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TJMG 01/06/2016 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarTa-feira, 01 de Junho de 2016
médico-hospitalares para a Diretoria de saúde da Prefeitura de
monte sião /mG - Valor: r$ 13 .220,00 – Dotações Orçamentárias:
028011030200151081-449052 – Ficha: 533. Prazo: 31/12/2016 - Data
da Assinatura: 04/04/2016 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 049/16 – PRC 469/15 - PP nº
008/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: fornecimento de
equipamentos médico-hospitalares para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de monte sião /mG - Valor: r$ 32 .980,00 – Dotações Orçamentárias: 028011030200151081-449052 – Ficha: 533. Prazo: 31/12/2016
- Data da Assinatura: 04/04/2016 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 053/16 – PRC 211/16 - PP nº
030/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: MARCELO BUENO CARDOSO. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção de veículos, com fornecimento de peça
para as Diretorias de Obras urbanas e rurais e de serviços urbanos .
Valor: r$ 19 .705,00 . Dotações Orçamentárias: 020042678200172094339030,
020042368200172096-339039,
020051545200092123339030">020051545200092123339030 e 020051545200092123-339039 – Fichas: 145, 149, 160 e 162 .
Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 04/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 099/16 – PRC 083/16 - PP
nº 028/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA. Objeto:
fornecimento de plantas ornamentais para a Diretoria de Agricultura,
Pecuária e meio Ambiente . Valor: r$ 3 .500,00 . Dotações Orçamentárias: 020101854100372083-339030 – Ficha: 186. Prazo: 31/12/2016 Data da Assinatura: 23/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 100/16 – PRC 083/16 - PP
nº 028/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: FREDERICO JOSE WERNECK RIBEIRO LTDA. Objeto:
fornecimento de plantas ornamentais para a Diretoria de Agricultura,
Pecuária e meio Ambiente . Valor: r$ 4 .675,00 . Dotações Orçamentárias: 020101854100372083-339030 – Ficha: 186. Prazo: 31/12/2016 Data da Assinatura: 23/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 101/16 – PRC 083/16 - PP nº
028/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: JEANE NOGUERA DO NASCIMENTO SILVA ME. Objeto:
fornecimento de plantas ornamentais para a Diretoria de Agricultura,
Pecuária e meio Ambiente . Valor: r$ 1 .283,00 . Dotações Orçamentárias: 020101854100372083-339030 – Ficha: 186. Prazo: 31/12/2016 Data da Assinatura: 23/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 054/16 – PRC 121/16 PP nº 029/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO
– Contratada: D . F . AsTOlPhO EPP - Objeto: fornecimento de
material escolar para a Diretoria de Educação e Esportes . Valor: r$
33 .928,00 – Dotações Orçamentárias: 026011236500192029-339030,
026021212200182027-339030, 026021236100212148-339030 e
026021236500202032-339030 – Fichas: 231, 256, 269 e 301. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 09/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 055/16 – PRC 121/16 - PP nº
029/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: LOURDES P. S. MARTINS PAPELARIA EIRELI - Objeto: fornecimento de material escolar para a Diretoria de Educação e Esportes .
Valor: r$ 39 .190,75 – Dotações Orçamentárias: 026011236500192029339030,
026021212200182027-339030,
026021236100212148339030 e 026021236500202032-339030 – Fichas: 231, 256, 269 e 301 .
Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 09/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 056/16 – PRC 121/16 - PP nº
029/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: OrlA DIsTrIBuIDOrA DE PrODuTOs EIrElI - Objeto: fornecimento de material escolar para a Diretoria de Educação e Esportes .
Valor: r$ 29 .657,50 – Dotações Orçamentárias: 026011236500192029339030,
026021212200182027-339030,
026021236100212148339030 e 026021236500202032-339030 – Fichas: 231, 256, 269 e 301 .
Prazo: 31/12/2016 - Data da Assinatura: 09/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 057/16 – PRC 121/16 - PP
nº 029/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: RODRIGO TONELOTTO EPP - Objeto: fornecimento de
material escolar para a Diretoria de Educação e Esportes . Valor: r$
35 .862,70 – Dotações Orçamentárias: 026011236500192029-339030,
026021212200182027-339030, 026021236100212148-339030 e
026021236500202032-339030 – Fichas: 231, 256, 269 e 301. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 09/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 058/16 – PRC 121/16 - PP nº
029/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES EPP - Objeto: fornecimento
de material escolar para a Diretoria de Educação e Esportes . Valor: r$
39 .309,20 – Dotações Orçamentárias: 026011236500192029-339030,
026021212200182027-339030, 026021236100212148-339030 e
026021236500202032-339030 – Fichas: 231, 256, 269 e 301. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 09/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 080/16 – PRC 152/16 - PP
nº 038/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA ME. Objeto: contratação de prestações de serviços para realização dos eventos 2016
pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura . Valor: r$
539 .800,00 . Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339039,
027022369100432339-339039, 027022369100432339-339039 e
027022369100432341-339039 – Fichas: 395, 409, 410 e 413. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 17/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 081/16 – PRC 152/16 - PP nº
038/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: CIA R. S. DE EVENTOS LTDA. Objeto: contratação de prestações de serviços para realização dos eventos 2016 pela Diretoria de
Indústria, Comercio, Turismo e Cultura . Valor: r$ 75 .450,00 . Dotações
Orçamentárias: 027011339200752332-339039, 027022369100432339339039, 027022369100432339-339039 e 027022369100432341339039 – Fichas: 395, 409, 410 e 413. Prazo: 31/12/2016 - Data da
Assinatura: 17/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 082/16 – PRC 152/16 - PP
nº 038/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: DOuGlAs FErrEIrA DA sIlVA - mE . Objeto: contratação de prestações de serviços para realização dos eventos 2016
pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura . Valor: r$
22 .450,00 . Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339039,
027022369100432339-339039, 027022369100432339-339039 e
027022369100432341-339039 – Fichas: 395, 409, 410 e 413. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 17/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 083/16 – PRC 152/16 PP nº 038/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
– Contratada: FABIO muCEDOlA 94145687868 . Objeto: contratação de prestações de serviços para realização dos eventos 2016
pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura . Valor: r$
39 .000,00 . Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339039,
027022369100432339-339039, 027022369100432339-339039 e
027022369100432341-339039 – Fichas: 395, 409, 410 e 413. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 17/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 084/16 – PRC 152/16 - PP
nº 038/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES ME. Objeto: contratação de prestações de serviços para realização dos eventos 2016
pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura . Valor: r$
87 .710,00 . Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339039,
027022369100432339-339039, 027022369100432339-339039 e
027022369100432341-339039 – Fichas: 395, 409, 410 e 413. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 17/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 085/16 – PRC 152/16 - PP nº
038/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: J R V PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME. Objeto: contratação de prestações de serviços para realização dos eventos 2016
pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura . Valor: r$
7 .000,00 . Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339039,
027022369100432339-339039, 027022369100432339-339039 e
027022369100432341-339039 – Fichas: 395, 409, 410 e 413. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 17/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 088/16 – PRC 152/16 - PP
nº 038/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: JOAO ACAssIO BATIsTA EIrElI mE . Objeto: contratação de prestações de serviços para realização dos eventos 2016
pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura . Valor: r$
14 .349,00 . Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339039,
027022369100432339-339039, 027022369100432339-339039 e
027022369100432341-339039 – Fichas: 395, 409, 410 e 413. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 17/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 087/16 – PRC 152/16 PP nº 038/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO
– Contratada: MC SHOWS E EVENTOS LTDA ME. Objeto: contratação de prestações de serviços para realização dos eventos 2016
pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura . Valor: r$
83 .199,00 . Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339039,
027022369100432339-339039, 027022369100432339-339039 e
027022369100432341-339039 – Fichas: 395, 409, 410 e 413. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 17/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 088/16 – PRC 152/16 - PP
nº 038/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: SANDRO CESAR TOLEDO EIRELI EPP. Objeto: contratação de prestações de serviços para realização dos eventos 2016
pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura . Valor: r$
36 .320,00 . Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339039,
027022369100432339-339039, 027022369100432339-339039 e
027022369100432341-339039 – Fichas: 395, 409, 410 e 413. Prazo:
31/12/2016 - Data da Assinatura: 17/05/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 89/2016, TP 005/2016, PRC
209/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: REPECOL CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA EPP. Objeto:
Contratação para Execução de Obra Pública para Cobertura de Quadra Poliesportiva no Jardim Júlia para a Diretoria de Educação e
Esportes da Prefeitura do município de monte sião, mG . Valor: r$
201 .992,24 . Dotação Orçamentária: 026042781200511033-449051 e
026042781200511033-449051 – Fichas: 346 e 347. Prazo: 31/12/2016.
Data da Assinatura: 19/05/2016 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 79/2016, TP 006/2016, PRC
213/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP. Objeto: Contratação
para Execução de Obra Pública para Construção de Praça no Jardim dos
Ipês para a Diretoria de Obras urbanas e rurais da Prefeitura do município de monte sião, mG . Valor: r$ 233 .570,76 . Dotação Orçamentária: 020041545100161023-449051 e 020041545100161023-449051 –
Fichas: 784 e 785. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 17/05/2016.
JOÃO PAulO rIBEIrO – Prefeito municipal .
68 cm -31 838790 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MuTuM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 059/2016 – Pregão Presencial n.
021/2016, com abertura prevista para 14/06/2016, às 09:00 horas, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa, objetivando a Contratação de Empresa especializada em realização de rodeios profissionais
de nível nacional para a XXXII Exposição Agropecuária de Mutum/
MG. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria
municipal de Administração, Gerência de Compras e licitações, Praça
Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e no site oficial da Prefeitura (www .mutum .mg .gov .br) . Informações ou pedidos de
esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum .mg .gov .br, no horário
de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos(Pregoeira) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 134/2016 - Prefeitura municipal de mutum (mG) e lIDA
LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME firmado em 31/05/2016,
através da Concorrência Pública nº 002/2016 Objeto: Execução de
obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para Pavimentação Asfáltica em CBUQ em vias publicas
no município de mutum(mG), de conformidade com o Convênio nº
5191000100/2016 celebrado com a MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAçõEs s/A por intermédio da secretaria de Estado de Transporte
e Obras Públicas e a Prefeitura municipal de mutum, no valor total
de R$ 1.505.945,83 (hum milhão quinhentos e cinco mil novecentos
e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
7 cm -31 838474 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA BELÉM/MGcomunica que
abrirá Processo licitatório nº 016/2016, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2016, para a aquisição de óleo
S-10 para manutenção das Secretarias Municipais de Nova Belém. A
Abertura será dia 14/06/2016, as 09h00min na Prefeitura municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém –
mG, Informações no tel: (33) 3241-8001 .
2 cm -31 838514 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 18/2016 – Empresa vencedora:
Transporte são José ltda - $ 42 .400,00 . Benito de Araújo – Prefeito
municipal .
1 cm -31 838806 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA LIMA-MG.AVIsO
DE lICITAçÃO . Pregão Presencial - nº 035/2016 . O município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
035/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de Processadora Automatica de Filmes de Raio X, destinada a
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município de Nova Lima.
Data de realização 14/06/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 31 de
maio de 2016 . marcela Gonçalves ribeiro, Pregoeira .
2 cm -31 838652 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA MÓDICAProcesso licitatório Nº 025/2016/ Pregão Nº 009/2016 Extrato da Ata de Registro de
Preços. Objeto: Contratação de Serviços Especializados para Moldagem, Confecção e Adaptação de Próteses dentárias. Município de Nova
Módica X Provales Prótese Dentária dos Vales Ltda. - ME, valor global:
r$ 88 .475,00 . Adjudicação e homologação: 30/05/2016 e Ass . Ata de
registro de Preços: 01/06/2016 CPl- 31/06/2016 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 029/2016/ Dispensa Nº 009/2016 Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de Ar Condicionado . município de Nova Módica X Breno de Bessa Silluzio, valor global: R$
3 .180,00; homologação e Adjudicação: 30/05/2016 Ass . Contrato:
31/05/2016 CPl- 31/05/2016 .
3 cm -31 838332 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA uNIÃo
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Nova União informa que o Processo Licitatório 032/2016, modalidade TOmADA DE PrEçOs nº 003/2016, foi
anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo . Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685-1184
ou pelo e-mail [email protected] > Nova União,
31/05/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito .
3 cm -31 838342 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVo CRuZEIRo/MG– AVIsO
DE lICITAçÃO Pregão Presencial nº 019/2016, 020/2016 e 021/2016
– O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização dos
seguintes Pregões: Pregão Presencial nº 019/2016 dia 14 de Junho de
2016 às 09 horas. Objeto: aquisição de um caminhão 0 km e duas câmaras frias - contrato de repasse 805667/2015/MAPA/CAIXA Processo n°
1019341-96; Pregão Presencial nº 020/2016 dia 15 de Junho de 2016 às
09 horas . Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços gráficos; Pregão Presencial nº
021/2016 dia 16 de Junho de 2016 às 09 horas. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de estudantes
da rede Pública de Ensino, ainda não atendidos por Transporte Escolar; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação situada na
Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12
horas e através do telefone 33 3533-1200, e-mail licitacoesnc@yahoo.
com.br. Novo Cruzeiro, 01 de junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa
Prefeito do município .
4 cm -31 838576 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE oLÍMPIo NoRoNHA/MG–
Extrato de Edital – Processo – 042/2016 Pregão Presencial: 032/2016
– Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de
móveis, eletroeletrônico, eletrodomésticos, equipamentos e componentes eletrônicos para atender os diversos Departamentos desta Prefeitura
Municipal. Credenciamento e recebimento de envelopes: 09/06/2016 às
09:00 min . Edital e informações complementares na sede da Prefeitura
Municipal de 8h as 12h e de 13 às 15 horas ou no site: www.olimpionoronha.mg.gov.br. Olímpio Noronha, 25 de maio de 2016 – Edilson de
Souza Fernandes – Pregoeiro
3 cm -31 838655 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo VERDE DE MINAS Aviso Pregão Presencial 015/2016- Será realizado no dia 13/06/2016,
às 14:00 horas, pregão presencial 015/2016. Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual contratação de empresa prestadora de serviços
de locação de estrutura para eventos (som, palco, entre outros) . Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (0xx33)3527-1211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas .
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Ouro Verde
de Minas/MG, 31 de maio de 2016. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito
do município .
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – Retificação Aviso Pregão Presencial 014/2016 – O município de Ouro Verde
de Minas através de sua pregoeira vem retificar o Pregão Presencial
014/2016 publicado no dia 31 de maio de 2016 no Diário Oficial de
minas Gerais - DOE, pág . 27, caderno 2 . Onde se lê: ( . . .) Pregão Presencial 014/2016 ( . . .), leia-se: ( . . .) Pregão Presencial 013/2016 ( . . .) .
Ouro Verde de Minas/MG, 31 de maio de 2016. Geraldo José Luiz
lima - Prefeito do município .
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – Retificação Aviso Pregão Presencial 015/2016 – O município de Ouro Verde
de Minas através de sua pregoeira vem retificar o Pregão Presencial
015/2016 publicado no dia 31 de maio de 2016 no Diário Oficial de
minas Gerais - DOE, pág . 27, caderno 2 . Onde se lê: ( . . .) Pregão Presencial 015/2016 ( . . .), leia-se: ( . . .) Pregão Presencial 014/2016 ( . . .) .
Ouro Verde de Minas/MG, 31 de maio de 2016. Geraldo José Luiz
lima - Prefeito do município .
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2016 - rATIFICA a presente Inexigibilidade de licitação, processada com fundamento no Artigo 25, III da lei
Federal nº 8 .666/93 . Empresa: Banda Forró Pisada louka ltda-mE .
Valor Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Show Musical no dia
24/06/2016 Ouroverdense Ausente . Ouro Verde de minas/mG, 31 de
Maio de 2016. Renan Erick da Paz Lima – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 024/2016 – Modalidade:
Tomada de Preço n .º 002/2016 . Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de engenharia com vistas à continuação/conclusão da construção de: 02(duas) salas na Escola municipal 26 de março
na Zona Rural Córrego Água Limpa, Termo de Compromisso PAR
nº 17488/2013; 04(quatro) salas na Escola Municipal Pingo de Gente
na sede do Município. Homologado dia 24/05/2016. Adjudicado: XV
CONSTRUÇÕES LTDA-ME. – CNPJ. 23.066.564/0001-22. Valor
Global: R$ 801.592,44 (oitocentos e um mil quinhentos e noventa e
dois reais e quarenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preço 002/2016 - Processo
Licitatório 024/2016 – Empresa: XV CONSTRUÇÕES LTDA-ME. –
CNPJ. 23.066.564/0001-22– Valor Global: R$ 801.592,44 (oitocentos
e um mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) . Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de engenharia com vistas à continuação/conclusão da construção de: 02(duas)

minas Gerais - Caderno 2
salas na Escola Municipal 26 de março na Zona Rural Córrego Água
Limpa, Termo de Compromisso PAR nº 17488/2013; 04(quatro) salas
na Escola municipal Pingo de Gente na sede do município . Data da
Assinatura do Contrato: 24/05/2016 . Vigência: 24/02/2017 . Geraldo
José Luiz Lima - Prefeito do Município
14 cm -31 838477 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo VERDE DE MINAS: ratificação da Dispensa nº 08/2016 – O Município de Ouro Verde de Minas
através do seu presidente RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAçÃO, processada com fundamento no artigo 24, IV da lei Federal
nº 8 .666/93 . Empresa: Cooperativa de Transporte logística dos Condutores e Operadores AutônomosLtda., CNPJ nº 07.439.480/0001-30.
Valor Contrato: R$ 8.758,85 (oito mil setecentos e cinquenta e oito
reais e oitenta e cinco centavos) . Prestação de serviços de transporte
escolar . Ouro Verde de minas/mG, 30 de maio de 2016 . Geraldo José
Luiz Lima – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS: Ratificação da Dispensa nº 011/2016 - O Município de Ouro Verde de
Minas através do seu presidente RATIFICA a presente DISPENSA
DE lICITAçÃO, processada com fundamento no artigo 24, IV da
Lei Federal nº 8.666/93. Empresa: Bruno Gomes Leal - ME, CNPJ nº
06.135.534/0001-01. Valor Contrato: R$ 15.571,08 (quinze mil quinhentos e setenta e um reais e oito centavos) . Fornecimento de merenda
escolar . Ouro Verde de minas/mG, 30 de maio de 2016 . Geraldo José
Luiz Lima – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS: Ratificação da Inexigibilidade nº 03/2016 - O Município de Ouro Verde
de Minas através do seu presidente RATIFICA a presente DISPENSA
DE lICITAçÃO, processada com fundamento no artigo 25, III da
Lei Federal nº 8.666/93. Empresa: WM SHOWS LTDA., CNPJ nº
08 .829 .480/0001-00 . Valor Contrato: r$ 120 .000,00 (cento e vinte
mil reais) . Apresentação show musical Gino e Geno . Ouro Verde de
Minas/MG, 30 de Maio de 2016. Geraldo José Luiz Lima – Prefeito
do município .
7 cm -30 837888 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PADRE PARAÍSo – Aviso de
Credenciamento nº 005/2016 . O município de Padre Paraíso torna
público para o conhecimento de todos os interessados que no período
de 01/06/2016 à 15/06/2016 no horário das 07:00 às 13:00, no prédio
sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Prefeito Orlando Tavares,
nº 10, centro, Padre Paraíso, estará realizando credenciamento para
contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços
médicos para atendimento no PSF Dr. Carlos Mesquita na sede do
município de Padre Paraíso . Padre Paraíso/mG, 31 de maio de 2016 .
hermes Jorge de Oliveira – Presidente da CPl .
3 cm -31 838549 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS- hOmOlOGAçÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria municipal de Administração declara hOmOlOGADO o Pregão nº .
031/2016, cujo objeto é a aquisição de toners e cartuchos, pelo Sistema
de Registro de Preços. Passos/MG, 31 de maio de 2016. Luiz Alves de
Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -31 838766 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS– ErrATA - PrEGÃO
PRESENCIAL Nº. 040/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAl DE PAssOs . O município de Passos, através da secretaria
Municipal de Fazenda, torna público que fica alterado o Edital do Pregão nº . 040/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação e gerenciamento do sistema informatizado,
composto por módulos de gestão integrados que devem estar em conformidade com uma série de pré-requisitos de origem técnica e funcional, compreendendo ainda, a instalação de licença de uso, configuração
e parametrização, conversão de dados, suporte técnico, manutenção
preventiva e corretiva, atualização e assessoria com suporte técnico e
treinamento nas áreas mencionadas no Termo de referência . Cópia da
Errata poderá ser obtida no site www .passos .mg .gov .br - Passos/mG,
31 de maio de 2016. Narcélio Eustáquio Oliveira Mezêncio – Secretário Municipal de Fazenda.
4 cm -31 838569 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 017/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
licitação cujo objeto é a contratação damédica Flávia Vilela Freire,
profisional devidamente credenciada nos Autos do Credenciamento
n°.001/16. Inexigibilidade de Licitação baseada no artigo 25 c/c art.
26, ambos da lei Federal nº . 8 .666/93 e posteriores alterações . Passos,
31 de maio 2016 . Angelita Dias borges Orsoline – secretaria municipal de saúde .
2 cm -31 838738 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS/MGsECrETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO //Contrato 093/2016 // Contratada: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA-ME // Valor: valor total de R$ 56.494,25 (Cinquenta
e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2016 // Data de Assinatura:
29/04/2016// Vigência do Contrato: 31/12/2016//// Patos de minas, 31
de maio de 2016 //PEDrO luCAs rODrIGuEs .Prefeito municipal .
2 cm -31 838561 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATOS DE TERMO
ADITIVO PERÍODO DE 1/04/2016 a 12/05/2016:4º AditivoContrato nº 296/2014, Inexigibilidade n° 034/2014, Contratado: BARREIROS MÉDICOS LTDA-ME, Objeto: Decréscimo de 24,62% sobre
o valor total do plantão, sendo que o valor reduzido pelo decréscimo
passa a ser de r$2 .000,00 (Dois mil reais) por plantão, Data de assinatura: 1/04/2016///// 4º AditivoContrato nº 241/2014, Inexigibilidade n° 031/2014, Contratado: CLÍNICA DR. RILDO EUSTÁQUIO
DA COsTA EIrElI, Objeto: Decréscimo de 24,62% sobre o valor
total do plantão, sendo que o valor reduzido pelo decréscimo passa
a ser de r$2 .000,00 (Dois mil reais) por plantão, Data de assinatura:
1/04/2016///// 2º AditivoContrato nº 221/2015, Pregão Presencial n°
040/2015, Contratado: NILSON MOREIRA CARDOSO ME, Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de R$10.680,00 representando um acréscimo de 1,56% sobre o valor inicialmente contratado, Data de assinatura: 12/05/2016 . Patos de minas, 31 de maio de 2016 . PEDrO
luCAs rODrIGuEs,Prefeito municipal .
4 cm -31 838568 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS/MG– AVIsO
DE RETIFICAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº 130/2016 – A Secretaria municipal de Educação da Prefeitura municipal de Patos de
minas, atendendo ao interesse público, considerando o Ofício 009/2016
– SMA/DICOL, retifica o Edital do Chamamento Público 130/2016
-“AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PERECÍVEIS (FEIJÃO CARIOQUINHA, VERDURAS, FRUTAS E
ETC.) PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR
MEIO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR”,conforme
se segue: No Anexo I do edital: Projeto de Venda, e no Anexo III do
edital: Termo de Referência: Fica alterada as quantidades dos seguintes

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