TJMG 26/10/2016 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Extrato do Contrato nº 9077957/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o (s) fornecedor (es) 055.560.926-05 - KELLY SOUZA BARBOSA,
Processo de compra nº 2281314 000211/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses,
de 25/10/2016 a 24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333
.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 05/10/2016. Lindomar
Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -25 891555 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000216/2016, cujo objeto é a contratação de SHEILA CRISTINA GOMES DOS REIS – CPF 073.777.756-70, para Prestação de
serviços de Professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2016 a
24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.33
9036.05.0.36.1. Assinatura: 07/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
3 cm -25 891562 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000211/2016, cujo objeto é a contratação de KELLY SOUZA
BARBOSA – CPF 055.560.926-05, para Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor
total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2016 a 24/04/2017.
Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36
.1. Assinatura: 05/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. Professor José Madureira de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2016, às
07:00, na E. E. Prof. José Madureira de Oliveira, localizada na Rua
Major Quintão, n° 236, Bairro Centro – Santo Antônio do Rio Abaixo,
MG – CEP 35880-000 – Telefone (031) 38671151, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -25 891518 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar (TC-815828/2016) - A Caixa Escolar Edmundo Pena, realiza Chamada
Pública nº02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/11/2016, às 17hs, na E. E. Edmundo
Pena, localizada na Rua Cel. Antônio Ernesto nº 61, centro, Bom Jesus
do Amparo/MG, CEP: 35908-000 - Telefone (031)3833-1155, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-815669/2016) - A Caixa Escolar Padre Pedro Thysen torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11
/2016, às 11 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Padre Pedro Thysen, localizada na Rua/Av. Senhor do
Bonfim, n° 89 – Centro – Piedade dos Gerais/MG, CEP: 35476-000 –
Tel. (031)3578-1175, e-mail: [email protected], até o
dia 11/11/2016, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-815728/2016) - A Caixa Escolar Santa Lucia, realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/11/2016, às17hs, na E. E. Professor José Mesquita
de Carvalho, localizada na Rua Irai, n°154 – Bairro Coração de Jesus,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30380-640 – Telefone (031) 2510-6983,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -25 891681 - 1
A CE. São Miguel Arcanjo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016, às 10 h, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São Miguel
Arcanjo, localizada na Fazenda São Miguel (Sítio do Atalho), S/N,
Bairro João Paulo II – Barbacena/MG – CEP 36202.764 – Telefone
(032) 98846-5271, e-mail: [email protected] até o
dia 08/11/2016, às 09 h.
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 5/2016;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Barbacena e a Sra.
Maria Aparecida Pereira Silva, ex-presidente da CE. São Miguel município de Barbacena; Objeto: Confissão de dívida referente à execução
do termo de compromisso n° 672576/2012, objetivando a devolução
dos recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG n° 2245/12
e nº 2299/13; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de
R$844,50. Barbacena, 20/10/2016.
A CE. Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/11/2016, às 13 h, Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Patrus de
Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, S/N, Bairro Garças
– Carandaí/MG – CEP 36280.000 – Telefone (32) 3361-1118, e-mail:
[email protected], até o dia 07/11/2016, às 12 h.
6 cm -25 891512 - 1
Extrato do Contrato nº 9077881/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/ SRE Araçuaí e
o(s) fornecedor(es) 16.869.120/0001-60 – JUNIOR E CEIÇA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA – ME, Processo de compra nº 1261313000018/2016 (Cotação Eletrônica). Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de Gás GLP – 13 KG no período de 12 meses, para
o preparo do café para atender demanda da SRE Araçuaí. Valor total:
R$ 2.460,00. Vigência: 12 meses de 20/10/2016 a 19/10/2017. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1.
Assinatura: 20/10/2016. Signatários: pela contratada CONCEIÇÃO
APARECIDA BATISTA SANTOS, pela contratante ELISEMAR DAS
GRAÇAS LOPES LIMA AVELAR
3 cm -25 891505 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARGARETE BRANDÃO
FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10/11/2016, às 17:45 horas, Processo licitatório nº
02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC DE NOVA
SERRANA, localizada na Rua Antônio Ferreira dos Santos,14, Bairro
Jardim do Lago, Nova Serrana-MG – CEP 35.519-000 – Telefone (037)
3226-0705 e-mail: [email protected], até o dia
10/11/2016, às 16 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/11/2016, às 17h, na EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na
Rua Felisberto Corrêa Vaz n° 146 – Centro – CEP 35547-000 – Carmo
da Mata/MG, Telefone (037) 3383-1405, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dr. Álvaro Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr.
Álvaro Brandão, localizada na Rua Padre José Batista, n° 145, Centro –
Santo Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone (37) 32811004, e-mail: [email protected], até o dia 08/11/2016,
às 13:30 horas.
7 cm -25 891585 - 1
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/11/2016, às 13:00, na EE Albano de Oliveira, localizada na
Rua Deputado Manoel Costa n° 297 – Marmelópolis – CEP 37516-000
– Telefone (035) 3625-1277, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
de 26/10/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. “Professor Arcádio do Nascimento Moura”,
localizada na Rua José dos Santos Marques n° 180 – Centro – Pedralva-MG - CEP 37.520-000 – Telefone (0XX35) 3663-1219, e-mail:
[email protected] até o dia 26/10/2016,
às 08h30.
5 cm -25 891516 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2016 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 101/2016. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, informa que a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 29/2016, que tem por objeto a aquisições de extintores
de incêndio e derivados, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 11/11/2016, às 9h29min. A sessão pública terá início no dia
11/11/2016, às 09h30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (31) 3915-3149.
4 cm -25 891826 - 1
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de novembro de 2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 11/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para os servidores, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n°
164 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail:
[email protected]. até o dia 07/11/2016, às 22horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de novembro de 2016, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 12/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios para alunos do Ensino Regular, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Robert Kennedy, localizada na Rua
Professor Bastos n° 164 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034)
3843-1317, e-mail: [email protected]. até o dia
07/11/2016, às 22horas.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2016, às 17 horas
na EE Elias de Moraes, localizada na Rua Quirino José Quadros n°
647 –B. Vila Nova- Monte Carmelo- MG – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2754, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -25 891855 - 1
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 / 11 / 2016,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na
Praça do Rosário, 140 - Centro – CEP 37905-000 –Telefone(035)35371209,e-mail:[email protected] até o dia 01 / 11 /
2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 / 11 / 2016,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 09/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na
Praça do Rosário, 140 - Centro – CEP37905-000–Telefone(035)35371209,e-mail: [email protected] até o dia 01 / 11 /
2016, às 17:00 horas.
5 cm -25 891521 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2016 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.116/2016. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico n.º 33/2016, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 16/11/2016, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia 16/11/2016, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153.
3 cm -25 891567 - 1
A Caixa Escolar OLINTO SOARES realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/11/2016, às 12 h, na EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia
n° 30 – Lagamar, MG – CEP 38785-000 – Telefone (34) 3812-1211,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” realiza Chamada Pública nº
04/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/11/2016, às 10:00 horas, na sede da E.E. Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes, nº 144, Bairro Centro,
em Presidente Olegário – CEP 38.750-000 Telefone (034) 3811-1321,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
5 cm -25 891524 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001294/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DO MUSEU MINEIRO; Objeto: Complementação de metas
e atividades do Projeto “Consolidação do Sistema Estadual de Museus”
aprovado perante o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; Valor:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3350.4101.0.10.1. Assinatura:
25/10//2016. Vigência: 365 dias.
3 cm -25 891752 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Torna sem efeito publicação ao Contrato nº. 083/2016, objeto: Cessão do Uso dos cartões BH-Bus de Vales-Transporte, feita a título de
Comodato nos termos dos artigos 579 a 585 do Código Civil; entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e a Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus do Munícipio de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL; publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
em 15/09/2016, página 46.
4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Onerosa de uso Nº.
305/2011 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sociedade do Café
Ltda.; Objeto: Renovação do contrato até 20/11/2016; Signatários:
Augusto Nunes Filho/FCS e Fernanda Alvim Assis Andrade/Sociedade
do Café Ltda.
4 cm -25 891740 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Rescisão do Contrato Nº.030/2016 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Maria Luiza Analia da Silva;Objeto: rescisão
unilateral;Signatários:Kátia Marília Silveira Carneiro-Presidente em
Exercício/FCS .
Contrato Nº.177/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Lígia
Augusto Garcia; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias;
Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 2.876,00; Signatários: Gilvan
Rodrigues dos Santos-Presidente em Exercício/FCS e Lígia Augusto
Garcia.
Contrato Nº.194/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Rita
de Cássia Horta Medeiros; Objeto: Concessão de Uso da Sala Juvenal
Dias; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 10.200,00: Gilvan Rodrigues dos Santos-Presidente em Exercício/FCS e Rita de Cássia Horta
Medeiros.
Contrato Nº.199/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Coreto
Cultural Comunicação e Produção Eireli-ME; Objeto: Concessão de
uso do Grande Teatro do Palácio das artes; Vigência: 01 (um) mês;
Valor: R$ 17.195,00; Signatários: Gilvan Rodrigues dos Santos-Presidente em Exercício/FCS e Lilian Nunes Vieira.
6 cm -25 891601 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
3º Terceiro Termo Aditivo de Valor Contrato n°15/2015 de Prestação
de serviço terceirizado. Fundamento Legal: artigo 55, III, da Lei nº
8.666/93. Repactuação. Alterando a redação da cláusula 3ª. Valor mensal do contrato R$ 46.957,30. Reajuste de 10.967%. Dotação Orçamentária 2171.13.122.701.2002.0001.3390.3701.10.1.0
2171.13.122.701.2002.0001.3390.3702.10.1.0 Ass. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Empresa Prolimp Ltda. (Prestadora de Serviço).
2 cm -25 891588 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Aviso de Retificação de Edital
Retificação de Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.17/2016,
publicado em 04/10/2016 Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de
Câmeras e Pedestais. Tendo em vista à alteração na especificação do
lote 2 do edital. A data de abertura da sessão do referido pregão, ocorrerá no dia 09/11/2016, às 10h, no site: www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: [email protected]. Pregoeira: Luana
Junqueira de Freitas Bretas.
2 cm -25 891860 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
A Presidente do IEPHA/MG ratifica o Ato de Dispensa de Licitação do
Processo Administrativo nº 2201002000052/2016 para contratação da
empresa RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA., visando à prestação de
serviços de mídia de rádio e de mídia digital para a divulgação dos projetos do IEPHA/MG e programação cultural do Circuito Liberdade a um
valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) acobertado pela seguinte
dotação orçamentária: 2201.13.392.107.1052.0001.339039-09.0.10.1.
Belo Horizonte, 25/10/2016. Michele Abreu Arroyo, Presidente.
2 cm -25 891554 - 1
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais informa sobre a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº
10/2016 – Processo nº 2201002000041/2016. Objeto: Realocação de
08 totens, manutenção de 28 totens e troca de 09 banners de sinalização
externa dos espaços culturais do Circuito Liberdade. Considerando a
determinação do Governador que tornou o dia 04/11/2016 como Dia
do Servidor Público, a abertura do pregão passa a ser no 07/11/2016 às
14h, com o envio de Propostas até o dia 07/11/2016 às 13h e 50 min.
Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 25/10/2016.
3 cm -25 891668 - 1
Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº09/2016, Processo
nº2151004.000053/2016, referente a aquisição de produtos de higiene
e limpeza. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão terá
início previsto para o dia 10/11/2016 às 14:00 horas. Edital a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São
Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo
telefone (031)3521-9510 e-mail:[email protected]
3 cm -25 891649 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº08/2016, Processo
nº2151004.000054/2016, referente a aquisição de materiais elétricos.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão terá início
previsto para o dia 10/11/2016 às 9 horas. Edital a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São Paulo
nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo telefone
(031)3521-9510 e-mail:[email protected]
3 cm -25 891646 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Locação 4.10/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: a empresa CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: rescisão amigável do contrato de locação nº 4.10/2013, a partir de 20/08/2016. Data
de assinatura: 20/08/16. Signatários: Alexsander da Silva - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Alessandro Márcio
Pinheiro Rabelo – Gestor Regional da CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Obs: A publicação extemporânea
deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -25 891515 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF 2769.00 (PRODEMGE) e nº 2.218/15
(FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 02/10/2016, reajustamento do preço dos serviços continuados
em 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por cento), supressão do
valor inicial do contrato em 22% (vinte e dois por cento), no importe de
R$ 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais), correspondente
ao serviço de conexão internet de 10 Mbps, alteração da Cláusula 13ª –
Da Rescisão, alteração do item 14.2 – Inciso II e do item 14.8 da Cláusula 14ª – Das Penalidades. Data de assinatura: 20/10/16. Valor global
estimado: R$ 51.879,36 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e
nove reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.
122.701.2002.0001.339039.70.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Pedro Ernesto Diniz - Diretor de Produção e Gustavo Daniel Prado –
Diretor de Negócios da PRODEMGE.
5 cm -25 891537 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cbb ; mpr-01057-16 ; mestrado profissional em inovação tecnológica e
propriedade intelectual ; frederic jean georges frezard ; 2071.19.573.50.
4102.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 120.960,00 ;
csa ; bip-00153-16 ; estimativas de expectativa de vida saudável para
a população de minas gerais ; luiza de marilac de souza ; 2071.19.573.
50.4102.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação joão
pinheiro ; R$ 13.860,00 ;
cds ; oet-00683-16 ; ii encontro de pesquisa programa de pós-graduação
em ciências da saúde: infectologia e medicina tropical, faculdade de
medicina, ufmg. tema: ?pesquisa translacional: atualidades e perspectivas? ; eduardo antonio ferraz coelho ; 2071.19.573.50.4111.0001.44
5042.0.10.1 ; 25/11/2016 ; 25/05/2017 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 1.094,10 ;
cds ; oet-00700-16 ; doenças neuromusculares: novas perspectivas, reabilitação e inclusão social ; juliana gurgel giannetti ; 2071.19.573.50.4
111.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 02/12/2016 ; 03/06/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 12.600,00 ;
cbb ; oet-00741-16 ; workshop em sinalização intracelular: sinalização
de cálcio ; maria de fátima leite ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0
.10.1 ; 26/12/2016 ; 28/06/2017 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 7.618,80 ;
6 cm -25 891853 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com utilização de peças para poços artesianos em atendimento demanda
da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 063/2016 – Processo – 2311021104/2016, data da sessão pública 11/11/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 11/11/2016 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 28/10/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -25 891448 - 1
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Antecipação de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que antecipou a realização da licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada para atender a UNIMONTES.
Pregão Eletrônico 055/2016 – Processo – 2311021-096/2016, data da
sessão pública 11/11/2016, horário 11h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 11/11/2016 às 10h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 25/10/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -25 891589 - 1
Instituto Estadual de Florestas
3º Termo Aditivo ao Contrato COTEP nº 210101600008/2013 de prestação de serviço de vigilância, monitoramento e segurança eletrônica,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Floretas –IEF e a empresa
Missão Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda - ME. Objeto:
Prestação de serviços de comodato/instalação e manutenção/monitoração por 24 horas diárias durante a vigência do contrato, que deverá ser
instalado do Escritório Regional Nordeste IEF. Vigência: 12 meses com
início a partir da data da assinatura. Dotação orçamentária para 2016:
2101.18.122.701.2002.0001-339039-62-60.1
2101.18.122.701.2002.0001-339039-62-31.1
Data da assinatura: 25 de outubro de 2016.
Teófilo Otoni, 25 de outubro de 2016.
(a) Janaina Mendonça Pereira - Chefe do escritório Regional Nordeste
- IEF
3 cm -25 891868 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 047/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PROCESSO NO PORTAL COMPRAS: 5201009 1/2016
SOLUÇÃO DE CONTACT CENTER MULTIMÍDIA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 10 de novembro de 2016,
às 09h30, pregão eletrônico objetivando a contratação de solução de
CONTACT CENTER multimídia para gerenciamento e encaminhamento de manifestações/chamadas ao Núcleo de Apoio ao Cliente do
BDMG, mediante locação mensal, incluídos a instalação, configuração, ativação, treinamento, suporte técnico e serviços de customização,