TJMG 20/05/2016 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 363572-9, Darci Maria Paulo, PEBIIH,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/04/2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2016
ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para:
BELO HORIZONTE – E.E.Professor Antônio José Ribeiro Filho,
MaSP 1380400-0, Gislene Ferreira de Souza, ATB1A, adm.1, de Belo
Horizonte, da EE Professor Guilherme Azevedo Lage; SABARÁ - E.E.
Maria Floripes Nascimento Alves, Masp 801496-1,Vandina Andrade
Côrtes, ATBIIIG,adm01,de Belo Horizonte da E.E.Téc.Industrial Prof.
Fontes,Ato Nº 05/2015 publicado no “MG” 21/04/2016, por motivo de
desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/ 2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE - SRE Metropolitana
A, MaSP 832937-7, Clésia de Freitas Ribeiro Costa, TDE3H, função
01, a partir de 25/04/2016; BELO HORIZONTE: E.E. Henrique Diniz,
MaSP 863785-2, Nádia Conceição Malaquias Santos, PEBD1A, cargo
03, a partir de 19/03/2016 e a partir de 10/05/2016; MaSP 1343927-8,
Lucélia Helena Pereira, PEBD1A cargo 01, a partir de 26/03/2016;
MaSP 1222433-3, Luiz Henrique da Silva, PEBD1A, cargo 02, a partir
de 12/04/2016; E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 1144797-6, Fabrize
Santos Pousa, PEB1A, função 03, a partir de 16/04/2016; MaSP
1058538-8, Regina Kelly Gonçalves, PEB1E, função 01, a partir de
25/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – na EE Luis de Bessa, Masp
1044913-0, Giancarlo Machado, PEBIB, Matemática, 16h, adm 01, a
contar de 05/05/2016. NOVA LIMA – na EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 945014-9, Adriano Alisson Vaz, PEBIG,Matemática,16h,
adm 02, por motivo de retorno de disposição sem ônus para a origem,
a contar de 08-04-16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – na EE Luis de Bessa, Masp
1044913-0, Giancarlo Machado, PEBIB, Matemática, 16h, adm 01, a
contar de 05/05/2016. NOVA LIMA – na EE Josefina Wanderley Aze-
Minas Gerais - Caderno 1
redo, MaSP 945014-9, Adriano Alisson Vaz, PEBIG,Matemática,16h,
adm 02, por motivo de retorno de disposição sem ônus para a origem.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2016
ANULA, no ATO DE REMOÇÃO REGIONAL,Ato Nº 01/16, publicado no MG 16-01-16, por motivo de desistência do servidor, no que
se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – da EE Deputado Ilacir
Pereira Lima, MaSP 0965706-5, Clemência Aparecida Hott, PEB1A,
matemática, 16 h/a, adm. 05, para Sabará/Carvalho Brito.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 004/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1 -Encerrar o Funcionamento da Educação Infantil na seguinte
Unidade Escolar da Rede Particular de Ensino de Nova Lima.
Instituto Educacional Santa Terezinha
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 04 de Maio de 2016.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 004/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
19 834746 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 16//20016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME
1289276-6
2
PEBIA
1177837-0
3
ANA CAROLINA
SOARES FERREIRA
FERNANDA NATÁLIA
DE OLIVEIRA
Nº de aulas
MOTIVO
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
QUIMICA
16
PEBIA
ARTE/ARTES
16
VANIA ALVES SANTANA
PEBIA
ARTE/ARTES
16
PEBIA
ARTE/ARTES
16
PEBIA
ARTE/ARTES
16
2
EDI OLIVEIRA
SANTOS DE FARIA
DAMIANE MAIRA
DOS SANTOS
GUILHERME GONÇALVES
RODRIGUES
PEBIA
ARTE/ARTES
16
1177257-1
3
RENATO SÉRGIO MELLO
PEBIA
ARTE/ARTES
13
1165628-7
2
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1173679-0
3
KENNIA DE ALMEIDA
PRUDENCINI
JOSIANE CRISTINA
XAVIER
CRISLAINE
CUNHA TEIXEIRA
DOMINGOS SILVA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
PEBIA
1329079-6
2
JULIO CÉSAR DE SENNA
1058619-6
3
938539-4
4
1242587-2
3
1376373-5
16
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
1130785-7
3
Cargo
PEBIA
Conteúdo
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
12240172
3
MARIA AMÉLIA LIMA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1164956-3
3
ROSENI ROCHA SILVA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1340321-7
3
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1225283-9
2
ELISANGELA ASSIS
RESENDE
CRISTIANO DE
ALMEIDA ANDRADE
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1221878-0
2
ANA PAULA MATOS DINIZ
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
12
1074634-5
3
FABIANA LIMA DIAS
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1306097-5
3
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1333330-7
3
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1136906-3
4
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1129850-2
4
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1206461-4
3
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1149830-0
3
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1164434-1
3
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1160961-7
3
SUELLEN ARAÚJO
MEDEIROS
SINARA APARECIDA
ALBANO DOS SANTOS
DEBORA CAVALCANTI
DE MENEZES
EMERSON ALMEIDA
ZAMBALDI
SELMA MARTINS
DE OLIVEIRA
TATIANA MOREIRA
ALEIXO
SHEILA FERREIRA
DE SOUZA GARCIA
FERNANDO LIBERAL
GONÇALVES
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
1144264-7
3
IVO GUSTAVO LUCAS
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1244352-9
3
CARLA MARIA DE
OLIVEIRA CORDEIRO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1415170-8
2
DEISE DIAS FAGUNDES
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
453939-1
3
DEMETRIO DA ROCHA
RIBEIRO JÚNIOR
EDUARDO CHAVES
MONTEIRO
FABIANE MARQUES
DA COSTA
TIAGO JOSÉ
CAMPOS SOUZA
PATRÍCIA DOS
SANTOS BRAGA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1102966-7
4
1162132-3
3
1159718-4
3
1420507-4
1
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1244225-7
3
WANDERSON DA PAIXÃO
PEBIA
FILOSOFIA
16
1179180-3
3
PEBIA
FILOSOFIA
16
1356312-7
3
PEBIA
FILOSOFIA
16
1113939-1
4
PEBIA
FILOSOFIA
16
1262988-7
3
1277620-9
3
1273243-4
3
ZENILZO TEIXEIRA
NOGUEIRA
UIARA CRISTINA
DA SILVA
ANA FLÁVIA NUNES
BOTELHO
CARLOS MAGNO DE
OLIVEIRA FERNANDES
MARÍLIA DE DIRCEU
BARBOSA
INÊS APARECIDA
DA SILVA
SIRLENE APARECIDA
FERREIRA
MARIA DAS DORES
DE OLIVEIRA
NUBIA QUEIDE
GOMES DE SOUZA
ANA CRISTINA
CALMON CEZAR
GRASIELE SILVA
MIRANDA
ROBSON LOPES
NOGUEIRA
ISABELA CATARINA
SOARES BARTHOLOMEU
FRANCIELLE LINHARES
DIAS ESPINDOLA
1260633-1
3
MÔNICA DE CARVALHO
1173719-4
3
599899-2
3
PEBIA
1132407-6
4
EDMILSON OTAVIANO
DA SILVA
ANDREIA CRISTINA
FERREIRA CHAVES
MARILENE MOREIRA
DE SOUSA
1168773-8
3
1329863-3
3
848467-7
4
1397188-2
2
566167-3
3
1096904-6
3
12863551
3
1237769-3
3
PEBIA
GEOGRAFIA
16
PEBIA
FILOSOFIA
16
PEBIA
GEOGRAFIA
16
PEBIA
QUIMICA
14
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
MATEMATICA
15
PEBIA
LINGUA
PORTUGUESA
16
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
LINGUA
PORTUGUESA
LINGUA
PORTUGUESA
LINGUA
PORTUGUESA
LINGUA
PORTUGUESA
16
PEBIA
PEBIA
16
16
16
COD
Escola a ser lotado
Município de Destino
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSE EM
CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
1520
EE TOMÁS BRANDÃO
BELO HORIZONTE
02/05/16
13/04/16
15/03/16
8702
EE CONFRADE ANTÔNIO
PEDRO DE CASTRO
CONTAGEM
14/04/16
13/04/16
15/03/16
469
EE PRINCESA ISABEL
BELO HORIZONTE
02/05/16
14/04/16
15/03/16
15/03/16
639
EE MAURÍCIO MURGEL
BELO HORIZONTE
13/04/16
12/04/16
1406
EE ENGENHEIRO
FRANCISCO BICALHO
BELO HORIZONTE
03/05/16
12/04/16
15/03/16
990
EE CECÍLIA MEIRELES
BELO HORIZONTE
14/04/16
12/04/16
15/03/16
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
BELO HORIZONTE
18/04/16
12/04/16
15/03/16
1180
EE PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
26/04/16
20/04/16
15/03/16
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
18/04/16
12/04/16
15/03/16
223590
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
IBIRITÉ
02/05/16
12/04/16
15/03/16
8796
EE PROFESSORA
CONCEIÇÃO HILÁRIO
CONTAGEM
25/04/16
12/04/16
15/03/16
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
18/04/16
12/04/16
15/03/16
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
12/04/16
12/04/16
15/03/16
8729
EE DOM BOSCO
CONTAGEM
13/04/16
12/04/16
15/03/16
8834
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
CONTAGEM
02/05/16
12/04/16
15/03/16
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
BETIM
18/04/16
12/04/16
15/03/16
8770
EE DOUTOR JOSÉ
ROBERTO DE AGUIAR
CONTAGEM
15/04/16
12/04/16
15/03/16
15/03/16
1180
EE PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
26/04/16
19/04/16
270407
EE CORA CORALINA
IBIRITÉ
15/04/16
13/04/16
15/03/16
1503
EE PROFESSOR MORAIS
BELO HORIZONTE
26/04/16
14/04/16
15/03/16
7871
EE DR ORESTES DINIZ
BETIM
15/04/16
13/04/16
15/03/16
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
15/04/16
13/04/16
15/03/16
990
EE CECÍLIA MEIRELES
BELO HORIZONTE
14/04/16
13/04/16
15/03/16
8770
CONTAGEM
25/04/16
13/04/16
15/03/16
BELO HORIZONTE
02/05/16
13/04/16
15/03/16
2054
EE DOUTOR JOSÉ
ROBERTO DE AGUIAR
EE DESEMBARGADOR MÁRIO
GONÇALVES MATOS
EE GERALDO JARDIM
LINHARES
BELO HORIZONTE
18/04/16
14/04/16
15/03/16
566
EE SÃO SALVADOR
BELO HORIZONTE
14/04/16
13/04/16
15/03/16
311
EE MARGARIDA BROCHADO
BELO HORIZONTE
18/04/16
13/04/16
15/03/16
451
EE HUGO WERNECK
BELO HORIZONTE
02/05/16
13/04/16
15/03/16
256
EE JOSÉ MIGUEL DO
NASCIMENTO
BELO HORIZONTE
13/04/16
13/04/16
15/03/16
442
EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE
18/04/16
13/04/16
15/03/16
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
15/04/16
13/04/16
15/03/16
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
15/04/16
13/04/16
15/03/16
8541
EE DEPUTADO RENATO
AZEREDO
EE DESEMBARGADOR
RODRIGUES CAMPOS
EE DESEMBARGADOR
RODRIGUES CAMPOS
EE PADRE JOÃO BOSCO
PENIDO BURNIER
EE CARLOS DRUMOND
DE ANDRADE
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE NOSSA SENHORA
DO BELO RAMO
EE DOUTOR JOSÉ
ROBERTO DE AGUIAR
1759
1791
1791
2151
8621
582
1031
8770
CONTAGEM
02/05/16
12/04/16
15/03/16
BELO HORIZONTE
20/04/16
12/04/16
15/03/16
BELO HORIZONTE
20/04/16
12/04/16
15/03/16
BELO HORIZONTE
12/04/16
12/04/16
15/03/16
BETIM
25/04/16
14/04/16
15/03/16
BELO HORIZONTE
13/04/16
12/04/16
15/03/16
BELO HORIZONTE
25/04/16
19/04/16
15/03/16
CONTAGEM
27/04/16
13/04/16
15/03/16
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
BELO HORIZONTE
11/04/16
11/04/16
15/03/16
311
EE MARGARIDA BROCHADO
BELO HORIZONTE
02/05/16
11/04/16
15/03/16
311
EE MARGARIDA BROCHADO
BELO HORIZONTE
27/04/16
11/04/16
15/03/16
8869
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
CONTAGEM
11/04/16
11/04/16
15/03/16
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
BELO HORIZONTE
14/04/16
11/04/16
15/03/16
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
BELO HORIZONTE
26/04/16
12/04/16
15/03/16
442
EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE
11/04/16
11/04/16
15/03/16
8583
BETIM
19/04/16
18/04/16
15/03/16
7951
EE ESTUDANTE LÍVIA
MARA DE CASTRO
EE SENADOR
TEOTÔNIO VILELA
BETIM
13/04/16
11/04/16
15/03/16
1511
EE ORDEM E PROGRESSO
BELO HORIZONTE
14/04/16
11/04/16
15/03/16
434
EE CÂNDIDA CABRAL
BELO HORIZONTE
11/04/16
11/04/16
15/03/16