TJMG 01/11/2017 -Fch. 119 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 119
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Villaça”, MaSP 1308.507-1, Henrique Fernandes de Castro, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 13.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de Almeida, PEB1B, Adm.
02, a partir de 13.10.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins
do Espírito Santo”, MaSP 1202.676-1, Elisangela de Souza Tavares,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.09.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 1425.589-7, Marina Frade, PEBS1A, Adm. 01, a
partir de 18.10.2017; MaSP 1425.589-7, Marina Frade, PEBS1A, Adm.
02, a partir de 18.10.2017; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 1308.574-1, Damiane de Oliveira Vilaça, ATBD1A, Adm. 01, a
partir de 30.09.2017; MaSP 1308.574-1, Damiane de Oliveira Vilaça,
ATBD1A, Adm. 02, a partir de 30.09.2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1271.104-0, Nalva Aguiar Costa,
PEB1A, Adm. 03, por Guilherme Vinícius Costa Damas, filho, a partir
de 20.10.2017; ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 1328.603-4,
Lady Dayanna Pinheiro Silva, PEB1A, Adm. 03, por Isabella Flôr Silva
Moreira, filha, a partir de 22.09.2017.
31 1024569 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 95/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 353253-8, Luzia Márcia da Silva
Braga, PEB1L, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 28/10/17, por
02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 06/11/17;
31 1024803 - 1
SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
561/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, ao servidor: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
1128842-0, 3ª admissão, a partir de 19/10/17
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 562/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 963670-5, Roberta Castro de Souza, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 24/10/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 848308-3, PEBDIA, a partir de 19/09/09 , para regularização da
vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
563/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/89 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora:NATÉRCIA - EE João Goulart Santiago Brum,
Masp 723227-5, José Lino Inácio, PEBTIIA. 1ª Admissão, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §º 1º e 5º, Inciso III,
Alínea “a”, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, a partir de
31/12/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 564/17
ANULA DO ATO AFASTAMENTO A APOSENTADORIA referente a
servidora:NATÉRCIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp723227-5, José Lino Inácio, PEBTIIA. 1ªadmissão, Ato nº 130/17
publicado em 15/03/17, por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 565/17
ANULA NOS ATOS referente as servidoras: DOM VIÇOSO – EE
Cônego José Divino, MaSP 369517-8, Benedita Aparecida Lima de
Souza, PEBIIF, 1ª admissão, na parte que concedeu 1º quinquênio de
férias-prêmio, Ato nº 693/07, publicado em 25/07/07, por incorreção
na base legal.
de 16/10/17, leia-se: a partir de 17/10/17; PIRANGUÇU – EE Mário
Casassanta, MaSP 1109467-9, Célia Bernardo Valentim, PEBIIE, 1ª
admissão, por incorreção na vigência, Ato nº 555/17 publicado em
25/10/17, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/17, leia-se por 1 mês e 27 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/10/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 569/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora:CARMO DE MINAS-EE Professor Guedes
Fernandes, MaSP 300164-1, Terezinha Carmelina Pereira Carneiro de
Castro, referente ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Atonº 002/16, publicado em 06/01/16,
onde se lê:proporcional a4276dias, leia-se: proporcional a 4353 dias.
30 1024375 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 566/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 377920-4, Maria Aparecida Leite da
Silva, ATBVF, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº567/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/89, à servidora:DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino,
MaSP 369517-8, Benedita Aparecida Lima de Souza, PEBIIF, 1ª
admissão, 5 meses e 5 dias de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/06 (data de exercício).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 568/17
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
281211-3, Maria Aparecida Gomes, PEBIIF, 2ª admissão, por incorreção na data, Ato nº 530/17 publicado em 04/10/17, onde se lê: a partir
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
570/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: DOM VIÇOSO
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 369517-8,
Benedita Aparecida Lima de Souza, PEBIIF, 1ª admissão, a partir de
17/05/2011.
30 1024376 - 1
PORTARIA Nº 001/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a Associação
Amanhecer S.C e autorizado o funcionamento da Escola Jardim dos
Girassóis com Educação Infantil, situada na BR 460 – KM 67, Bairro
Palmela, em Carmo de Minas/MG.
30 1024381 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MasP
NOME DO SERVIDOR
MANHUAÇU
364989-4
ANA MARCIA RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES
CARGO
PEB 2IIM
02
ADM.
MG DA APOSENTADORIA
18/10/2017
SALDO DE FÉRIAS-PREMIO
03 MÊS(ES) E 04 DIA(S)
MANHUAÇU
991145-4
JAYRA HELENA FABRETE DIAS
PEB 1IP
01
18/10/2017
07 MÊS(ES) E 11 DIA(S)
MANHUAÇU
342573-3
JOSE AUGUSTO DE CARVALHO FILHO
PEB 1IP
01
18/10/2017
04 MÊS(ES)
MANHUAÇU
366605-4
LUCIA ELI LEONARDO DE BRITO
PEB 3IIIP
01
18/10/2017
01 MÊS(ES)
MANHUAÇU
335460-2
MARÍLIA CÂNDIDA DA SILVA BARBOSA
PEB 2IIP
02
18/10/2017
07 MÊS(ES) E 15 DIA(S)
MANHUAÇU
300390-2
MARINALVA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALEXANDRE
PEB 3IIIP
02
18/10/2017
04 MÊS(ES) E 03 DIA(S)
MANHUAÇU
335461-0
MARLI FRANCISCA LOPES ALMEIDA
PEB 2IIP
01
18/10/2017
02 MÊS(ES) E 20 DIA(S)
MANHUAÇU
330672-7
ROSEMERE BOECHAT CARVALHO DE OLIVEIRA
PEB 3IIIP
01
18/10/2017
05 MÊS(ES) E 06 DIA(S)
MANHUAÇU
330673-5
SANDRA MARIA LOPES
PEB 3IIIP
02
18/10/2017
03 MÊS(ES) E 11 DIA(S)
MANHUAÇU
246578-9
SILVIA MARIA DE SOUSA COSTA
ATB 4IVP
01
18/10/2017
07 MÊS(ES) E 15 DIAS
30 1024331 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,
MasP 266626-1, Maria Rita Silva Oliveira, PEB IO, Adm 02, Ato nº
06/12, publicado em 28/09/2012, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: Maria Rita dos Santos, leia-se: Maria Rita Silva
Oliveira; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Padre Bento de Souza Lima’,
MasP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, ATB VF, Adm 02,
Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017, por erro na data de vigência,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2017; leia-se: por 01 mês, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 812412-5, Maria do Carmo Garcia Ferreira, PEB 2N, Adm
01, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por incorreção referente
à vigência 3º Quinquênio, onde se lê: a contar de 12/11/2007, leia-se:
a contar de 17/08/2007;Ato nº 38/12, publicado em 07/12/2012, por
incorreção referente à vigência, 4º Quinquênio, onde se lê: a contar
de 10/12/2012, leia-se: a contar de 19/08/2012; ‘E.E. de Manhuaçu’,
MasP 376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIL, Adm 01,
, Ato nº 36/17, publicado em 25/10/2017, por incorreção na publicação,
não constar o nome da servidora, onde se lê: MasP 376254-9, PEB IIL,
Adm 01, leia-se: MasP 376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca,
PEB IIL, Adm 01; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP
1019609-5, Estefania Monteiro de Oliveira, PEB 3IIID, Adm 01, Ato nº
36/17, publicado em 25/10/2017, por incorreção na data de concessão,
onde se lê: 3º Quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2017, leia-se:
3º Quinquênio de exercício a partir de 12/12/2016; SÃO JOSE DO
MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 309871-2,
João Soares dos Reis, ASB 2IIJ, Adm 01, Ato nº 01/12, publicado em
11/01/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º
Quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2011, leia-se: referente ao
6º Quinquênio de exercício , a partir de 07/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP
992246-9, Sebastiana Schabuder da Silva, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº
17/04, publicado em 08/07/2004, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: referente ao 4º Biênio a partir de 23/12/2003, leia-se: Adm
03, referente ao 4º Biênio, a partir de 05/09/2003; MasP 992246-9,
Sebastiana Schabuder da Silva, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 22/13,
publicado em 28/08/2013, por incorreção na data de vigência e por não
ter gerado efeitos financeiros, onde se lê: referente ao 6º Biênio, a partir
de 24/09/2007, leia-se: referente ao 6º Biênio, a partir de 06/10/2007;
Sebastiana Schabuder da Silva, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 22/13,
publicado em 28/08/2013, por incorreção na data de vigência e por não
ter gerado efeitos financeiros, onde se lê: referente ao 8º Biênio, a partir
de 13/10/2011, leia-se: referente ao 8º Biênio, a partir de 05/11/2011;
MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 812412-5,
Maria do Carmo Garcia Ferreira, PEB 2N, Adm 01, Ato nº 21/07, publicado em 12/09/2007, por incorreção referente a vigência 7º Biênio,
onde se lê: a contar de 08/11/2006, leia-se: a contar de 26/09/2006, Ato
nº 02/12, publicado em 02/02/2012, por incorreção referente ao 8º Biênio, onde se lê: a contar de 30/01/2009, leia-se: a contar de 03/11/2008,
Ato nº 27/12, publicado em 07/12/2012, por incorreção referente a
vigência 9º Biênio, onde se lê: a contar de 30/01/2011, leia-se: a contar
de 06/11/2010, por não gerar efeitos financeiros.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 812412-5,
Maria do Carmo Garcia Ferreira, PEB 2N, Adm 01, Ato nº 36/08, publicado em 19/11/2008, por incorreção referente à vigência, 3º Quinquênio Magisterio, onde se lê: a contar de 12/11/2007, leia-se: a contar
de 17/08/2007.
30 1024333 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. de São Sebastião do
Sacramento”, MasP 1136027-8, Leonardo Soares Dutra, PEB IA, Adm
02, a partir de 02/09/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 391119-5, E.C.S., PEB IIIP, Adm 01, Concessão do 9º Biê-
nio, Ato nº 03/16, publicado em 30/06/2016, Processo Administrativo
nº 77/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 1316825-7,
Francisco de Assis Pinto, PEB D1A, Adm 01, Afastamento por motivo
de Luto, Ato nº 08/17, publicado em 25/10/2017, por publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. Padre Bento de Souza Lima’, MasP 281065-3,
Ivete Mendes de Carvalho Campos, ATB VF, Adm 02, Retificação
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 44/17, publicado em 25/10/2017,
incorreção no texto; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo
Gomes de Moraes’, MasP 309871-2, João Soares dos Reis, ASB 2IIJ,
Adm 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 1º Decênio de exercício, Ato nº 09/90, publicado em 16/10/1990, por incorreção na vigência; MasP 309871-2, João Soares dos Reis, ASB 2IIJ, Adm
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 3º Quinquênio de exercício, Ato nº 76/95, publicado em 28/12/1995, por incorreção na vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/10
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 309871-2, João
Soares dos Reis, ASB 2IIJ, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 02/02/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 309871-2, João Soares dos Reis,
ASB 2IIJ, Adm 01, 06 meses, referente ao 1º decênio de exercício a
partir de 07/12/1990.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1064360-9, Maria Lucia Moreira Bastos, ANE 3F/FGD-5, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 05/12/2017; MasP 1013572-1, Marcos Storck Henrique, ANE 1B,
Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MasP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares
Ribeiro, PEB 2IIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 06/11/2017;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E.
Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 1316825-7, Francisco de Assis
Pinto, PEB D1A, Adm 01, a partir de 31/07/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 63/2017, publicado no “Minas Gerais” em
12/07/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1056348-4, I.P.G.C., PEB IIF, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º biênios e 1º Quinquênio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 95/2017, publicado no “Minas Gerais” em
25/10/2017, referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda’, MasP 365019-9, SSSC., PEB IIIP, Adm 02,
Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Biênios, 2º e 3º Quinquênios
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 96/2017, publicado no “Minas Gerais” em
25/10/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 937472-9, S.M.T., PEB T2A,
Adm 02, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 97/2017, publicado no “Minas Gerais” em
25/10/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 309802-7, C.H.F.D., ATB
IVJ, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 3º, 4 e 5º Quinquênios
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 98/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
519151-6, L.A.C.C., PEB T2A, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 100/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
330657-8, N.M.B.G., PEB IIJ, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 102/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 330631-3, M.A.L.G.,
PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 103/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/média quinquenal ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 376767-0 , M.J.P.O., PEB IIIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 104/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0, J.L.G.,
PEB IO, Adm 01.
30 1024335 - 1
SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO - ATO N° 87/2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 391.801-8/01,
José Luiz Marra, PEB I P, por motivo de incorreção na vigência, Ato
n°08/2008, publicado em 26/02/2008; onde se lê: a partir de 11/11/2007,
leia-se: a partir de 27/07/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 88/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, a servidora: COROMANDEL, Masp 322.650-3/01, Angela Maria da Silva
Borges, PEB II P, por motivo de incorreção no nome da servidora, Ato
n°09/2015, publicado em 22/10/2015: onde se lê: Angela Maria da
Silva, leia-se: Angela Maria da Silva Borges.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 89/2017
Retifica o Ato de Quinquênio, a servidora: COROMANDEL – E.E.
“SÃO GERALDO”, Masp 694.479-7/01, Rosemary Pereira Amorim,
PEB I P, por motivo de incorreção na vigência, Ato n° SN/2007, publicado em 09/03/2007; onde se lê: 4º quinquênio a partir de 14/02/2007,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/02/2007.
31 1024942 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07 /2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE
CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 842.004-4/01, Marisa Aparecida Borges, ANE III I, a partir de 27/10/2017; CESEC – “ZENITH CAMPOS”, Masp 347.0200/02, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB III O, a partir de
19/10/2017.
31 1024945 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N°
27 /2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
- E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 391.8182/01, Sandra do Rosário Melo Borges, a partir de 25/10/2017, referente
ao cargo PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Masp 391.8182/02, Sandra do Rosário Melo Borges, a partir de 25/10/2017, referente
ao cargo PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
LOTAÇÃO - ATO N° 33 /2017
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei N°7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: MONTE CARMELO, na E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 615.507-1/02, Terezinha Vaz de Oliveira, EEB I A,
a contar de 02/10/2017.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 391.801-8/01, José Luiz Marra, PEB I P, referente
ao 5º quinquênio magistério, a partir de 31/07/2010, para regularização
de sua vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 27/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL, Masp 391.801-8/01, José Luiz Marra, PEB I P,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2012; Masp
391.801-8/01, José Luiz Marra, PEB I P, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/2017; Masp 391.801-8/02, José Luiz Marra,
PEB I P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2017;
Masp 367.114-6/01, Sebastião Pedro Rosa, ASB III I, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N°52/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 975.9044/01, Terezinha Lopes de Oliveira, PEB III I, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do Art. 7º,
c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 698.9859/01, Orlei Júnior Medeiros, PEB I P, a partir de 16/10/2017; ”, Masp
698.985-9/03, Orlei Júnior Medeiros, PEB I J, a partir de 16/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.314.060-3/02, Suzany Andressa Borges
Faria de Melo, PEB I A, partir de 16/10/2017.
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