TJMG 12/11/2015 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000311/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de manutenção e reparo em veículos leves, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, para atender demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário. A sessão do pregão ocorrerá no dia 25/11/2015, às 10:00h, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e OSCAR BARBOSA DANTAS E ADELICE ANTUNES DANTAS.
Espécie: Contrato nº 9044966/2015. OBJETO: Locação do imóvel
situado na Gerônimo Aguiar, nº 05, Bairro: Centro, CEP.: 39.430-000,
São João da Ponte/MG. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.1050.0001.339036.11.0
.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 21.695/2015 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Alisson Antunes
Dantas (procurador). Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e LUZIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA. Espécie: Contrato
nº 9044967/2015. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Coronel Lambert, nº 241, Bairro: Centro, CEP.: 37.600-000, Cambuí/MG.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.1050.0001.339036.11.0.10.1, conforme
Lei orçamentária: nº 21.695/2015 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard e Luzia de Fátima Oliveira. Belo
Horizonte, 11 de novembro de 2015.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00127/2015, com fulcro no
art. 25,II e § 1º c/c art.13, VI da Lei 8.666/93, objetivando a contratação
da professora Dulce Maria Martins do Nascimento para ministrar curso
de capacitação em Mediação Escolar na sede da Defensoria Pública
em Belo Horizonte, para uma turma de 30 a 40 Defensores Público. O
curso está previsto para os dias 12 e 13 de novembro de 2015, de 08
às 18h e no dia 14 de novembro, de 08 às 12h. O valor global previsto
para contratação é de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Christiane Neves
Procópio Malard. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 06/2015, Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017.000073/2015.
2 - OBJETO: Serviço de Mudança (desmontagem, embalagem, montagem, controle, transporte de equipamentos, documentos, mobiliários
e afins) e a contratação de empresa especializada em desmontagem/
transporte e montagem de arquivos deslizantes da regional de do Estado
em Ipatinga.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 13/11/2015 ao dia 24/11/2015 até às 09h00min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 24/11/2015 às
09h30min., pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº 495, Centro - Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no
horário de 09h00min. às 11h30min. ou de 14h30min. às 17h00min.,
de segunda a sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897/0898/0772.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015. Eduardo de Mattos Paixão,
Diretor-Geral, Ordenador de Despesas.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-4 X Auto Posto Avenida de Leopoldo Ltda. 02 TA Contrato 10/2015 (009033524 - portal) -objeto: reajuste de valores – valor
ajustado litro: Óleo diesel R$ 2,83- Gasolina comum R$ 3,70 - Vigência: até 31/12/2015.
PMMG – CAA-4 X TLP Comercio de Combustíveis Ltda. 03 TA Contrato 14/2015 (009033495 - portal) -objeto: reajuste de valores – valor
ajustado litro: Óleo diesel (S10) R$ 3,04- Óleo diesel comum R$ 2,98
-Gasolina comum R$ 3,61- Vigência: até 31/12/2015.
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PMMG – 6ª RPM 24ºBPM x BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO &
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP.; contrato: 92044862/2015; Objeto:
Prestação de serviços de conservação e limpeza; Valor: R$ 178.800,00;
Vigência: 12/11/2015 a 12/11/2016.
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PMMG – 4º BPM: Pregão Eletrônico 74/2015; Objeto: Aquisição de
ar condicionado e bebedouro para o 4º BPM. Envio de Propostas: Portal de ComprasMG, entre 08h de 10/11/2015 até às 08h de 20/11/2015.
Edital disponível: www.compras.mg.gov.br https://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG – CAA-10 x Posto Petrocarmo Ltda. 2º Aditivo ao Contrato
9033602/2015; Objeto: Altera a Cláusula Terceira – Do Preço; Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro no valor unitário do combustível
(óleo diesel S10 e gasolina). Data: 16/10/2015.
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PMMG – 19º BPM x Acácio Produções Ltda – ME. Contrato nº
9044934/2015. Objeto: prestação de Serviço de fornecimento de lanches/desjejum e fornecimento de refeições para militares que cumprem
ou que cumprirão penas ou outras medidas judiciais no espaço prisional
do 19º BPM, para um período de doze meses, conforme especificações
constantes no Edital. Vigência: 12/11/2015 a 11/11/2016. Valor global:
R$ 26.046,40.
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PMMG - 55º BPM x MOURÃO E SANTOS COMERCIAL LTDA
- ME - Contrato: 9044863. Objeto: Fornecimento de materiais de pintura para o 55º BPM. Vigência: 10/11/2015 a 31/12/2015. Valor: R$
3.650,00. PMMG - 55º BPM x DS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME - Contrato: 9044866. Objeto: Fornecimento de materiais diversos de construção para o 55º BPM. Vigência: 10/11/2015 a
31/12/2015. Valor: R$ 4.400,00. PMMG - 55º BPM x PERSIO ALYSSON FERREIRA SILVA - ME - Contrato: 9044310. Objeto: Fornecimento de materiais diversos de construção para o 55º BPM. Vigência:
10/11/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 10.642,81. PMMG - 55º BPM x
PERSIO ALYSSON FERREIRA SILVA - ME - Contrato: 9044859.
Objeto: Fornecimento de materiais diversos de construção para o 55º
BPM. Vigência: 10/11/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 11.500,00. PMMG
- 55º BPM x GAMA LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA - EPP - Contrato: 9044297. Objeto: Fornecimento de materiais
elétricos para o 55º BPM. Vigência: 10/11/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 12.600,00. PMMG - 55º BPM x PROGRESSO JR PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - ME - Contrato: 9044844. Objeto: Fornecimento de materiais diversos de construção para o 55º BPM. Vigência:
10/11/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 66.322,69. PMMG - 55º BPM x
FABRITELHAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Contrato: 9044853 Objeto: Fornecimento de materiais diversos
de construção para o 55º BPM. Vigência: 10/11/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$ 18.910,92. PMMG - 55º BPM x SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA - Contrato: 9044177 Objeto: serviços de coleta e transporte externos de resíduos de saúde para o 55º
BPM. Vigência: 10/11/2015 a 10/11/2016. Valor: R$ 1.999,20. PMMG
– 55º BPM x Construtora Gaeme Ltda. 2º Termo Aditivo, contrato nº
9043060/2015. Pregão nº 8/2015. Objeto: acréscimo de R$ 958,11 no
valor do contrato.
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PMMG – CAA-6 x AUTO POSTO LÍDER LTDA - Contrato
9033623/2015. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro no valor do
litro de gasolina passando de R$3,49 para R$3,76 e o diesel S-10 passando de R$ 2,99 para R$ 3,18. Vigência até 31/12/2015. Novo Valor
total R$ 16.464,44.
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PMMG – 44ºBPM x Conceito A Adm. Serviços LTDA – Objeto: 13º
Termo Aditivo, Prorrogação de vigência sem valor até 18/11/2015.
Contrato 11.957/2010. Permanece valor mensal de R$4.023,38
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9 BPM X Posto LUBEL LTDA. Termo aditivo referente à contrato
Nº 9033780/2015, firmado entre as partes Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais, representada pelo Ten-Cel QOPM Clóvis de Paula
Pimenta, ordenador de despesas do 9º BPM e a empresa Posto Lubel
LTDA, representada pelo senhor Geraldo Magela de Oliveira Barboza,
ajustam entre si que o valor do litro de gasolina fornecido à PMMG
passa a ser de R$3,72 (tres reais e setenta e dois centavos) e o litro de
diesel S-10 passa a ser de R$3,33 (tres reais e trinta e três centavos),
ambos reajustados devido o aumento do preço dos derivados do petróleo. A demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
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PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 82 2015; objeto:
Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e split para as unidades
apoiadas pelo CAA/11 em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 13/11/2015 até às
08h29min de 26/11/2015. sítio: www.compras.mg.gov.br
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O 24ºBPM realizará licitação, modalidade: pregão eletrônico; tipo:
menor preço; numero: 11/2015; em sessão pública; objeto: Aquisição
de materiais diversos de construção; Proposta comercial: início dia
12/11/15, às 09h00min. Abertura para sessão de lances: 24/11/15 às
09h00min.
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PMMG/8ª Cia PM Ind. – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão eletrônico 03/2015. Contratação de serviço técnico de sondagem em
terreno destinado á construção da sede da 8ª Cia PM Ind., em Esmeraldas/MG. Lote 01 em favor da empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ERIRELI – EPP, CNPJ:20.051.915/0001-33.
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PMMG- 31 BPM x CONSTRUTORA MAED. 1 Termo Aditivo ao
Convenio 9040113/2015. Objeto: Reducao de medicao dos subitens 4,
5 e 6 do item 2 do Termo de Referencia. Vigencia ate 31/12/2015. Valor
Total do Contrato: R$174.800,00.
PMMG- 31 BPM x CONSTRUTORA MAED. 2 Termo Aditivo
ao Convenio 9040113/2015. Objeto: Suplementacao Financeira de
R$12.478,47 para o item Revitalizacao de Instalacao Eletrica, conforme item 4.1 do Termo de Referencia. Vigencia ate 31/12/2015. Valor
Total do Contrato: R$187.278,47.
PMMG- 31 BPM x CONSTRUTORA MAED. 3 Termo Aditivo ao
Convenio 9040113/2015. Objeto: Supreção do Item 2.8 do Termo de
Referencia e Suplementacao Financeira de R$12.721,53 para o item
Pintura conforme Termo de Referencia. Vigencia ate 31/12/2015. Valor
Total do Contrato: R$200.000,00.
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PMMG/30º BPM – PE nr 06 processo 54 unidade 1251271 – prestação de serviço contínuos de limpeza, conservação e higienização a
serem executados nas dependências do 30º BPM (Januária-MG), conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, 16h00min de
12/11/2015 . secão dia 24/11/2015 09h00,demais informações www.
compras.mg.gov.br .
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PMMG – 9º BPM X Mister Service LTDA. Prorroga prazo do contrato
nº11966/2010 por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 27/10/2015,
sendo que o valor do contrato segue inalterado com valor referenciado
no valor do 4º termo Aditivo do contrato nº 11966/2010, sendo este de
R$ 16.267,09.
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PMMG – 11º BPM x Zico Materiais de Construção LTDA Contrato
9044945/2015; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, na sede
do 11º BPM. Vigência: a partir de sua assinatura até 31/12/2015. Valor:
R$ 11.379,00.
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POLÍCIA MILITAR/MG - Pregão Eletrônico 02/2015. O Maj PM
Comandante e Ordenador de despesas do 53º BPM, torna público a
abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresas para prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva
e corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios genuínos, das categorias leve, médio e pesada das linhas Fiat, Chevrolet,
Mitsubishi,Wolkswagen, Ford, Nissan, Renault e Mercedes Benz, para
as viaturas da frota do 53º BPM, através de fornecimento parcelado e de
acordo com a disponibilidade orçamentária. A integra do Edital poderá
ser obtido na sede do 53º BPM, localizada na Av. Santos Dumont, 743,
Bairro Aeroporto, Araguari/MG, nos dias úteis, em horário comercial

ou através do site: www.compras.mg.gov.br, plataforma que ocorrerá
sessão do pregão eletrônico no dia 25 de novembro de 2015, às 09h00.
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PMMG - 29º BPM; Pregão Eletrônico 13/2015 - 1° Aditivo do contrato 05/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material de construção, elétrico e hidráulico para o destacamento PM
de Santa Rita de Caldas. Valor R$ 1.010,71. Vigência 25/09/2015 a
31/12/2015.
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PMMG-CTPM/BH: Errata nº 02/2015, Processo de Licitação
1252157000019/2015 - Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de peças
automotivas para o CTPM/BH, conforme Edital Nº 04/2015. Site:www.
compras.mg.gov.br_HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action.
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Policia Militar/17º BPM – Pregão n° 26/2015 –PROCESSO DE COMPRAS 26/2015 – Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 17º BPM,
torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais de construção e elétricos
para manutenção das dependências da 119ª Cia ET do 17º BPM. Inicio do prazo de encaminhamento de proposta comercial 13/11/2015 às
09h00. Término do prazo para encaminhamento de proposta comercial: 26/11/2015 à 08h50. Abertura da sessão do pregão 26/11/2015 às
09h00. Site www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 25º BPM x DHD Prestação de Serviços de Construção Civil
Ltda-EPP. Contrato nº 9043083/2015. 1º Aditivo. Objeto: Aumento do
valor/quantidade contratado. Data: 11/11/2015. Valor: R$ 34.750,00.
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Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 9033852/2015 - PMMG - 9ª Cia
PM Ind MAT e Omar Antunes Cintra - Posto do Omar. As partes de
comum acordo resolvem alterar a cláusula terceira do contrato, aumentando o valor total do litro do Óleo Diesel S-10 de R$ 3,09 para R$ 3,24
reais, a partir de 12 de novembro de 2015.
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PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de equipamentos de resgate e salvamento em altura para o Btl RpAer, conforme
Edital 28/2015 (Processo de compra 44/2015 – Unidade de Compra
1244266). Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de
12/11/2015 até 09h15min de 23/11/2015. A abertura da sessão será às
09h30min do dia 23/11/2015. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
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Extrato do Contrato nº 9044926/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 20.051.915/0001-33 - DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP, Processo de compra
nº 1253585 000028/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Sondagem de
solo.. Valor total: R$ 5.996,13. Vigência: 2 meses, de 10/11/2015 a
31/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.141.423
2.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 10/11/2015. Signatários: pela
contratada Danilo Soares Siqueira Virgílio, pela contratante Westerley
Martins, Ten Cel PM
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PMMG - 47º BPM/1256876 – Aviso de homologação – Pregão Eletrônico nº 07/2015; Processo de Compra nº 14/2015. Objeto: serviço
de manutenção e reparo na rede de instalação predial elétrica; Lote 01:
Licitante vencedor/CNPJ: 20.931.200/0001-75; Valor: R$ 24.290,00;
Data: 11/11/2015. Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa MARCACCINI AGUA & SOL TOLDOS LTDA - Contrato 9044936/2015 – 21º BPM - Objeto: Prestação
de serviços de serralheria com fornecimento de materiais e montagem
de estrutura metálica, para reforma do telhado do quartel da Polícia
Militar de Ervália/MG. O valor global do contrato é R$ 23.900,00.
Vigência: De 11/11/2015 à 30/06/2016.
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PMMG – 17ª Cia PM Ind x Câmara de Dirigentes Logistas, Termo
Doação 016/2015. Objeto: logística para policiamento ostensivo. Valor:
R$785,08. Associação Comercial de João Monlevade, Termo Doação 017/2015. Objeto: logística para policiamento ostensivo. Valor:
R$787,29.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais
Torna sem efeito o Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 09/2015DAS, do Processo de Compra n.º 21210005 0024/2015, publicado no
“Minas Gerais”, n.º 209, edição de 10/11/2015, página 43.
(a) Jaime de Paula, Cel BM QOR
Autoridade Competente
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s)
licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157105 (31)3915-7234
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Óleo Diesel
26/11/2015
393/2015 S-10) para abastecer as viaturas aloàs
cadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
10:00 hs.
do Município de Pouso Alegre/MG.
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Óleo Diesel
27/11/2015
418/2015 S-10) para abastecer as viaturas aloàs
cadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
09:30 hs.
do Município de Guanhães/MG.

Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina
Comum, Álcool Hidratado e Óleo
395/2015 Diesel S-10) para abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(ais) do Município de
Salinas/MG.

27/11/2015
às
09:30 hs.

Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9044583/2015
Processo nº.:1511189-291/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Rodo de Leopoldina Ltda, CNPJ 04.333.419/0001-16. Objeto: Fornecimento de combustível para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Leopoldina/MG. Prazo: 12 meses – 05/11/2015 a 04/11/2016.
Valor Global: R$ 11.232,00(onze mil e duzentos e trinta e dois reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 05/10/2015. Signatários: Dr. Paulo Henrique Marinho
Goldstein(P/Contratante) e Maurício Silva Bastos(P/Contratada).
12 cm -10 763130 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM – Termo Aditivo ao Contrato 9033360/15. Partes:
CBMMG e a empresa Petro Qualy Comércio e Exportação Ltda. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: Reajustar em 2,862 % no valor unitário do
óleo diesel comum, inicialmente pactuado, passando o valor unitário
de R$ 2,935 para R$ 3,019 e reajustar em 10,161 % no valor unitário
do gasolina comum, inicialmente pactuado, passando o valor unitário
de R$ 3,523 para R$ 3,881 retroagindo a partir do dia 03Nov15. Data
11Nov15. Sig.: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Rogério Júlio
Soares Ferreira.
– DAL – Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 381/15,
originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 381/15CBMMG. O Cel BM Diretor de Apoio Logístico, torna público que
registrou os preços para aquisição de viaturas Unidade de Resgate e
Auto Bomba Tanque. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos
interessados no sítio: www.compras.mg.gov. BH, 11nov15. Luiz Antônio Alves de Matos, Cel BM/Gestor.
– DAL – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 400/15. O Cel BM DAL, Gestor do Registro de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar
preços visando a aquisição de equipamentos operacionais de altura,
com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 24nov15, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal:
www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitações e Contratos da DAL, localizada à Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, nº 4143, B. Serra Verde – 8º and. Prédio “Minas”,
BH/MG, tels. (31) 3915-7668. BH, 11nov15. (a) Luiz Antônio Alves
de Matos, Cel BM/Gestor.
7 cm -11 763350 - 1

Controladoria-Geral do Estado
Contrato n° 15210010112015 (9044836 NO PORTAL) (INF. 2763)
(Processo de Compra 1501560 133/2015). Partes: CGE e PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de informática para recepção do Sistema
Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC). Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor: R$ 55.048,00. Dotação Orçamentária: 1521 04 124 263 4161 0001 339039 36 10 1 0. Assinam: Dany
Andrey Secco, pela CGE; Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
2 cm -11 763647 - 1
Contrato n° 15210010182015 PORTAL nº 9043865/2015 (Processo
de Compra 1501558 364/2015). Partes: CGE e P&P TURISMO.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação
ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em
regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação. Valor: R$ 150.030,00. Dotações Orçamentárias: 1521 04
122 701 2001 0001 33 90 33 04 10 1 0 e outras. Assinam: Dany Andrey
Secco, pela CGE e Solange Aparecida Wais, pela Empresa.
11 763684 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial de 22/9/2015, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I,
do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA SANCONEX
COMERCIAL DO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 10.588.148/0001-42,NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP,pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 11
de novembro de 2015.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
4 cm -11 763633 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 017/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000032/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 24/11/2015, terça-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de água mineral, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte. 11/11/2015.
3 cm -11 763270 - 1

Cidadania

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