TJMG 25/08/2015 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO N° 4810, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
Altera o Anexo I da Resolução nº 3.618, de 6 de janeiro de 2005, o Anexo I, da Resolução nº 3.735, de 30 de dezembro de 2005, o
Anexo I da Resolução nº 3.845, de 4 de janeiro de 2007, o Anexo I da Resolução nº 3.946, de 27 de dezembro de 2007, o Anexo Único
da Resolução nº 4.061, de 30 de dezembro de 2008, o Anexo Único da Resolução nº 4.173, de 18 de dezembro de 2009, o Anexo Único
da Resolução nº 4.279, de 23 de dezembro de 2010, o Anexo Único da Resolução nº 4.384, de 29 de dezembro de 2011, o Anexo Único
da Resolução nº 4.507, de 5 de dezembro de 2012, o Anexo Único da Resolução nº 4.628, de 27 de dezembro de 2013 e o Anexo Único
da Resolução nº4.738, de 23 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a decisão do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais prolatado no Mandado de Segurança nº 1.0000.00.095581-5/000, impetrado pelo município de
ARAGUARI, onde este obteve a segurança para que sejam acrescidos ao montante do seu Valor Adicionado Fiscal – VAF, nos anosbase de 2003 a 2013, os valores integrais do movimento econômico em razão da produção de energia elétrica declarada pela Usina
Hidrelétrica de Emborcação/CEMIG, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO ÚNICO
(a que se refere o inciso I do art. 1º da Resolução nº 4.738, de 2014)
Cód
Município
VAF Individual
Índice
VAF Individual
Índice
Média dos
2012
2012
2013
2013
Índices
1
Abadia dos Dourados
84.418.371
0,027937
120.747.251
0,036783
0,0323602
2
Abaeté
158.553.321
0,052471
182.280.431
0,055528
0,0539996
3
Abre Campo
50.563.925
0,016734
79.965.617
0,024360
0,0205467
4
Acaiaca
6.035.459
0,001997
7.745.325
0,002359
0,0021784
5
Açucena
23.813.594
0,007881
30.710.525
0,009355
0,0086181
6
Água Boa
24.647.983
0,008157
31.641.008
0,009639
0,0088979
7
Água Comprida
154.671.323
0,051187
143.260.550
0,043641
0,0474139
8
Aguanil
17.460.004
0,005778
18.433.970
0,005616
0,0056968
9
Águas Formosas
45.944.763
0,015205
49.316.454
0,015023
0,0151140
10
Águas Vermelhas
71.539.495
0,023675
53.369.290
0,016258
0,0199665
11
Aimorés
171.313.430
0,056694
212.853.812
0,064841
0,0607678
12
Aiuruoca
22.197.576
0,007346
22.602.634
0,006885
0,0071157
13
Alagoa
3.141.771
0,001040
4.712.054
0,001435
0,0012376
14
Albertina
30.411.532
0,010064
33.915.953
0,010332
0,0101981
15
Além Paraíba
279.333.316
0,092442
300.648.056
0,091586
0,0920140
16
Alfenas
764.085.149
0,252865
842.819.281
0,256747
0,2548059
724
Alfredo Vasconcelos
30.330.700
0,010038
36.506.164
0,011121
0,0105792
17
Almenara
64.348.935
0,021295
86.304.925
0,026291
0,0237932
18
Alpercata
31.528.240
0,010434
33.058.769
0,010071
0,0102523
19
Alpinópolis
165.179.170
0,054664
187.578.120
0,057142
0,0559029
20
Alterosa
66.121.677
0,021882
72.310.071
0,022028
0,0219549
769
Alto Caparaó
21.459.780
0,007102
18.987.572
0,005784
0,0064430
535
Alto Jequitibá
37.967.104
0,012565
30.869.960
0,009404
0,0109843
21
Alto Rio Doce
31.809.366
0,010527
33.005.103
0,010054
0,0102906
22
Alvarenga
21.111.680
0,006987
22.501.247
0,006855
0,0069206
23
Alvinópolis
136.570.102
0,045196
151.762.048
0,046231
0,0457137
24
Alvorada de Minas
8.043.288
0,002662
12.857.477
0,003917
0,0032893
25
Amparo da Serra
11.223.182
0,003714
11.562.460
0,003522
0,0036182
26
Andradas
534.064.535
0,176742
553.122.918
0,168497
0,1726197
28
Andrelândia
47.718.736
0,015792
66.481.763
0,020252
0,0180221
770
Angelandia
44.031.366
0,014572
18.159.298
0,005532
0,0100517
29
Antônio Carlos
89.705.259
0,029687
83.526.482
0,025445
0,0275657
30
Antônio Dias
183.491.130
0,060724
205.616.628
0,062637
0,0616805
31
Antônio Prado de Minas
4.058.003
0,001343
4.769.156
0,001453
0,0013979
32
Araçai
13.110.304
0,004339
15.801.794
0,004814
0,0045762
33
Aracitaba
3.409.690
0,001128
5.531.063
0,001685
0,0014067
34
Araçuaí
70.647.003
0,023380
96.889.225
0,029515
0,0264475
35
Araguari
2.702.155.740
0,894246
2.903.851.619
0,884597
0,8894213
36
Arantina
4.888.741
0,001618
5.609.223
0,001709
0,0016633
37
Araponga
15.788.250
0,005225
23.382.281
0,007123
0,0061739
725
Araporã
938.650.501
0,310635
1.140.429.316
0,347408
0,3290213
38
Arapuá
45.409.381
0,015028
56.685.877
0,017268
0,0161479
39
Araújos
68.505.060
0,022671
o O789.761
0,022478
0,0225747
40
Araxá
4.637.378.204
1,534684
4.553.802.986
1,387220
1,4609519
41
Arceburgo
192.154.068
0,063591
219.845.415
0,066971
0,0652812
42
Arcos
1.029.890.347
0,340830
1.279.420.562
0,389748
0,3652891
43
Areado
71.995.214
0,023826
75.064.973
0,022867
0,0233464
44
Argirita
4.523.726
0,001497
6.854.328
0,002088
0,0017925
771
Aricanduva
7.224.317
0,002391
7.858.404
0,002394
0,0023923
45
Arinos
68.784.646
0,022763
76.870.316
0,023417
0,0230902
46
Astolfo Dutra
144.213.809
0,047726
165.206.034
0,050327
0,0490262
47
Ataléia
23.735.777
0,007855
41.348.415
0,012596
0,0102255
48
Augusto de Lima
17.671.883
0,005848
26.016.049
0,007925
0,0068868
49
Baependi
64.746.717
0,021427
82.440.176
0,025114
0,0232704
50
Baldim
65.717.009
0,021748
33.714.676
0,010270
0,0160094
51
Bambuí
281.876.023
0,093283
301.658.003
0,091894
0,0925886
52
Bandeira
2.489.583
0,000824
5.501.668
0,001676
0,0012499
53
Bandeira do Sul
17.328.223
0,005735
23.278.212
0,007091
0,0064129
54
Barão de Cocais
1.198.977.475
0,396787
1.418.528.369
0,432125
0,4144558
55
Barão de Monte Alto
9.237.727
0,003057
11.269.109
0,003433
0,0032450
56
Barbacena
914.414.915
0,302615
885.107.390
0,269629
0,2861219
57
Barra Longa
11.482.560
0,003800
13.245.427
0,004035
0,0039175
59
Barroso
280.513.755
0,092833
312.960.293
0,095337
0,0940847
60
Bela Vista de Minas
267.689.519
0,088589
318.060.492
0,096890
0,0927395
61
Belmiro Braga
69.432.549
0,022978
57.789.329
0,017604
0,0202911
62
Belo Horizonte
30.331.901.083
10,037975
32.864.939.169
10,011608
10,0247915
63
Belo Oriente
884.425.006
0,292690
967.372.417
0,294690
0,2936896
64
Belo Vale
504.182.025
0,166853
527.421.422
0,160668
0,1637604
65
Berilo
10.081.809
0,003336
10.719.671
0,003266
0,0033010
772
Berizal
8.097.152
0,002680
11.857.622
0,003612
0,0031459
66
Bertópolis
5.349.588
0,001770
10.137.222
0,003088
0,0024292
67
Betim
29.566.346.039
9,784624
30.022.058.278
9,145585
9,4651041
68
Bias Fortes
10.285.465
0,003404
11.970.637
0,003647
0,0035252
69
Bicas
54.154.144
0,017922
64.722.816
0,019716
0,0188190
70
Biquinhas
20.823.950
0,006891
27.385.265
0,008342
0,0076169
71
Boa Esperança
342.685.822
0,113408
339.506.602
0,103423
0,1084156
72
Bocaina de Minas
8.323.397
0,002755
10.035.740
0,003057
0,0029059
73
Bocaiúva
261.176.880
0,086433
324.493.564
0,098850
0,0926417
74
Bom Despacho
432.744.401
0,143212
479.413.427
0,146043
0,1446273
75
Bom Jardim de Minas
21.918.076
0,007254
32.490.568
0,009898
0,0085755
76
Bom Jesus da Penha
53.420.678
0,017679
50.738.697
0,015456
0,0165677
77
Bom Jesus do Amparo
22.581.593
0,007473
29.805.109
0,009079
0,0082763
78
Bom Jesus do Galho
27.367.001
0,009057
33.779.842
0,010290
0,0096735
79
Bom Repouso
62.678.773
0,020743
69.532.456
0,021182
0,0209622
80
Bom Sucesso
109.831.347
0,036347
108.536.650
0,033063
0,0347054
81
Bonfim
33.702.451
0,011153
29.883.547
0,009103
0,0101284
82
Bonfinópolis de Minas
203.191.508
0,067244
256.116.797
0,078021
0,0726322
773
Bonito de Minas
5.964.294
0,001974
9.136.844
0,002783
0,0023786
83
Borda da Mata
94.364.531
0,031229
108.612.220
0,033086
0,0321576
84
Botelhos
90.998.801
0,030115
96.025.670
0,029252
0,0296836
85
Botumirim
5.274.273
0,001745
9.406.844
0,002866
0,0023055
87
Brás Pires
7.245.747
0,002398
8.355.953
0,002545
0,0024717
774
Brasilândia de Minas
88.582.149
0,029315
104.882.867
0,031950
0,0306328
86
Brasília de Minas
50.709.909
0,016782
63.297.611
0,019282
0,0180321
89
Brasópolis
56.119.292
0,018572
51.429.447
0,015667
0,0171194
88
Braúnas
87.661.198
0,029010
117.899.307
0,035916
0,0324630
90
Brumadinho
2.784.041.924
0,921345
3.108.867.548
0,947051
0,9341978
91
Bueno Brandão
52.921.704
0,017514
56.960.111
0,017352
0,0174327
92
Buenópolis
20.843.595
0,006898
27.467.072
0,008367
0,0076326
775
93
94
776
95
96
97
27
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
777
112
113
114
115
116
119
117
118
120
778
121
122
123
124
125
126
727
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
728
146
147
148
149
150
151
153
779
154
729
780
155
156
157
158
159
160
161
781
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
152
172
173
174
175
176
177
178
782
783
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
Bugre
Buritis
Buritizeiro
Cabeceira Grande
Cabo Verde
Cachoeira da Prata
Cachoeira de Minas
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira Dourada
Caetanópolis
Caeté
Caiana
Cajuri
Caldas
Camacho
Camanducaia
Cambuí
Cambuquira
Campanário
Campanha
Campestre
Campina Verde
Campo Azul
Campo Belo
Campo do Meio
Campo Florido
Campos Altos
Campos Gerais
Cana Verde
Canaã
Canápolis
Candeias
Cantagalo
Caparaó
Capela Nova
Capelinha
Capetinga
Capim Branco
Capinópolis
Capitão Andrade
Capitão Enéas
Capitólio
Caputira
Caraí
Caranaíba
Carandaí
Carangola
Caratinga
Carbonita
Careaçu
Carlos Chagas
Carmésia
Carmo da Cachoeira
Carmo da Mata
Carmo de Minas
Carmo do Cajuru
Carmo do Paranaíba
Carmo do Rio Claro
Carmópolis de Minas
Carneirinho
Carrancas
Carvalhópolis
Carvalhos
Casa Grande
Cascalho Rico
Cássia
Cataguases
Catas Altas
Catas Altas da Noruega
Catuji
Catuti
Caxambu
Cedro do Abaeté
Central de Minas
Centralina
Chácara
Chalé
Chapada do Norte
Chapada Gaúcha
Chiador
Cipotânea
Claraval
Claro dos Poções
Cláudio
Coimbra
Coluna
Comendador Gomes
Comercinho
Conceição da Aparecida
Conceição da Barra de Minas
Conceição das Alagoas
Conceição das Pedras
Conceição de Ipanema
Conceição do Mato Dentro
Conceição do Pará
Conceição do Rio Verde
Conceição dos Ouros
Cônego Marinho
Confins
Congonhal
Congonhas
Congonhas do Norte
Conquista
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Pena
Consolação
Contagem
Coqueiral
Coração de Jesus
Cordisburgo
Cordislândia
Corinto
Coroaci
Coromandel
Coronel Fabriciano
Coronel Murta
5.942.474
735.175.765
195.357.570
169.726.072
123.651.281
11.882.175
71.122.326
15.487.936
605.158.861
62.281.151
342.334.141
15.545.191
20.649.436
113.151.202
16.038.006
195.235.652
353.077.927
61.243.864
7.404.358
138.684.820
127.129.398
299.770.447
5.617.876
234.383.941
64.836.598
403.304.289
213.374.674
228.507.325
13.945.033
25.657.360
259.425.861
94.120.064
8.877.728
33.413.408
8.139.790
132.410.305
43.755.965
39.824.223
369.873.107
9.541.633
122.455.349
72.653.496
16.297.916
16.512.731
46.887.724
277.882.223
120.669.921
455.742.631
71.644.229
36.209.832
143.187.244
2.876.780
120.167.658
62.891.846
65.114.135
141.403.576
272.425.951
221.014.140
162.699.807
746.046.256
20.131.041
18.542.365
10.137.862
14.441.713
52.068.513
171.572.301
523.856.918
454.483.208
6.064.940
4.586.279
4.423.783
73.404.149
3.062.346
19.530.073
84.801.251
6.917.294
29.961.885
5.441.510
114.522.358
4.811.652
6.826.955
40.655.311
21.619.318
281.969.546
47.583.210
10.846.446
92.677.326
12.621.786
111.202.127
17.875.825
977.589.584
13.841.446
13.156.244
46.712.492
159.135.398
79.875.218
82.707.868
2.471.781
162.356.255
64.288.872
4.786.730.216
5.089.617
268.076.205
604.888.598
84.115.787
3.418.839
15.394.632.766
74.007.197
39.252.548
36.004.436
27.211.913
83.903.219
24.918.717
624.366.906
397.241.021
15.690.040
0,001967
0,243298
0,064651
0,056169
0,040921
0,003932
0,023537
0,005126
0,200270
0,020611
0,113291
0,005144
0,006834
0,037446
0,005308
0,064611
0,116847
0,020268
0,002450
0,045896
0,042072
0,099205
0,001859
0,077567
0,021457
0,133469
0,070614
0,075622
0,004615
0,008491
0,085854
0,031148
0,002938
0,011058
0,002694
0,043820
0,014481
0,013179
0,122405
0,003158
0,040525
0,024044
0,005394
0,005465
0,015517
0,091962
0,039934
0,150822
0,023710
0,011983
0,047386
0,000952
0,039768
0,020813
0,021549
0,046796
0,090156
0,073142
0,053844
0,246895
0,006662
0,006136
0,003355
0,004779
0,017231
0,056780
0,173364
0,150406
0,002007
0,001518
0,001464
0,024292
0,001013
0,006463
0,028064
0,002289
0,009916
0,001801
0,037900
0,001592
0,002259
0,013454
0,007155
0,093314
0,015747
0,003589
0,030670
0,004177
0,036801
0,005916
0,323521
0,004581
0,004354
0,015459
0,052664
0,026434
0,027371
0,000818
0,053730
0,021276
1,584110
0,001684
0,088717
0,200181
0,027837
0,001131
5,094667
0,024492
0,012990
0,011915
0,009005
0,027767
0,008247
0,206627
0,131462
0,005192
12.491.654
657.044.816
208.366.953
180.079.981
103.134.480
14.658.065
84.921.419
24.526.815
531.804.231
57.704.760
315.006.682
11.992.713
31.694.330
109.458.596
13.106.310
201.944.026
350.459.075
67.185.336
9.464.155
113.471.631
144.180.458
288.781.486
4.021.242
298.319.971
67.012.196
417.979.539
258.025.859
231.875.991
16.660.900
36.631.680
254.871.129
112.528.740
8.338.161
22.185.924
7.563.149
140.295.441
54.681.788
55.984.076
401.212.788
12.086.828
181.630.724
97.904.265
17.722.749
19.852.024
61.887.458
351.544.323
136.996.164
429.185.361
81.589.064
41.635.256
178.588.560
3.955.883
113.400.049
75.325.693
79.521.404
165.510.890
380.365.557
251.571.274
183.607.249
783.010.904
30.046.644
20.957.536
11.665.736
15.697.162
77.392.207
173.624.991
565.005.831
426.758.759
7.587.353
6.743.811
4.264.704
82.001.411
3.803.166
20.934.114
92.735.811
11.764.053
39.445.197
6.735.210
114.798.643
23.040.536
8.792.789
57.373.241
22.760.496
284.003.995
60.610.678
16.866.567
64.753.204
12.193.113
101.589.037
22.248.539
773.870.958
16.474.986
15.844.417
76.889.899
122.814.557
89.288.233
80.522.741
3.254.681
229.743.476
79.663.432
5.069.420.835
6.236.262
272.805.809
688.001.714
93.188.120
2.777.735
16.215.037.502
68.891.107
45.404.012
42.272.816
29.317.873
84.756.528
24.088.886
713.853.066
431.876.255
25.058.344
0,003805
0,200155
0,063475
0,054858
0,031418
0,004465
0,025870
0,007472
0,162003
0,017579
0,095960
0,003653
0,009655
0,033344
0,003993
0,061518
0,106760
0,020467
0,002883
0,034567
0,043922
0,087971
0,001225
0,090877
0,020414
0,127329
0,078602
0,070636
0,005075
0,011159
0,077641
0,034279
0,002540
0,006758
0,002304
0,042738
0,016658
0,017054
0,122221
0,003682
0,055330
0,029824
0,005399
0,006047
0,018853
0,107091
0,041733
0,130742
0,024854
0,012683
0,054403
0,001205
0,034545
0,022946
0,024225
0,050419
0,115870
0,076636
0,055932
0,238528
0,009153
0,006384
0,003554
0,004782
0,023576
0,052891
0,172117
0,130003
0,002311
0,002054
0,001299
0,024980
0,001159
0,006377
0,028250
0,003584
0,012016
0,002052
0,034971
0,007019
0,002679
0,017478
0,006934
0,086516
0,018464
0,005138
0,019726
0,003714
0,030947
0,006778
0,235743
0,005019
0,004827
0,023423
0,037413
0,027200
0,024530
0,000991
0,069986
0,024268
1,544292
0,001900
0,083105
0,209585
0,028388
0,000846
4,939568
0,020986
0,013831
0,012878
0,008931
0,025819
0,007338
0,217460
0,131562
0,007633
0,0028860
0,2217262
0,0640629
0,0555132
0,0361693
0,0041988
0,0247033
0,0062986
0,1811364
0,0190949
0,1046257
0,0043989
0,0082443
0,0353951
0,0046501
0,0630644
0,1118034
0,0203673
0,0026667
0,0402314
0,0429967
0,0935883
0,0015421
0,0842217
0,0209354
0,1303986
0,0746079
0,0731289
0,0048452
0,0098250
0,0817475
0,0327137
0,0027390
0,0089081
0,0024989
0,0432788
0,0155691
0,0151169
0,1223130
0,0034198
0,0479275
0,0269341
0,0053962
0,0057561
0,0171848
0,0995261
0,0408336
0,1407824
0,0242821
0,0123333
0,0508947
0,0010786
0,0371565
0,0218798
0,0228866
0,0486076
0,1030132
0,0748889
0,0548878
0,2427113
0,0079076
0,0062603
0,0034544
0,0047806
0,0204037
0,0548355
0,1727406
0,1402044
0,0021592
0,0017861
0,0013816
0,0246361
0,0010860
0,0064202
0,0281570
0,0029364
0,0109658
0,0019263
0,0364354
0,0043056
0,0024689
0,0154660
0,0070441
0,0899151
0,0171054
0,0043638
0,0251981
0,0039457
0,0338740
0,0063467
0,2796324
0,0047997
0,0045903
0,0194409
0,0450384
0,0268168
0,0259504
0,0009047
0,0618582
0,0227717
1,5642010
0,0017920
0,0859105
0,2048829
0,0281124
0,0009888
5,0171175
0,0227390
0,0134108
0,0123964
0,0089683
0,0267930
0,0077924
0,2120434
0,1315120
0,0064130