TJMG 05/09/2017 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 659/17-DEEAS1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
DEFERE:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, da servidora nº 160944-5, EEB, Fernanda Antônia Silva Souza, da unidade do
CTPM/Minas Caixa, a partir de 29 de agosto de 2017.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
04 1004605 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, exonera a
pedido, nos termos legais, André Alves Costa, Matrícula nº 700101-0,
do cargo de provimento efetivo de ASS. TEC. de SEG. SOCIAL, Nível
I, Grau B, do IPSM a partir de 29 de Agosto de 2017. Belo Horizonte,
01 de Setembro de 2017 (a) Márcio dos Santos Cassavari, CEL PM
QOR – Diretor-Geral
01 1004530 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números:
113100201709012
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números:
113100201708302
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números:
113100201708282
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números:
113100201708252
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números:
113100201708232
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00101 /2017.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Everton Erasmo Martins Rodrigues
06664496473/MG
GPN-7728
A-300318131 7443132
Gravissima
Fabio Gomes Silva
06689087560/MG
GYU-9790
A-300409458 8032764
grave
Hugo Campos Mendonca
06688782470/MG
JFG-3021
A-102885260 7420707
grave
Lucas Gabriel Palhano
06688777548/MG
HLP-0131
A-900047086 7340185
media
HLP-0131
A-900064584 7384953
media
Belo Horizonte/MG, 30 de Agosto de 2017
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00100 /2017.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alison Antonio Firmino Diamantino
06688326104/MG
HIL-7399
A-600771781 7263521
Gravissima
Andrea Brandao Faria de Souza
06688130048/MG
HKT-4119
B-505163043 7201842
grave
Bruno Philippi Dias Silva
06688327013/MG
HFY-5368
A-601389951 7071463
Gravissima
HFY-5368
A-601389952 7071466
Gravissima
Diego Henrique Abdias
06688771093/MG
HLY-8289
E-300068470 7208703
Gravissima
Elton Junio Alves
06686994304/MG
BVR-0247
P-104664418 7491088
Gravissima
Glauber Wirlon de Oliveira Carlota
06687798249/MG
GRC-7197
A-600266565 7124343
Gravissima
GRC-7197
A-600259302 7388937
Gravissima
Larissa Lima Lopes
06687027062/MG
PWW-6301 A-900134628 7515447
grave
Luana Tome Araujo
06687110708/MG
GKZ-7247
A-300227588 7319371
grave
Lucas Silva Lima
06686990660/MG
HBP-6662
A-600881189 7382244
Gravissima
Marcelo Assis Santos
06687698097/MG
PVI-8601
A-205833426 7185693
Gravissima
Matheus Henrique de Macedo Amorim
06686988573/MG
HMP-7603
A-601284843 7240180
Gravissima
Matheus Vasconcelos Motta Macieira
06688072160/MG
HBL-5324
A-600726750 7420756
grave
Ramon Ribeiro
06688078723/MG
GVW-3836 A-029137017 7032440
Gravissima
Thalles Henrique do Couto Ribeiro
06688097877/MG
CXX-3498
A-601196078 7433307
grave
Vinicius Tomaz de Aguiar Emerick
06688131390/MG
GZS-8775
E-029226402 7216573
media
GZS-8775
E-029388196 7217514
media
GZS-8775
E-029387848 7161376
grave
Wembley Vitor Rodrigues da Silva
06686900404/MG
GXS-3507
A-501337899 7163690
media
GXS-3507
A-800594102 7162481
Gravissima
Ythalo Gomes de Oliveira
06687118530/MG
GSZ-6430
A-103822753 7808220
grave
Belo Horizonte/MG, 28 de Agosto de 2017
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00099 /2017.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Ailton dos Santos Nunes
06684944275/MG
HDP-9118
A-601140079 7424475
Gravissima
Alessandro Junio Alves de Souza
06686075674/MG
GUI-4388
A-504656342 7075279
Gravissima
Camila Natalia de Oliveira
04313336740/MG
GXH-4577
A-601660737 7311809
grave
Davidson Douglas Nunes da Silva
06686074765/MG
HKL-8434
A-600355323 7130694
grave
Edson Junio Alves Maciel
06684835447/MG
GMF-0502
A-600712236 7232920
Gravissima
Erick Flavio de Sousa
06686076367/MG
GTA-7825
A-504902475 7332688
Gravissima
Felipe Alves Batista
06684831694/MG
NHQ-1207
S-002642096 7275492
Gravissima
Gabriel Martins Marques
06685677687/MG
OPX-8816
A-600040084 7276982
media
OPX-8816
A-600087540 7276976
Gravissima
OPX-8816
A-600040082 7276978
grave
Gracielle Pereira dos Santos
06688166257/MG
HAH-2608
A-600345671 7177941
Gravissima
Isabela Euluanda Soares de Souza
06685738291/MG
HVW-4917 A-300446261 7366087
Gravissima
Jaderson Cabral Silva
06684902225/MG
HBE-8959
A-104919510 7256392
Gravissima
Jennifer Dias Barbosa
06684765490/MG
HKJ-5836
A-601573486 7175443
Gravissima
Leticia Torres Xavier
06685533332/MG
HGH-2330
D-010861491 7732732
media
HGH-2330
A-504950295 7918342
media
Manoel Messias Francisco Prates
06684791068/MG
JHS-4176
A-205992102 7042052
Gravissima
Marcel Martins de Oliveira
05604559894/MG
GQG-3553
A-600595042 7279597
media
GQG-3553
A-600595043 7279595
Gravissima
Mauro Henrique Matos Barros
06685598946/MG
HMK-5620 E-100211719 7649354
media
HMK-5620 E-100229973 7802122
media
Michelle da Silva Castro
06686399829/MG
GMG-5766 A-900016205 7222009
media
HAE-9649
B-504969223 7031030
media
HAE-9649
A-800609667 7305944
Gravissima
Otavio Teles de Menezes
06684990120/MG
HDN-1005
A-300381661 7393595
Gravissima
Pedro de Souza Dias Neto
06598816605/MG
PUC-4385
A-400015486 7543299
media
PUC-4385
A-400022927 7546132
media
Placedina de Souza
06684761197/MG
OPU-4881
A-300527330 7533663
grave
Rafael de Souza Melo
06594727300/MG
NME-3030 A-505105476 8109835
media
NME-3030 A-505105478 8109836
grave
Thais da Costa Vieira
06684988476/MG
NVF-7861
A-105467188 7307232
Gravissima
Thiago Moreira Ferreira
06684714658/MG
HNJ-3820
A-601006305 7633345
Gravissima
Tiago Silva Barbosa Costa
06684787045/MG
HGW-4497 A-206169106 7294549
media
HGW-4497 A-206169100 7294530
grave
HGW-4497 A-206169101 7294533
Gravissima
HGW-4497 A-206169102 7294534
Gravissima
HGW-4497 A-206169103 7294541
grave
Vania da Silva Ferreira
06684984280/MG
HML-0893 A-504622424 7073235
Gravissima
Vinicios de Jesus Simao
06684889123/MG
PXL-3166
A-300323688 7195650
Gravissima
Weslen Marques Gonzaga
06684759650/MG
GQC-4478
A-300376312 7326228
grave
Belo Horizonte/MG, 25 de Agosto de 2017
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00098 /2017.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adilson Caldeira Filho
06684516503/MG
HBR-1541
A-600956122 7427124
grave
Allysson Bruno Ferreira Franca
06684683690/MG
GZX-3120
A-600697899 7943159
Gravissima
Antonio Sergio Souza Pereira
06665639815/MG
OPH-2879
A-300029493 7330082
grave
Billy da Silva Sousa Faria
06663527054/MG
HCN-2058
A-600132091 7459153
Gravissima
HCN-2058
A-600132090 7459156
Gravissima
HCN-2058
A-600132089 7459158
grave
Carolina de Cassia Siqueira
06684687885/MG
GQF-8791
A-205220770 7146623
grave
Fabricia Guilherme de Oliveira
06684525739/MG
HFA-9747
A-701339970 7503032
Gravissima
Francisco Danilo dos Santos Ferreira
06683893534/MG
PYS-1938
A-300401901 7357680
Gravissima
Francisco de Assis dos Santos Oliveira 05760654074/MG
OPA-3926
A-600039685 7037812
Gravissima
Guilherme Malaquias Corgozinho
06684526756/MG
GVT-6095
A-701339472 7293204
Gravissima
Gustavo Boaventura
06612908813/MG
GYJ-8461
A-300479502 7542379
Gravissima
GYJ-8461
A-300479503 7542380
grave
Jarlei Rosa Siqueira
06684651233/MG
PVT-7268
D-011584316 7359416
grave
Jean Douglas Martins Rodrigues de Paula 06684685075/MG
JFU-3743
E-300067645 7251447
Gravissima
Jeferson dos Santos Ferreira
06684643025/MG
GPV-0398
A-601567030 7174077
Gravissima
Luis Abraao Nunes Costa
06664649680/MG
HGN-5018
A-300526010 7480943
grave
Lukas Samuel Roque de Souza
06684511733/MG
GON-4283
C-119813101 7085983
media
GON-4283
C-119815401 7089292
media
GON-4283
C-119871501 7104347
media
GON-4283
C-119833111 7089311
grave
GON-4283
C-120081271 7163493
Gravissima
Mezac Anderson Borges
06684575111/MG
HMX-8475 A-701475294 7094334
grave
Roger Santos Trindade
05037740675/MG
HNN-6318
A-504721218 7132005
Gravissima
Staney Ritchely Fernandes de Melo
06667620047/MG
HBJ-9221
A-601196667 7515154
media
HBJ-9221
A-601196666 7515155
Gravissima
HBJ-9221
A-601196663 7515160
grave
Suziane de Oliveira Silva
06684475843/MG
OMG-3227 E-028734862 7100678
grave
Thiarllis Henrique Silva Machado
06664541813/MG
HMU-3329 A-300468703 7449495
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 23 de Agosto de 2017
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00097 /2017.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Cleverson Ezequiel Amancio
06682512761/MG
PVO-6731
A-300296084 7191992
Gravissima
Cleyton Albuquerque Silva Santos
06682515164/MG
HMR-3786 A-505043941 7396593
grave
Edivaldo Jose da Silva Junior
06682409063/MG
HOB-9871
A-300249461 7257416
grave
Felipe Cesar
06682554487/MG
OPJ-1816
A-600172145 7116707
media
OPJ-1816
A-600172146 7116708
media
OPJ-1816
A-600172143 7116695
grave
OPJ-1816
A-600172147 7116711
grave
Gabriel Lucas Soares
06682544900/MG
HDV-1941
A-300297079 7250002
media
HDV-1941
A-600737727 7241123
grave
Guilherme Martins de Melo
05599914346/MG
HIE-3967
A-601347023 7120425
grave
Gustavo Junior da Silva Wentz
06682510727/MG
JJT-9148
A-600297079 7026293
grave
terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 37
Jose Magalhaes Vieira
06682540049/MG
PYX-8955
A-600101452 7503568
grave
Marcos Antonio Teles de Oliveira Junior 06682445875/MG
PVM-1121
A-600696851 7409516
Gravissima
PVM-1121
A-600696850 7409519
Gravissima
Marlucia Isabel de Sousa
06682444966/MG
GZX-4030
E-300065498 7776585
Gravissima
Nancy Santana Botelho Lima
06682532714/MG
GXE-6246
A-104874405 7360490
Gravissima
Nayane Cristine Ramos
06683487978/MG
NZR-1247
G-411468032 7120969
grave
Ronildo Roberto Pereira Batista
06685906130/MG
NWU-9175 A-600345823 7223426
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 21 de Agosto de 2017
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número:
113100201709011
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número:
113100201708301
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número:
113100201708281
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número:
113100201708251
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número:
113100201708231
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
01 1004526 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
68.819 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Carlos Renato Gomes Campos, Masp 343.963-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência De Informações E Inteligência Policial, procedente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
68.820 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Breno Coelho Nepomuceno, Masp 370.164-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no
Departamento Estadual De Investigação De Fraudes/Sipj, procedente
do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.