065310. Vigência de 29Nov17
até 28Nov17. Foro: BH, 28Nov17. Sig: Edson Cota Ramos, Maj BM,
Ord. de Desp. e Alexandre Blois do Amaral Barbosa, representante do
consórcio.
4 cm -28 1033973 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato nº. OGE – 11.01-0002/2013
– Prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de
veículos da OGE.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. – Este Termo tem por objeto
alteração da Cláusula Segunda (DO PREÇO) do contrato originário
para o fim de ser revisto o valor da gasolina e por conseguinte o valor
da taxa de administração para recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 11.01 - 0002/2013.
As alterações serão feitas atendo-se à Cláusula Sexta do contrato, bem
como ao disposto no 8º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
nº 003/201. Dotações Orçamentárias n.º: 1101 04 122 701 2002 0001
3390 30 10.1 e 1101 04 122 701 2002 0001 3390 39 10.1. O valor
global do Contrato passa a ser de R$ 157.613,66 (cento e cinquenta
e sete mil, seiscentos e treze reais e sessenta e seis centavos). Signatários: ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO – Ouvidor-Geral Adjunto,
MARCOS AURELIO MOURÃO e PABLO MARQUES DE ASSIS –
Representantes Legais da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e da Unidata Automação Ltda.
5 cm -28 1033915 - 1