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TJMG 08/02/2017 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.453/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MERCADINHO PONTO ALTO LTDA. – ME. Cotep nº 002/2017.
Objeto: Aquisição de leite de vaca integral homogeneizado. Valor Total: R$ 5.634,00. Vigência: 07/02/2017 a
06/02/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.08.
0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.214/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EXTINCÊNDIO VALADARES LTDA. - EPP. Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22/04/2017.
Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4.037.0001.3390
39.21 – Fonte 10.1.
4 cm -07 924186 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico- Proc.
2320310.402/2016 “Aquisição de reagentes e produtos químicos”, nova data às 10hs do dia 20 de fevereiro de 2017,
hora e data limite para cadastramento de propostas. Realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Editais disponíveis no
Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de
2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 07/02/17.
2 cm -07 923944 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares
torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº
0516013 357/2016 para a Prestação de Serviços de Controle
de Qualidade dos Procedimentos do Laboratório da Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 20/02/2017 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.
br. Edital no Site Supra. B.H 07/02/2017.
2 cm -07 923811 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público
que realizará: Pregão Eletrônico Nº 06/2017, Processo Nº
19/2017, referente AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA
EQUIPAMENTO DE RAIO X, com início da sessão de pregão no dia 21 DE FEVEREIRO DE 2017 às 10:00 horas;
Pregão Eletrônico Nº 07/2017, Processo Nº 05/2017, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA DAS
CADEIRAS DE ACOMPANHANTES, com início da sessão de pregão no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2017 às 10:00
horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2017.
3 cm -07 924126 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares
torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo
nº 0516013 617/2016 para a Aquisição de Manguitos tamanho Neonatal. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
21/02/2017 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 07/02/2017.
2 cm -07 923814 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº.
1481001182/2015. Partes: EMG/SEDESE e o Município de
Carmo do Cajuru/MG. Objeto: Alteração do Item V e do Item
VI, de acordo com o novo Plano de Trabalho conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 21/01/2017.
Extrato do 4º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº.
658/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Lar dos
Idosos Desamparados Padre Júlio Maria de Lombaerde –
Mutum/MG. Objeto: Prorrogar a vigência de 24/01/2017
a 05/12/2017, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 21/01/2017.
3 cm -07 924224 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 15/02/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos

do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE São José, localizada na
Leopoldina n°45 – Jardim Califórnia – CEP 37.904-070 –
Telefone (0XX35) 3521-6288, e-mail: [email protected] até o dia 15/02/2017, às 16h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 / 02 / 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE DR. NORALDINO LIMA, localizada na Praça do Rosário, 140 - Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35)
3537-1209, e-mail: [email protected] até
o dia 15/02/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 / 02 / 2017, às 11:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE DR. NORALDINO LIMA, localizada na Praça do Rosário, 140 - Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35)
3537-1209, e-mail: [email protected] até
o dia 15/02/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos realiza
Chamada Pública Individual Nº 01/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2017,
às 11:00 horas, na E.E. DR Noraldino Lima, localizada na
Praça do Rosário, n° 140 – Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: escola.115363@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
9 cm -07 923899 - 1
Extrato do Edital 001/2017 - Chamada Pública para a Agricultura Familiar – (TC-816622/2016) - A Caixa Escolar Dr.
Tancredo de Almeida Neves realiza a Chamada Pública nº
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/03/2017, às 15:30 hs, na E. E. Professor Guilherme Azevedo Lage, localizada na Rua Maricá n°
285 – São Gabriel – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31980-470
– Telefone (031) 3493-6734/1474, e-mail: epgalmg@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE (TC-817064/2016) - A Caixa Escolar Paulo Neto
Alkimim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2017, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Paulo Neto Alkimim, localizada
na Rua Coronel Alberto Cambraia, n° 170 – Bairro Santa
Cruz – CEP: 35460-000 – Brumadinho/MG -Telefone (031)
3571-1602 - e-mail: [email protected], até o
dia15/02/2017,de 7:00 às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE (TC-815340/2016) - A Caixa Escolar Lilita Melo
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20/02/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professora Maria Cecília de Melo, localizada
na Rua Maria Joana Tavares, nº 71 – Bairro Goiânia – CEP:
31950-090 – Belo Horizonte/MG -Telefone (031) 3486-2344
- e-mail: [email protected], até o dia 19/02/2017 às
18:00h.
7 cm -07 923898 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15
de Fevereiro de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
CESEC PROFESSOR HIRAM DE CARVALHO, localizada
na RUA DUARTE PEIXOTO Nº 03, BAIRRO COQUEIRO,
MANHUAÇU/MG CEP 36.900.000 – Telefone (33)33312573 e-mail:[email protected] até o dia
15/02/2017, às 13h.
3 cm -07 923869 - 1

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE. A Caixa Escolar Pedro Primo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/02/2017, às 15:00 horas, processo licitatório nº 01/2017,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE
Pedro Primo, localizada na Avenida Doze de Dezembro,
nº 339 – Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone (0XX37)
32871693, e-mail: [email protected] até o
dia 17/02/2017, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A CAIXA ESCOLAR “IMACULADA CONCEIÇÃO” torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 17/02/2017, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Imaculada Conceição”, localizada na Av.
Severo Augusto n° 455 – Centro – Itapecerica, MG - CEP
35.550-000 – Telefone 37-3341-1666, e-mail: [email protected]. até o dia 17/02/2017, às 08h45.
4 cm -07 923948 - 1
Extrato de Edital para Chamada pública – Agricultura
Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2017, às 10:00h,
na ESCOLA ESTADUAL ODILON BEHRENS, localizada
na PRAÇA BENEDITO PEREIRA, n٥ 263 - GUANHÃESMG CEP: 39740-000 – Telefone - (0XX- 33)3421-1547.
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -07 923866 - 1
A CE José Tafuri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17.02.2017, às 15 h 30 min,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Governador Magalhães Pinto,
localizada na Rua Paulo Ferreira de Souza, n° 61 – Centro,
Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone
(32) 3343-1212, e-mail: [email protected],
até o dia 17.02.2017, às 15 h 30 min.
2 cm -07 924052 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Acordo de Cooperação nº
62.1.3.0005/2017 publicado em 07/02/2017. Onde se lê:
62.1.3.0005/2017, leia-se: 62.1.3.0006/2017.
1 cm -07 924250 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ITAJUBÁ - AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA.A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de
Ensino de Itajubá, torna pública a Chamada Pública N.º
01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via
correios até às 17:00 do dia 06/03/2017, ou pessoalmente no
início da sessão da Chamada Pública às 10:00 horas do dia
07/03/2017, que será realizada na Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, localizada na Rua Thiago Carneiro
Santiago, nº 364, Bairro BPS, Itajubá – MG . Uma cópia do
Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.bre
seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 3629-9516.
4 cm -07 923897 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO CURVELO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, torna pública a Chamada Pública N. º 01/2017, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação
e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às
09:00 do dia 06/03/2017, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 09:00 horas do dia 06/03/2017,
que será realizada na sede da SRE Curvelo, a Rua Raimunda
Marques, nº 71, Centro-Curvelo. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.
educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (38) 3729-1421.
3 cm -07 923895 - 1
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17 de fevereiro de 2017 às 08 horas, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão

Minas Gerais - Caderno 1
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, n° 290 – Bairro Centro em Carmo do Paranaíba-MG
– CEP 38840-000 – Telefone (34)3851-2148, e-mail: [email protected] até o dia 17/02/2017, às
7:30 horas..
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2017, às 08 horas, Processo licitatório
nº 01/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua
João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703618 – Telefone (34) 3822-8651, e-mail: [email protected]. Até o dia 17/02/2017, às 08 horas.
A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2017, às
11 h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça
do Rosário, n° 140 – Centro – CEP: 38.805–000, cidade de
Santa Rosa da Serra, Telefone: 0XX36541107, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar JOSE DE ANCHIETA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/03/2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR, localizada na
PRAÇA DO ROSARIO n° 140 – CENTRO – CEP: 38805000 Cidade SANTA ROSA DA SERRA -MG Telefone (034)
36541107 , e-mail: [email protected] . até
o dia 02/03/2017 às 11:00h.
A Caixa Escolar Dona Rosarinha, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2017,
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre
José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes
n° 144 -Centro- CEP 38750-000,Cidade :Presidente Olegário –MG ,Telefone (034 3811 1321), e-mail: escola.119121@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/02/2017, às 11:00 hs
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, torna
público, para 17/02/2017 às 14h, Processo licitatório nº.
01/2017, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na
Rua Ibiá nº. 287, distrito de Guarda dos Ferreiros município de São Gotardo/MG – CEP: 38800.000 – Telefone: (34)
3671-6182, e-mail: [email protected], até
dia 16/02/2017 às13h30m.
A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública
nº 01/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/02/2017, (terça - feira), às 14:00 horas, na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150
CEP 38755-000 – Telefone 34-3816 1322, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/02/2017, às 08horas, Processo Licitatório Nº01/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Agrotécnica Afonso Queiroz , localizada
na Fazenda Canavial s/nº, Patos de Minas / MG – CEP 38700970 – Telefone (34) 3822-7455, e-mail: [email protected] até o dia 14/02/2017, às 17horas.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de março de
2017 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana
Rocha, localizada na Osvaldo Rodrigues n° 804 – Centro
– CEP 38.870-000 – Telefone (0XX34) 36741356, e-mail:
[email protected] até o dia 15/03/2017,
às 12:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR RIO BRANCO, torna publico
para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia18/02/2017 às 8.30 h processo licitatório 01/2017, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do Edital completo na
sede da EE “AFONSO CORRÊA”. Localizada na Rua Virgílio Corrêa, 41. Bairro: Centro São Brás de Minas – Lagamar

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