TJMG 01/12/2015 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de
Créditos Orçamentários nº 10.264/15. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, a Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES e a Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da
cláusula quarta à UNIMONTES, de modo a viabilizar a execução do
projeto “Dinâmicas Socioambientais na Bacia Média do Rio São Francisco Mineiro: Identificação e Caracterização de Terras Tradicionalmente Ocupadas por Povos e Comunidades Tradicionais”. Período de
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Data de
assinatura: 30/11/2015. Valor global estimado: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4626
.0001.4450.0.10.1 e 1641.21.631.144.4085.0001.3390.0.10.4. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Glenio Martins
de Lima Mariano – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário,
João dos Reis Canela – Reitor da UNIMONTES e Wilson Atair Ramos
– Superintendente Administrativo da FADENOR,
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.49/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Sociedade Mineira de Software FUMSOFT. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/11/2015 até
20/11/2017. Data de assinatura: 26/11/15. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Leonardo Fares Menhem – Presidente da Cessionária.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 9.54
/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG,
a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo-FRA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: inclusão da Fundação
Arthur Bernardes – FUNARBE, como partícipe do Convênio de Cooperação 9.54/15, em substituição à Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo, na qualidade de gestora, assumindo a FUNARBE
todos os direitos e obrigações atribuídos à partícipe substituída. Data de
assinatura: 26/11/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Dijon Moraes
Júnior- Reitor da UEMG, Wanda Júlia de Carvalho Lacerda- Presidente
da FRA e Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.292/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade do Estado de Minas
Gerais- UEMG, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo-FRA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: inclusão
da Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE, como partícipe do Convênio de Concessão de Bolsas 5.292/15, em substituição à Fundação
de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo, na qualidade de gestora,
assumindo a FUNARBE todos os direitos e obrigações atribuídos à
partícipe substituída. Data de assinatura: 26/11/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Dijon Moraes Júnior- Reitor da UEMG, Wanda Júlia de
Carvalho Lacerda- Presidente da FRA e Luiz Eduardo Dias – Diretor
Presidente da FUNARBE.
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Assunto: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.177/11. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Escritório Vaz e
Dias, Arruda da Veiga Advogados & Associados. Objeto: prorrogação
da vigência do contrato original, de 17/12/2015 até 16/12/2016 e alteração do endereço da Contratada. Data de assinatura: 26/11/15. Dotações
Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339035.02.101, 2071.19
.122.701.2002.0001.339035.02.601. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
José Carlos Vaz e Dias – Sócio do Escritório Vaz e Dias, Arruda da
Veiga Advogados & Associados.
3 cm -30 770588 - 1
Assunto: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.157/2010. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: HRA
Viagens e Turismo Eireli. Objeto: rescisão unilateral do Contrato de
Prestação de Serviços 2.157/2010, a partir de 31/09/2015. Data de assinatura: 09/09/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Humberto Vieira da
Silva – Diretor-Presidente da HRA Viagens e Turismo Eireli. Obs:
A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
demora na tramitação externa.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9045442/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 17.244.234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL
EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000082/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal
para atender o programa de reorientação da formação profissional em
saúde-pró-saúde e pet saúde, conv. 776.451/2012 – mini. saúde – siafi
9004626.. Valor total: R$ 14.098,00. Vigência: 12 meses, de 18/11/2015
a 17/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.
0001.339030.03.0.24.1; 2311.10.302.100.4078.0001.339030.17.0.24.1.
Assinatura: 18/11/2015. Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo
Ribeiro, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 069/2015,
processo 1320042/107/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
utensílios para o Serviço de Nutrição e Dietética. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
11/12/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 11/12/2015, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
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Extrato do Contrato nº 9045460/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 15.307.212/0001-93 - LIDER PRODUTOS DE
LIMPEZA E HIGIENE LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021
000082/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender o programa de reorientação da formação profissional em saúde-pró-saúde e pet saúde, conv. 776.451/2012
– mini. saúde – siafi 9004626.. Valor total: R$ 51.018,00. Vigência: 12
meses, de 18/11/2015 a 17/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078.0001.339030.17.0.24.1. Assinatura: 18/11/2015.
Signatários: pela contratada Junior Albert dos Santos Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000444/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
822/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços
Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei
n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para a contratação da Transfácil para a prestação de serviços de fornecimento de
vales-transportes para atender a demanda da Universidade do Estado de
Minas Gerais. O valor estimado da contratação é de R$5.933,95 (cinco
mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) que correrá por conta da dotação:
2351.12.364.140.4235.0001-339039-01.0.10.1.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015. Dijon Moraes Júnior. Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato n° 9045343/2015 (Processo de Compra 1501558 240/2015).
Partes: SEMAD e HS ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento de 28.000 lanches
e 14.000 refeições para atendimento às demandas do Previncêndio.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 1.008.000,00.
Dotações Orçamentárias: 1371 18 542 182 4434 0001 339039 03 0 31
1 e outra. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SEMAD e Hélio
da Silva, pela empresa.
2 cm -30 771026 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Contrato n° 9046018/2015 (Processo de Compra: 1501560 212/2015).
Partes: FEAM e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de
funcionamento e assistência técnica. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 24.019,80. Dotações Orçamentárias: 2091 18 541
110 4561 0001 449052 07 0 52 1 e outras. Assinam: Diogo Soares de
Melo Franco, pela FEAM e Álvaro Pereira Lassance, pela Empresa.
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Instituto Estadual de Florestas
Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público nº 2101.05.01.002.13 publicado em
28/11/2015, pag. 95 – Editais e Avisos – Minas Gerais. Onde se lê:
“...CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF.”, Leia-se: “...
ESCRITÓRIO REGIONAL MATA”.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.150/2015
Tipo: menor preço para aquisição de Impressoras, para atender a
demanda do Instituto Estadual de Floresta – IEF.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 14/12/2015, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeira: Luana J. Freitas
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Contrato n° 9045941/2015 (Processo de Compra: 1501560 209/2015).
Partes: IGAM e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de
funcionamento e assistência técnica. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 98.505,60. Dotação Orçamentária: 224 118 542
113 4178 0001 449052 07 0 73 1. Assinam: Maria de Fátima Chagas
Dias Coelho, pelo IGAM e Álvaro Pereira Lassance, pela Empresa.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 054/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a Autoridade competente, em 26/11/2015,
homologou o Pregão BDMG 054/2015, tendo sido deserta a licitação para o lote 01 do objeto e adjudicados os lotes 02 e 03 do objeto
para a Comercial Vener Ltda. - EPP, pelos valores de R$76.189,90 e
R$32.209,96, respectivamente.
EDITAL BDMG 054-A/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DE LIMPEZA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 15 de dezembro de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando o
registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para
aquisição de material de limpeza, obedecidas as especificações e quantidades totais estimadas constantes do edital e seus anexos. Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.
br. Informações: (31) 3219-8219.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 603/15.
Contratado: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Primeiro Natal Feliz
de Conceição do Rio Verde “, no dia 06 de dezembro de 2015, em Conceição do Rio Verde/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 27 de novembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 08/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
566/15, cujo objeto é a contratação de Seguro Garantia , visando a substituição dos bens imóveis oferecidos pela CODEMIG em garantia às
execuções fiscais movidas pelas Fazendas Públicas Federal e Municipal
da Comarca de Belo Horizonte - MG.
Sessão de Pregão Presencial: às 09:00 (nove) horas do dia 16 de
dezembro de 2015, no Sala de Licitação da CODEMIG, situada à Rua
Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG.
Obtenção do edital: pelo site www.codemig.com.br/pregao ou na
CODEMIG, no endereço supracitado, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de julgamento de proposta de preços em processo
licitatório
Tomada de Preços: 10/2015 - Processo Interno: 440/15 - ECM 8168
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Elaboração de levantamento arquitetônico e levantamento planialtimétrico e cadastral da edificação do Palace Hotel Poços de Caldas
e do seu entorno.
1º lugar - vencedora: IDEA ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA: R$80.000,00;
2º Lugar - RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA - EPP:
R$95.000,00;
3º lugar - FERNANDA CURI ARQUITETURA LTDA:
R$102.000,00.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 05/2015 - PROCESSO INTERNO: 608/15
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA destinada à contratação
de empresa para realizar obras no Balneário de Pocinhos do Rio Verde,
em Caldas - MG.
Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição
dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na
sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/
MG, a partir do dia 02 de dezembro de 2015.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2016, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 09:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 618/15.
Contratado: INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - INSEA.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “COP21 Minas Gerais”
nos dias 05 e 06 de dezembro de 2015, em Belo Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 30 de novembro de 2015.
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG EM EXERCÍCIO
16 cm -30 770976 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 29 de dezembro de 2015, às
11 horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a autorização para a ultrapassagem, em 2015, das metas previstas nas alíneas “a”, “b” e “d” do §
7° do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente,
até 23-12-2015, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG.
Belo Horizonte 24 de novembro de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -26 769852 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
COMUNICADO CEMIG
ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE
AGENTES ARRECADADORES
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CEMIG D torna público o encerramento das inscrições para credenciamento de sociedade comerciais
e civis prestadoras de serviços visando à contratação dos serviços de
recebimento de contas/notas fiscais de energia elétrica e outros documentos emitidos pela CEMIG, e, ainda, a emissão de segunda via dos
documentos retromencionados em todo o estado de Minas Gerais.
O presente comunicado terá eficácia plena a partir da data da
publicação.
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2015.
Mauro Borges Lemos
Diretor-Presidente
5 cm -30 770821 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09050 – Medidor Eletrônico e Kit p/ Adaptação do Sistema de
Medição. Abertura da sessão pública 16/12/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -30 770823 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
RF/RP -: Cemig PCH S.A. x Fairfax Brasil Seguros Coorporativos
S.A Objeto: Prorrogação contratual e correção importância segurada
Contrato 4570013323 Prazo: De: 48 meses Para: 60 meses. Valor: de:
R$141.139,87 para: R$179.440,86. Ass.: 30/11/15.
2 cm -30 770829 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
GE/PS – 4570015678 e 4570015679 - Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Locadora Mendes LTDA - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08935. Objeto: serviços
de coleta, transporte e destinação final de resíduos Sólidos. Prazo: 36
meses. Valor: R$1.242.999,72. Ass.: 30/11/2015, com vigência a partir
de 18/01/2016. Processo Licitatório homologado em: 16/11/2015.
3 cm -30 770819 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
2ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000326 Partes: CEMIGTelecom
e Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Prazo: 360 dias. Valor:R$220.000,00 Ass.:
08/03/2015. Contrato CT-4600000458 Partes: CEMIGTelecom e Belo
Horizonte Sistemas Ltda. Fundamento: Processo Administrativo
PA-006/15. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas corporativos. Prazo: 12 meses.
Valor:R$255.000,00. Ass.: 12/08/2015 Homologação: 12/08/2015.
Contrato CT- 4600000459 - Partes: CEMIGTelecom e JLC Locação &
Vendas de Equipamentos LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico
E00103/15. Objeto:Locação de 1 (uma) empilhadeira. Prazo: 12 meses.
Valor:R$17.880,00. Ass.: 12/08/2015. Homologado: 13/08/2015. Contrato CT- 4600000460 Partes: CEMIGTelecom e SINDEAC, Com
Intervenção da Atlântica Assessoria Imobiliária LTDA. Fundamento:
Dispensa de Licitação DL-038/15. Objeto: Serviço locação de imóvel
destinado ao endereço sede da CEMIGTelecom. Prazo: 38 meses.
Valor:R$ 4.180.547,16. Ass.: 01/08/2015. Ratificado: 01/08/2015. Contrato CT- 4600000461 Partes: CEMIGTelecom e J Macedo & CIA Ltda.
Fundamento: Convite CV-001/15. Objeto: Serviços de instalação de
sistema de segurança em estações repetidoras com fornecimento de
materiais. Prazo: 60 dais. Valor:R$46.520,00. Ass.: 31/08/2015 Ratificado: 28/08/2015. Contrato CT- 4600000479 Partes: CEMIGTelecom e
BERNARDI- Promoção, produção, organização, realização de eventos
Ltda.Fundamento: Dispensa de Licitação DL-049/15. Objeto: Locação
de espaço para realização de evento. Prazo: 38 meses. Valor:R$
7.000,00. Ass.: 22/10/2015. Ratificado: 19/10/2015. Contrato CT4600000478 - Partes: CEMIGTelecom eConservadora Campos e Serviços Gerais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico E0107/15.
Objeto:Contratação dos serviços gerais de apoio e administrativos.
Prazo: 12 meses. Valor:R$ 1.016.469,34. Ass.: 16/10/2015. Homologado: 28/08/2015. Contrato CT- 4600000481 Partes: CEMIGTelecom e
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Fundamento: Inexigib4500ilidade nº IG-005/15. Objeto: Serviços de publicações de matérias no Diário Oficial. Prazo: 12 meses. Valor:R$189.553,00. Ass.:
26/10/2015 Ratificado: 26/10/2015. Pedido de Compra PCC4500011934 Partes: CEMIGTelecom e Net Service S/A. Objeto: Aquisição de roteadores de pequeno porte para rede IP/MPLS. Prazo: 146
dias. Valor:R$348.022,79. Ass.: 20/11/2015. Pedido de Compra PCC4500012003 Partes: CEMIGTelecom e Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Fornecimento Roteadores Modulares de Grande Porte. Prazo: 47 dias. Valor:R$65.120,00. Ass.:
17/08/2015. Pedido de Compra PCC- 4500012044 Partes: CEMIGTelecom e Tyco Electronics Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais ópticos. Prazo: 30 dias. Valor:R$9.602,65 Ass.: 24/08/2015.
Pedido de Compra PC- 4400000193 Partes: CEMIGTelecom e Dell
Computadores do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de 01 (um) servidor para backup. Prazo: 16 dias. Valor:R$ 34.180,65 Ass.: 28/10/2015.
Pedido de Compra PCC- 4500012480 Partes: CEMIGTelecom e L8
Networks Ltda.-ME. Objeto: Fornecimento de solução de DNS Recursivo não baseado no DNS BIND-ISC. Prazo: 52 dias. Valor:R$400.000,00
Ass.: 27/10/2015. Pedido de Compra PCC- 4500012442 Partes:
CEMIGTelecom e Tyco Electronics Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento
de materiais ópticos. Prazo: 32 dias. Valor:R$17.525,43 Ass.:
22/10/2015. Pedido de Compra PCC- 4500012414 Partes: CEMIGTelecom e L8 Networks Ltda.-ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos sobressalentes para solução Core-Switch IP. Prazo: 45 dias.
Valor:R$475.356,05 Ass.: 19/10/2015. Pedido de Compra
PC-4400000192 Partes: CEMIGTelecom e Teracom Telemática S.A.
Objeto: Aquisição de módulos de acesso XFP. Prazo: 45 dias.
Valor:R$60.852,27. Ass.: 30/10/2015. Pedido de Compra PCC4500012492 Partes: CEMIGTelecom e Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de banco
de baterias. Prazo: 29 dias. Valor:R$28.965,78 Ass.: 29/10/2015.
Pedido de Compra PCC-4500012449 Partes: CEMIGTelecom e ARJ
Company Assessoria Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto:
Ferragens. Prazo: 22 dias. Valor:R$29.554,46. Ass.: 22/10/2015.
1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000088. Partes: CEMIGTelecom
e Angellini Administração de imóveis LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste. Prazo: 60 meses.
Valor:R$94.192,48 Ass.: 17/08/2015. 2ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000240. Partes: CEMIGTelecom e Teracom Telemática S.A..
Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação de condições comerciais. Prazo: 12 meses. Valor:R$623.436,66 Ass.: 13/08/2015. 1ºTermo
Aditivo ao Contrato CT-4600000397. Partes: CEMIGTelecom e Sette
Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 8.000,00
Ass.: 06/08/2015. 1º Termo Aditivo ao Pedido de Compra PC4400000184 Partes: CEMIGTelecom e Sete Colinas Informática
LTDA- EPP. Objeto: Acréscimo no quantitativo dos pedidos de compra
4500011852 e 4500011866. Prazo: 31 dias. Valor:R$45.610,20. Ass.:
18/09/2015. 6ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000149 Partes:
CEMIGTelecom e Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência.. Prazo: 06 meses.
Valor:R$13.798.686,58 Ass.: 31/08/2015. 2ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000414. Partes: CEMIGTelecom e Conservadora Campos e
Serviços Gerais Ltda.. Objeto: Alteração do salário e custo do posto de
secretária. Prazo: 12 meses. Valor:R$726.825,24 Ass.: 31/08/2015.
1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000407. Partes: CEMIGTelecom
e Ticket Serviços S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:R$79.200,00 Ass.: 14/08/2015. 4º
Termo Aditivo Ao Contrato-4600000251.Partes: CEMIGTelecom eDeloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Objeto: Aplicação de
reajuste e prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 24
meses. Valor:R$59.342,00. Ass.: 09/10/2015. 1º Termo Aditivo Ao
Contrato-4600000123.Partes: CEMIGTelecom eYeda Monteiro Reis
Teixeira, Arnaldo Lourenço de Freitas Teixeira Filho, José Bernardino
Reis de Freitas Teixeira, Carlos Mateus Reis Freitas Teixeira. Objeto:
Aplicação de reajuste e prorrogação do prazo de vigência contratual.
Prazo: 60 meses. Valor:R$101.703,00. Ass.: 01/10/2015. 2ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000340. Partes: CEMIGTelecom e Andréa
Gonçalves Pereira de Souza. Objeto: Prorrogação de vigência e aplicação parcial de reajuste. Prazo: 12 meses. Valor:R$70.407,48 Ass.:
19/10/2015. 3ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000326 Partes:
CEMIGTelecom e Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
Objeto: Aumento quantitativo do objeto. Prazo: 180 dias.
Valor:R$275.000,00 Ass.: 30/10/2015. 1ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000418 Partes: CEMIGTelecom e Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo: 12 meses.
Valor:R$ 130.000,00 Ass.: 30/10/2015. 1ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000415 Partes: CEMIGTelecom e Sergio Bermudes Advogados Associados. Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo: 12 meses.
Valor:R$ 400.000,00 Ass.: 30/10/2015. Ata de Registro de Preços ARP4600000453 Partes: CEMIGTelecom eUnicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
E00100/15. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias.
Prazo: 12 meses. Valor:R$78.000,51. Ass.: 06/08/2015. Homologado:
06/07/2015. Ata de Registro de Preços ARP- 4600000454 Partes:
CEMIGTelecom ePHB Eletrônica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico E00100/15. Objeto: Registro de preços para aquisição de fontes.
Prazo: 12 meses. Valor:R$ 77.492,87. Ass.: 06/08/2015. Homologado:
06/07/2015. Ata de Registro de Preços ARP- 4600000455 Partes:
CEMIGTelecom eDelta Greentech (Brasil) S.A.. Fundamento: Pregão
Eletrônico E00100/15. Objeto: Registro de preços para aquisição de
fontes. Prazo: 12 meses. Valor:R$46.003,70. Ass.: 06/08/2015. Homologado: 06/07/2015. Ata de Registro de Preços ARP- 4600000468 Partes: CEMIGTelecom eL8 Networks LTDA. - ME. Fundamento: Pregão
Eletrônico E00105/15. Objeto: Registro de preços de sobressalentes p/
solução coreswitchip. Prazo: 12 meses. Valor:R$620.781,06. Ass.:
08/10/2015. Homologado: 05/10/2015. Ata de Registro de Preços ARP4600000480 Partes: CEMIGTelecom eParadigma Business Solutions
S.A.. Fundamento: Pregão Eletrônico E00106/15. Objeto: Contratação
de solução de gestão de relacionamento com o cliente - CRM. Prazo: 12
meses. Valor:R$789.400,00. Ass.: 22/10/2015. Homologado:
22/10/2015. Ata de Registro de Preços ARP- 4600000477 Partes:
CEMIGTelecom eL8 Networks LTDA. - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico E00101/15. Objeto: Solução de DNS e IPAM (controle de endereçamento IP) de alta disponibilidade para operação nas redes da
CEMIGTELECOM. Prazo: 12 meses. Valor:R$400.000,00. Ass.:
27/10/2015. Homologado: 27/10/2015.
30 cm -30 770851 - 1
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pré-qualificação Z00118/15. Objeto: Pré-qualificação de empresas para a participação de futura licitação, do tipo menor
preço, com vistas à contratação dos Serviços de Implantação, Ativação e Recuperação de Redes de Telecomunicações. Data Limite para
envio da documentação de habilitação e proposta técnica: 18h00min
do dia 06/01/16, a ser entregue na sede da CEMIGTelecom. O Edital
estará disponível a partir da data desta publicação no Portal Eletrônico
de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com). Sessão pública para abertura das propostas: 10h00min do dia 07/01/16.
Comprador: Gabriel José Afonso Arruda, Comprador Substituto: Carlos Gustavo de Carvalho Picinin .
3 cm -30 770954 - 1