TJMG 27/01/2017 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
DATA
HORÁRIO
30/01/2017
Segunda-feira
9h
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
SRE- METROPOLITANA A- MOEDA
POLO MOEDA - EE Senador Melo Viana
ESCOLA
ENDEREÇO
EE Senador Melo Viana
31/01/2017
Terça- feira
9h
31/01/2017
Terça- feira
13 h
SRE- METROPOLITANA A- RIO ACIMA
COMPONENTES CURRICULARES
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
Rua Waldevino Silva, 33- Centro
SRE- METROPOLITANA A- NOVA LIMA
POLO NOVA LIMA - EE Augusto de Lima
DATA
HORÁRIO
30/01/2017
Segundafeira
ESCOLA
COMPONENTES
CURRICULARES
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
ENDEREÇO
9h
30/01/2017
Segundafeira
13 h
31/01/2017
Terça- feira
9h
31/01/2017
Terça- feira
13 h
EE Augusto de Lima
/ Nova Lima
DATA
HORÁRIO
30/01/2017
Segunda-feira
9h
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
31/01/2017
Terça- feira
9h
31/01/2017
Terça- feira
13 h
DATA
HORÁRIO
30/01/2017
Segunda-feira
9h
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
31/01/2017
Terça- feira
9h
31/01/2017
Terça- feira
13 h
DATA
HORÁRIO
30/01/2017
Segunda-feira
9h
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
31/01/2017
Terça- feira
9h
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Rua Lauro de Magalhães
Santeiro, 0 - Bom Jardim
SRE- METROPOLITANA A- NOVA UNIÃO
POLO NOVA UNIÃO - EE Cel José Nunes Junior
ESCOLA
ENDEREÇO
COMPONENTES CURRICULARES
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
Rua
Coronel
Carolino
Machado,
260
EE Cel José Nunes Melo Junior Centro
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
SRE- METROPOLITANA A- PIEDADE DOS GERAIS
POLO PIEDADE DOS GERAIS - EE Padre Pedro Thysen
ESCOLA
ENDEREÇO
EE Padre Pedro Thysen
Rua Nosso Senhor do Bonfim, 89- Centro
SRE- METROPOLITANA A- RAPOSOS
POLO RAPOSOS - EE Helena Vieira Gonçalves
ESCOLA
ENDEREÇO
EE Helena Vieira Gonçalves
Rua Herval Silva, 1300 Matadouro
Minas Gerais - Caderno 1
COMPONENTES CURRICULARES
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
COMPONENTES CURRICULARES
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
POLO RIO ACIMA - EE Santo Antônio
DATA
HORÁRIO
ESCOLA
ENDEREÇO
COMPONENTES CURRICULARES
30/01/2017
Segunda-feira
9h
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
EE Sto. Antônio
Av. Gov. Israel Pinheiro, 0- Jatobá
31/01/2017
Terça- feira
9h
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
SRE- METROPOLITANA A- RIO MANSO
POLO RIO MANSO - EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga
DATA
HORÁRIO
ESCOLA
COMPONENTES
CURRICULARES
ENDEREÇO
30/01/2017
Segundafeira
9h
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
30/01/2017
Segundafeira
13 h
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
31/01/2017
Terça- feira
9h
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
EE Luiz Borges
Ferreira Gonzaga
Rua Padre Elpídio Rosa de
Lima, 33 - Centro
SRE- METROPOLITANA A- SABARÁ
POLO SABARÁ- EE Prof. Zoroastro Viana Passos
DATA
HORÁRIO
ESCOLA
ENDEREÇO
COMPONENTES CURRICULARES
30/01/2017
Segunda-feira
9h
Língua Portuguesa
Sociologia
Educação Física
Ensino Religioso
30/01/2017
Segunda- feira
13 h
Matemática
Inglês/Espanhol
Química
Intérprete de Libras
31/01/2017
Terça- feira
9h
Biologia/Ciências
Geografia
História
Sala de Recurso
31/01/2017
Terça- feira
13 h
Filosofia
Arte
Física
Professor de Apoio
EE Prof. Zoroastro Vianna Passos
Pça Melo Viana, 37- Centro
Obs: Escolas Especiais designarão na própria escola de acordo com cronograma.
Conforme previsto no Art.44 da Resolução SEE nº 3.205/2016, no ato da designação, o candidato deve apresentar, pessoalmente, as vias originais e
cópia dos documentos relacionados a seguir, cujas cópias serão autenticadas e arquivadas no Processo Funcional do servidor:
-comprovante de aprovação em concurso vigente para cargo correspondente à Função que concorre;
-comprovante de habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuar na função a que concorre, através de Registro Profissional ou Diploma Registrado ou Declaração de Conclusão de Curso acompanhada de Histórico Escolar;
-certidão de tempo de serviço
- documento de identidade
- comprovante(s) ou certidão de votação da última eleição
- comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão
com mais de 45 (quarenta e cinco) anos;
- comprovante de inscrição no PIS/PASEP, ou declaração de próprio punho de que não possui;
- comprovante de registro no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF
- comprovante de exame pré-admissional atestando a aptidão para a função pleiteada, observadas as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão pela legislação vigente;
- declarações, devidamente datadas e assinadas, fornecidas pela autoridade responsável pela designação, conforme modelo constante do Anexo VI
desta Resolução:
. de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público federal, estadual e municipal;
. de não ter sido demitido a bem do serviço público;
. de que não está em afastamento preliminar à aposentadoria ou aposentado em decorrência e invalidez total ou parcial;
. de que não incorre em nenhuma das hipóteses de impedimento para designação previstas no Decreto nº 45.604, de 18 de maio de 2011.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da Superintendência regional de Ensino Metropolitana A
Secretaria de Estado de Educação
ação
26 919744 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
944207-0
3
NOME DO SERVIDOR
Alexssandra de Oliveira
CARGO
ATBIA
MOTIVO
NOMEAÇÃO PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
COD.
ESCOLA A SER LOTADA
ESCOLALOTAÇÃO
34444
EE Alvino Alcântara Fernandes
MUNICIPIO
Mateus Leme
EXERCÍCIO A/C DE
POSSEEM
24/01/2013
24/01/2013
CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
01/12/2012
26 919614 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 364859-9, Darcilene Gonçalves de
Araujo Fernandes, a partir de 16/1/2017, ref. ao ATBV-I, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 926830-1, Maria
de Lourdes Coelho Netto, a partir de 25/1/2017, ref. ao ASEV-P, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854590-7, Elma Gonçalves Barbosa, para,
Elma Rodrigues Gonçalves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 860964-6, Maria Lucia
Santos Maia para Maria Lucia Maia Coutinho; E.E. Emília Cerdeira 246433- MaSP 1247921-8, Rosania Lucia de Souza para Rosania Lucia
da Silva; E.E. São Salvador - 566- MaSP 540482-7, Tania Soraya Santos para Tania Soraya Santos Parreiras.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1434540-9, Ariana Paula
Furtado, para Ariana Paula Furtado Souza; E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 363588-5, Elizabeth de Araujo Soares, para, Elizabeth de Araujo
Soares Rabelo Costa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Anula o Ato nº 319/2016 de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 298894-7, Alcione Camara Vieira de
Paula Santos, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento
preliminar, public. em 16/12/2016, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Anula o Ato nº 470/2005 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 199545-5, Maria do Carmo
Gomes Machado, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, public. em 7/12/2005, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Anula o Ato nº 251/2003 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 199545-5, Maria do Carmo
Gomes Machado, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, public. em 10/4/2003, por motivo de
duplicidade.
Anula, no ato nº 01/2017
de Designação 02/2017, publicado no “MG” de 13/01/2017 a parte
referente a Contagem – Para CESEC Clemente de Faria – 8885, MaSP
1433747-1, Telma Geovani de Oliveira Brito, ATBIA – admissão 1. Por
publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 09 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício