TJMG 03/08/2017 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11223 - Transformadores Corrente e Potencial. Adendo nº 01 - Altera cláusula de reajuste de preços
e data do certame. - Abertura da sessão pública 17/08/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11316 – Kit Condutores para
Medição. Abertura da sessão pública 18/08/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11295 - Envelope de Segurança. Adendo nº 02 - correção da cláusula 5 - Abertura da sessão
pública 18/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -02 993198 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 802-H11232. Objeto: Serviços de construção de muro divisório e instalação de portões em 15 residências e
obra de reforma geral de 08 casas na Vila Residencial da UHE Salto
Grande, conforme ET’s-SB-017/17 e SB-017B/17 e Termo de Referência. Abertura da sessão pública dia 18/08/2017, às 09:30 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas e 15 minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Aditivo
SC - Cemig Distribuição S.A. x Comercial Santana de Itaúna Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao contrato
4570014510. Prazo de 48 meses, para 60 meses. Valor de R$530.674,96,
para R$623.454,28. Ass.: 24/07/17.
4 cm -02 993196 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11306 - Transmissor de
Pressão. Abertura da sessão pública 21/08/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11313 - Sistema Termovácuo. Abertura da sessão pública 23/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11315 - Motor Gerador.
Abertura da sessão pública 22/08/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11311 - Válvulas. Abertura
da sessão pública 17/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11145 – Transformadores,
Autotransformadores e Reatores. Adendo nº 01 - Altera documento do
edital e altera data de abertura da sessão. - Abertura da sessão pública
17/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11145 – Transformadores,
Autotransformadores e Reatores. Adendo nº 02 - Altera documento e
cláusula do edital. - Abertura da sessão pública 17/08/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11237 - Para-Raios. Adendo
nº 01 - inclui e altera anexos - Abertura da sessão pública 17/08/17, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
10 cm -02 993194 - 1
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de
maio de 2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e HAGEU DA SILVA
MESSIAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Veredas do Peruaçu. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e IZAIAS ANTONIO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WAGNER DOS
SANTOS CARNEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no Parque Estadual Veredas do Peruaçu.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.
1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOAO LEONARDO
APARECIDO DE MELO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
AmbientaldaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EVERTON
PEREIRA LOPES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Veredas do Peruaçu. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUIZ FERNANDO
SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e
dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1
371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte,
02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE ANTONIO
DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos
e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência AmbientaldaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CARLOS BENTO
SOARES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e
dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1
371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte,
02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JANIO LUIZ
PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos
e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência AmbientaldaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com fundamento no Parecer Assessoria Jurídica/SEF/nº 214/2017, e
no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº
43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da
Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução
nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese
de inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão
e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 03 (três) servidores
da Secretaria de Estado de Fazenda no 43º Congresso Nacional sobre
Gestão de Pessoas a ser realizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH – Nacional), CNPJ nº 43.456.425/0001-12, em
São Paulo/SP, no período de 15/08/2017 a 17/08/2017, no valor total
de R$13.284,00 (treze mil duzentos e oitenta e quatro reais), à conta
da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.39.24,
fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor aprovado pela Lei 22.476,
de 29/12/2016. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário de Estado de Fazenda. 02.08.17.
4 cm -02 993181 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BETIM
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002720
Partes: EMG/SEF e Município de Igarapé. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 10/11/2016 e término em
09/11/2021. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 02/08/2017.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10/11/2016 até a
data de assinatura deste instrumento.
3 cm -02 993107 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 708/2014, datado de
01/08/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Águas Formosas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 05/08/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -02 993230 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 148/2014
datado de 01/08/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pirapora, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto:
Prorrogação por 132 dias, até 13 de dezembro de 2017. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -02 993235 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EDSON PEREIRA
LOPES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no Parque Estadual Veredas do Peruaçu. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e OSVALDMAR
NUNES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Veredas do Peruaçu. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RENATO PEREIRA
LOPES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no Parque Estadual Veredas do Peruaçu. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOÃO MOURA
FREITAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e
dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1
371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte,
02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RICARDO
VICENTE LUCENA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDECI ALVES
FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Rio Preto. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e TIAGO GOMES
DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e NALTO RODRIGUES DE FREITAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
AmbientaldaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RONANN GOMES
BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos
e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência AmbientaldaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EMERSON VIEIRA
FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos
e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência AmbientaldaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e OZIDIO CARVALHO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
AmbientaldaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULO HENRIQUE SOARES DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação
orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
AmbientaldaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e SERGIO PEREIRA
DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos
e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida - Superintendente de Controle e Emergência AmbientaldaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDIR RAMOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do
Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.7
01.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 02 de agosto
de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência AmbientaldaSecretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
65 cm -02 993379 - 1
Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2101018000004/2017. Objeto:
Aquisição de material permanente (container) e material de consumo
(sombrite). O início da sessão será dia 16/08/2017, às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Gov. Valadares, 02/08/2017. Liliane Moura Silva Magalhães
– Pregoeira.
Termo de Cooperação nº 2101040501117 entre o Instituto Estadual de
Florestas-IEF e Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra. Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas
na Cláusula Primeira do presente Termo de Cooperação. Vigência:
24(vinte e quatro) meses.
Governador Valadares, 02 de agosto de 2017.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti
Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
- IEF
Termo de Cessão de Uso nº 2101090502717 que entre si firmam, de um
lado, Município de Lagoa Dourada/MG, e do outro, o Instituto Estadual
de Florestas – IEF.
Objeto: Cessão de Uso de um imóvel, de propriedade do Município
de Lagoa Dourada, na localidade da “Fazenda Água Limpa”, s/n, no
Cruzeiro das Cavalhadas, Lagoa Dourada/MG, CEP 35.345-000 (Coordenadas: GTM 23K X=595830 Y=7687374), para funcionamento de
viveiro de mudas florestais, para o atendimento aos projetos do IEF e
em apoio às demandas do Município.
Data da assinatura: 20 de julho de 2017.
Barbacena, 02 de agosto de 2017
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro-Sul/IEF
(a) Manoel Geraldo de Resende - Prefeito Municipal de Lagoa
Dourada/MG
7 cm -02 993355 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
126/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leopoldina.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2017
até 01 de agosto de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 02/08/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
523/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das
Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 25 de agosto de 2017 até 25 de agosto de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/08/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
4 cm -02 993148 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Aviso de Consulta Pública: Solução Integrada de Controle de Acesso,
Controle de Ponto e Circuito Fechado de Televisão (CFTV)
Objeto: Fornecimento, em regime de locação, de solução integrada
de controle de acesso, controle de ponto e circuito fechado de televisão (CFTV), com a prestação de serviços de instalação, configuração,
treinamento, operação assistida e manutenção preventiva / corretiva
para Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, nas duas
unidades.