TJMG 09/06/2017 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/06/2017 as 08:00 hrs, Processo Licitatório nº 03/2017, termo
de compromisso nº 839592/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professora Katy Belém localizada na
Praça 2 Elza Borges Peixoto, nº 39 Bairro Paraíso Cep: 38445068 – Telefone (34) 3242-5080, e-mail: [email protected] até o dia 14/06/2017, às 17:00 hrs.
A Caixa Escolar Walter Garcia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2017 ás 18:00
horas, Processo Licitatório nº 004/2017, modalidade convite,
termo de compromisso nº 840897/17, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Neuza Rezende, localizada na Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques
nº 771, Bairro Tocantins - cep 38415-273, telefone 34-32172155
até o dia 22/06/17 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/06/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Tomada de preços Termo Compromisso nº 839422/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Nunes de
Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro
n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail: [email protected] até o dia 28/06/2017, às 17h.
A Caixa Escolar Alvorada torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/06/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite Termo
Compromisso nº 839742/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Lourdes de
Carvalho, localizada na Rua Gentil Cardoso Paiva n° 10 – Alvorada – CEP 38407-060 – Telefone (034) 3216-6090, e-mail: [email protected] até o dia 19/06/2017, às 14h00.
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de
Junho de 2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2017,
Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 839752/2017, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da Costa Araújo, localizada na
Rua Uberaba n° 225 – Bairro Flamengo – CEP 38.475-000 – Telefone (034)3283-2220, e-mail: eufrausinadacostaaraujoc@bol.
com.br até o dia 16/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Estadual Enéas de Oliveira Guimarães torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, Termo Compromisso nº 855166/2017,
QESE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2017,
às 17 (dezessete) Horas, na E. E. Enéas de Oliveira Guimarães,
localizada na Praça Dr. Duarte 44, Bairro Centro, na cidade Uberlândia – MG .CEP 38400-156 Telefone (34)3235-3527, e-mail:
[email protected]:eneasguimarães@
yahoo.com.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 841157/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2017, às 14:00 h na E.E.
Madre Maria Blandina, localizada na Av. Nicolau Dorázio, 129 B.
Industrial cidade Araguari – MG – CEP: 38.442-040 –Telefone
(34) 3242-2589, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 838058/2017 do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2017 às
14:h00, na EE Josias Pinto, localizada na R: Prof. Djalma Alvarenga de Oliveira, n° 901 – Centro – CEP38160-000 – Telefone
(0XX34) 3356-1601, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/06/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 838058/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga
de Oliveira n° 901 – Centro – CEP 38160-000– Telefone (034)
33561601, e-mail: [email protected] até o dia
19/06/2017, às13h30 horas.
A Caixa Escolar Noraldino Lima realiza Chamada Pública nº
03/2017 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar Termo de Compromisso nº 839944/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até 08/07/2017 às 10:00h, na E.
E. Noraldino Lima, localizada na Praça XV de Novembro 500,
cidade Prata – CEP 38140-000, telefone (34)3431-3506, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliareducacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Raul Soares realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 837883/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação

Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2017, às 10:30
h, na Escola Estadual Raul Soares, localizada na Av. Tiradentes nº
135 Bairro: Centro, cidade Araguari – CEP 38.440-238– Telefone
(34 ) 3241-4005, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de junho de
2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 839210/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Judas Tadeu, localizada na Rua Estados Unidos
n° 245 – Bairro Independência CEP 38.443-081 – Telefone (034)
3241-3893, e-mail: [email protected] até o dia
21/06/2017 às 17h.
A Caixa Escolar Alda Mota Batista realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 839089/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2017, das 07:00 ás 17:00
horas, na E.E. Alda Mota Batista, localizada na Alameda Deocleciano Martins, 55 – Bairro Jardim Holanda cidade de Uberlândia
– MG – CEP – Telefone (34) 3238-1848, e-mail: escola.167282@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar E.E Professor Leônidas de Castro Serra, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/06/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017,
Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 840516/2017
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Professor Leônidas de Castro
Serra, localizada na Av. José Fonseca e Silva n° 990 – B: Luizote
de Freitas – CEP 38408-196 – Telefone (34) 3238-9082, e-mail:
[email protected], até o dia 19/06/2017, às
17horas.
A Caixa Escolar E.E Professor Leônidas de Castro Serra, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/06/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017,
Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 840516/2017
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Professor Leônidas de Castro
Serra, localizada na Av. José Fonseca e Silva n° 990 – B: Luizote
de Freitas – CEP 38408-196 – Telefone (34) 3238-9082, e-mail:
[email protected], até o dia 19/06/2017, às
17horas.
33 cm -08 972175 - 1
Extrato do Contrato nº 9143716/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 375.981.206-68 - Dagoberto Prado Leite, Processo de compra nº 1261010 000005/2017, Dispensa de Licitação.
Objeto: Café - Apresentação torrado e moido; identificação: 100%
da espécie arábica.. Valor total: R$ 12.795,00. Vigência: 12 meses,
de 07/06/2017 a 06/06/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura:
07/06/2017. Signatários: pela contratada Dagoberto Prado Leite,
pela contratante Mário Roberto Alves Trindade
3 cm -08 972105 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ARTE E EVENTOS LTDA - ME. Espécie: Contrato
– nº 9143653/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, promoção e execução de eventos, com os quantitativos e condições comerciais
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
nº 1441003.00042/2017 e na proposta da CONTRATADA, parte
integrante do contrato. Valor Total: R$ 97.900,00 (Noventa e sete
mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.
2002.0001.339039.55.0.10.1. Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard
e Carlos André Reis de Ávila. Belo Horizonte, 08 de junho de
2017.
3 cm -08 972363 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Espécie:
Contrato – nº 9143652/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, localizados no imóvel ocupado pela
Defensoria Pública em Belo Horizonte, situado na Rua Guajajaras nº1707, Barro Preto, em conformidade com as especificações
técnicas e condições comerciais contidas no Termo de Referência, parte integrante deste contrato, Anexo I do Edital de Pregão
nº 1441003.00058/2017 e na proposta da CONTRATADA, parte
integrante do contrato. Valor Total: R$ 17.100,00(Dezessete mil
e cem reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0
001.339039.21.0.10.1. Vigência: 12 meses, contados a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Paulo
Roberto Ferrari e Nilton Eduardo dos Santos. Belo Horizonte, 08
de junho de 2017.
4 cm -08 972374 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ABORDAGEM COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA. Espécie: Termo de Resilição do Contrato de Prestação
de serviços sob demanda, de empresa especializa na prestação
dos serviços de organização, promoção e execução de eventos.
OBJETO: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas
as cláusulas, termos e condições do Contrato nº 9039435/2015,
sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a
partir do dia 07/06/2017, os efeitos permitidos em Direito, tanto
em relação aos deveres e obrigações consignados no instrumento
contratual original. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard e Maria Tereza Moreira Abdala. Belo Horizonte, 08 de
junho de 2017.
3 cm -08 972336 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 10ª RPM x Prefeitura Municipal de São Gotardo/
MG; Convênio nº 019/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Valor R$ 450.000,00. Vigência: 02/Jan/2017 a
31/12/2020.
PMMG – 10ª RPM x Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/
MG; Convênio nº 020/2017. Objeto: Logística para o policiamento ambiental e rodoviário estadual. Valor R$ 225.030,40.
Vigência: 02/Mai/2017 a 31/12/2020.
2 cm -08 972178 - 1
CTS - Ata de Registro de Preços nº 114/2017- Pregão eletrônico
RP – Planejamento 128/2017 – Objeto: Impressora térmica para
solução veicular tecnologia embarcada. Partes: PMMG e a empresa
AIDC TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 07.500.596/0001-38 – Lote
1. Valor do lote: R$ 3.336.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2017.
Vigência: 12 meses. Assinam: Major Darley Wilson Dias, pela
PMMG e Rodrigo Vasques Cruz, pela empresa.
2 cm -08 972121 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind. x Prefeitura Municipal de Itapagipe. Convênio de Cooperação Mutua nº 09/2017. Objeto: locação de imóvel para instalação da Sede do 3º Pel/4ª Cia PM Ind, Itapagipe/
MG. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. Valor: R$14.400,00
1 cm -08 972003 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind. x Prefeitura Municipal de São Francisco
de Sales. Convênio de Cooperação Mutua nº 08/2017. Objeto:
locação de imóvel para instalação da Sede do 2º Gp/3º Pel/4ª Cia
PM Ind, São Francisco de Sales/MG.
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
Valor: R$14.400,00
2 cm -08 972002 - 1
CMI/DAL-PMMG- 3º TA AO CT 82/2015 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Objeto: Reajuste Contratual do valor inicialmente
contratado em 4,5710% (quatro vírgula cinquenta e sete um zero
percentual) Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: [email protected]
1 cm -08 972056 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.680/2017. Partes PMMG x
Empresa Bell Tec Telecomunicações Ltda. Objeto: aquisição de
aquisição de 100 fones de ouvido e 20 cabos quick disconect, no
valor total de R$ 19.540,41; vigência 31/12/2017.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.701/2017. Partes PMMG x
Meso Telecomunicações e Sistemas Ltda. Objeto: aquisição de 01
Media Gateway E1 – SIP, no valor total de R$ 2.099,50; vigência 31/12/2017.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.702/2017. Partes PMMG x
Empresa Multirede Distribuidora Ltda. Objeto: aquisição de
86 aparelho telefônico IP VoIP, no valor total de R$ 21.070,00;
vigência 31/12/2017.
3 cm -08 972338 - 1
PMMG-57ºBPM - Pregão Eletrônico 04/2017; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em veículos da Frota da PMMG,
compreendendo veículos das linhas FIAT/FORD/VW/MITSUBISHI/CHEVROLET E MOTOCICLETAS HONDA do 57ºBPM
,conforme Edital.Propostas: envio ao Portal Compras MG,entre
09:00h de 13/06/2017 até as 09 :00h de 26/06/2017.
2 cm -08 972248 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Serviço de manutenção/reparo em equipamentos e instrumentos odontológicos
para o NAIS/4º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h 00min de 14/06/2017 até as 08h
00min de 28/06/2017. Visita técnica compreendidas nos dias
12/06 a 14/06 www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -08 972168 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01 /2017- Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 10ª Região de Polícia Militar/15ºBPM - Patos de Minas/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas
Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do
art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com
sede na Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta
Capital, CNPJ/MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante da Décima Região da Polícia Militar
de Minas Gerais, Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, portador da
cédula de identidade MG-4.656.172, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 750.348.406-34, conforme disposto na
Portaria nº 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a
Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de
19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 41
com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006,
e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado
no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo
de habilitação e credenciados de pessoas jurídicas,para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de
26/04/2017 a 26/04/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM. 1.1 Os interessados
poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do presente Edital e
seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMG-CBMMGIPSM e da documentação necessária para sua formalização, na
Coordenadoria Administrativa Regional do IPSM, situada na Avenida Comandante Vicente Torres nº 450 – Bairro Céu Azul, Patos
de Minas/MG, CEP: 38706-178, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00 as 17h00, através
do telefone (34) 3823- 09-07. ou por meio do endereço eletrônico
http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp
8 cm -08 972322 - 1
IPSM – RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º,
inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art.
1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
1-0001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 1237/2017 – Alivare Odontologia de Urgência Ltda –
Vigência: 22/03/2017 a 22/03/2022. Cont. 1249/2017 – Oral Clinic Odontologia Especializada Ltda – Vigência: 07/04/2017 a
07/04/2022. Cont. nr. 1252/2017 – Patologia Clínica Dr. Geraldo
Lustosa Cabral Ltda – Vigência: 31/03/2017 a 31/03/2022. Cont.
nr. 1263/2017 – Evangelicoop – Cooperativa de Trabalho Médico
e Atividades Afins – Vigência: 12/04/2017 a 12/04/2022. Cont.
nr. 1280/2017 – Núcleo Anatomia Patológica e Citopatologia
Ltda – Vigência: 28/04/2017 a 28/04/2022. Cont. nr. 1281/2017
– Consultório Oftalmológico Nascentes – Vigência: 25/04/2017 a
25/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 08/06/2017. Signatários:
Cel. BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. BM
QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491,
de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestador de
assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Ortopedia e Traumatologia ao contrato nr. 1243/2017 – Clínica
Lumini Ltda -Vigência: a partir de 10/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/06/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime
de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 01 (um) mês ao contrato nr. 070/2012 – Tarcísio Junqueira
Sociedade Ltda -Vigência: a partir de 25/05/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 08/06/2017. Signatários: Cel. BM QOR
Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 03 (três) meses ao contrato nr. 065/2012 – Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
-Vigência: a partir de 12/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 08/06/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades e Procedimentos ao contrato nr. 1063/2016 – Cardiodiagnóstico S/C Ltda -Vigência: a partir de 05/05/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 08/06/2017. Signatários: Cel. BM
QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM
Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 067/2016 – Clínica Reunidas Bom
Pastor - Vigência: a partir de 09/03/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 08/06/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e
contratado/credenciado.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.