TJMG 19/01/2016 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
INCISO: 57 (Emenda nº 722)
1 261 12 368 214 4 085 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Rede de Acompanhamento Social nas Escolas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda nº 723)
1 261 12 368 214 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Educação no Sistema Socioeducativo (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 59 (Emenda nº 604)
1 271 13 391 138 4 345 0001 3 3 99 10 4 A 1.050.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.050.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Manutenção de Grupos e Espaços Culturais - R$150.000,00, no Território Metropolitano, para a Manutenção da Orquestra Jovem de Minas, em Contagem (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 60 (Emenda nº 628)
1 271 13 392 140 4 353 0001 3 3 99 10 4 A 8.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 8.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Apoio, Estímulo, Difusão e Internacionalização de Projetos Culturais do Setor
Audiovisual (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 61 (Emenda nº 629)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 4 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Realização do Festivale no Território Médio/Baixo Jequitinhonha. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 62 (Emenda nº 681)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 63 (Emenda nº 218)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 64 (Emenda nº 547)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 65 (Emenda nº 124)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 66 (Emenda nº 4)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 67 (Emenda nº 3)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 68 (Emenda nº 217)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 69 (Emenda nº 182)
1 301 15 451 026 1 004 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio a Infraestrutura Municipal e Regional Com Fornecimento de Elementos
Estruturais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 70 (Emenda nº 63)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 71 (Emenda nº 527)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 115.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 115.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Emulsão Asfáltica para o Município de Pirapora (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 72 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 25)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Minas Gerais - Caderno 1
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Implementação de Pavimentação Asfáltica na Estrada Que Liga o Município de São Sebastião da Vargem Alegre à Rodovia Br 356 Que Vai de Ervália à Muriaé. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 73 (Emenda nº 129)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 74 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 412)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Pavimentação da Estrada Que Liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 75 (Emenda nº 517)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Emulsão Asfáltica para Pavimentação Asfáltica de Ruas do Bairro Recanto das Acácias e Dentro do Parque de Exposição João de Freitas Barbosa no Município de Capinópolis. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 76 (Emenda nº 526)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Emulsão Asfáltica para o Município de Carneirinho (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 77 (Emenda nº 380)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 78 (Emenda nº 685)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 19.800.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 19.800.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 79 (Emenda nº 649)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 80 (Emenda nº 184)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 81 (Emenda nº 511)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Construção de Calçadas de Concreto de Zinato para o Município de Carneirinho. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 82 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 16)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Recapeamento Asfáltico em Estradas de Ligação Entre Municípios da Zona da Mata, Ligando o Município de Pedra Dourada ao Município de Vieiras. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 83 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 17)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Pavimentação Asfáltica em Estradas Ligando o Distrito de Angostura, Município de Além Paraíba à Br
116. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 84 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 18)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural - Pavimentação Asfáltica na Estrada Antônio Madeira Que Liga o Município de Santo Antônio de Aventureiro à MG 267. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 85 (Emenda nº 219)
1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e
Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
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