TJMG 23/02/2016 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
vírgula quatro por cento) do valor total do contrato, ou seja, limitado a
R$2 .404 .962,27 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos
e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), a preços de DEZ/2010,
conforme planilha de fls. 2935/2938, condicionada esta autorização
à manutenção integral das responsabilidades assumidas pela contratante para com o DER/MG sobre todo o objeto do mencionado contrato, inclusive à parcela objeto da subcontratação ora autorizada . Belo
Horizonte, 18 de fevereiro de 2016 . (a) Célio Dantas de Brito . Diretor
Geral do DER/MG .
12 cm -22 798593 - 1
dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 012/2016 – Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
29/01/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL
Ltda . com a interveniência da SETOP; INSTRUMENTO . Termo de
Aditamento n° 008 ao Contrato n° 167/2013; OBJETO . Adequação na
planilha original, referente à reforma e restauração do Centro de Apoio
Turístico Tancredo Neves, no município de Belo Horizonte/MG .
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 45º BPM . Pregão Eletrônico 07/2016; objeto: contratação de
empresa para fornecimento parcelado de periféricos de computador e
cartuchos de tinta e toner para impressoras, sendo estes de primeira
linha, original ou similar, não remanufaturados, não recarregados,
com as mesmas características do original, conforme Edital . Propostas: envio dia 03/03/2016 a 04/03/2016 . Abertura da sessão de Pregão:
08:30h dia 04/03/2016 . www .compras .mg .gov .brhttps://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
2 cm -22 798413 - 1
PMMG – BPGD . O Ordenador de Despesa do BPGd torna público o
Contrato nº 9051747 firmado entre a PMMG e a empresa Marlus Mendes Batista - ME, CNPJ: 06 .907 .493/0001-24 . Objeto: Contratação de
empresa de serviço de conservação higienização, limpeza predial e limpeza de caixa d’água a serem executados nas dependências do Batalhão
de Polícia de Guardas, com fornecimento dos materiais, equipamentos
e funcionários . validade 31/12/2016 .
2 cm -22 798319 - 1
PMMG - 37º BPM x Prefeitura de Araxá . Convênio 05/2015; 1º Termo
aditivo . Objeto: prorrogação por 12 meses do prazo de vigência . vigência: 01/01/16 à 31/12/16 .
1 cm -19 798049 - 1
PMMG - 29° BPM x Conselho de Segurança Pública de Cabo verde .
Contrato de Comodato 03/2016; Objeto: 01 Impressora EPSON, 01
Impressora HP e 01 Notebook LENOvO para ser utilizada pela administração do 3°/242ª Cia PM . vigência: 23/02/2016 a 22/02/2031 .
1 cm -22 798126 - 1
PMMG - 29° BPM x COOxUPÉ – Núcleo Cabo verde . Termo de Doação; Objeto: 01 Tablet SAMSUNG modelo SM-P555M para a administração do Pelotão .
1 cm -22 798078 - 1
PMMG/9ª RPM/ CAA-9 – TERMO DE APOSTILAMENTO – PROCESSO DE COMPRA 125420500002/2015 – 32º BPM . O Maj PM
Ordenador de Despesas do CAA-9, torna público o termo de apostilamento ao contrato SIAD nº 9039004 que tem por escopo incluir
a dotação orçamentária 1251 .12 .361 .137 .2074 .0001 .339036 item
11 na fonte de recurso 10 .1 previstas na nova CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTARIA .
2 cm -22 798117 - 1
PMMG – 18ª Cia PM Ind x Sérvulo Aparecido Loredo; Contrato
03/2014 . Objeto: rescindir autorização de uso a partir de 21/01/2016 .
1 cm -22 798567 - 1
PMMG – 25ºBPM x Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
- CNEC . Convênio . Objeto: concessão de descontos aos servidores da
PMMG/25ºBPM . vigência: 19/02/2016 a 19/02/2018 .
1 cm -22 798270 - 1
PMMG/9ª RPM/ CAA-9 – TERMO DE APOSTILAMENTO – PROCESSO DE COMPRA 125196700033/2012 – 17º BPM . O Maj PM
Ordenador de Despesas do CAA-9, torna público o termo de apostilamento ao contrato SIAD nº 14792/12 que tem por escopo incluir
a dotação orçamentária 1251 .06 .181 .110 .4271 .0001 .339039 item
19 na fonte de recurso 10 .1 previstas na nova CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTARIA .
2 cm -22 798152 - 1
PMMG/9ª RPM/ CAA-9 – TERMO DE APOSTILAMENTO – PROCESSO DE COMPRA 125196700023/2015 – 17º BPM . O Maj PM
Ordenador de Despesas do CAA-9, torna público o termo de apostilamento ao contrato SIAD nº 9046025/15 que tem por escopo incluir a
dotação orçamentária 1251 .06 .181 .110 .4271 .0001 .339037 item 01 na
FR 10 .1 e 1251 .10 .302 .133 .2071 .0001 .339037 item 01 na FR 42 .2, previstas na nova CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA .
2 cm -22 798264 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO
Nº 1254205 00019/2015 – Termo de apostilamento . 9ª RPM/CAA-9 x
TBG AUTO CENTER LTDA-ME CNPJ: 07 .589 .921/0001-80 –CONTRATO SIAD Nº 009051688 /2016 – Resolve acrescentar as dotações
orçamentarias das atividades- 4271; 4255 e 4253 .
1 cm -22 798370 - 1
PMMG/9ª RPM/ CAA-9 – TERMO DE APOSTILAMENTO – PROCESSO DE COMPRA 125196700026/2012 – 17º BPM . O Maj PM
Ordenador de Despesas do CAA-9, torna público o termo de apostilamento ao contrato SIAD nº 14657/12 que tem por escopo incluir
a dotação orçamentária 1251 .06 .128 .123 .2065 .0001 .339039 item
19 na fonte de recurso 10 .1 previstas na nova CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTARIA .
2 cm -22 798259 - 1
diário do exeCutivo
PMMG – 53º BPM x AMC Informática Ltda; Termo de Apostilamento;
Objeto: inserção de nova dotação orçamentaria 1251 06 181 110 4271
0001 339039 .19 10 .1 no contrato n° 14828/Portal de Compras/MG,
conforme lei orçamentaria Anual de 2016 .
1 cm -22 798256 - 1
PMMG – CAA-10 x Publicação de contrato – Processo de compra nº
04/2016, Contrato nº 9051672 – Posto Romão Borges e queiroz Ltda;
valor R$ 6 .000,00 .
vigência até 30/06/2016 .
Acerto de publicação . PMMG – CAA-10 Termo Aditivo nº 01 ao
Comodato 01/2012 . Objeto: prorrogação de vigência do comodato original . vigência: 01/01/2015 a 01/01/2017 . Data: 30Nov2014 .
PMMG – CAA-10 x CONSUB de São Gotardo . Termo Aditivo nº 03 ao
Comodatos nº 03/2008; 04/2008; 05/2008 e 06/2008 . Objeto: prorrogação de vigência dos comodatos originais . vigência: 12 meses a partir de
01jan2016 . Data: 30dez2015 .
PMMG – CAA-10 x Conselho Comunitário de Segurança de Coromandel . Termo Aditivo nº 01 ao Comodato 01/2012 . Objeto: prorrogação de vigência do comodato original . vigência: 12 meses a partir de
12jan2016 . Data: 12Jan2016 .
4 cm -22 798412 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 04/2016 . P .E 08/2016, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de bagagem
(mudança) de servidores da Polícia Militar de Minas Gerais transferidos, classificados ou movimentados, de acordo com a disponibilidade
orçamentária, conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 07/03/2016 – Segunda-feira . Informações www .compras .mg .gov .br e https:/www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitação .action .
2 cm -22 798452 - 1
PMMG – 3ª CIA PM IND . O Major PM Magno Cipriano de Oliveira,
ordenador de despesas da unidade, torna Público a HOMOLOGAÇÃO
do processo de licitação nº 125079100002/2016 . Situação: lotes 01 e
02, Rossini & Brigati LTDA .
1 cm -22 798235 - 1
PMMG – 55º BPM x Posto 3 Palmeiras; Contrato n° 9051675/2016 .
Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Combustível, S10 . vigência:
23/02/16 a 31/12/16 . valor: R$ 62 .600,00 .
1 cm -22 798419 - 1
PMMG – CAA17 x Andréa C . Batista da Silva . Contrato 9039469;
1º Aditivo . Objeto: Prorrogação de vigência . vigência 01/01/16 a
31/12/16 .
1 cm -22 798258 - 1
PMMG-CTPM/BH x Conservadora Integra Adm . e Serv . Ltda Pregão
Eletrônico:02/2012 Objeto: 11 Aditivo . Objeto: Alterações de valores
R$ 145 .025,09 para R$ 157 .985,90 .
1 cm -22 798446 - 1
PMMG/9ª RPM/ CAA-9 – TERMO DE APOSTILAMENTO – PROCESSO DE COMPRA 125196700010/2014 – 17º BPM . O Maj PM
Ordenador de Despesas do CAA-9, torna público o termo de apostilamento ao contrato SIAD nº 17268/14 que tem por escopo incluir
a dotação orçamentária 1251 .06 .181 .110 .4271 .0001 .339039 item
03 na fonte de recurso 10 .1 previstas na nova CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTARIA .
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PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato do v Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 616/11
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Espólio de vitor
Alexandre de Souza Salomé . vigência: 01/03/2016 à 28/02/2017 . Reajustar o valor para R$ 2 .380,36 (dois mil trezentos e oitenta reais e trinta
e seis centavos) . Permanecem em vigor os demais itens e condições do
contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 19/02/2016 Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/
Locatária) e Maria Tereza Salomé Gonçalves . (P/PLocador) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do v Termo Aditivo ao contrato nº 616/11, com
Espolio de vitor Alexandre de Souza Salomé P/P Maria Tereza Salomé
Gonçalves, referente ao imóvel localizado à Rua Minas Gerais, n°
422, Bairro Cidade Jardim, na Cidade de Cláudio/MG, onde permanece instalado a Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/03/2016
a 28/02/2017, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal
da locação para R$ 2 .380,36 (dois mil trezentos e oitenta reais e trinta
e seis centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
10,6735%, perfazendo o valor anual em R$ 28 .564,32 (vinte e oito mil
quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte aos 11 dias do
mês de fevereiro de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
7 cm -19 797998 - 1
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- 6º BBM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 140128200003/2016O Ordenador de Despesas do 6º BBM torna público que estará recebendo propostas para o presente pregão eletrônico visa à contratação de
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
das viaturas leves e pesadas da Frota do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais (3ª Cia Ind BM Ipatinga/CBMMG e suas frações destacadas), com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais,
para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08 h 20
min . do dia 07/03/2016, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº 1 .047, Bairro Centro, Governador
valadares/MG, através dos telefones (33) 3279-3600 e 3279-3614 e o
edital no site: www .compras .mg .gov .br . Governador valadares, 23 de
Fevereiro de 2016 . Silvane Givisiez, Ten Cel BM .
- 6º BBM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
140128200004/2016- O Ordenador de Despesas do 6º BBM torna
público que estará recebendo propostas para o presente pregão eletrônico visa à contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das viaturas leves e pesadas da Frota do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (2ª Cia BM Teofilo Otoni
/CBMMG), com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo
I, do edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08 h
20 min . do dia 10/03/2016, no Portal de Compras do Estado . A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº 1 .047, Bairro Centro, Governador
valadares/MG, através dos telefones (33) 3279-3600 e 3279-3614 e o
edital no site: www .compras .mg .gov .br . Governador valadares, 23 de
Fevereiro de 2016 . Silvane Givisiez, Ten Cel BM .
– 7º BBM . Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº
1401308000005/2016 . O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna
público que estará recebendo proposta para aquisição de combustível
automotivo, sendo óleo diesel S10 e gasolina comum para os Pelotões
destacados do 7ºBBM de Janaúba e Januária, conforme especificações
detalhadas no anexo I, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá ás 09h00min . do dia 16/03/2016, no Portal de Compras
do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 7º BBM, á Rua Pires e Albuquerque, nº 200,
Bairro Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3214:0917
e o edital no site www .compras .mg .gov .br . Montes Claros, 18 de fevereiro de 2016 . Adilson Andrade Souza, Ten Cel BM .
– 9º BBM – Retificação – Pregão eletrônico nr 1401363000001/16.
Referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva das viaturas da frota do 6º COB, da 1ª Cia BM (Sede e Frações) e do 9º BBM/CBMMG (Sede e Frações), com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital, publicado no IOF, pág . 68 em 19Fev16;
Objeto: da Avaliação do Custo, contido no Termo de Referencia, para
veículos Médios e Pesados da 2ª Cia BM/1ª Cia Ind BM - Passos/MG:
“ONDE SE LÊ”: valor Médio (R$) HH: R$ 350,00; “LEIA-SE”: valor
Médio (R$) HH: R$ 116,66; varginha, 22Fev16 . Giuvaine Barbosa de
Moraes, Maj BM/Ord . de Desp .
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000005/16 .
O Ord . de Desp . do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de combustível automotivo (óleo diesel tipo S10,
óleo diesel comum e gasolina comum), para abastecimento das viaturas
e motores estacionários do 6º COB e da 1ª Cia Ind . em Poços de Caldas, e das frações de Passos, Alfenas, São Sebastião do Paraíso, Piumhi e Guaxupé, com fornecimento parcelado, conforme especificações
detalhadas no anexo I do edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 08Mar16, no Portal de Compras do
Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 9º BBM, localizado à Avenida Antônio de Pádua
Amâncio nº 145, bairro Industrial JK, varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7221 e o Edital no site: www .compras .mg .gov .br . varginha, 22Fev16 . Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM/Ord . de Desp .
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000005/16 .
O Ord . de Desp . do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de combustível AUTOMOTIvO (óleo diesel comum,
óleo diesel s10 e gasolina comum), para abastecimento das viaturas da
sede do 9º BBM em varginha e das frações de Três Corações, Lavras,
Pouso Alegre, Itajubá e Extrema, com fornecimento parcelado, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 10Mar16, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º BBM, localizado à
Avenida Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro Industrial JK, varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7221 e o Edital no site: www .
compras .mg .gov .br . varginha, 22Fev16 . Giuvaine Barbosa de Moraes,
Maj BM/Ord . de Desp .
- 10º BBM . Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº
1401322000005/2016 . O Ordenador de Despesas do 10º BBM torna
público, que estará recebendo propostas para aquisição de combustível
automotivo para viaturas do Pelotão BM de Formiga/MG, conforme
especificações detalhadas no anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
Pregão Eletrônico ocorrerá às 14h30min do dia 07/03/16, no Portal
Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 10º BBM, à Av . JK nº 2122, Bairro
Bom Pastor, Divinópolis/MG, através do telefone (37)3690-3909 e o
edital no site: www .compras .mg .gov .br . Divinópolis, 19 de fevereiro de
2016 . Manoel dos Reis Moraes, Ten Cel BM .
- CSM . ATO DE RECONHECIMENTO DE INExIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 01/2016-CSM . Objeto: Serviço para pagamento do
seguro obrigatório DPvAT da frota automotiva do CBMMG . valor: R$
950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais); contratada: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPvAT S .A; dotação orçamentária:1
401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .339039 .10, FR 10, 27, 60 e 53 . Reconheço
no presente caso a hipótese de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art . 25 da Lei Federal nº . 8 .666/93 . Contagem, 18 de fevereiro de 2016 . (A) Erenito Alves Azeredo, Ten Cel BM,
Ordenador de Despesas .
- CSM - ATO DE RATIFICAÇÃO 01/2016 . O Diretor de Apoio logístico ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação 01/2016-CSM, nos
termos do caput do art 25 da Lei Federal nº 8666/93, para celebração
do contrato de serviço para pagamento do seguro obrigatório DPvAT
da frota automotiva do CBMMG, firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a empresa Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPvAT S .A, com vigência de 60 (sessenta) meses .
Belo Horizonte 19 de fevereiro de 2016 . (A) Luiz Antônio Alves de
Matos, Coronel BM .
- DAL - Resumo do 3° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 361/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
361/15 . Cláusula Primeira: altera a Cláusula quarta da ARP n° 361/15:
Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, para o Lote 01- Item 01 – Roupa de proteção
combate a incêndio estrutural, 150 Un ., valor unitário de R$ 4 .090,00
Minas Gerais - Caderno 1
(quatro mil e noventa reais), adjudicado à empresa ZAP Comércio e
Confecção de Uniformes Corporativos Ltda . – ME, perfazendo o valor
total de R$ 613 .500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais) . As
demais cláusulas permanecem inalteradas . Foro: Belo Horizonte, 19 de
fevereiro de 2016 . Signatários: Luiz Antônio Alves de Matos, Coronel BM/Gestor x Zanelli Antônio Melo Nascimento – Coronel qOBM/
Coordenador Estadual de Defesa Civil/Comandante Geral do CBMPA/
Órgão Carona .
27 cm -22 798491 - 1
Gabinete militar do Governador
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2015 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Printec Tecnologia da Impressão Ltda . Objeto: a
prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato, a partir de 27/01/2016, bem como o reajuste dos valores dos serviços pelo
IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 10,67%
(dez vírgula sessenta e sete por cento) . O valor global passa a ser de
R$ 6 .414,48 (seis mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito
centavos) . Dotação Orçamentária: 1071 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .
39.19.0.10.1. Assinatura: 26/01/2016. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento .
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Bianca Ribeiro da
Silva Ramos .
Resumo do quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF-1809 .00 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE .
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 26/01/2016; Reajustar o preço dos serviços continuados
em 11,28% (onze inteiros e vinte e oito centésimos por cento), tendo
como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente
a dezembro de 2015, conforme item 4 .5 da Cláusula 4ª – Do valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar o item 4 .4, da
Cláusula 4ª – Do valor, do pagamento e do Reajuste, do contrato original para melhor adequação técnica ao seu objetivo; Acrescer o subitem 4 .2 .1 .2, a Cláusula 4ª – Do valor, do Pagamento e do Reajuste,
do contrato original, para melhor adequação técnica ao seu objetivo;
Alterar a Cláusula 14ª – Da rescisão conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços n° 015/2015 de 19/06/2015 . O valor
estimado é de R$46 .327,23 (quarenta e seis mil trezentos e vinte e sete
reais e vinte e três centavos) Dotação Orçamentária: 1071 .04 .122 .01 .2
002 .0001 .3390 .39 .36 .10 .1 . Assinatura: 26/01/2016 . Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente
instrumento . Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado .
Resumo do quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF-1861 .00 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE .
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 26/01/2016; Reajustar o preço dos serviços continuados
em 11,28% (onze inteiros e vinte e oito centésimos por cento), tendo
como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente
a dezembro de 2015, conforme item 4 .5 da Cláusula 4ª – Do valor,
do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a Cláusula
13ª ou 14ª – Da rescisão conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços n° 015/2015 de 19/06/2015 . O valor estimado é
de R$28 .627,20 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte
centavos) . Dotação Orçamentária: 1071 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3
9.36.10.1. Assinatura: 26/01/2016. Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento . Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Pedro Ernesto Diniz e
Gustavo Daniel Prado .
Resumo do contrato nº 01/2016 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Larissa
Torres Machado EPP . Objeto: A aquisição de pneus novos, câmaras de
ar e protetores veicular destinados a manutenção da frota do Gabinete
Militar do Governador de Minas Gerais e Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil, com entrega parcelada . O valor global do presente contrato é de R$104 .340,00 (cento e quatro mil trezentos e quarenta reais) .
Dotação Orçamentária: 1071 .06 .183 .743 .4271 .0001 .3390 .30 .23 .0 .10 .
1 . vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 29/01/2016 .
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Larissa Torres
Machado .
Resumo do contrato nº 02/2016 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Maximo
Peças e Produtos Ltda . Objeto: A aquisição de pneus novos, câmaras de
ar e protetores veicular destinados a manutenção de frota do Gabinete
Militar do Governador de Minas Gerais e Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil, com entrega parcelada . O valor global do presente contrato é de R$47 .679,98 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e nove
reais e noventa e oito centavos) . Dotação Orçamentária: 1071 .06 .183 .
743 .4271 .0001 .3390 .30 .23 .0 .10 .1 . vigência: 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura em 29/01/2016 . Signatários: Cel PM Helbert Figueiró
de Lourdes e Mauro Ferreira Porto .
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