TJMG 18/12/2015 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir
de 10/11/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 27/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8,
Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 44/02 publicado em
22/10/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 17/02/02, , leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 252.926-1, Rita
de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº 17/08 publicado
em 25/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/07, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 252.926-1, Rita
de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm. 2, ato nº 24/13 publicado
em 28/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/12, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/12/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.596-7, Lucy
Mara de Oliveira Moscardini, PEB II P, adm. 2, ato nº 50/10 publicado
em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.596-7, Lucy
Mara de Oliveira Moscardini, PEB II P, adm. 2, ato nº 50/10 publicado
em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/09;
Vilma Borges da Silva, PEB II F, adm. 2, ato nº 24/09 publicado em
19/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/09, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2, Maria
Emília Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 05/04 publicado em
19/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a contar de 28/05/04, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 25/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2, Maria
Emília Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 26/09 publicado em
03/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/05/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2, Maria
Emília Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, ato nº 18/14 publicado em
30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/03/14, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/14;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 333.590-8,
Luciane Siqueira Reis Casalicchio, PEB II O, adm. 1, ato nº 34/11
publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 12/02/11, leia-se: referente ao 9º biênio,
a partir de 27/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 333.590-8, Luciane Siqueira Reis
Casalicchio, PEB II O, adm. 1, ato nº 50/09 publicado em 24/12/09, por
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.596-7, Lucy
Mara de Oliveira Moscardini, PEB II P, adm. 2, ato nº 04/15 publicado
em 06/03/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/14, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/14;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.727-0, Maria Helena de Almeida Silva, ASB III
I, adm. 1, ato nº 40/10 publicado em 06/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/05/10, leia-se: a partir de 17/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 745.369-9, Dirce Maria Felipe Batista, ASB I
G, adm. 1, ato nº 12/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: ASB I I, leia-se: ASB I G;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 979.244-1, Hilda Maria Zanin Mendes, PEB I
A, adm. 1, ato nº 06/15 publicado em 30/10/15, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 68 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, ato nº 11/06 publicado em 19/08/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/05/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/SRE), MaSP
337.616-7, Míria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III N, adm. 1, ato
nº 27/15 publicado em 30/10/15, por conveniência do serviço, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/11/15, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/12/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1,
José Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 01, ato nº 31/15 publicado em
20/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/04/92, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 300.195-5, Sérgio Marcos Navarra, PEB II P, adm. 02, ato
nº 44/15 publicado em 21/11/15, por incorreção no nº do ato e na data
da publicação, onde se lê: ato 22/15, publicado em 25/09/15, leia-se: ato
23/15, publicado em 02/10/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 897.720-9, Fabrício
de Lima Patú e Silva, PEB I E, adm. 1, ato nº 44/10 publicado em
19/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/09, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 830.504-7, Vera Lúcia de Lima Gomes, ASB I
G, adm. 1, ato nº 12/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: Vera Lúcia de Lima Gomes, ASB I G, adm. 1, leia-se:
Vera Lúcia de Lima Gomes, a partir de 30/11/15, ASB I G, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 952.268-1, Fátima Pinto Ferreira, ASB I E, adm.
1, ato nº 01/15 publicado em 09/01/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: 17/04/14, leia-se: 16/04/14.
16 776726 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 24/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme “MG” de 31/07/2015:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
1400493-1
1
EFIGENIA CRISTIAN DA SILVA SANTOS
1400049-1
1
ANA CÉLIA DA SILVA GOMES
1399861-2
1
MARIA ANITA VIEIRA FRANÇA
443519-4
3
LEANDRO TUDÉIA DO NASCIMENTO
1399903-2
1
CLAUDIA ELOISA APARECIDA BARBOSA RIBEIRO
1399484-3
1
RENATA LIMA LUIZ
1400229-9
1
PAULA SHARON MOREIRA GONÇALVES
1400259-6
1
MARLENE MAGALHÃES TEIXERA
1400305-7
1
MARIA JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES
1312447-4
2
SÉRGIO SIQUEIRA DA SILVA
936574-3
2
GILMARA APARECIDA BORGES ALMEIDA REIS
13241625
2
JULIANA APARECIDA DA SILVA
1286460-9
2
SUELEN ALVES MENDES
1249904-2
3
ELIZETE MARIS DE OLIVEIRA KOPKE
1359015-3
2
ARLETE DA SILVA LISBOA
967364 -1
2
DJENANE PATRICIA FLORENTINA FERREIRA
1218547-6
2
SUELI CANDIDA DA SILVA BARBOSA
1398266 -5
1
CLAYTON FERREIRA NUNES
616648-2
2
RENATO ALVES REZENDE
880989-9
3
MÁRCIA ELISÂNGELA ROCHA
1096636-4
3
BEATRIZ MAGALHÃES LOPES REIS
1398192-3
1
MARIZA APARECIDA DOS SANTOS
1397997-6
1
LILIANE CRISTIANE SANTOS DE SOUZA
1403760-0
1
REGINA AUGUSTA DE SOUSA GONÇALVES DA SILVA
CARGO
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
CÓDIGO
9091
8494
8753
8621
8834
1694
8524
1325
8508
2054
7862
7927
9113
8788
8770
8516
9075
9075
7749
7889
7919
8001
9202
8494
ESCOLA A SER DESIGNADA
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
EE HELENA GUERRA
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
EE PADRE MATIAS
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
EE GERALDO JARDIM LINHARES
EE JOÃO PAULO I
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
EE NO PARQUE ELIZABETH
EE PADRE CAMARGOS
EE DOUTOR JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR
EE BOA VISTA
EE PROFESSORA YOLANDA MARTINS
EE PROFESSORA YOLANDA MARTINS
EE JOÃO GUIMARÃES ROSA
EE SARAH KUBITSCHEK
EE PROFESSOR CARLOS LÚCIO DE ASSIS
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
EE PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
MUNICIPIO
IBIRITÉ
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
IBIRITÉ
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
IBIRITÉ
IBIRITÉ
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
SARZEDO
CONTAGEM
MOTIVO
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
EXERCICIO A/C DE
21/09/15
01/10/15
18/09/15
23/10/15
29/09/15
01/10/15
21/09/15
01/09/15
14/09/15
01/10/15
31/08/15
16/10/15
22/10/15
29/09/15
25/09/15
22/09/15
01/09/15
01/09/15
01/10/15
21/10/15
22/09/15
31/08/15
01/09/15
05/10/15
POSSE EM
08/09/15
18/09/15
18/09/15
25/09/15
18/09/15
10/09/15
16/09/15
24/08/15
08/09/15
01/10/15
28/08/15
25/09/15
22/09/15
21/09/15
22/09/15
22/09/15
28/08/15
28/08/15
25/09/15
24/09/15
02/09/15
28/08/15
26/08/15
18/09/15
NOMEAÇÃO
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
17 777041 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 68/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
855512-0
527901-3
3
1
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
DENISE TOLEDO DA SILVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
PEBIA
PEBII N
MATEMATICA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CONTEUDO
880792-7
1
BEATRIZ DA CONCEIÇÃO AVELINO
EEBII G
SUPERVISAO
HORAS/AULA
MOTIVO
16
16
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA
COD.
ESCOLA A SER LOTADA
ESCOLALOTAÇÃO
8753
EE HELENA GUERRA
1619
EE PADRE JOÃO BOTELHO
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
MUNICIPIO
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
EXERCÍCIO
A/C DE
03/08/15
03/08/15
12/09/02
17 777045 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 67/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
HORAS/
AULA
MOTIVO
COD.
ESCOLALOTAÇÃO
ESCOLA A SER LOTADA
MUNICIPIO
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSE
EM
16
15
12
12
12
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1767
1325
7811
8559
8711
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
23/11/15
17/11/15
19/11/15
17/11/15
06/11/15
28/10/15
20/10/15
21/10/15
21/10/15
13/10/15
PEBIA HISTORIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9202
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7820
MARTA GONÇALVES PEDROSA
PEBIA GEOGRAFIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9156
FABÍOLA ARAUJO DE SOUZA RIBEIRO
PEBIA QUIMICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
582
ALINE ALCIONE GUERRA
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
DELMA CÉLIA COSTA PEREIRA
RONALDO MARCOS DA SILVA
MILENA DO NASCIMENTO SILVA
NATALY DA SILVA SANTOS LINO
RAFAEL CARLOS ALVES
RODRIGO MARINHO DIAS
SANDRA APARECIDA PINHEIRO DO
CARMO SILVA
MARIA DA GLÓRIA ROSA TEIREIRA DE
PAULA
GUSTAVO GOMES CAMBRAIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
16
13
16
13
16
16
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1201
8516
9245
8524
8605
8001
27
8567
DR. JOSÉ DO PATROCÍNIO DA SILVA
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO
EE
PROFESSOR
ERNESTO
CARNEIRO
SANTIAGO
EE PROFESSORA LOURDES BERNADETE
SILVA
EE DE MÁRIO CAMPOS
EE
PROFESSOR
ALISSON
PEREIRA
GUIMARÃES
EE SILVIANO BRANDÃO
EE BOA VISTA
EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE NOVA CONTAGEM
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
EE AARÃO REIS
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
MASP
ADM
1239325-2
1067479-4
1114892-1
1290778-8
1402956-5
2
3
3
3
1
ROSILENE PEREIRA DE SOUZA
QUÉRICA NUNES MOREIRA
SÉRGIO ANTONIO DE CASTRO FERREIRA
GRAZIELE SIMÕES DA COSTA
CARLA HENRIQUE SILVA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
1205042-3
5
MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
1332550-1
3
ELAINE DAMASCENO BENTO
1076144-3
3
1304285-8
3
1401820-4
1084793-7
1140071-0
1358893-4
1347720-3
1400591-2
1403933-3
1075222-8
1
3
3
2
2
1
1
3
932610-9
3
1192678-9
3
1105251-1
3
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEUDO
EDUCAÇÃO FÍSICA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
HISTORIA
GEOGRAFIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
LINGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EEBIA SUPERVISAO
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
29/09/15
29/08/15
29/08/15
29/08/15
29/08/15
SARZEDO
18/11/15
18/11/15
29/08/15
BETIM
13/11/15
19/10/15
29/08/15
MÁRIO CAMPOS
03/11/15
28/10/15
29/09/15
BELO HORIZONTE
20/11/15
23/10/15
29/08/15
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
IGARAPÉ
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
14/10/15
20/11/15
26/11/15
19/11/15
19/11/15
05/10/15
14/10/15
23/10/15
15/09/15
05/11/15
25/11/15
22/10/15
16/11/15
24/09/15
13/10/15
24/09/15
31/07/15
29/08/15
29/08/15
29/08/15
29/09/15
29/08/15
01/04/15
27/08/15
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9172
EE JOÃO ANTÔNIO SIQUEIRA
IBIRITÉ
01/02/13
18/01/13
01/12/12
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
15
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
CONTAGEM
23/11/15
20/11/15
27/06/15
PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA
13
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8702
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE CASTRO
CONTAGEM
02/10/13
04/09/13
10/08/13
17 777043 - 1
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DELIGENCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 318/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 209351-6, Pilar Iglesias Fentanes Ramos, ANEIA, cargo
02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 197, public. em 25/4/2014
..., retificado no ato nº 222, public. em 6/9/2014, onde se lê: ... a partir
de 22/04/2014..., proporcional a 4593 dias de exercício, leia-se: ... a
partir de 22/4/2014 ..., proporcional a 4613 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG ATO Nº 319/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 821204-5, Lucy Auxiliadoura Rocha, PEBIIIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 523/2011,
public. em 7/10/2011, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8298 dias de exercício ..., leia-se:
... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8267 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 320/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270330-4, Maria do Amparo de Macedo
Amaral, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 24,
public. em 6/1/2012, onde se lê: ... a partir de 19/12/2011 ..., correspondente à carga horária de 141 h/a, leia-se: ... a partir de 19/12/2011 ...,
correspondente à carga horária de 145 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 321 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 458251-6, Iraci Diniz
da Silva Trindade, ATBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 307/2014 publicado em 30/5/2014, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014,...proporcional a 4388 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 3/6/2014...proporcional a 4451 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 322 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 817148-0,
Maria do Rosario Geralda de Abreu, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 446, public. em 10/11/2015, onde se lê: com
direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 323 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 824216-6, Antonia Gomes de Lima,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias de exercício, ato nº 174 publicado em 11/4/2014, retificado no ato
252/2015, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8005 dias de exercício, leia-se: ... com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7995 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 324 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369339-7, Beatriz Calazans Machado
Brito, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
578 publicado em 14/11/2015, onde se lê: ... a partir de 6/11/2015, a
partir da publicaçaõ deste ato..., leia-se: ... a partir de 6/11/2015, ref.
ao PEBIIIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
962406-5, Alzira Soares Ferraz, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no numero de dias, Ato nº 429/2015 publicado 23/10/2015, onde
se lê: ... 4270 dias de exercício, leia-se: ... 5000 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015
Retifica o Ato de Alteração de nome, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1123315-2, Kellen Leandra Ferreira
de Lima Machado, cargo 02, PEBRIIA, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 06 publicado em 16/1/2015, onde se lê: ... Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos - 6094- leia-se: ... Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de casamento, ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 931650-6,
Mirian Melo Silva Ribeiro, ATBIVG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 59 publicado em 27/11/2015, onde se lê: ... a partir
de 8/6/2006, leia-se: ... a partir de 8/9/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Por motivo de luto, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 824661-3, Elcio Jose
Pinto, cargo 01, PEBIIO, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 67,
publicado em 24/7/2015, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1171149-6,
Adriana Pereira Muniz Matos, cargo 01, PEBDIA, por motivo de