TJMG 23/03/2017 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 171 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 11 / 03 /2016, a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
553/2016
Município
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
Localidade
VARZEA DA PALMA
Código
Escola
Símbolo Cargo
82937
EE JOAQUIM DE PAULA
FERREIRA
Masp
SE-III
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
Adm.
Nome
861856-3
CIRENE APARECIDA FERREIRA
ATBDIA
2
Onde se lê
Leia-se
A CONTAR DESTA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE
01/03/2016
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 928693 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 170 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
ALMENARA
JORDANIA
JORDANIA
185078
EE DE JORDANIA
SE-IV
611139-7
MARCIA BRITO GOMES HOSSEN ALI
PEBIA
Vigência
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
5
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 928661 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 169 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 03 / 12 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
2392/2016
SRE
GUANHAES
Município
Localidade
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
Código
MAE DOS HOMENS
45608
Escola
Símbolo Cargo
EE DR CRISTIANO MACHADO
Masp
SE-V
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
4
Nome
1096157-1 ROMUALDA STELA ALVES CORDEIRO
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 928663 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 168 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”12 /03 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
Município
Localidade
Código
554/2016
MONTES CLAROS
CORAÇAO DE JESUS
PONTE DOS CIGANOS 239291
Escola
Símbolo Cargo
EE BARREIRO DE BAIXO
Masp
SE-VI
Nome
612978-7
SILMARA FERREIRA GONCALVES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2
Vigência
04/01/2016
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928535 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 175 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
ARACUAI
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
146048 EE DA FAZ DIAMANTINO
190918 EE RAULINO COTTA PACHECO
43168 EE NACLE MIGUEL HABIB
SE-VI
SE-IV
SE-V
GOVERNADOR VALADARES
SANTA RITA DO ITUETO
SANTA RITA DO ITUETO
45195
EE PE ANDRE COLLI
SE-IV
MANHUACU
MONTE CARMELO
PARA DE MINAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
VARGINHA
MANHUACU
MONTE CARMELO
CONCEICAO DO PARA
CARLOS CHAGAS
NANUQUE
SETUBINHA
VISCONDE DO RIO BRANCO
CAMPOS GERAIS
MANHUACU
MONTE CARMELO
CONCEICAO DO PARA
CARLOS CHAGAS
NANUQUE
SETUBINHA
VISCONDE DO RIO BRANCO
CAMPOS GERAIS
75124
200611
32891
146561
147478
240818
182320
239143
EE ANTONIO WELERSON
EE GREGORIANO CANEDO
EE BOM JESUS DO OESTE
EE GERALDO DE SOUZA NORTE
EE UNIAO BENEFICENTE OPERARIA
EE SOTURNO DA MATA
EE PE ANTONIO CORREA
EE MONS TEOFILO SAEZ
SE-IV
SE-I
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-IV
Masp
Nome
866850-1 SANDRA GUEDES OTONI
370443-4 LIGIA DE OLIVEIRA VITA PINTO
368901-5 GECILEA ROBERTA DA SILVA
MARGARETE BAMBERG
365418-3 FATIMA
MACIEL JERONIMO
368700-1 DAVENILA LOPES MOL
1321022-4 ADRIANA SOUZA MARQUES
1056563-8 ROSILENE MARIA DE JESUS
393533-5 MARIZA MARTINS EVANGELISTA
1350754-6 JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS
940074-8 JANAINA SALES SOARES
843160-3 MAURA VAZ DE MELO CRUZ
1055793-2 SELMA DE ABREU OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBDIA
3
ATBIIIM
1
ATBIVH
2
Vigência
A CONTAR DE 28/12/2016
A CONTAR DE 24/08/2016
A CONTAR DE 05/12/2016
PEBIL
1
A CONTAR DE 08/11/2016
ATBIIII
ATBIB
PEBIA
EXSE
PEBIA
ATBIA
ATBIIIF
PEBIA
2
1
3
1
1
5
1
3
A CONTAR DE 01/11/2016
A CONTAR DE 17/12/2016
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 11/07/2016
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/01/2017
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 928858 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3176 de 25 de novembro de 2016. *
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2057/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/03/2012, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em
razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção
SRE: VARGINHA
Situação Atual
Promoção
MASP – DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
872.675-4
CLÁUDIA APARECIDA NUNES
1
PEB
I
A
II
A
01/01/11
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de novembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
* Republicada por incorreção na publicação de 01/12/2016, pág. 16, registro 30 902154-1.
22 940025 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/NUCAD/SEE Nº 10/2017
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29 de março de 2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução
Conjunta CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014,RESOLVE:I - Determinar a reabertura do PAD nº 42/2016, instaurado pela Portaria Nucad
nº 42/2016, em 2 de junho de 2016, para a realização de diligências
complementares.
II - Designar as servidoras lotadas na Superintendência Regional de
Ensino Poços de Caldas: Laura Henrique Correa, Janaina de Bem
Moraes Andrade e Liliana Batista, sob a presidência da primeira, para
comporem Comissão Processante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta portaria.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de março de
2017.Hércules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 046/2016, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 046/2016, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 14/09/2016, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Cláudia Sant’Ana Resende Villela, Masp 379.588-7,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão
1, lotada na SRE Ituiutaba, Secretaria de Estado de Educação, e aplica
a penalidade de REPREENSÃO à servidora Tânia Maria Martins Carvalho, Masp 691.279-4, ocupante do cargo de Analista Educacional,
admissão 3, lotada na SRE Ituiutaba, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 216, inciso VI e art. 245, caput, da Lei n°
869/52. Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
21 939878 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 73/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 73/2015, tendo em vista divergência na composição constante no texto do DESPACHO, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais em 17 de janeiro de 2017,
RESOLVE:Retificar o DESPACHO, no qual, onde se lê: “... Quiroz”,
leia-se “... Queiroz”.Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 81/2016,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 81/2016, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 18/8/2016, determina o
seu ARQUIVAMENTO em virtude da descaracterização do acúmulo
ilícito de cargos.
Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
22 940108 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 389/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no Instituto Presbiteriano Gammon, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Dr. Jorge, 370, Centro,
em Lavras:
Ato
Cursos
Data de Encerramento
Autorizativo
Portaria
SEE
Técnico em Laboratório
nº 847,
23/12/2004
de Prótese Odontológica
de 09/11/2000
Resolução SEE
Técnico em Contabilidade
nº 1650,
16/12/1987
de 07/10/1975
Técnico em Contabilidade
Técnico em Secretariado
Portaria SEE
nº 946,
de 16/03/1990
Resolução SEE
nº 1650,
de 07/10/1975
15/12/2000
24/11/1978
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 390/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 176, de 15 de março de 2017,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora OEI – Organização Educacional de Itajubá Ltda – EPP e renovado
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Ângulo,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Doutor Xavier Lisboa, 348, Centro, em Itajubá, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 391/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 186, de 10 de março de 2017, fica
reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Aquarela, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na
Avenida dos Ferroviários, 725, B. Morro Chic, em Itajubá, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 392/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 204, de 15 de março de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo Colégio Doctum, situado na Av. Coronel Antônio
Augusto de Souza, 422, Vila Tereza, em Cataguases, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 393/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 202, de 15 de março de 2017,
fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, situado na R. Rabelo Horta, 200, Centro, em Santa Bárbara, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 394/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 167, de 10 de março de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Irmãs Canisianas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Clark, nº 05, Centro, em Sabará,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 395/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 183, de 10 de março de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental e renovado o reconhecimento
do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Tiradentes – Unidade de
Vespasiano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida das Nascentes, 650, B. Caieiras, em Vespasiano, pelos prazos de
05 (cinco) anos e 04 (quatro) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 396/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 196, de 10 de março de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Gerência de Saúde,
ministrado pela Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/ Unimontes, situada
na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 397/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 145, de 15 de março de 2017,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Porto Firme e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
de Ensino Especial Cônego Pedro Lopes, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Travessa Joaquim Custódio, 70, B. Josafá Sobreira,
em Porto Firme, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 398/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 192, de 14 de março de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dr. Kléber Vasques Filgueiras, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ruth
Neder Issa, s/nº, Bairro Tijuco, em São João del Rei, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 399/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 198, de 15 de março de 2017,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Radiologia, ministrados pelo Centro Técnico de Educação
Profissional, situado na Rua dos Viajantes, 51, Centro, em Ubá, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 400/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 180, de 10 de março de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro
Integrado SESI/SENAI José Bento Nogueira Junqueira, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. José Benedito de Paiva, 955, B. Cidade Sul, em São Gonçalo do Sapucaí, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
22 940360 - 1