TJMG 03/03/2016 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9052 .046/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MILLENIUM
COMÉRCIO E SERvIÇO LTDA . - EPP . Objeto: Aquisição de lençol de uso hospitalar medidas 1,30 x 2,40m . valor: R$ 64 .782,00 .
vigência: 02/03/16 a 01/03/16 . D .O .: 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .
339030 .10 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO
3 .195/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA . Objeto: Prorroga o contrato original
por 12 (doze) meses a partir de 23/03/16 e reajusta o mesmo em
4%, passando o valor anual do contrato para R$ 53 .241,12 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 . 302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .27 – Fonte
10 .1 .
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fundação eZequiel diaS
AvISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 008/2016, objeto: Equipamentos
para purificação de água e componentes. O edital estará disponível
no sitio: www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/03/2016, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 21/03/2016 . Belo Horizonte, 02/03/2016 .
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no art . 26 da Lei
8 .666/93, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº . 03/2016,
Processo nº . 0500005 12/2016, praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, com base no art . 24, inciso xvI, da lei
supra, para aquisição de REDE IP MULTISSERvIÇOS, no valor
total de R$ 1 .223 .568,00 (Um milhão, duzentos e vinte três mil, quinhentos e sessenta e oito reais), à PRODEMGE, inscrita no CNPJ:
16 .636 .540/0001-04 . BH, 02 .03 .2016 .
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8 .666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016, Processo Nº . 0500005
08/2016, praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças, com base no artigo 25, caput, da lei supra para Serviço
de Manutenção em ventiladores pulmonares marca MAQUET, no
valor total de R$ 384 .462,00 (Trezentos e oitenta quatro mil, quatrocentos e sessenta dois reais) à Global medical manutenção e comércio de equipamentos LTDA-ME, CNPJ: 25 .244 .252/0001-97 .BH,
02/03/2016 .
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8 .666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2016, Processo Nº . 0500005
17/2016, praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, com base no artigo 25, caput, da lei supra para PAGAMENTO
DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPvAT 2016, no valor total de R$
10 .068,83 (Dez mil, sessenta e oito reais e oitenta três centavos)
à SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS,
CNPJ: 09 .248 .608/0001-04 .BH, 02/03/2016 .
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AvISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica
a quem possa interessar a data de abertura dos seguintes processos
licitatórios:
Processo nº .: 0519031 - 000011/2016 - Pregão Eletrônico n .:
015/2016SERvIÇO DE ANáLISE MICROBIOLÓGICA DE
ALIMENTOS, FÓRMULAS LáCTEAS E áGUA DO SETOR
DO SND - HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO . Abertura
14/03/2016 às 10h:00 .
Editais disponíveis no site www .compras .mg .gov .br .
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523 .
vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000013/2016 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamentos e mobiliários para
o HRAD – Recurso Pro-Hosp . Convênio 9001699 . As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 16/03/2016 às 14 horas . Edital à disposição no site www .
compras .mg .gov .br e Serviço de Suprimentos da Unidade . Maiores
informações pelo telefone: 34 .3818 .6085 . Serviço de Suprimentos/
HRAD/FHEMIG . E .mail: hrad .almoxarifado@fhemig .mg .gov .br .
Patos de Minas, 03 de março de 2016 .
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FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 024/2015 referente ao
PROCESSO 0509025 000288/2015, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA TESTES HORMONAIS

diário do exeCutivo
E SOROLÓGICOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS,
conforme descrito no ANExO I do EDITAL . Abertura no dia
22/03/2016, às 10:00 horas . EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital . Av . Dr . Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG, ou no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br .
Informações pelo telefone (0xx) 31 3328-5066 .
SERvIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAvALCANTI/AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 0513007 0000 837/2015 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERvIÇO DE MANUTENÇÃO PREvENTIvA E
CORRETIvA EM CARDIOvERSORES DA MARCA PHILIPS
PERTENCENTES AO HOSPITAL ALBERTO CAvALCANTIFHEMIG . Certame agendado para o dia 23/03/2016 às 10:00 horas .
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel .: 34691846 – email: grazielle .gontijo@fhemig .mg .gov .br . O edital encontra-se a disposição no site: www .compras .mg .gov .br .
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAvALCANTI/AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 0513007 0000 941/2015 – Objeto: SERvIÇO
DE MANUTENÇÃO DE 1º, 2º E 3º NÍvEL EM ExTINTORES
DE INCÊNDIO TIPO CO2, AP E PQS, COM INCLUSÃO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO EM MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNDIO DO HAC – FHEMIG . Certame
agendado para o dia 22/03/2016 às 10:00 horas . Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel .: 3469-1846 – email:
grazielle .gontijo@fhemig .mg .gov .br . O edital encontra-se a disposição no site: www .compras .mg .gov .br .
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o cHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 04/2016, dia 18/03/2016 às
09:00 horas para a Aquisição de Split, Purificador de água e Exaustor . Edital disponível no portal de compras: www .compras .mg .gov .
br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel .
(32)3339-2643 – e-mail: chpb .compras@fhemig .mg .gov .br .
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ExTRATO DO 1ºTERMO ADITIvO DE CANCELAMENTO
DE ITEM DA ATADEREGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, Planejamento 15/2015, RP
90/2015, Pregão 15/2015, cancelamento do Item 84, cód .192864
e do item 85, cód .266515, para a empresa FARMACONN, CNPJ:
04 .159 .816/0001-13 . A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www .compras .mg .gov .br, registro de preços . Informações no tel . 31- 32399602 . Belo Horizonte, 02 de março de
2016 .
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Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENvOLvIMENTO SOCIAL
Retificação do Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social retifica a data para realização do Pregão Eletrônico nº 1481264 000004/2016, que tem
por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior – IES,
pública ou privada, credenciada na Rede Nacional de Capacitação
e Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social/
SUAS (RENEP/SUAS), para execução de capacitação presencial
no âmbito do Estado de Minas Gerais, ofertando os cursos em 02
(duas) fases, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos . A sessão do pregão ocorrerá no dia
15/03/2016 às 10h00min no site www .compras .mg .gov .br . Edital:
site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Flávia Diniz Leroy . Belo Horizonte, 02 de março de 2016 .
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Extrato do 2º T .A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº 152/2014 .
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Conceição das Alagoas/
MG . Objeto: Prorrogação da vigência até 02/12/2016, alteração do
Item Iv e do Item v, com o intuito de ampliar a meta física conveniada, de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 755618, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 02/03/201 .
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fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do Contrato nº 9052142/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 547 .564 .996-00 - IvAIR BERNARDO, Processo de
compra nº 2281314 000004/2016, Inexigibilidade . Objeto: Contratação de professor para lecionar conteúdo específico do curso de
Encanador Instalador Predial, no município de Pains para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego de Formação Inicial e Continuada - PRONATEC/FIC . valor total:
R$ 8 .500,00 . vigência: 6 meses, de 20/11/2015 a 19/05/2016 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339
036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 19/11/2015 . Signatários: pela contratada
Ivair Bernardo, pela contratante UTRAMIG .
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Secretaria de eStado de educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE JANUáRIA
DIRETORA : STELA APARECIDA ABREU SANTOS
ExTRATO DE CONTRATO N .º 9052109
Partes: Superintendência Regional de Ensino de Januária e Empreendimentos Fortaleza Ltda . – ME . Objeto: Fornecimento de coffee
breaks/lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, seminários,
encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos,
oficinas, workshops e outros eventos correlatos, ministrados pela
Superintendência Regional de Ensino de Januária/SEE - valor: R$
21 .000,00(vinte e um mil) . O período de vigência é de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura . Assinatura: 01 de Março de 2016
Dotações
orçamentárias:1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339039-03
fonte 10 .1 .0 e Assinantes: Stela Aparecida Abreu Santos (pela contratante) e Marília Ferreira de Souza (pela contratada) .
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
PNAE
A Caixa Escolar Albertina Benício dos Santos realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº . 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 21/03/2016, de 07h00 as 17h00, na EE . Dona Reparata Dias de
Oliveira, localizada na Av . Santa Cruz nº297, Distrito de Cachoeira
do Brumado Mariana MG cep 35424-000 Telefone (31)3556-1246,
email: escola .106259@educacao . mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
PNAE
A Caixa Escolar Dr . Gomes Freire realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº .
26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 08/03/2016, de
09h00 as 15h00, na EE Dr . Gomes Freire, localizada na Av . Getúlio
vargas nº54, Centro Mariana cep 35420-000 - Telefone (31)35571114, email:escola .106283@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
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A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Março
de 2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E . E . Elias de Moraes localizada na Rua:
José Quirino Quadros, n° 647 – Bairro vila Nova– CEP 38 .500 .000
– Telefone (034) 3842-2754 e-mail: escola .200603@educacao .
mg .gov .br até o dia 14/03/2016, às 09:00 horas .
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Março
de 2016, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E . E . Elias de Moraes localizada na Rua:
José Quirino Quadros, n° 647 – Bairro vila Nova– CEP 38 .500 .000
– Telefone (034) 3842-2754 e-mail: escola .200603@educacao .
mg .gov .br até o dia 14/03/2016, às 09:30 horas .
A Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/03/2015, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Ordália Rocha Mundim,
localizada à Rua I, Nº 610 – Bairro Catulina Matos de Castro – CEP:
38 .500 .000 – Telefone ( 34 ) 3842 .5019, e-mail: escola .231444@
educacao .mg .gov .br, até o dia 14/03/2016, às 18:00 horas .
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Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-772734/15) - A Caixa Escolar Professor Caetano Azeredo
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/03/2016, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E . E . Professor Caetano Azeredo, localizada na Rua Guajajaras, 1827 – Barro Preto – Belo Horizonte – CEP: 30180-101 – Telefone (031)3295-4965 - e-mail: escola .787@educacao .mg .gov .br, até o dia 21/03/2016, às 17:00 h .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-775189/15) - A Caixa de Ensino Médio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2016,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Professor João de Arruda Pinto, localizada na
Rua Diamantina, nº 5 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Sabará/
MG – CEP: 34600-060 – Telefone (031)3672-2021, e-mail: escola .291102@educacao .mg .gov .br, até o dia 15/03/2016, às 17:00 h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-773347/15) - A Caixa Escolar SANTA LUZIA, realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15,
para habilitação e Projeto e venda até o dia 31/03/2016, às 18h00, na
E . E . LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada na Rua
Padre Elpídio Rosa de Lima, n° 33 – Centro/ Rio Manso – CEP:
35525-000 – Telefone (031) 3573-1159, e-mail: escola .10260@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 31
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-724883/13) - A Caixa Escolar SANTA LUZIA realiza Chamada Pública nº 002/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 31/03/2016, às 18h00,
na E . E . LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada na
Rua Padre Elpídio Rosa de Lima, n° 33 – Centro/Rio Manso – CEP:
35525-000 – Telefone (031) 3573-1159, e-mail: escola .10260@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-774609/15) - A Caixa Escolar Dr . Tancredo de Almeida Neves
realiza Chamada Pública nº 001/2016, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/15, para habilitação e Projeto de venda até o dia 05/04/2016, às
10:00hs, na E . E . Professor Guilherme Azevedo Lage, localizada
na Rua Maricá n° 285 – São Gabriel – Belo Horizonte MG – CEP:
31980-470 – Telefone (031) 3493-6734, e-mail: epgal@ig .com .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
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ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR . A Caixa Escolar São Francisco de Assis
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais , Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 23/03/2016, às 8h, na E .E .
São Francisco de Assis, localizada na Rua Itapecerica n° 1495 –
Bairro Jardim Capitão Silva - Divinópolis – CEP 35502-021 – Telefone (37)3221-5099, e-mail: escola .33316@educacao .mg .gov .br, O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 28/03/2016, às 16h, na E E CESEC
DE NOvA SERRANA, localizada na Rua Floriano Peixoto n° 41 –
Centro de Nova Serrana - MG – CEP 35 .519-000 – Telefone (037)
3226-0705, e-mail: escola .346195@educacao .mg .gov .br . O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar .
A Caixa Escolar Maria Luiza das Dores realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 23/03/2016, às 09:00 horas, na EE Maria Luiza das Dores,
localizada na Rua vereador Antônio Menino n° 154 – Pains – CEP
35583-000 – Telefone (037 3323-3015), e-mail: escola .34827@
educacao .mg .gov .br
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE .
A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de março
de 2016, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01 / 2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av . Brigadeiro Cabral n° 57 – Bairro Nossa Senhora das
Graças – Cidade Divinópolis-MG – CEP 35 .501 .093 – Telefone
(037) 3212-7831, e-mail: escola .33006@educacao .mg .gov .br até o
dia 10 / 03 / 2016, às 09:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Nova Serrana realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 01/04/2016, às 10:00 horas, na EE
Maria Zeli Diniz Fonseca, localizada na Av: Coronel Pacífico Pinto
n° 221 – Nova Serrana – CEP35519000 – Telefone (037) 32268193, e-mail: escola .342530@educacao .mg .gov .br O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14 de março de 2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco n° 301
– Bela vista –CEP35 .530-000–Tel(37) 3381-1141 – Claudio MGe-mail:escola .32875@educacao .mg .gov .br até o dia 14/03/2016, às
09h00 .
15 cm -02 802319 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA-Extrato do Contrato nº 9051391/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 09 .076 .048/0001-58 - DISTRIBUIDORA DE
GAS SAO GERALDO EIRELI, Processo de compra nº 1261003
000015/2015, Cotação Eletrônica . Objeto: Aquisição de gás combustível . Nomenclatura: Botijão 13 kg . valor total: R$ 1 .881,00 .
vigência: 12 meses, de 12/02/2016 a 11/02/2017 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339030 .27 .0 .10 .1 .
Assinatura: 12/02/2016 . Signatários: pela contratada Thamara Bittencourt Amaral Tonussi, pela contratante Maria Thereza Antunes
Fortes de Menezes Frois .
3 cm -02 802301 - 1