TJMG 03/05/2017 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
207
CIR Ponte Nova
401
06/03/2017
208
CIR Ponte Nova
450
05/04/2017
209
CIR Pouso Alegre
402
03/04/2017
210
CIR Resplendor
200
07/03/2017
211
CIR Resplendor
201
03/04/2017
212
CIR Resplendor
202
03/04/2017
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
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226
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228
229
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
476
478
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
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474
475
477
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
230
CIR Salinas/Taiobeiras
479
31/03/2017
231
CIR Santa Maria do Suaçui/
São João Evangelista
Pactuação do municípios de Região de Saúde Pará de Minas Referente a mudança na forma de gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para Totalmente Centralizado do Município. (TCM - ERAF)
Pactuação Interfederativa/2017/2021 dos municípios da Região de Saúde de Pará de Minas.
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica.
Pactuação Interfederativa Referente ao Ano de 2017.
Pactuação dos Indicadores do Pacto Interfederativo/2017.
Pactuar a mudança na forma de gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) de Totalmente Centralizado no Estado - TCE para Totalmente Centralizado no Município - TCM para o município de
Medina na Região de Saúde de Itaobim.
Metas e Indicadores da pactuação Interfederativa relativo ao ano de 2017, dos municípios da Região de Saúde
de Pedra Azul.
Mudança na forma de Gestão da Assistência Farmacêutica de TCE para TCM ERAF, do município de Ponto
Chique.
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Pactuar os Indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de 2017, dos municípios da região de Saúde de Poços de Caldas.
Pactuar a Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF - e as normas de financiamento do
Componente Básico do Bloco da Assitência Farmacêutica - CBAF no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
-MG, Deliberação nº 2.416/2016, da região de Saúde de Ponte Nova.
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica
(CBAF).
Pactuar Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Pacto Interfederativo do ano de 2017 para os municípios
da Região de Saúde de Ponte Nova.
Pactuar os Indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de 2017, dos municípios da Região de Saúde de Pouso Alegre.
Regionalização da Assistência Farmacêutica Financiamento e Execução do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica dos municípios da Região de Saúde de Resplendor.
Remanejamento Recurso do município solicitante: Conselheiro Pena envolvendo Ipatinga.
Pactuação dos indicadores do SISPACTO 2017 dos municípios: Aimorés, Cuparaque, Goiabeira, Itueta, Resplendor, Santa Rita do Itueto.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Curral de Dentro.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Vargem Grande do Rio Pardo.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Taiobeiras.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de São João do Paraíso.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Santo Antônio do Retiro.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Santa Cruz de Salinas.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Salinas.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Rio Pardo de Minas.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Padre Carvalho.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Ninheira.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Montezuma.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Indaiabira.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Fruta de Leite.
Planilha de Detalhamento Físico-financeiro do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana de Salinas.
Planilha de Detalhamento Físico-financeiro do Hospital Santo Antônio de Taiobeiras.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Berizal.
Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF, do município de Novorizonte.
Pactuação das Metas 2017 Referentes aos indicadores do pacto Interfederativo 2017-2021 da região de Saúde
de Salinas/Taiobeiras.
223
03/04/2017
Pactuação dos indicadores do SISPACTO 2017 do município de São Sebastião do Maranhão.
232
CIR Santo Antônio do
Amparo / Campo Belo
204
07/03/2017
233
CIR Santo Antônio do
Amparo / Campo Belo
206
04/04/2017
234
CIR Santos Dumont
166
08/03/2017
235
CIR Santos Dumont
167
08/03/2017
236
237
CIR São João Del Rei
CIR São João Del Rei
287
289
06/03/2017
08/03/2017
238
CIR São João Del Rei
290
03/04/2017
239
CIR São João Evangelista/
Santa Maria Suaçui
221
07/03/2017
240
CIR São João Nepomuceno/Bicas
264
08/03/2017
241
CIR São João Nepomuceno/Bicas
265
05/04/2017
242
CIR São Lourenço
513
06/03/2017
243
CIR São Lourenço
514
03/04/2017
244
245
246
CIR São Lourenço
CIR São Sebastião do Paraíso
CIR São Sebastião do Paraíso
515
142
143
03/04/2017
07/03/2017
11/04/2017
171
CIR Pará de Minas
148
07/03/2017
172
173
174
175
CIR Pará de Minas
CIR Passos/Piumhi
CIR Passos/Piumhi
CIR Patos de Minas/João Pinheiro
150
234
235
191
04/04/2017
07/03/2017
11/04/2017
07/03/2017
176
CIR Pedra Azul
12
07/03/2017
177
CIR Pedra Azul
14
05/04/2017
178
CIR Pirapora
262
07/03/2017
179
CIR Poços de Caldas
217
07/03/2017
180
CIR Poços de Caldas
218
07/03/2017
181
CIR Poços de Caldas
219
07/03/2017
182
CIR Poços de Caldas
220
07/03/2017
183
CIR Poços de Caldas
221
04/04/2017
184
CIR Ponte Nova
449
08/03/2017
185
CIR Ponte Nova
379
06/03/2017
186
CIR Ponte Nova
380
06/03/2017
187
CIR Ponte Nova
381
06/03/2017
188
CIR Ponte Nova
382
06/03/2017
189
CIR Ponte Nova
383
06/03/2017
190
CIR Ponte Nova
384
06/03/2017
191
CIR Ponte Nova
385
06/03/2017
192
CIR Ponte Nova
386
06/03/2017
193
CIR Ponte Nova
387
06/03/2017
194
CIR Ponte Nova
388
06/03/2017
195
CIR Ponte Nova
389
06/03/2017
196
CIR Ponte Nova
390
06/03/2017
197
CIR Ponte Nova
391
06/03/2017
198
CIR Ponte Nova
392
06/03/2017
199
CIR Ponte Nova
393
06/03/2017
200
CIR Ponte Nova
394
06/03/2017
201
CIR Ponte Nova
395
06/03/2017
202
CIR Ponte Nova
396
06/03/2017
203
CIR Ponte Nova
397
06/03/2017
204
CIR Ponte Nova
398
06/03/2017
205
CIR Ponte Nova
399
06/03/2017
206
CIR Ponte Nova
400
06/03/2017
247
CIR Sete Lagoas
312
05/04/2017
248
CIR Teófilo Otoni/
Malacacheta/Itambacuri
CIR Três Corações
CIR Três Pontas
281
09/03/2017
210
187
05/04/2017
05/04/2017
249
250
Pactuação dos municípios da Região de Saúde de Santo Antônio do Amparo / Campo Belo Referente a mudança
na forma de gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para Totalmente Centralizado no Município. (TCM - ERAF)
Pactuação Interfederativa 2017/2021 dos municípios da Região de Saúde Santo Antônio do Amparo / Campo
Belo.
Pactuar a mudança na forma de gestão de recursos financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) para a forma Totalmente Centralizada no Município ( TCM), conforme relação de municípios do
Anexo Único, de jurisdição da Região de Saúde Santos Dumont.
Metas da pactuação Interfederativa do Período 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde Santos Dumont
de Jurisdição da SRS de Juiz de Fora.
Mudança na Forma de Gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Mudança na Forma de Gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Pactuar indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de 2017, dos municípios
da Região de Saúde de São João Del Rei.
Regionalização da Assistência Farmacêutica Financiamento e Execução do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica dos municípios da Região de Saúde de São João Evangelista/Santa Maria do Suaçui.
Pactuar a mudança na forma de gestão de recursos financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) para a forma Totalmente Centralizada no Município (TCM), conforme relação de municípios do
Anexo Único, conforme as respectivas Regiões de Saúde.
Metas da pactuação do período 2017 -2021, dos municípios da Região de Saúde de São João Nepomuceno/
Bicas.
Pactuação da Gestão de Recursos do ( CBAF) Componente Básico da Assistência Farmacêutica, de forma Totalmente Centralizada no município (TCM), conforme Plano de Regionalização constante na Deliberação CIBSUS/MG nº 2.164/2015, nos municípios que compõem a Região de Saúde de São Lourenço.
Declaração de Comando Único do município de Carmo de Minas, que assumirá a gestão de seus prestadores
de 2017.
Pactuação Interfederativa 2017 dos municípios que compõe a Região de Saúde de São Lourenço.
Mudança de pactuação da forma de gestão do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica.
Pactuação Interfederativa Referente ao Ano de 2017.
Metas da pactuação Interfederativa do Período 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde de Sete
Lagoas.
Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica (ERAF) e as normas de financiamento do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica (CBAF).
Pactuação Interfederativa 2017 dos municípios que compões a Região de Saúde de Três Corações.
Pactuação Interfederativa 2017 dos municípios que compões a Região de Saúde de Três Pontas.
quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 15
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 03, de 24/03/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 07, de 05/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 03, de 24/03/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 10, de 06/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 10, de 06/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 10, de 06/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 10, de 06/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 03, de 24/03/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 11, de 07/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 03, de 24/03/2017.
Diretoria de Programação Pactuada Integrada. Parecer Técnico SPA/DPPI/PPI nº 03, de 20/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 07, de 05/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 07, de 05/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Gestão Hospitalar Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/DPGH/CGH nº 31, de 30/03/2017
Diretoria de Gestão Hospitalar Parecer Técnico SUBPAS/SRAS/DPGH/CGH nº 32, de 30/03/2017
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 03, de 24/03/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 03, de 24/03/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 03, de 24/03/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 03, de 24/03/2017.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 05, de 03/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 03, de 24/03/2017.
Subsecretaria de Gestão Regional. Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.480, de 27/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 07, de 05/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Diretoria de Medicamentos Básicos. Parecer Técnico SAF/SES-MG nº 07, de 05/04/2017.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 08, de 24/11/2016.