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TJMG 21/07/2016 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001138//015. Partes: EMG/SEDESE e a
Associação Franco Brasileira – Juiz de Fora/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 20/05/2017, conforme especificado no
Termo. Assinatura: 18/07/2016.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de
Cooperação Financeira nº.1481003528/2015. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Águas Formosas/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 01/07/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 18/07/2016.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001471//015. Partes: EMG/SEDESE e o
Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Serra
dos Lemes – Cabo Verde/MG. Objeto: Prorrogação da vigência
até 18/04/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
04/07/2016.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de
Cooperação Financeira nº.1481001712/2015. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Cruzília/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 18/03/2017, conforme especificado no Termo.
Assinatura: 04/07/2016.
42 cm -20 860120 - 1

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001984//015. Partes: EMG/SEDESE
e Ação Social Presbiteriana Américo Cardoso de Menezes - BH/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 20/04/2017, conforme
especificado no Termo. Assinatura: 06/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001661//015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Senador Firmino/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 24/03/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 04/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481003410//015. Partes: EMG/SEDESE e a
Associação Beneficente Comunitária de Naque - Nanuque/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 14/11/2016, conforme especificado no Termo. Assinatura: 13/06/2016. Obs.: Publicação
extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002386/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Águas Formosas/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 05/06/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 11/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001653/2015. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Piedade de Caratinga/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 25/05/2017, conforme especificado no Termo.
Assinatura: 04/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001192/2015. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Ponto dos Volantes/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 06/03/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 04/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002054/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Goianá/MG. Objeto: Prorrogação da vigência
até 25/03/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
06/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002040/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Pains/MG. Objeto: Prorrogação da vigência
até 25/03/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
06/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001943/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Carmo do Cajuru/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 08/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 06/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002037/2015. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Uberlândia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 08/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
06/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481003674/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Perdões/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
11/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001945/2015. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Santa Cruz de Salinas/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 08/05/2017, conforme especificado no Termo.
Assinatura: 06/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002387/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Várzea da Palma/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 04/06/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 04/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001456/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Coluna/MG. Objeto: Prorrogação da vigência
até 02/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
06/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002683/2015. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Miradouro/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 21/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
04/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481001859/2015. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de São João do Paraíso/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 22/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 11/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002334/2015. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Prudente de Moraes/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 15/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 04/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002064/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Jequitaí/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 27/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
06/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002059/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Santo Antônio do Amparo/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 06/04/2017, conforme especificado no
Termo. Assinatura: 06/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481002282/2015. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Virgem da Lapa/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 15/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 04/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481003435/2015. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 29/06/2017, conforme especificado no Termo.
Assinatura: 11/07/2016.

Secretaria de Estado de Educação
RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG
Nº 01/2016 – NUTRICIONISTAS
AVISO DE PUBLICAÇÃO:
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais faz
saber que o resultado da 1ª etapa do processo seletivo simplificado SEE/MG Nº 01/2016, que objetiva acontrataçãode
nutricionistas, foi publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais: edição do dia 20 de julho de 2016, da página 25
coluna “A” até página 35 - coluna “B”.
2 cm -20 860240 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2016, às 10 horas, na EE Profª
Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n°
220 – Jacuí – CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Carvalho Brito realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13 alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15/08/2016, às 17h, na EE Carvalho Brito, localizada
na Praça Getúlio Vargas n° 21 – Centro – CEP 37810-000
– Telefone (035) 3555-1077, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de
agosto/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 21– Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035) 3555-1077, e-mail:
[email protected] até o dia 29/07/2016,
às 17h.
7 cm -20 859873 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar MARLENE MARTINS REIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/07/2016 de 7 às 12:00 horas, Processo licitatório nº
08/2016 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Marlene Martins Reis, localizada na PRAÇA DA MATRIZ n°
253 Centro CEP 38960000 – Telefone (03403637-1323 e-mail:
[email protected] até o dia 28/07/2016 às
16 h. Extrato de Publicação de Edita3 / Chamada Pública
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada
Pública Nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em Conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17 de agosto de 2016Das 8:00 as 17:00,
na EE Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz
nº 253­­­- Pratinha – CEP 38960-0000 Telefone 34-3637-1323
e-mail:[email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios Estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: HTTP//Agricultura familiar@
educacao.mg.gov.br EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier, realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de
Agosto de 2016 das 07h00min às 18h00min, na EE Francisco
Cândido Xavier, localizada na Rua 12, n° 25, Bairro Residencial Cândida Borges, Município de Uberaba – MG - CEP
38.051-524 Telefone 3311-2300, e-mail: escola.349321@
educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://[email protected].
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/08/2016 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 005/2016
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Barão da Rifaina localizada na Rua Santo Afonso, S/ n° – CEP
38190–000 Telefone (34)-3351-1177, e-mail: escola.159484@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/08/2016 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAEA Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01
de /08/2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº03/2016,
Modalidade Convitepara aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deiró Borges, localizada na Rua Pratinha n° 283 CEP 38.970-000 –
Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/08/2016, às 08:30h.
12 cm -20 860063 - 1

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2016, às 18h, na EE
“Jose Augusto de Mesquita, localizada na Rua Francisco Augusto
de Mesquita n°85, Capitão Gomes- Campos Gerais-MG – CEP
37160, 000 – Telefone (35) 38531012, e-mail: escola.171671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/08/2016, às 17:00 na EE São Marcos, localizada na Rua
Joaquim Ferreira Lima n° 368 – CEP 37757-000 – Telefone (035)
3283 1195, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2016,
às 7:30 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Marcos, localizada na Rua Joaquim Ferreira Lima n° 368 – CEP 37757-000 – Telefone (035) 3283 1195,
e-mail: [email protected], até o dia 15/08/2016,
às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Fundamar realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2016, às
09:00hs na EE Fundamar, localizada na Rodovia Mg 453 km 074
– Bairro Campos – CEP 37.120-000 – Telefone (35) 3267-2309,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Fundamar torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/08/2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2016 Modalidade tomada de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Fundamar, localizada na na Rodovia MG 453 km 07
– Bairro Campos – CEP 37.120-000 – Telefone (35) 3267-2309,
e-mail: [email protected] - até o dia 04/08/2016
às 16:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Divino Espirito Santos realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2016,
às 12h00, na EE de Santo Antônio do Cruzeiro, localizada no Povoado de Santo Antônio do Cruzeiro – CEP 37250-000 – Telefone
(35) 3861-6076, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Divino Espirito Santo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de 08/2016, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Santo Antônio do Cruzeiro, localizada no Povoado de Santo Antônio do Cruzeiro, CEP 37250-000 – Telefone (35)
3861-6076, e-mail: [email protected] até o dia
01/08/2016, às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/08/2016, às 10:00 h, na EE João Nunes Ferreira, localizada
na Avenida Getúlio Vargas n° 245 – Volta do Lago – CEP 37480000 – Telefone (035) 3271-1555, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/08/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 11/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Frei Eustáquio, localizada na
Rua Pedro Botelho n° 156 – Centro – Coqueiral - CEP37235-000
– Telefone (035)3855-1371, e-mail: escola.172341@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/08/2016 das 07:00 às 17:00 horas.
20 cm -20 859876 - 1
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9041117 Partes: SEE/
Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e a
empresa Alves e Costa Sistema de Segurança Eletrônica Ltda. –
ME Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato 9041117 por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2016, nos termos
da Cláusula Décima do contrato original e artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. As despesas deste Aditivo correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias 1261.12.122.701.2085.0001339039-62 – fonte 10.1.0 – UPG: 9211 Assinantes: João Batista
Rosa – pela contratante e Jefferson Rodrigues Alves e Rafael Gonçalves Rios da Costa – pela Contratada.
3 cm -20 860083 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual no Bairro Morro Vermelho realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/08/2016, às 10:00h, na EE Bernardo Valadares de Vasconcellos, localizada na Avenida José Sérvulo Soalheiro n° 2585,
Bairro Nova Cidade – Sete Lagoas – CEP 35.702-314 – Telefone
(031)3774-6223, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

3 cm -20 860058 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nély Amaral realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2016, às 14h00min,
na EE Nély Amaral, localizada na Rua Péricles Borges Paiva, n°

416 – Bairro: Cidade Jardim – Município: Patrocínio/MG – CEP:
38.740.000 – Telefone: (034) 3831-1620, e-mail: escola.199117@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São José, localizada na Av. Madre Maria de Jesus n°
141 – Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone: (034) 3631-2206,
e-mail: [email protected] até o dia 21/07/2016, às
10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2016,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Virmondes Afonso, localizada
na Rua Dr. João Afonso Sobrinho n° 480 – Município: Perdizes/
MG – CEP: 38170-000, e-mail: [email protected].
br até o dia 29/07/2016, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Eustáquio realizará a Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2016,
às 11:00 horas, na Escola Estadual Padre Eustáquio, localizada
na Rua Antônio Candido de Oliveira, n°200 – Bairro: Campestre
– Município: Iraí de Minas/MG – CEP: 38510-0000 – Telefone:
(034) 3845-1445, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mariana Tavares realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2016,
às 10:00 horas, na EE Mariana Tavares, localizada na Rua Elmiro
Alves do Nascimento, n° 255 – Bairro: Constantino – Município:
Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone: (034) 3831-2622,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -20 860165 - 1
Retificação: Publicação do dia 01/07/2016. Pág. 43. Onde se lê:
“Doação 1246/2016,Chassi nº 93ZL68C01G8468983” leia-se:
Chassi nº 93ZL68C01G8468999.
1 cm -20 859804 - 1
Extrato De Publicação De Edital/Chamada Pública
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05de agosto
de 2016, às 10:00 h, na EE Professora Dirce Maria de Oliveira,
localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de
Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000
– Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslândia@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Julho
de 2016, às 20:00hs, Dispensa de Licitação nº 025/2016, Modalidade Cotação de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital, na sede da E.E. Benedito Waldemar da
Silva, localizada na Av. Milton Campos, n° 600–IPIAÇU-MG-CEP
38.350-000 – Telefone (034) 3252-1029, e-mail: escola.196517@
educacao.mg.gov.br,até o dia 25 de julho de 2016 às 19:00hs.
Ipiaçu-MG, 19 de Julho de 2016.
5 cm -20 859869 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade
Gameleira realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/08/2016, às 17h00 na Secretaria do Colégio Tiradentes da
PMMG – Unidade Gameleira, localizada na Avenida Amazonas,
n° 6455 (Dentro do 5º Batalhão da PMMG) – Gameleira – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.510-000 – Telefone: (31) 2123-1254 e
2123-1258, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora
das Vitórias realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/08/2016, até às 17h30, no Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora das Vitórias, localizado na rua dos Pampas, n°
767 – Prado – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.411-073 – Telefone:
(31) 2123-9505, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Guilherme de Azevedo Lage realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2016,
às 10h00, na EE Cecília Meireles, localizada na Rua José dos Santos Lage, n° 360 – Conjunto Teixeira Dias – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30.644-220 – Telefone (31) 3384-3587, e-mail: escola.990@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão

disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vila Cristina realiza Chamada Pública nº
003/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15/08/2016, até às 17h00 na EE Carlos Drummond de
Andrade localizada na Rua Patrocínio, nº 630 – Vila Cristina
– Betim/MG – CEP: 32.675-452 – Telefone: (31) 3592-8030,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

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