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TJMG 12/07/2016 -Fch. 109 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Uberlândia-MG.Cep 38.400-199. -- Telefone (034) 3235-1069, email:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Colibri realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 815985/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/08/2016, às 17h30min, na E.E. João Rezende, localizada na Rua
Terezinha Segadães, nº 283, Bairro Custodio Pereira, Uberlândia/ MG
– CEP 38405-212 – Telefone (34) 32127588 e (34) 32325322, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/. A CAIXA ESCOLAR ROTARY realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, Termo de Compromisso nº 815409/2016, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, às 08:30 h, na Escola Estadual
Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777, Bairro Tibery, cidade de
Uberlândia-MG – CEP 38408-004 – Telefone (34)32136252, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/A Caixa Escolar 13 de Maio realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 816853/2016, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/07/2016, às 18:00 h, na E.E. “13 de Maio”, localizada na
Rua Tupaciguara, nº 434 – bairro Aparecida, cidade de Uberlândia/MG
– CEP:38400-618 – Telefone (34)3236-0680, e-mail:maio_treze@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
65 cm -08 855744 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE UMBURANINHA realiza Chamada Pública
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 01/08/2016 as 12:00 horas na sede
da E.E DE UMBURANINHA , localizada na Rua Antônio Ricardo
dos Santos, nº 175, Bertopolis CEP:39.875-000, Tel: (33) 3626-2031,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE UMBURANINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/07/2016, às 12:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE
UMBURANINHA , localizada na Rua Antônio Ricardo dos Santos, nº
175, Bertopolis CEP:39.875-000, Tel: (33) 3626-2031, e-mail: [email protected] até o dia 20/07/2016, às 10:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO ROSARIO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/07/2016, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E NOSSA SENHORA DO ROSARIO , localizada na Rua
Virgilio Rodrigues, nº 128, Centro, Ladainha, CEP:39.825-000, Tel:
(33) 3524-1209, e-mail: [email protected] até o dia
15/07/2016, às 08:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR PATRICIO FERREIRA GOMES realiza Chamada Pública 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 04/08/2016
as 18:00 horas, na sede da E.E PROFESSOR PATRICIO FERREIRA
GOMES, localizada na Rua Martinho Antonio de Souza, n° 150, Bela
Vista, Teófilo Otoni CEP:39.800-285, Tel: (33) 3523-3038 e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. MANOEL ESTEVES OTONI realiza Chamada
Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 01/08/2016 as 17:00
horas, na sede da EE. Dr. Manoel Esteves Otoni, localizada na Rua Farmacêutico Bernardino Fernandes, nº 01, Marajoara- CEP.: 39.803-143,
telefone 033-3521-2149, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
13 cm -08 855749 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar 2016- A
Caixa Escolar Coronel Ramos realiza Chamada Pública nº 002 / 2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 / 08 / 2016, às 14h00min, na EE
Coronel Ramos, localizada na Rua Doutor Duque n° 291 CEP 39.270000 – Telefone (0XX38) 3741-1902, e-mail: escola.81892@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -08 855743 - 1
A Caixa Escolar Clóvis Salgado, realizará Chamada Pública 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2016, às 14:00, na E.E. Clóvis Salgado,
localizada à Rua Pouso Alegre, s/n – Bairro Nossa Senhora de Fátima
– Pará de Minas – MG, CEP 35660-157 – Tel. (37) 3236-1100, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ademar de Melo, realizará Chamada Pública 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/08/2016, às 07:30, na E.E. Ademar
de Melo, localizada à Rua Vereador José de Almeida Mendonça, 80 –
Bairro Santos Dumont – Pará de Minas – MG, CEP 35660-298 – Tel.
(37) 3236-7662, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sebastião Campos, realizará Chamada Pública
07/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/08/2016, às 11:00, na E.E. Sebastião
Campos, localizada à Avenida Dona Eugênia, 377 – Centro – Quartel Geral – MG, CEP 35625-000 – Tel. (37) 3543-1133, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bom Jesus do Oeste, realizará Chamada Pública
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2016, às 16:00, na EE
Bom Jesus do Oeste, localizada à Praça Bom Jesus, 230 – Conceição
do Pará – MG, CEP 35668-000 – Tel. (37) 98852.2667, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel José Américo, realizará Chamada Pública
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/08/2016, às 11:30, na EE Doutor José
Gonçalves, localizada à Rua Padre Marinho, 456 – Centro – Martinho
Campos – MG, CEP 35606-000 – Tel. (37) 3524-1269, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Wilson de Melo Guimarães, realizará Chamada Pública 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2016, às
10:00, na EE Professor Wilson de Melo Guimarães, localizada à Rua
Padre Libério, 1005 – JK – Pará de Minas – MG, CEP 35660-000 – Tel.
(37) 3236-7110, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Fernando Otávio, realizará Chamada Pública 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/08/2016, às 13:00, na EE Fernando
Otávio, localizada à Rua Frei Concórdio, 750 – Bairro São Francisco
– Pará de Minas – MG, CEP 35661-330 – Tel. (37) 3231.1750, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eva Maria Marques, realizará Chamada Pública
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2016, às 15:00, na EE Coronel
Egídio Benício de Abreu, localizada à Rua Capitão Procópio, 01 – Vila
Militar – Bom Despacho – MG, CEP 35600-000 – Tel. (37) 3522-1155,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar de Tavares, realizará Chamada Pública 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2016, às 16:00, na EE Francisco de Assis
Viana, localizada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n – Distrito de
Tavares – Pará de Minas – MG, CEP 35660-363 – Tel. (37) 3233-9142,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar de Ensino Fundamental, realizará Chamada Pública
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2016, às 09:00, na EE Indígena
Caxixó Taca Sérgia, localizada à Comunidade Capão do Zezinho, s/n
– Zona Rural – Martinho Campos – MG, CEP 35606-000 – Tel. (37)
3524-6192, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Nonô, realizará Chamada Pública 05/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/08/2016, às 17:00, na EE Padre Nonô, localizada à Rua Cristóvão Alves da Silva, 475 – Distrito Ibitira – Martinho
Campos – MG, CEP 35607-000 – Tel. (37) 3524-6160, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria de Lourdes, realizará Chamada Pública 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/08/2016, às 13:00, na EE Sorama Geralda
Richard Xavier, localizada à Rua Geraldo Faustino de Medeiros, 58
– Centro – Biquinhas – MG, CEP 35621-000 – Tel. (37) 3546-1166,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Ribeiro de Andrade, realizará Chamada Pública
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/08/2016, às 11:00, na EE José Ribeiro
de Andrade, localizada à Avenida Francisco Guimarães, 302 – Cedro
do Abaeté – MG, CEP 35624-000 – Tel. (37) 3544-1106, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Ribeiro de Andrade, realizará Chamada Pública
06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/08/2016, às 13:00, na EE José Ribeiro
de Andrade, localizada à Avenida Francisco Guimarães, 302 – Cedro
do Abaeté – MG, CEP 35624-000 – Tel. (37) 3544-1106, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
33 cm -08 855741 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Elba Braga realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, de 8:00 às 17:00 horas, na
EE Maria Elba Braga, localizada na Rua Edgard de Paiva Aguiar, n°
155, bairro Cerâmica, Juiz de Fora, MG, CEP 36080-300, Telefone (32)
3222-0570, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Internet em http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Elba Braga realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, de 8:00 às 17:00 horas, na
EE Maria Elba Braga, localizada na Rua Edgard de Paiva Aguiar, n°
155, bairro Cerâmica, Juiz de Fora, MG, CEP 36080-300, Telefone (32)
3222-0570, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Internet em http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes realiza Chamada Pública
nº03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar

a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2016, às 14h00min, na
EE Professor Lindolfo Gomes, localizada na Rua José Zacarias dos
Santos n° 205 São Benedito – Juiz de Fora CEP: 36.061-220- Telefone (32)32181716 e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -08 855740 - 1
Superintendência Regional de Ensino - São João del-Rei –Extrato de
Termo de Encerramento do contrato n.º 009036514/2015 de 01/06/2015,
celebrado entre a Superintendência Regional de Ensino de São João
del-Rei e a empresa Posto de combustíveis Porto Real, para fornecimento de Diesel S-10, cuja vigência expirou em 31/05/2016. Assinado
por Adriana Leitão, Diretor I / SRE – São João del-Rei.
2 cm -08 855649 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 1261031/9073093/2016
de 30/06/2016. Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e
a empresa Deposito Joyce Gás Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de
Gás GLP Botijão de 13 kg. Valor R$ 750,00 (setecentos e cinquenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339030 27 fonte 10.10.
Assinantes: Rosimar do Prado Carvalho e Edson Franklin Paiva.
2 cm -08 855648 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ
– AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
02/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261023 000011/2016. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2016, que tem por objeto a contração de empresa para o fornecimento Lanches. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia
21/07/2016, às 09h59min. A sessão pública
terá início no dia 21/07/2016, às 10:00min. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (32)3696-2591.
3 cm -08 855646 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA-Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 373333/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 08.610.027/0001-08 - ALL SAFE ALARMES LTDA ME, Processo nº 1261003 000009/2012, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e monitoramento de sistema de segurança eletrônico. Prorrogação a partir de 07/07/2016 até
06/07/2017. Valor total: R$ 10.199,84. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1; 1261.12.122.701.2
085.0001.339039.21.0.23.1. Assinatura: 07/07/2016. Signatários: pela
contratada Otávio Raimundo de Assis Mazzoni pela contratante Maria
Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois.
3 cm -08 855644 - 1
SRE-LEOPOLDINA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA CONDE DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/08/2016, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 08/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. “Professor Quaresma”, localizada na Av.
Manoel Inácio Peixoto n° 2325 – Taquara Preta – Cataguases – MG,
CEP 36771-000 – Telefone (0XX32) 3421-4539, e-mail: eepq2007@
yahoo.com.br. até o dia 01/08/2016, às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MARIETA SOARES TEIXEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/072016,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2016 e edital nº 006/2016,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Marieta Soares Teixeira, localizada
na Rua Romualdo Menezes, n° 544 – B. Menezes – Cataguases - MG
CEP: 36.773- 084 – Telefone (32) 3421-3039 - e-mail: escola.97373@
educacao.mg.gov.br; [email protected] Até o dia
29/07/2016, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf
A CAIXA ESCOLAR MARIETA SOARES TEIXEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/07/2016, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 007/2016 e edital nº
007/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Marieta Soares Teixeira, localizada na Rua Romualdo Menezes, n° 544 – B. Menezes – Cataguases - MG CEP: 36.773- 084 – Telefone (32) 3421-3039 - e-mail: [email protected];
caixamarietasoaresteixeira@gmail.
com Até o dia 29/07/2016, às 11:00 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura familiar
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA CONDÉ DE CARVALHO realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2016, às 12:00 h,
na EE Professor Quaresma, localizada na Av. Manoel Inácio Peixoto
n° 2325 – Taquara Preta – Cataguases - MG – CEP 36771-000 – Telefone (0XX32) 3421-4539, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR OCTÁVIO DE CASTRO CORTES realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2016,
às 11h00m, na E E São José, localizada na Rua José Mercadante n° 218
– Porto Velho - Além Paraíba – CEP 36.660-000 – Telefone (0XX32)
3462-8014 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
13 cm -08 855950 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
De ofício, em razão de decisão liminar proferida no processo nº
5079468-57.2016.8.13.0024, que tramita perante a 2ª Vara da Fazenda
Estadual, suspende-se a execução do contrato nº 9072835, assinado em
01/07/2016, entre o EMG/SEE e a empresa Geset Comércio, Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda., até que seja
proferida decisão do recurso administrativo interposto pela empresa
AMC Informática Ltda. no processo de Pregão Eletrônico nº 06/2016.
Retifica-se o extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 423895, publicado em
07/07/2016. Onde se lê: Data: 06/07/2016 leia-se: Data: 29/06/2016.
3 cm -07 855525 - 1
SRE NOVA ERA
Extrato do Contrato nº 9073104/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 00.175.647/0001-54 - MARCIO CEZAR DOMINGUES - EPP, Processo de compra nº 1261024 000019/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: gás combustível nomeclatura: GLP apresentação botijão 13 Kg. Valor total: R$ 1.158,00. Vigência: 12 meses, de
11/07/2016 a 10/07/2017. Dotação(ões) Orçamentária(s) nº: 1261.12.
122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 08/07/2016. Signatários: pela contratada Márcio Cézar Domingues , pela contratante
Cleide Maria Martins Lopes da Costa; Maria da Consolação de Souza
Domingues.
3 cm -11 856034 - 1
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 109
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia25/07/2016, às 10h30m, na
EE Cardeal Arcoverde, localizada na Rua Melo Viana, n° 372– Bairro
Centro, Município de Jaboticatubas, MG, CEP 35830-000, Telefone
(31) 3683-1247, e-mail :[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/072016, às 9h30m,
Processo licitatório nº 14/2016, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cardeal Arcoverde, localizada na Rua Melo Viana, n° 372- Bairro Centro,
Município de Jaboticatubas, MG, CEP 35830-000 – Telefone (31)36831247, e-mail: [email protected]. até o dia 25/07/2016, às
9h30m.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 15/07/2016, às 8h00m, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua João
Nascimento Pires, n° 240, Bairro Jaqueline, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31760-000 – Telefone (31) 3454.2585, e-mail: [email protected]. até o dia 14/06/2016, às 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/08/2016, às 09h00m, na EE Paschoal Comanducci, localizada
na João Nascimento Pires, n° 240, Bairro Jaqueline, Município de Belo
Horizonte, MG, CEP 31760-000 – Telefone (31) 3454.2585, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSE MARQUES DE ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/08/2016, às 09h00m, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na
Rua Odete Rodrigues de Oliveira, n° 180, Bairro Novo Letícia, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31640-065 – Telefone (31) 34586241, e-mail: [email protected]. até o dia 05/08/2016,
às 11h30m.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2016,
às 17h00m, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Francisco Menezes Filho, localizada na Rua João Antonio Cardoso,
n° 318, Bairro Ouro Preto, Município de Belo Horizonte, MG, CEP
31310-290 – Telefone (31) 3498-2530, e-mail: escola.1881@educacao.
mg.gov.br. até o dia 14/07/2016, às 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2016,
às 16h00m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de Produtos perecíveis para merenda escolar - PRONATEC.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Francisco Viana, localizada na Rua Santos Dumont, n°
975, Bairro Jardim da Glória, Município de Vespasiano - MG, CEP
33200-000 – Telefone (31) 3621-5253, e-mail: [email protected] até o dia 19/07/2016, às 14h00m.
A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/08/2016, às 11h00m na EE Geraldo Teixeira da Costa, localizada na
Rua Benedito Freire da Paz, nº 213, Boa Esperança - Município Santa
Luzia, MG, CEP 33035-230 - Telefone (31) 3641-5201. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ALMEIDA realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 03/2016,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, às 10h00m,
na EE Romero Carvalho, localizada na Rua: Fernão Dias, n° 352 –
Bairro Fidalgo – Município de Pedro Leopoldo, MG, CEP 33620-000
– Telefone (31)3661-8252, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ALMEIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2016,
às 13h00m, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Romero Carvalho, localizada na Rua Fernão Dias, n° 352 – Bairro
Fidalgo – Município de Pedro Leopoldo, MG, CEP 33620-000 – Telefone (31) 3661-8252, e-mail: [email protected], até o
dia 01/08/2016, às 9h00m.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº 03/2016, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/07/2016, às 10h00m, na EE Alizon Themoter Costa,
localizada na Rua 29, n° 34 – Bairro Fazenda Severina, Município de
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33927-005, Telefone (31) 3453-0543,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI GUASTAFERRO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/07/2016, às 10h00m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Santos Dumont, localizada na Rua Alcides
Lins, n° 502, Bairro Venda Nova, Município de Belo Horizonte - MG,
CEP 31510- 030 – Telefone (31) 3451-4761, e-mail: [email protected] até o dia 15/07/2016 de 07h às 17h e de 18/06/16 a
20/06/2016 de 08 as 17 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO situada a
rua Cleber Soares de Andrade, 330 – Santa Monica – Belo Horizonte,
MG, realiza Chamada Pública nº 02/2016 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/07/2016, das 14h00m às 17h00m, na EE Professor Batista Santiago, localizada na Cleber Soares de Andrade, n° 330, Bairro Santa
Mônica, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31525-390 – Telefone
(031-3455-0927), e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA realiza chamada publica
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros alimentícios a AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação do projeto de venda até o dia:
29/07/2016 as 10h00m, na EE Professor Paulo Freire, localizada na rua:
Carlos Prates, nº 51, Bairo Metropolitano, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33826-047 tel. (31) 3625-5967 e-mail: escola.310212@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBANO
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURTA FAMILIAR do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/08/2016, às 15h00m, na EE Professora Adir Andrade Albano,
localizada na Rua Raimundo Gonçalves Figueiredo, Nº 85 – Bairro
Lagoa – Cidade Belo Horizonte - MG – CEP: 31575-540 Telefone

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