TJMG 02/11/2016 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1

Pregoeiro - Mardel Sidney de Oliveira, Escrivão de Polícia Nível I,
MASP: 1 .233 .474-4
Suplente - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, Masp:
1 .356 .817-5;
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção das 18/11/2016
306/2016 balanças de precisão da Divisão de Laboàs
ratórios do Instituto de Criminalística e das
14:00
STRCs .

Portaria n .º 304/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 218 .533/
CGPC/2014, noticia que o servidor E .v .C ., Investigador de Polícia II,
Nível T, MASP 667 .899-9; praticou, em tese, a transgressão disciplinar de natureza grave, prevista no art . 158, inciso I da Lei Estadual nº
5 .406/69; que enseja aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art . 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art . 2º da Resolução nº 7 .566/2013 e suas alterações;
c/c o inciso III do art . 33, da Lei Complementar n° 129/13; art . 166 e
art . 168, todos da Lei Estadual n .º 5 .406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr .
Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.111.364-4; tendo como membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 341 .710-2 e como secretário Helbert Castanheira vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458 .044-5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria .
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor Geral de Polícia Civil

Art . 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro (s), os seguintes servidores:
01- Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, Masp:
1 .352 .720-5;
02- Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1 .352 .771-8;
03- Priscila de Freitas Turíbio/Téc. Assistente da Polícia Civil, Masp:
1 .351 .890-7;
04- Clayton dos Santos Lima/ Investigador de Polícia, I, Masp:
1 .412 .719-5
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se .
Belo Horizonte, 01 de Novembro de 2016 .
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
01 894142 - 1

Portaria n .º 305/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 235 .849/2016, instaurado pela Portaria nº 252/CGPC/2016, datada de 30/09/16 e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 04/10/16, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Terceira Comissão Processante Permanente pela Comissão Especial de Processo Administrativo presidido pelo Dr. Félix
Magno von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.364-4; tendo como Membro Marcos César Pires, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, MASP 341 .710-2, e como Secretária Elaine
vitor Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 370 .096-0,
todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
252/CGPC/2016, datada de 30/09/16, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 04/10/16, que determinou a instauração do
Processo Administrativo em desfavor do acusado, L .S .S ., Investigador
de Polícia II, Nível I, MASP 667 .729-8 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor Geral de Polícia Civil

DESPACHO
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 113/2015, instaurado pela Portaria SCA nº
113/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 28/11/2015, em
face Ivan Pedro Jorge Filho, MASP 1 .346 .338-5, atualmente exonerado dos quadros do estado, determina o seu ARQuIvAMENTO, em
razão da impossibilidade de aplicação da penalidade de suspensão por
30 dias .
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
01 894193 - 1

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria n .º 50/2016/DACC/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6 .617/PCMG, de 21 de outubro de 2002,
do Art . 1º da Lei nº10 .520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art .
7º da Lei Estadual nº14 .167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44 .786, de 18 de abril de 2008 .
Resolve:
Art . 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1 .256 .798-8;
Suplente - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, Masp:
1 .356 .817-5;
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de material para a Seção Técnica 18/11/2016
229/2016 de Química e Física Legal, da Divisão de
às
Laboratório do Instituto de Criminalística .
09:30

quarta-feira, 02 de novembro de 2016 – 33

diário do exeCutivo

Portaria n .º 303/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 232 .787/2016,
noticia que os servidores H .M .J ., Investigador de Polícia II, Nível
II, MASP 1 .113 .042-4, W .R .S ., Investigador de Polícia II, Nível I,
MASP 1 .241 .806-7 e M .M .C ., Escrivão de Polícia II, Nível I, MASP
1 .189 .210-6 praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art . 144, inciso III, c/c art . 149; art . 150, inciso
xxIII; art . 158, inciso II e art . 159, inciso Ix, todos da Lei Estadual nº
5 .406/69; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art . 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art . 2º da Resolução nº 7 .566/2013 e suas alterações;
c/c o inciso III do art . 33, da Lei Complementar n° 129/13; art . 166
e art . 168, todos da Lei Estadual nº 5 .406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr .
Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.111.364–4; tendo como membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 341 .710–2 e como secretário Helbert Castanheira vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458 .044–5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria .
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor Geral de Polícia Civil

Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP: 906 .631-7;
Suplente – Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1 .351 .928-5
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de tinta para colheita de impres- 18/11/2016
308/2016 sões digitais, destinadas ao Instituto de Idenàs
tificação da PCMG.
09:30
Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP: 906 .631-7;
Suplente – Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1 .351 .928-5
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa para prestação do
serviço de desmonte, transporte, reinsta- 18/11/2016
e manutenção corretiva da Câmara
309/2016 lação
às
fria mortuária, destinada à preservação de
14:00
cadáveres do Posto Médio Legal de Sete
Lagoas .

controladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente

Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Governo de minaS GeraiS
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 246/2005, entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que originou o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Associação dos
Produtores Rurais das Zonas Fortaleza, Capoeira de Cima, Engenho
velho e Batatas, localizada no Município de Campos Gerais - MG, e
que as contas do referido convênio foram reprovadas; considerando,
ainda, o disposto na Constituição Federal, art .5º, inciso Lv, NOTIFICO
o Sr . Cristiano da Silva Freire, ex-presidente da Associação para, no
prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos
da legislação vigente .
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 246/2005, entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que originou
o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Associação dos Assentados na Fazenda Rio das Pedras, localizada no Município de uberlândia - MG, e que as contas do referido convênio foram reprovadas; considerando, ainda, o disposto na Constituição Federal, art .5º, inciso Lv,
NOTIFICO o Sr . Juaris de Souza, ex-presidente da Associação para, no
prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos
da legislação vigente .

Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 246/2005, entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que originou
o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Associação do Assentamento Corrente , localizada no Município de várzea da Palma - MG,
e que as contas do referido convênio foram reprovadas; considerando,
ainda, o disposto na Constituição Federal, art .5º, inciso Lv, NOTIFICO
o Sr . Leonildo Prudêncio da Silva, ex-presidente da Associação para, no
prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos
da legislação vigente .
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 246/2005, entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que originou
o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Associação Indígena
xacriabá Aldeia Riacho dos Buritis e Adjacências, localizada no Município de São João das Missões - MG, e que as contas do referido convênio foram reprovadas; considerando, ainda, o disposto na Constituição
Federal, art .5º, inciso Lv, NOTIFICO o Sr . Élzio Maraes Mota, ex-presidente da Associação para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos,
atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito
deste procedimento, nos termos da legislação vigente .
13 cm -01 894155 - 1
Contrato n° 9078108/2016 (Processo de Compra: 1501558 106/2016)
Partes: SEGOv e SP SERvIÇOS PROMOCIONAIS, TuRISMO E
EvENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços sob demanda, de planejamento, organização,
coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e
assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e
promocionais e avaliação de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico . vigência: 12 meses, a partir da publicação .
Valor: R$ 1.996.100,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 131 070 2037
0001 3390 3955 0 10 1 . Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela
SEGOv e Maria Isabel Germando, pela empresa .
3 cm -01 894297 - 1

Secretaria de eStado de
planeJamento e GeStÃo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de uso de Espaços da Cidade Administrativa de Minas Gerais – CA, para instalação
de antenas e outros equipamentos necessários ao funcionamento dos
serviços de telefonia móvel (outdoor e indoor) nos termos do Credenciamento nº 02A/2010 . Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses,
iniciando para todos os efeitos de direito no dia 01/11/2016 terminando
em 31/10/2017, independentemente de qualquer notificação ou aviso,
seja de ordem judicial ou extrajudicial válido e eficaz por todo o prazo
que nela operar os serviços de telecomunicações . Grasielle Oliveira
Esposito pela PERMITENTE e Júlio César Bueno dos Santos e Paulo
Augusto Mendes Gontijo pela PERMISSIONáRIA OI MÓvEL S/A .
3 cm -31 893816 - 1

companHia de tecnoloGia da informaçÃo
do eStado de minaS GeraiS
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
052/2016, processo nº 5141001 000209/2016, para aquisição de roteadores core IP/MPLS e sistema de gerenciamento e provisionamento de
elemento de rede e da rede para atendimento ao projeto da rede ótica do
Estado de Minas Gerais. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.
compras .mg .gov .br ewww .prodemge .gov .br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG . Data da sessão: 22 de
novembro de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 01 de novembro de
2016 . Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção . Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência .
3 cm -01 894126 - 1
Homologo o Pregão Eletrônico nº 051/2016, processo nº 5141001197/2016, referente a contratação de serviços de montagem de stand,
fornecimento de equipamentos e mobiliário para participação da Prodemge na 1ª edição da Feira Internacional de Negócios, Inovação e
Tecnologia – FINIT, conforme Ata de Pregão do dia 31 de outubro de
2016, e declaro vencedora do certame a empresa SANDRO CESAR
TOLEDO - EIRELI - EPP - CNPJ 04 .244 .924/0001-94, no valor de
R$ 14.099,00 (quatorze mil, noventa e nove reais). Belo Horizonte, 01
de novembro de 2016 . Gustavo Daniel Prado – Diretor - Diretoria de
Negócios . Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente – Presidência .
3 cm -01 893920 - 1
Extrato do Termo Aditivo nº MM-094/14-02 firmado em 03/10/2016
entre a TECLEv e a PRODEMGE . Objeto: Prorrogação da vigência
e reajuste contratual .
Extrato do Termo Aditivo nº DM-213/16-01 firmado em 24/10/2016
entre a CIMCORP e a PRODEMGE . Objeto: Alteração da cláusula
terceira .
Extrato do Termo Aditivo nº PS-735/13-05 firmado em 03/10/2016
entre a CORREIOS e a PRODEMGE . Objeto: Prorrogação da vigência contratual .
Extrato do Contrato nº PS-806/16 firmado em 19/10/2016 entre a
ATEST e a PRODEMGE . Objeto: Prestação de serviços atuarial do
plano de benefícios pós-emprego oferecidos aos funcionários da PRODEMGE - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 035/2016 valor
total: R$ 29.500,00. Vigência: 24 meses
3 cm -01 894231 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
045/2016, processo nº 5141001-196/2016, para aquisição de materiais
estocáveis. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.

mg .gov .br ewww .prodemge .gov .br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG . Data da sessão: 23 de novembro de
2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016. Fátima
vieira Lima - Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial . Paulo de
Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência .
3 cm -01 894096 - 1
Homologo o Pregão Eletrônico nº 039/2016, processo nº 5141001191/2016, referente contratação de empresa especializada em seleção
de estagiários, com escritório na região metropolitana de Belo Horizonte, para viabilizar o programa de estágio ofertado pela Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge,
à estudantes de instituições de educação superior, de ensino médio e
de educação profissional técnica de nível médio, conforme Ata de Pregão do dia 13 de outubro de 2016, e declaro vencedora do certame, a
empresa AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA,
CNPJ: 01.406.617/0001-74, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais) . Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 . Fátima
vieira Lima – Diretora – Diretoria de Gestão Empresarial . Paulo de
Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência .
3 cm -01 894174 - 1
RESuLTADO DE JuLGAMENTO DE RECuRSO,
AJuDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 001/2015, de 26 de janeiro de 2015, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica:
Negar provimento aos recursos interpostos pela empresa Brasil Instalações e Serviços LTDA – CNPJ nº: 08 .058 .775/0001-20 .
Manter o resultado da sessão do pregão, conforme Ata de Realização do
dia 17 de outubro de 2016 .
Adjudicar o objeto à empresa Venge Construções e Tecnologia LTDA –
CNPJ nº: 14 .210 .465/0001-81 .
Declarar vencedora do certame, para o lote único, a empresa venge
Construções e Tecnologia LTDA – CNPJ nº: 14 .210 .465/0001-81, no
valor de R$ 1.370.000,00 (um milhão, trezentos e setenta mil reais).
Homologar o processo Pregão Eletrônico 041/2016, para a contratação de serviços especializados para expansão e manutenção da rede
de fibra óptica.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 . Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção . Paulo de Moura Ramos –
Diretor-Presidente – Presidência .
5 cm -01 894247 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
033/2016, processo nº 5141001-214/2016, para contratação de serviços de consultoria normativa e técnica em segurança para credenciar
a PRODEMGE como Autoridade Certificadora de 1º Nível (AC-1) na
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e para transformar a empresa em seu próprio Prestador de Serviço de Suporte
(PSS). Especificações e demais condições de participação constam no
Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww .prodemge .gov .br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG . Data da sessão: 22 de novembro de
2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção . Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência .
3 cm -01 894157 - 1
Pregão Eletrônico nº 034/2016 – Registro de Preços para contratação de
licenças, suporte, consultoria, mentoria e treinamento na plataforma BI
Microstrategy por doze meses .
Planejamento nº 375/2016 .
Ata de Registro de Preços nº 005/2016;
Fornecedor: Business To Technology Consultoria e Análise de Sistemas LTDA;
Data de assinatura: 21/10/2016;
vigência: 12 (doze) meses;
valor: conforme preços constantes na Ata .
Site para obtenção de informações das Atas: www .prodemge .gov .br .
3 cm -01 893851 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
050/2016, processo nº 5141001 000203/2016, para aquisição de equipamentos webcams. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.
compras .mg .gov .br ewww .prodemge .gov .br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG . Data da sessão: 23 de
novembro de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 01 de novembro de
2016 . Gustavo Daniel Prado - Diretor - Diretoria de Negócios . Paulo de
Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência .
3 cm -01 894129 - 1

fundaçÃo JoÃo pinHeiro
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Fundação João
Pinheiro, torna público, que foram vencedores os certames realizados
pela entidade: a) Convite nº 001/2016: QvCS – Qualidade de vida com
Sustentabilidade, Engenharia e Saúde Consultoria Ltda ./ME . b) Convite nº 002/2016: Locale Consultoria e Engenharia Ltda . c) Convite nº
004/2016: Maria Clara Sousa Mendes. d) Convite nº 005/2016: José
Roberto Pereira . e) Convite nº 006/2016: Milene Lopes Frade da Costa .
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 . Júlio Afonso de Souza/Presidente da CPL .
2 cm -01 894122 - 1
Retifica-se a publicação do 2º T.A. FJP/PJ-117/16, do dia 29 de outubro
de 2016, onde se lê Valor: R$10.557,28 (dez mil quinhentos e cinquenta
e sete reais e vinte e oito centavos) leia-se Valor: R$ 10.577,28 (dez mil
quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) .
1 cm -01 894128 - 1