TJMG 03/12/2015 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 287/2014– 2º TA- Contrato: Torna-se sem efeito a publicação do
dia 11/11/2015.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Convênio nº 1216/15. Partes: IMA e o município de Chiador.
Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$3.000,00 mensais.
Dotação orçamentaria: 02.20.04.122.003.2.006. Prazo: cinco anos, a
partir da data de assinatura em 01.12.15.
Extrato do Convênio nº 1219/15. Partes: IMA e o município de Bom
Jardim de Minas. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$18.221,00. Dotação orçamentaria: 20.606.009.2.0059. Prazo: cinco
anos, a partir da data de assinatura em 01.12.15.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 895/13. Partes: IMA e
o município de Olaria. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor,
incluir dotação. Valor: R$3.800,00 anuais. Dotação orçamentaria:
319011/339030-00210.0020.606.014.2.0084. Prazo: três anos, a partir
de 31.12.15, data de assinatura em 01.12.15.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 02.12.15, “Minas Gerais”, Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Página: 95, Coluna:
1ª, ref. ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1787/15 . Onde se lê: “data
de assinatura em 30.12.15”, leia-se: “data de assinatura em 01.12.15”.
Na publicação do dia 02.12.15, “Minas Gerais”, Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Página: 95, Coluna:
1ª, ref. ao Convênio nº 1172/15 . Onde se lê: “data de assinatura em
30.12.15”, leia-se: “data de assinatura em 01.12.15”.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública Edital nº 027/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o julgamento
da Comissão Especial de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Edital nº 027/2014, destinada à seleção de empresas
ou consórcio de empresas para exploração e administração, sob regime
de Concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários para a travessia do Rio São Francisco por meio de Balsa entre os municípios
de Manga e Matias Cardoso, ADJUDICA o contrato à pessoa jurídica NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº
14.697.486/0001-73, pelo valor global de R$ 83.498.040,00 (oitenta
e três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quarenta reais). Belo
Horizonte, 23 de novembro de 2015. Murilo de Campos Valadares.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Extrato do Contrato SETOP nº 002/2015; Partes: SETOP/EMPRESA
NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA.; Objeto: seleção de empresa ou
consórcio de empresas para exploração e administração, sob regime de
Concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários para a travessia
do Rio São Francisco por meio de Balsa entre os municípios de Manga
e Matias Cardoso; Valor: R$83.498.040,00; Assinatura: 02/12/2015;
Vigência: 15 anos a contar da publicação.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 127/2013;
Convenentes: SETOP e o Município de Romaria; Objeto: aditamento
de ofício da vigência do convênio. Vigência: 29/09/2016. Assinatura:
02/12/2015.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 097/2013;
Convenentes: SETOP e o Município de Pedra Dourada; Objeto: aditamento de ofício da vigência do convênio. Vigência: 13/02/2016. Assinatura: 02/12/2015.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 015/2013;
Convenentes: SETOP e o Município de Juruaia; Objeto: aditamento
de ofício da vigência do convênio. Vigência: 13/05/2016. Assinatura:
27/11/2015.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1003/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Bela Vista de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 30/06/2016.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato de Convênio de Saída n° 1651001388/2015. Partes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e Grupo das Samaritanas – Núcleo Sabará. Objeto: Cooperação
financeira para implantação de telecentros de informática nas unidades operacionais do Convenente, em Sabará/Minas Gerais. Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta dias).
Dotação Orçamentária: 1651.14.422.162.4120.0001.44.50.42.01.10.8.
0. Assinado em 02/12/2015.
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EXTRATO do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 3/2015. Partes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
e Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG.
Objeto: Acréscimo no quantitativo de estagiários e reequilíbrio econômico financeiro no valor do vale transporte, devido ao reajuste de
passagens de coletivos. Valor do TA: R$ 74.139,14. Valor do contrato
após TA: R$ 369.464,42 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos
e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.52.0.10.1. Assinado em
02/12/2015.
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Extrato de Convênio de Saída n° 1651001391/2015. Partes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e
Projeto Abrindo Caminhos – Núcleo Ramiro Júlio Ferreira de Apoio
à Criança e à Família. Objeto: Cooperação financeira para aquisição
de equipamentos de informática, de cozinha, de aúdio e vídeo, equipamentos para atendimento psicológico e para aulas musicais para os
jovens atendidos pelo Convenente, em Piumhí/Minas Gerais. Valor: R$
25.000,00 (vinte cinco mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta dias).
Dotação Orçamentária: 1651.14.422.162.4120.0001.44.50.42.01.10.8.
0. Assinado em 02/12/2015.
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Extrato de Convênio de Saída n° 1651001657/2015. Partes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e
Serviço de Obras Sociais de Lambari, em Lambari/MG. Objeto: Cooperação financeira para aquisição de poltronas reclináveis, camas tipo
Fowler com grades e aparelhos de ar condicionado, para atendimento
aos idosos internos do Hospital e Asilo São Vicente de Paulo, gerido
pelo Convenente. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: 1651.14.422
.162.4120.0001.44.50.42.01.0.10.8. Assinado em 02/12/2015.
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Extrato de Convênio de Saída n° 1651001699/2015. Partes: Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e Lar
São Vicente de Paulo de Areado. Objeto: Cooperação financeira para
aquisição de material permanente e adequação de espaço físico para
atendimento e bem estar dos idosos atendidos pelo Convenente. Valor:
R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: 1651.14.422.162.4120.000
1.44.50.42.01.0.10.8. Assinado em 02/12/2015.
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Extrato de Convênio de Saída n° 1651001615/2015. Partes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
e Prefeitura Municipal de Sacramento. Objeto: Cooperação financeira
para aquisição de móveis e aparelhos de tv e de projeção, para equipar
unidade de atendimento emergencial à população carente, portadora de
deficiência e em situação de risco do Município. Valor: R$ 15.762,00
(quinze mil, setecentos e sessenta e dois reais), sendo R$ 762,00 (setecentos e sessenta e dois reais) de contrapartida da Convenente. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: 165
1.14.422.162.4120.0001.44.40.42.01.0.10.8. Assinado em 02/12/2015.
3 cm -02 771926 - 1
Extrato de Convênio de Saída n° 1651001658/2015. Partes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e
Lar do Idoso São Benedito, de Conceição do Rio Verde/MG. Objeto:
Cooperação financeira para aquisição de cadeiras de rodas, de banho,
poltronas reclináveis e máquina de fraldas geriátricas para as pessoas
idosas atendidas pelo Convenente. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: 1651.14.422.162.4120.0001.44.50.42.01.0.10.8. Assinado
em 02/12/2015.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000159/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de sistema de CFTV, sistema de alarme e controle de acesso, conforme
quantitativo e especificações contidas no Anexo I deste Edital. Sessão
do Pregão: 18/12/2015 às 10h30min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 03/12/2015 às 14h30min
e TÉRMINO dia 18/12/2015, às 09h30 horas. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 02
de dezembro de 2015.
3 cm -02 772133 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000146/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
promoção, operacionalização e execução de “Seminário Mineiro da Justiça Restaurativa para Adolescentes”, a ser realizado na cidade de Juiz
de Fora, no Estado de Minas Gerais, com duração de 01 (um) dia, no
horário de 08h30 às 17h30, previsto para ocorrer no dia 1º/abril/2016,
conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio nº 777124/2012
– “Projeto Além da Culpa e Sinase”, conforme especificações contidas
no Anexo I, deste Edital. Sessão do Pregão: 21/12/2015 às 10h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 03/12/2015 às 14h30min e TÉRMINO dia 21/12/2015, às
09h30 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015.
4 cm -02 772148 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000163/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
contratação de empresa especializada para realização de serviços de
recarga de extintores de incêndio, conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I parte integrante do Edital. Sessão do Pregão: 18/12/2015 às 10:30hs no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: Início dia 03/12/2015 às
10hs e Término dia 18/12/2015, às 09h30 horas. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015.
3 cm -02 771783 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000158/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
implementação e manutenção de cabeamento lógico e energia elétrica para sede da Defensoria Pública instalada na cidade Juiz de Fora,
conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais,
Anexo I parte integrante do Edital. Sessão do Pregão: 21/12/2015 às
10:30hs no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: Início dia 04/12/2015 às 14:30hs e Término dia 21/12/2015, às
09h30 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia
Andrade Camponez. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015.
3 cm -02 772092 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-39.11.71.01-2015-66. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Ricci Diários, Publicações e Agenciamento LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, reajuste e supressão no valor. Vigência:
04/12/2015 a 03/12/2016. Valor Global: R$ 1.036,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.39.11.10.1.0.
Belo Horizonte, 02/12/2015.
2 cm -02 772034 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG 62º BPM X CONSEP CARATINGA/MG, Referente Termos
de Comodato 002 e 003/2015, pelo empréstimo de duas Motos Yamaha
Lander 249 cc, ano 2015, placas PWY-7944 e PWY-7946. Aperfeiçoar
policiamento em Caratinga, Vigência 23/11/2015 a 23/11/2020. Valor
R$ 29.800,00.
1 cm -02 771736 - 1
PMMG/9ª RPM/17º BPM – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO
Nº 1251967 00020/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de conservação, higienização e
limpeza nas dependências do 17º BPM, NAIS, e 9º BME - ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO em razão das empresas que ofertaram os melhores valores, estavam em desconformidade com o previsto no Edital. Uma Empresa não é especifica do ramo, outra deixou
de apresentar documentos previsto no Edital.
2 cm -02 771820 - 1
PMMG 62º BPM X CDL CARATINGA/MG, Referente Termos de
Comodato 001/2015, pelo empréstimo de uma Moto Yamaha Lander
249 cc, ano 2015, placa PWY-7948. Aperfeiçoar policiamento em Caratinga, Vigência 23/11/2015 a 23/11/2020. Valor R$ 14.900,00.
1 cm -02 771741 - 1
CSC-PM- TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Assinam este presente termo o Sr Ten Cel Luís Henrique e o Sr Neivaldo Aparecido de Matos CPF: 328.268.426-68, gerente comercial da
empresa BH COFFE Máquinas Automáticas Ltda. Objeto: Permissão
de uso de bem público não onerosa e gratuita para à instalação de 02
(duas) máquinas Bianchi modelo: Combo.
2 cm -02 771805 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 33/2015, Proc. de Licitação
87/2015; Objeto: Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para o
Destacamento de Martins Soares/MG. PROPOSTA: envio ao Portal
de Compras/MG, a partir de 04/12/2015 até às 08:30h de 16/12/2015.
Conforme edital www.compras.mg.gov.br
1 cm -02 771652 - 1
PMMG 62º BPM X CONSEP de Caratinga/MG; Primeiro Termo Aditivo de Convênio n. 001/2004; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento
e a preservação da ordem pública no município, referente as Motos
de prefixos: 10018, 10019, 10020 e 17960; Vigência: 24/11/2015 a
24/11/2020.
1 cm -02 771750 - 1
PMMG – DRH – CRS - PREGÃO ELETRÔNICO NR 05/2015.
Torna público tendo por objeto a aquisição de Envelopes de Segurança,
conforme texto integral do Edital no processo nº1253101-36/2015,
que se encontra à disposição dos Interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Envio de propostas até o dia 15/12/2015 com a abertura da
sessão as 15h00min do mesmo dia. (a) Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM – Chefe do CRS-PMMG
2 cm -02 772065 - 1
18ª RPM – 12º BPM
PMMG – CAA17 x AMC Informática. Contrato 14.841; 3º Aditivo.
Objeto: Reajuste de valor e prorrogação de vigência. Vigência 28/11/15
a 27/11/16.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 11/2015, UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 037/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustível GASOLINA AUTOMOTIVA – TIPO: COMUM e OLEO DIESEL COMBUSTIVEL
AUTOMOTIVO - TIPO: COMUM e S-10; para veículos automotores
do 5/1/110ª Cia PM -12º BPM, sediado na cidade Vargem Bonita/MG e
dos veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito
no município, no exercício de 2016., conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 07/12/2015, até as 08:30
h do de 17/12/2015.www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 14º BPM x AMC Informática LTDA; Contrato 16351/2013.
1º Termo Aditivo. Objeto: Reajuste dos valores de locação e custo da
página para atender a demanda do CTPM e prorrogar a vigência para
até 06/12/2016. Valor anual: R$ 18.624,60.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 12/2015, UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 039/2015 ; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustível GASOLINA AUTOMOTIVA – TIPO: COMUM e OLEO DIESEL COMBUSTIVEL
AUTOMOTIVO - TIPO: COMUM e S-10; para veículos automotores
do 4/1/110ª Cia PM/12º BPM na cidade de São Roque de Minas/MG e
dos veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito
no município, no exercício de 2016., conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 07/12/2015, até as 08:30
h do de 17/12/2015.www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 13/2015,UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 036/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustívelGASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM e OLEO DIESEL COMBUSTIVEL
AUTOMOTIVO - TIPO: COMUM e S-10; para veículos automotores da 110ª Cia PM - 12º BPM, sediada na cidade Piumhi/MG e dos
veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito no
município, no exercício de 2016., conforme Edital.Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 07/12/2015, até as 08:30 h do
de 17/12/2015.www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 14/2015, UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 041/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustível GASOLINA AUTOMOTIVA – TIPO: COMUM e OLEO DIESEL COMBUSTIVEL
AUTOMOTIVO - TIPO: COMUM e S-10; para veículos automotores
da Frota do 3º Pel/110ª Cia PM, sediado na cidade de Alpinópolis/MG
e dos veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito
no município, no exercício de 2016, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 07/12/2015, até as 08:30
h do de 17/12/2015.www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 15/2015,UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 038/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustívelGASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM e OLEO DIESEL COMBUSTIVEL
AUTOMOTIVO - TIPO: COMUM e S-10; para veículos automotores
da 79ª Cia PM Esp/20ª Cia PM Ind., sediada na cidade Guaxupé/MG e
dos veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito
no município, no exercício de 2016, conforme Edital.Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 07/12/2015, até as 08:30 h
do de 18/12/2015. www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 16/2015,UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 040/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustívelGASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM e OLEO DIESEL COMBUSTIVEL
AUTOMOTIVO - TIPO: COMUM e S-10; para veículos automotores
da 20 Cia PM Ind., sediada na cidade de São Sebastião do Paraíso/MG
e dos veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito
no município, no exercício de 2016., conforme Edital.Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 07/12/2015, até as 08:30 h
do de 18/12/2015. www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 17/2015,UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 043/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustívelOLEO DIESEL COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO - TIPO: COMUM e S-10; para veículos automotores do 12º BPM., sediado na cidade de Passos/MG e dos
veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito no
município, no exercício de 2016., conforme Edital.Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 07/12/2015, até as 08:30 h do
de 18/12/2015. www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 18/2015, UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 045/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços (mão de obra) por hora, para
manutenção e reparo em veículos leves e pesados da frota do 12º BPM
(Passos/MG), tendo como referência o Tempo Padrão estabelecido na
tabela tempária do fabricante do veículo ou na tabela tempária fornecida pelos Sindicatos das Empresas de Reparação de Veículos para cada
serviço a ser executado, no exercício de 2016. , conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 07/12/2015,
até às 08:30 h do de 18/12/2015. www.compras.mg.gov.bre https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 19/2015, UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 042/2015 ; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de peças e/ou acessórios originais
de 1ª linha, para veículos das linhas VOLKSWAGEN, MITSUBISHI,
FORD, FIAT, CHEVROLET, E HONDA da frota do 12º BPM e 20ª
Cia PM Ind., no exercício de 2016, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 15:00 h de 07/12/2015, até às 15:00
h do de 21/12/2015.www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 20/2015, UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 044/2015 ; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços (mão de obra) por hora, para
manutenção e reparo em veículos leves e pesados da frota da 20ªCia
PM Ind. (São Sebastião do Paraíso/MG), tendo como referência o
Tempo Padrão estabelecido na tabela tempária do fabricante do veículo ou na tabela tempária fornecida pelos Sindicatos das Empresas de
Reparação de Veículos para cada serviço a ser executado, no exercício
de 2016, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 15:00 h de 07/12/2015, até às 15:00 h do de 21/12/2015. www.
compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.actio.
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 21/2015, UNIDADE: 1251411
NR PROCESSO 051/2015 ; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviço de fornecimento de alimentação incluindo café
da manhã (desjejum), almoço e jantar, para presos condenados e/ou
aguardando julgamento no sistema prisional do 12º Batalhão de Polícia
Militar de Minas Gerais, mediante contrato, com período de vigência
de 12 (doze) meses, no exercício de 2016, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 15:00 h de 07/12/2015, até as
15:00 h do de 21/12/2015. www.compras.mg.gov.bre https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.actio.
28 cm -02 771633 - 1
1 cm -02 771715 - 1
PMMG – DRH – CRS - PREGÃO ELETRÔNICO NR 06/2015.
Torna público tendo por objeto a aquisição de Materiais de escritório, conforme texto integral do Edital no processo nº1253101-37/2015,
que se encontra à disposição dos Interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Envio de propostas até o dia 15/12/2015 com a abertura da
sessão as 13h30min do mesmo dia. (a) Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM – Chefe do CRS-PMMG
2 cm -02 772066 - 1
PMMG – 14º BPM x Conselho Central de Ipatinga da Sociedade São
Vicente de Paulo; Contrato 12072/2010. 5º Termo Aditivo. Objeto: Atualização no valor mensal do aluguel com base no menor preço do mercado atual e prorrogação do prazo de vigência até 02/12/2016.
Valor anual: R$ 69.600,00.
PMMG – 14º BPM x HSP Serviços LTDA; Contrato 01/2015. Objeto:
Aquisição de circuito de vídeo monitoramento, com instalação e montagem e emprego de mão de obra qualificada, para atender as necessidades da 85ª Cia PM do 58º BPM em Timóteo-MG. Valor: R$
25.420,00.
4 cm -02 771797 - 1
PMMG-CAE – Pr.El. 16/2015 PC 65/2015.HOMOLOGAÇÃO –
Aquisição de livros para Biblioteca da APM. Lote 01: Livros de
Direito. REVOGADO. Lote 02: Livros de ensino e aprendizagem. Lic
Venc. Asteca Distribuidora de Livros Ltda. Valor R$ 13.490.00. Lote
03: Livros da área de gestão: REVOGADO. Lote 04: Livros da área de
sociologia. REVOGADO. Lote 05: Livros da área de Humanas REVOGADO. Data: 30/11/2015.
2 cm -01 771587 - 1
PMMG – 56ºBPM x Prefeitura São José do Alegre. Convênio 12/2015,
1º Termo aditivo. Objeto: alteração do valor do convênio. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -02 771684 - 1
PMMG–19º BPM. Proposta de Compra de bens em alienação. 1ª Convocação. Objeto: venda de 01 (um) lote de sucata de bens patrimoniais inservíveis (equipamento de informática e geral, madeira, ferro,
alumínio, máquinas e plástico), pela MAIOR OFERTA, nunca inferior
ao valor da avaliação. As propostas serão recebidas no dia 17/12/2015
das 09 horas às 11h30min no 19ºBPM. O lote estará disponível para
visitação nos dias 14, 15 e 17 de dezembro de 2015, das 09horas às
11h30min.
2 cm -02 771647 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa CONSTRULAR LTDA - Contrato
9044651/2015 – 1º Termo Aditivo - Objeto: Alteração do valor do contrato original em 9,02%, aproximadamente, em vista a necessidade de
aquisição de mais 17 m3 de concreto para aplicação em laje. Novo
valor do contrato: R$ 78.033,08, Vigência: 02/12/2015 à 30/06/2016.
2 cm -02 771743 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-0000106/2015. Pregão Eletrônico 37/2015 – Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Assistência Técnica contínua em 02(dois) Grupos Moto-Geradores de Energia
Elétrica do HPM, com fornecimento de Peças e Acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação constante do Edital
de Licitação. Propostas: envio ao portal de compras/entre 10h30mm
de 03/12/15 até 08h29mm de 16/12/15. w ww.compras.mg.gov.bww.
compras.mg.gov.b r/ https//www.policiamilitar.gov.br.
2 cm -02 772023 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 35/2014, firmado
entre o IPSM e a Empresa EXACTTUS Consultoria Atuarial LTDA.;
Objeto: acrescentar 3 estudos técnicos aos serviços especializados e
relacionados no contrato original e prorrogar a vigência da contratação
por mais 12 meses; Valor anual estimado: R$ 15.999,96; Dotação Orçamentária: 2121 09 272 751 4382 0001 33 90 35 01 60 1 0; Vigência: fica
prorrogada por mais 12 meses, de 02/12/2015 a 01/12/2016; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato original não alterados pelo presente
Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 30/11/2015; Signatários: Rita
de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR, Diretora de Previdência do
IPSM, por contratante e Sra. Wilma Gomes Torres, Sócia Diretora da
EXACTTUS, por contratada.
4 cm -02 771857 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401205000032/15.
O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviços, com possível reposição de peças, de revisão, de guincho, de apoio
mecânico, manutenção preventiva e corretiva de veículos das categorias
leves e pesadas das marcas Iveco, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Nissan,
Volvo, Volkswagen, Toyota, Agrale, GM, Mitsubishi e Renault, para
viaturas de duas rodas Honda e Yamaha e para as carretinhas (reboque),
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A proposta
deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 21dez15, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º BBM, à Av. Rondon
Pacheco, 5715, Bairro Esplanada, Uberlândia/MG ou através dos telefones (034) 3218-7118 e (034) 3218-7130 e o edital no site. Uberlândia/
MG, 02dez15. Nivaldo Machado, Maj BM, Ord. Desp. do 5º BBM.
4 cm -02 771778 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato n° 175/2015 celebrado entre a Superintendência de
Limpeza Urbana de Belo Horizonte e o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador. Objeto: a prestação, pela contratada, de serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de
resíduos sólidos especiais gerados no estabelecimento do contratante.
Valor: R$ 400,20 (quatrocentos reais vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.59.0.10.1 Vigência: 12
(doze) meses, a partir da sua assinatura em 30/11/2015. Signatários: Cel
PM Helbert Figueiró de Lourdes e Custódio Antônio de Mattos.
2 cm -02 772108 - 1