TJMG 01/04/2016 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Empreitada n.º 13.2089, celebrado com
a empresa GIORI OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.;
impor à empresa GIORI OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA. a pena de
suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
Gilson de Carvalho Queiroz Filho
Diretor de Operação Norte - COPASA
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Inexigibilidade 003/2016
Processo Licitatório 3051002000021/2016
Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços,
através da Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda - no
valor de R$ 7.990,00 Ratificado em 28 de março de 2016.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 070/2016 - Partes: EPAMIG e NP Capacitação e Soluções Tecnológicas. Objeto: Assinatura de acesso monousuário ilimitado anual do
sistema Banco de Preços.Assinatura: 30/03/2016. Vigência: 30/03/2016
a 30/03/2017. Valor: R$7.990,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Rudimar Barbosa dos Reis - NP
Nº. 071/2016 - Partes: EPAMIG e IANA Ind. Com. de Adubos e Fertilizantes. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª
EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 31/03/2016. Vigência: 31/03/2016 a 31/03/2017. Valor: R$2.280,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Amauri Pinto Costa
- IANA.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº130/2012 – 4º T. A. - Partes: EPAMIG e RF Assessoria em Segurança
do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
período de doze meses a contar de 23/02/2016. Assinatura: 31/03/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Fernando Nogueira
da Silva - RF.
Nº131/2012 – 4º T. A. - Partes: EPAMIG e RF Assessoria em Segurança
do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
período de doze meses a contar de 23/02/2016. Assinatura: 31/03/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Fernando Nogueira
da Silva - RF.
Nº132/2012 – 4º T. A. - Partes: EPAMIG e RF Assessoria em Segurança
do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
período de doze meses a contar de 23/02/2016. Assinatura: 31/03/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Fernando Nogueira
da Silva - RF.
Nº133/2012 – 4º T. A. - Partes: EPAMIG e RF Assessoria em Segurança
do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
período de doze meses a contar de 23/02/2016. Assinatura: 31/03/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Fernando Nogueira
da Silva - RF.
Nº134/2012 – 4º T. A. - Partes: EPAMIG e RF Assessoria em Segurança
do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
período de doze meses a contar de 23/02/2016. Assinatura: 31/03/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Fernando Nogueira
da Silva - RF.
Nº135/2012 – 4º T. A. - Partes: EPAMIG e RF Assessoria em Segurança
do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, por
período de doze meses a contar de 23/02/2016. Assinatura: 31/03/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Fernando Nogueira
da Silva - RF.
Nº136/2012 – 4º T. A. - Partes: EPAMIG e RF Assessoria em Segurança
do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
período de doze meses a contar de 23/02/2016. Assinatura: 31/03/2016.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Fernando Nogueira
da Silva - RF.
Nº137/2012 – 4º T. A. - Partes: EPAMIG e RF Assessoria em Segurança
do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, por
período de doze meses a contar de 23/02/2016. Assinatura: 31/03/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Fernando Nogueira
da Silva - RF.
Nº138/2012 – 4º T. A. - Partes: EPAMIG e RF Assessoria em Segurança
do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
período de doze meses a contar de 23/02/2016. Assinatura: 31/03/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Fernando Nogueira
da Silva - RF.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
CERTIDÃO DE REVOGAÇÃO DO PARCELAMENTO
Certifico que, devido à ausência do pagamento de dívida referente dano
causado ao erário pelas irregularidades na aplicação e na prestação de
contas dos recursos repassados ao Município de Buritizeiro/MG, Convênio n.º 36/2008, que entre si fazem o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Obras Públicas – SETOP, representada
por seu titular, Murilo de Campos Valadares. Fica REVOGADO o Termo
de parcelamento de dívida concedido sob as fls.440 a 442, na data de 28
de julho de 2015 ao Senhor Luiz Carneiro de Abreu Júnior, Brasileiro,
portador do CPF:470.782.196-00, RG.:M-2.321.063SSP/MG, por motivo
de inadimplência da parcela emitida através de guia (Documento de Arrecadação Estadual) DAE no período de 01 a 31 de julho 2015 com vencimento em 20 de agosto de 2015, conforme fl.445. Esta revogação, cumpre
o que determina o art.81, I do Decreto Estadual 46.668, de 15 de dezembro de 2014. Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
MURILO DE CAMPOS VALADARES.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 010/16; Partes:
SETOP e o Município de Franciscópolis; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 31/03/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000027/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Piranguinho, por intermédio da SETOP; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 414.807,67; Dotação Orçamentária:
02.05.01.15.451.0501.3011.4490-51.00; Assinatura: 31/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
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Extrato do Convênio nº 5191000047/2016; Convenentes: MGI e o Município de Cristina, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de construção de quadra poliesportiva; Valor: R$ 253.000,00; Dotação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0010.1044.4.4.90.51.00; Assinatura: 30/03/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000049/2016; Convenentes: MGI e o Município de Araçuaí, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 534.311,74; Dotação Orçamentária: 02.1
1.01.452.0025.1039.4490.51-00; Assinatura: 29/03/2016; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000041/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Porteirinha, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de reforma de quadra poliesportiva; Valor: R$ 189.195,32; Dotação Orçamentária: 02.05.01.27.813.5010.1522.4490.51-00; Assinatura:
30/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000040/2016; Convenentes: MGI e o Município de Porteirinha, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
construção de quadra; Valor: R$ 126.495,27; Dotação Orçamentária: 02
.05.01.27.813.5010.1522.4490.51-00; Assinatura: 30/03/2016; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000042/2016; Convenentes: MGI e o Município de Bonfinópolis de Minas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor: R$ 303.967,06; Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.1501.1306.4.4.90.51.00; Assinatura:
30/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000043/2016; Convenentes: MGI e o Município de Icaraí de Minas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
pavimentação asfáltica; Valor: R$ 764.509,77; Dotação Orçamentária: 0
8.01.01.15.452.0058.3052.449051-00; Assinatura: 30/03/2016; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000032/2016; Convenentes: MGI e o Município de Visconde do Rio Branco, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em PMF; Valor: R$ 1.052.987,67; Dotação
Orçamentária: 02.007.010.26.122.0402.1.065.4.4.90.51.00; Assinatura:
30/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
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Extrato do Convênio nº 5191000035/2016; Convenentes: MGI e o Município de Passa Quatro, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
calçamento e bloquete; Valor: R$ 815.726,13; Dotação Orçamentária: 1
5.451.0010.3.018.4490.51.00.100; Assinatura: 30/03/2016; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000044/2016; Convenentes: MGI e o Município de Rio Doce, por intermédio da SETOP; Objeto: calçamento em
bloquete; Valor: R$ 408.098,58; Dotação Orçamentária: 02.05.03.15.45
1.0575.1053.4490.51-00; Assinatura: 30/03/2016; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000036/2016; Convenentes: MGI e o Município de Conceição das Alagoas, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor: R$ 631.578,95;
Dotação Orçamentária: 020815451001910106.4490-51; Assinatura:
30/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000034/2016; Convenentes: MGI e o Município de Mercês, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento e bloquete; Valor: R$ 252.713,23; Dotação Orçamentária: 09.03.2
6.782.019.2.0114.4490-51; Assinatura: 30/03/2016; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000048/2016; Convenentes: MGI e o Município de Gonçalves, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
calçamento e bloquete; Valor: R$ 166.147,01; Dotação Orçamentária:
02.10.00.15.452.0019.3017.4490-51.00; Assinatura: 30/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000039/2016; Convenentes: MGI e o Município de Capitólio, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor: R$ 518.827,21; Dotação Orçamentária: 02.09.15.451.0009.1008.4490-51; Assinatura: 29/03/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000051/2016; Convenentes: MGI e o Município de Camanducaia, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de recapeamento em CBUQ e calçamento em bloquete; Valor: R$ 1.026.486,46;
Dotação Orçamentária: 0260515451001210334490510635; Assinatura:
30/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000038/2016; Convenentes: MGI e o Município de São Francisco, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
reforma em praça pública; Valor: R$ 236.605,09; Dotação Orçamentária:
08104.122.1010.5101.34490.51-000000; Assinatura: 30/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000023/2016; Convenentes: MGI e o Município de Salinas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 1.111.000,00; Dotação Orçamentária: 26.452.0261.1177.4490.51-00; Assinatura: 30/03/2016; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000019/2016; Convenentes: MGI e o Município de Carvalhópolis, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 372.655,27; Dotação Orçamentária: 020904.1545200082.075449051; Assinatura: 30/03/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000045/2016; Convenentes: MGI e o Município de Monte Sião, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 595.518,85; Dotação Orçamentária: 02.004.26.782.0016.1.202.449051.100; Assinatura: 30/03/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000019/2016; Convenentes: MGI e o Município de Carvalhópolis, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 372.655,27; Dotação Orçamentária: 020904.1545200082.075449051; Assinatura: 30/03/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 001/15 – Lotes 01 a 04 - Processo n.º 56.567-2301-2015 (SIGED) – 0042869-2300/2015-5 (SIPRO)
- Notificação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições e
tendo em vista as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais – TCEMG, devidamente acostadas ao processo em epígrafe, NOTIFICA todas as sociedades empresárias participantes do procedimento licitatório Concorrência – Edital nº 001/15, Lotes 01 a 04, sobre
a sua intenção em revogar o referido certame, concedendo às mesmas o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, ficando franqueada vista
dos autos na ASL/DER-MG, à Av. dos Andradas, nº 1.120, 10º andar, sala
1009 (Lei Federal nº 8.666/93, art. 49 e § 3º.).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio de Delegação nº DER - 30.010/01, celebrado entre DER/MG e o
Município de Santa Luzia, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 21/03/2016. Vigência: 22/03/2031. Processo: 00027791-2301/2016.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05
ao Contrato de Prestação de Serviços Múltiplo n.º 9912339158 (PRC29.037/13). Objetos: I – Com fundamento na Carta 0750/2015 – GEVEC/
DR/MG tabela preços e tarifas vigência 14/12/15 e Portaria n.º 6.698, de
11/12/15, do Ministério das Comunicações e justificativas acostadas às
fls. 540/558, os serviços de Carta, FAC e Malote, perceberão um reajuste
médio majorado de 8,898% e Carta 012/2016 – GEVEC/DR/MG/tabela
preços e tarifas vigência 01/02/16, onde o serviço de Pré Postagem, perceberá um reajuste majorado de 15%, conforme quadro discriminado à
fl.566, Processo SIPRO n.º 26.465/15-0 SIGED n.º 34812-2301-2015. II
Conforme comunicação interna da Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças acostada às fls. 557/558, do mesmo processo, o valor do aditamento será de R$282.760,00, conforme quadro discriminado à fls.566,
do mesmo Processo III - O valor do contrato estabelecido no PRC-04
em R$8.682.938,30, fica acrescido de R$282.760.00, passando a totalizar
R$8.965.698,30, para cobrir as despesas decorrentes do acréscimo supra
mencionado. IV- Dotações Orçamentarias: 2301-26.122.701.2002-0001339039.15.60.1.0 e 4381-26.129.701.2029.-0001-339039.15.83.1.0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: Engemaster Engenharia e Projetos Ltda. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.019/13. Objetos: I - O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 12.03.18. Processo
n.º SIPRO n.º 41.952/13-0 SIGED n.º 18325-2301-2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 44º BPM X ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO LTDA.
Objeto: Aditamento Contrato Nº 9052359, para aquisição de combustiveis, nova Vigência: 14/03/2016 a 30/06/2016.
1 cm -31 814421 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Viçosa/MG – Convênio 11/2016 –
Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente. Vigência:
15/03/2016 a 14/03/2021. Valor: R$7.400,00.
1 cm -31 814034 - 1
PMMG – HPM x Drager Indústria. Processo de Compra 1252114000101/2015; Inexigibilidade 11/2015; Contrato 34/2015 – Objeto: aquisição de materiais e peças para manutenção de monitores multiparâmetros da marca Drager em uso no Hospital da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais. Valor estimado: R$ 41.913,30.
1 cm -31 814251 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº
1259760 0003/2016 – PMMG/9ª RPM/CAA-9 X PEDROCA’S AUTO
POSTO LTDA CNPJ: 21.905.328/0001-27 – CONTRATO SIAD Nº
009053728/2016 - OBJETO: Contrato de fornecimento de combustivel diesel S10 para viaturas da frota do 53º BPM/9ª RPM. Vigência:
30/03/2016 à 31/12/2016. Valor total: R$ 100.200,00.
2 cm -31 814404 - 1
PMMG – 46º BPM x Major PM Salomão Queiroz Caixeta. Contrato de
Comodato nº 05/2016. Objeto: fogão industrial marca DAKO. Vigência: a
partir da assinatura até 01º/04/2021.
1 cm -31 814479 - 1
PMMG-25º BPM. Resultado do pregão 06/2016. A empresa homologada no referido pregão foi “A. J. & Corgosinho Eirelli - ME,”. CNPJ:
07.279.179/0001-07. Valor: R$17.292,00. A estaráíntegra do edital na
SOFI do 25º BPM a partir do dia 10Abr16..
1 cm -31 814313 - 1
PMMG – 6ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG Conv. 01/2016. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência:
01/01/2016 à 31/12/2020.
1 cm -31 814229 - 1
PMMG – CAA-4 x Posto Alberto Ltda. – Cont. nº 06/2016 – Objeto: Fornecimento de combustível – Viçosa. Valor= Gasolina comum: R$3,87;
Óleo Diesel S-10: R$3,27. Valor total do Contrato: R$ 71.400,00. Vigência: 30/06/2016.
1 cm -31 814032 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do contrato nº 06/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa
Aliança Festas e Eventos EIRELI; Objeto: fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação
e promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e
outros eventos correlatos, nesta Capital (BH) e na Região Metropolitana
de BH (RMBH); Preço global estimado: R$ 14.980,00; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 03 0 49 1; Vigência: 12
meses, a partir da data de sua publicação; Foro: Belo Horizonte; Data:
30/03/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e William dos
Santos Aniceto, representante legal da Aliança Festas e Eventos EIRELI,
por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios /SPGF/Polícia Civil,
torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão)
realizado(s) processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital
poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157105 (31)3915-7234
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina
14/04/2016
035/2016 Comum) para abastecer as viaturas
às
alocadas nas Unidades Policiais do
09:00
Município de Montalvânia/MG.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições
14/04/2016
043/2016 para os presos condenados e/ou
às
aguardando julgamento na Cadeia
09:00
Pública de Barroso/MG.
Belo Horizonte, 30 de Março de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
Termo de Recomposição n.º 01/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Robert Douglas
Veiga Nery. Objeto: Pistola, marca, Imbel, Calibre .40, Serial: EKA37183,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em
vista o Roubo do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$
1.830,00 (Hum Mil, Oitocentos e Trinta Reais) depositado através de
DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma
de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Robert Douglas
Veiga Nery (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 02/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Alencar Alexandre Costa. Objeto: Pistola, marca, Taurus, Calibre .40, Serial: SRL98892,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em
vista o Furto do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$
2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais) depositado através de DAE em
favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários:
Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Alencar Alexandre Costa
(Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 03/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Marcos Charles Pereira Vieira. Objeto: Pistola, marca, Taurus, Calibre .40, Serial:
SRL98890, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o Furto do bem acima descrito indeniza em espécie
o valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) depositado através de DAE em
favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários:
Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Marcos Charles Pereira
Vieira (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 04/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. José Vieira. Objeto:
Revólver, marca, Taurus, Calibre 38, Serial: PJ457818, de propriedade da
Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o Furto do bem
acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.320,00 (Hum Mil,
Trezentos e Vinte Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem.
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Irene Angélica
Franco e Silva (P/Polícia Civil) e José Vieira (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 05/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Salomão Alexandre
Ferreira. Objeto: Pistola, marca, Imbel, Calibre .40, Serial: EKA37602,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em
vista o Roubo do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$
1.830,00 (Hum Mil, Oitocentos e Trinta Reais) depositado através de
DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma
de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Salomão Alexandre Ferreira (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 06/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Tadeu Emídio da
Costa. Objeto: Pistola, marca, Taurus, Calibre .40, Serial: SWG94683,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em
vista o Furto do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$
2.170,00 (Dois Mil, Cento e Setenta Reais) depositado através de DAE
em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de
Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Tadeu Emídio da
Costa (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 07/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Paulo Roberto
Ferreira. Objeto: Pistola, marca, Taurus, Calibre .40, Serial: SRL99156,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em
vista o Furto do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$
2.170,00 (Dois Mil, Cento e Setenta Reais) depositado através de DAE
em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de
Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Paulo Roberto
Ferreira (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 08/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Srª. Maildes Rodrigues
Carvalho. Objeto: Par de Algemas, marca Rossi, serial: 3375, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o Furto
do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 190,00 (Cento
e Noventa Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Irene Angélica Franco e
Silva (P/Polícia Civil) e Maildes Rodrigues Carvalho (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 09/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Ronald Araujo
dos Santos. Objeto: Revólver, marca, Taurus, Calibre 32, Serial: 799174,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em
vista o Furto do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$
1.050,00 (Hum Mil e Cinquenta Reais) depositado através de DAE em
favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários:
Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Ronald Araujo dos Santos (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 10/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Marcio Candido
Ventura. Objeto:Par de Algemas Dobradiça, marca Rossi, serial: 3448, de
propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista
o Furto do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 220,00
(Duzentos e Vinte Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem.
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Irene Angélica
Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Marcio Candido Ventura (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 11/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. José Batista
Ribeiro. Objeto: Revólver, marca, Taurus, Calibre 38, Serial: PK466071,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em
vista o Furto do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$
1.320,00 (Hum Mil, Trezentos e Vinte Reais) depositado através de DAE
em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de
Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/03/2016. Signatários: Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e José Batista Ribeiro
(Indenizador).
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 1511189 - 34/2016
Objeto: Ratificação de Dispensa de licitação para contratação direta com
a empresa Instituto Hermes Pardini S/A, visando a prestação de serviços
de análise de teor alcoólico em amostras de sangue.
A Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º da Lei Delegada n.º 101, de
29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto 43.852, de 11 de agosto de 2004 e a
Resolução 7.062/PCMG, de 07/07/2008, com fulcro no artigo 24 da Lei
8.666/93, Ratifica o ato de DISPENSA de licitação visando a prestação de
serviços de análise de teor alcoólico em amostras de sangue, com objeto,
vigência e especificação contidos no instrumento de contrato, e valor total,
inicialmente estimado em R$ 55.720,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte reais) a ser custeado pela dotação especificada no orçamento
vigente de forma parcelada, ou que vier a ser fixada, ficando Ratificados e
Convalidados todos os atos já praticados.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 30 dias do mês de março
de 2016.
Homologação
Processo n.º15/2016
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Capinópolis/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira.
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Edital de Credenciamento
A Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG/
MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Lei nº 8.666
de 1993 e do Decreto Estadual nº 46.559 de 2014, a abertura das inscrições
do Processo de Credenciamento n° 001/2016, Edital de Credenciamento
de Profissionais “Auxiliar de Necropsia”. O Edital completo e demais
informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da PCMG,
através do endereço eletrônico http://www.policiacivil.mg.gov.br.
42 cm -30 813934 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
–3º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401152000005/16
- 3ºBBM. O Ordenador de Despesas do 3º BBM, torna público que estará
recebendo propostas para o serviço de manutenção da casa de máquinas da piscina da sede 3º BBM com fornecimento de material para o
CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 25abr16,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção do Almoxarifado do 3º BBM, à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 4013, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/
MG, através dos telefones (31) 3490-5522 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 31mar16. Paulo Giovani Parreira, Maj BM.
–5º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012050003/16 5º BBM. O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de combustível gasolina tipo comum
para o 5º BBM-Sede e Frações (Uberlândia, Ituiutaba, Araguari) e 4ª Cia
Ind BM- (Patos de Minas), conforme especificações detalhadas no Anexo
I, do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.
mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do
dia 15abr16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º BBM, à Av.
Rondon Pacheco, 5715, Bairro Esplanada, Uberlândia/MG ou através dos
telefones (034) 3218-7130 e (034) 3218-7112 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 31mar16. Nivaldo Machado, Ten
Cel BM, Ord. Desp. do 5º BBM.
–6º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1401282000010/16
- 6º BBM. O Ordenador de Despesas do 6º BBM, torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de gasolina comum para equipamentos para Sede do 6º BBM – Governador Valadares, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 15abr16, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº. 1047, Bairro Centro, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 32793600 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 31mar16.
Silvane Givisiez, Ten Cel BM.
– 7º BBM– Resumo do contrato nº 9053659/16 - 7º BBM do pregão eletrônico nº 140130800005/16. Partes: CBMMG X Juar Center Ltda. Objeto:
Aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento de viaturas e gasolina
comum para equipamentos. Valor: R$ 19.086,10 (Dezenove mil, oitenta e
seis reais e dez centavos) . Dot. Orç: 14010618208044730001339030-26,
14010618208044730001339030-27 FR 53.Vigência: 31mar16 a 31dez16.
Foro: BH. Montes Claros, 30mar16. Signatários Adilson Andrade
Souza,Ten Cel BM – Ord. Desp. 7º BBM e Hilda Viana de Aquino.
– 10º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Empresa
Exclusiva Administração e Soluções em Serviços LTDA. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 14/16. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o
prazo de vigência de que trata a cláusula décima sexta do Contrato 14/15,
por mais 12 meses. Repactuação dos valores global e mensal, em virtude
de correção salarial dos funcionários contratados pela empresa, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho 2016, celebrada entre o Sindicato dos
Empregadores em Turismo e Hospitalidade de Divinópolis e o Sindicato
da Empresa de Asseio e Conservação do Estado de MG. Segunda: Do
valor unitário (mensal) do contrato que passa a ser R$ 8.587,45 (oito mil
quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e o valor
global do contrato 14/2015, passa a ser de R$ 103.049,40 (cento e três
mil quarenta e nove reais e quarenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 29mar16. Signatários: Manoel dos
Reis Moraes Ten Cel, BM/Cmt 10° BBM. e Emanuel Fernandes Ribeiro/
Representante da contratada.
14 cm -31 814519 - 1