TJMG 17/02/2016 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: PARÁ DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
481366-3
Nome do Servidor
ARMINDA
FREITAS
MARIA
DE
591041-9
Nº Adm
Carreira
01
PEB
AZEVEDO
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
31/12/2011
SRE: PARACATU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
610220-6
ANJANETE APARECIDA GONÇALVES
DORNELAS
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2011
SRE: PASSOS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
337601-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
LUSMARINA ALVES DE ALMEIDA
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
937929-8
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
ATB
Nº Adm
Carreira
01
02
PEB
PEB
ELISABETE BATISTA SALOMÃO
354788-2
354788-2
Nome do Servidor
LÚCIA HELENA DE SOUSA PEREIRA
LÚCIA HELENA DE SOUSA PEREIRA
31/12/2011
Vigência
31/12/2011
31/12/2011
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
321422-8
Nome do Servidor
LIDIA DE FATIMA EZEQUIEL MARTINS
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Vigência
15/10/2011
01
ATB
III
A
IV
A
30/06/2011
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.899 de 11 de fevereiro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ALMENARA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
639137-9
ROSILENE DIAS BARROS SANTOS
02
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
278383-5
ROSILANE DE SOUSA COSTA
01
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
941185-1
BELARMINO AARAO CRESCENCIO
01
PEB
III
A
IV
A
31/12/2008
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
DULCINÉIA
PEIXOTO
FERREIRA
DO
320592-9
01
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
NASCIMENTO
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
870758-0
GIOVANNE DRUMOND COSTA
02
PEB
III
A
IV
A
03/07/2008
552136-4
MARIA FERNANDES TELES ANDRADE
01
PEB
III
A
IV
A
31/12/2009
SRE: CURVELO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
440743-3
MaSP - DV
298646-1
347414-5
372328-5
477074-9
MaSP - DV
565885-1
518835-4
518641-6
MaSP - DV
590907-2
870637-6
665509-6
MaSP - DV
1054275-1
321587-8
CONCEIÇÃO APARECIDA ROSA DA
01
PEB
III
A
SILVA
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
MARIA IDILVANE SIMÕES REIS
01
PEB
III
A
PIMENTA
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
DALVA MARTINS
02
PEB
III
B
MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE
01
PEB
III
A
BARROSO
ROLAND CLAIR DA SILVA MOREIRA
02
PEB
III
B
ROMILDA APARECIDA DE MORAIS
01
PEB
III
B
CARVALHO
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
EDMAR RODRIGUES DA SILVA SOUSA
02
PEB
I
A
MARIA
APARECIDA
FERREIRA
01
PEB
III
B
BELÚCIO
ROZENEIDE MARTINS DE ANDRADE
01
PEB
III
A
SENA
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
ALARIPE GONÇALVES DURÃES
01
PEB
III
B
IV
A
Promoção
Nível
Grau
IV
1054275-1
821529-5
1010218-4
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2008
Vigência
MaSP - DV
608082-4
MaSP - DV
378945-0
MaSP - DV
363.804-6
268.604-6
380.385-5
825.658-8
390.666-6
284.413-2
374.052-9
MaSP - DV
974.309-7
MaSP - DV
370503-5
734945-6
384438-3
376877-7
281601-5
351176-3
301018-8
MaSP - DV
938.225-0
270.374-2
MaSP - DV
898709-1
269727-4
300810-9
A
30/06/2008
IV
IV
IV
IV
A
A
A
A
30/06/2008
27/04/2009
04/07/2009
30/06/2008
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2008
IV
A
03/11/2008
IV
IV
IV
A
A
A
31/12/2008
03/07/2008
31/12/2010
IV
A
03/11/2008
IV
A
13/11/2009
IV
A
26/10/2008
IV
A
30/06/2008
IV
A
01/07/2008
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
20/07/2008
30/06/2008
Promoção
Nível
Grau
IV
A
II
A
20/07/2008
06/02/2011
Vigência
Vigência
IV
A
12/07/2008
IV
A
30/06/2008
IV
A
30/06/2008
IV
A
24/01/2009
IV
IV
A
A
30/06/2008
06/07/2008
Promoção
Nível
Grau
IV
A
01/12/2009
Promoção
Nível
Grau
IV
A
07/01/2009
IV
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
Vigência
Vigência
30/06/2008
Vigência
13/05/2010
26/10/2010
IV
A
IV
A
31/12/2008
22/05/2010
IV
IV
IV
A
A
A
08/12/2008
30/06/2008
24/05/2011
Promoção
Nível
Grau
IV
A
31/12/2010
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
30/06/2008
31/12/2008
17/07/2008
30/06/2008
Vigência
Vigência
IV
A
01/08/2008
IV
IV
A
A
30/06/2008
13/08/2008
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
30/06/2008
31/12/2008
Promoção
Nível
Grau
IV
A
31/12/2008
Vigência
Vigência
IV
A
28/01/2009
IV
A
30/06/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 794694 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vigência
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
13/08/2011
A
30/06/2006
IV
A
09/05/2010
IV
A
30/12/2010
Vigência
29/07/2011
IV
A
23/11/2008
IV
A
30/06/2008
Promoção
Nível
Grau
IV
A
337979-9
1055409-5
IV
02/08/2008
IV
Promoção
Nível
Grau
II
A
1062329-6
353917-8
11 794696 - 1
MaSP - DV
857296-8
619534-1
594909-4
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
327437-0
1057818-5
1054867-5
808312-3
345097-0
442742-3
11 794697 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2901 de 11 de fevereiro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no art. 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução
SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionada a seguir:
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
IZAETH APARECIDA COELHO
454535-6
MaSP - DV
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
977067-8
MaSP - DV
319933-8
Vigência
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
880661-4
388910-2
326292-0
880282-9
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 11
EDILEUZA MARIA RODRIGUES CAN01
PEB
III
A
GUSSU DE OLIVEIRA
HÉLIO AGUIAR SOUZA
01
PEB
III
A
JUVENICE GUEDES LEITE
02
PEB
III
A
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
02
PEB
III
B
MARIA CLÁUDIA SOARES DE JESUS
01
PEB
III
A
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
ANDREA GRILLO DE MEDEIROS
02
PEB
III
A
CLÁUDIA
DA
CONSOLAÇÃO
01
PEB
III
A
BUONINCOUTRO
CLÁUDIA MARIA MENDES COELHO
01
PEB
III
A
EDNA BORGES PINTO
02
PEB
III
A
GRÁCIA MARIA LARA
01
PEB
III
B
IONÁ
APARECIDA
DE
PAULA
02
PEB
III
A
OLIVEIRA
LÍVIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA
01
PEB
III
A
MAIA
MARIA
APARECIDA
GONÇALVES
01
PEB
III
A
SOUZA AMRAL
ROSANE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
01
PEB
III
A
MOURÃO
VILMA CÃNDIDA BUENO
01
PEB
III
A
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
CARLA PATRÍCIA DIAS SILVA
01
PEB
III
A
SANDRA BARBOSA MIRANDA
01
PEB
III
A
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
CARLA PATRÍCIA DIAS SILVA
01
PEB
III
A
GERALDA DE JESUS DUARTE
02
PEB
I
A
LAURA VILMA SIQUEIRA FERNANDES
01
PEB
III
A
PERES
LILIANE RAMOS SARAIVA
01
PEB
III
A
MARLEN ADRIANO NASCIMENTO
02
PEB
III
A
PENA
OLGA ROSEMAYRE BASILIO DE
01
PEB
III
A
OLIVEIRA
SONIA MARIA CRUZ DE SOUZA
01
PEB
III
A
WALDUCK RISERIO LEITE AMARAL
01
PEB
III
A
SRE: PARACATU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
CLEUNICE BATISTA SOUSA SILVA
01
PEB
III
A
SRE: PASSOS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
MÁRCIA REGINA DA SILVEIRA EGÍDIO
01
PEB
III
A
SUELI DE FÁTIMA LOURENÇO DA
01
PEB
III
A
CRUZ
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nº
Nome do Servidor
Carreira
Adm.
Nível
Grau
EDNA MARINS ROCHA
01
PEB
III
A
JOANA D’ARC RODRIGUES DIAS
02
PEB
III
B
MARIA
LEONICE
COELHO
DE
02
PEB
III
A
OLIVEIRA
REGIANE MACEDO BOAVENTURA DOS
01
PEB
III
B
SANTOS
REJANE MARTINS CANEDO LIMA
01
PEB
III
A
SÔNIA VAZ PASSARINHO
02
PEB
III
A
WALÉRIO ARAÚJO DE MELO
02
PEB
III
B
SRE: PIRAPORA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
WALLACE AGAPITO RABELO
02
PEB
III
B
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
ADILSON CÉLIO BARBOSA
01
PEB
III
A
ANA MARIA RODRIGUES
01
PEB
III
A
JANDIRA BALBINO
01
PEB
III
A
REGINA CÉLIA GARCIA
02
PEB
III
A
ROGÉRIA APARECIDA SILVEIRA DE
02
PEB
III
A
OLIVEIRA
SILVANA JUNQUEIRA PEREIRA
01
PEB
III
A
VERA LÚCIA DA ROCHA
02
PEB
III
A
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS
01
PEB
III
A
LUZIA TERESA RAMOS OLIVEIRA
0
PEB
III
A
SRE: UBERABA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
KARLA FERREIRA MATOS CHAGAS
01
PEB
III
A
MARIA IMACULADA GARCIA QUEI02
PEB
III
A
ROZ ROCHA
MIRAÍ OLIVEIRA DE QUEIROZ
02
PEB
III
A
Vigência
16/05/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 276/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades
da Escola Municipal José Alves da Silva Guilherme, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 79, de 15 de
fevereiro de 1977, situada na Comunidade do Bom Sucesso, em Santa
Bárbara do Tugúrio.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 277/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Vicente de Minas:
Escola
Endereço
E.M. Fazenda Fazenda do Baú
do Baú
E.M.
João Av. Dom Pedro
Evangelista de II, nº 138, B.
Carvalho
Rosário
E.M. Fazenda Fazenda
Bela Vista
Vista
Bela
E.M. Juvenal F a z e n d a
Villela
Jacarezinho
Data de
Ato Autorizativo Encerramento
Lei Municipal
n° 393, de
31/12/1973
30/11/1970
Lei Municipal
n° 260, de
31/12/1973
22/07/1963
Resolução SEE
n° 8705, de
31/12/1998
07/02/1998
Decreto-Lei
Municipal
31/12/1980
n° 36, de
19/12/1941