TJMG 24/07/2015 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015
Continuação

independente Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e no Conselho Regional de
Contabilidade do Rio de Janeiro sob o nº 005112/O-9, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia,
nº 35, 12º andar, Centro, CEP 20.011-001 (“Empresa Especializada”)
responsável pela avaliação do patrimônio líquido contábil da CGBuild
e elaboração do respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”)
SDUDRV¿QVGRDUWLJRžGD/HLGDV6$ LLL DDSURYDomRGR/DXGRGH
$YDOLDomR LY  D DSURYDomR GD LQFRUSRUDomR GD &*%XLOG SHOD &RPSDnhia, com a consequente extinção da CGBuild e versão do seu acervo
OtTXLGRSDUDD&RPSDQKLD ³,QFRUSRUDomR´  Y DFULDomRGHQRYDFODVVH
de ações preferenciais resgatáveis, nominativas e sem valor nominal da
&RPSDQKLD YL DDSURYDomRGRDXPHQWRGHFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLD
em decorrência da Incorporação, com a consequente emissão de ações
preferenciais resgatáveis, nominativas e sem valor nominal pela CompaQKLD H DOWHUDomR GR DUWLJR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD YLL  D
UHIRUPXODomR H D FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD YLLL 
a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas
as providências necessárias para a formalização da Incorporação, incluVLYH SHUDQWH DV UHSDUWLo}HV S~EOLFDV FRPSHWHQWHV H L[  D UDWL¿FDomR GH
todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. DELIBERACÕES:
Dando início aos trabalhos o Sr. Presidente submeteu à apreciação dos
acionistas as matérias constantes da ordem do dia. Os acionistas examinaram, discutiram, deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos e
sem quaisquer restrições: (i) aprovar o Protocolo, nos termos do Anexo
,jSUHVHQWHDWD LL UDWL¿FDUDQRPHDomRHFRQWUDWDomRGD(PSUHVD(Vpecializada, para avaliação do patrimônio líquido contábil da CGBuild e
HODERUDomRGR/DXGRGH$YDOLDomRSDUDRV¿QVGRDUWLJRžGD/HLGDV6$
LLL DSURYDUR/DXGRGH$YDOLDomRQRVWHUPRVGR$QH[R,,jSUHVHQWHDWD
(iv) aprovar a Incorporação, nos termos do Protocolo, de forma que todos
os ativos e passivos da CGBuild, que será extinta, são absorvidos pela
&RPSDQKLDTXHDVXFHGHUiHPWRGRVRVVHXVEHQVGLUHLWRVHREULJDo}HV
(v) aprovar a criação de classe única de ações preferenciais resgatáveis,
nominativas e sem valor nominal da Companhia, que asseguram aos seus
detentores os direitos de prioridade no reembolso do capital no caso de
liquidação, voluntária ou involuntária, falência, dissolução ou extinção da
Companhia, conforme estabelecidos no Estatuto Social da Companhia,
DOWHUDGR H FRQVROLGDGR QRV WHUPRV GR LWHP YLL  DEDL[R YL  DSURYDU R
aumento de capital social da Companhia em decorrência da Incorporação,
que passa de R$ 36.323.953,00 (trinta e seis milhões, trezentos e vinte e
três mil, novecentos e cinquenta e três reais) para R$ 36.664.231,21 (trinta
e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos), um aumento, portanto, de R$ 340.278,21
(trezentos e quarenta mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e um
centavos), mediante a emissão de 70.453 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e três) ações preferenciais resgatáveis, nominativas e sem valor
nominal pela Companhia que, juntamente com ações ordinárias de emissão da Companhia, serão entregues aos acionistas da CGBuild, em substituição às ações por eles detidas no capital social da CGBuild, que serão
extintas, nos termos do Protocolo, conforme Boletim de Subscrição anexo
à presente ata como Anexo III, com a consequente alteração do artigo 6º
do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte
nova redação: “Artigo 6º - Do Capital Social - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é
de R$ 36.664.231,21 (trinta e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro
mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), dividido em (i)
36.323.953 (trinta e seis milhões, trezentos e vinte e três mil, novecentas e
cinquenta e três) ações ordinárias e (ii) 70.453 (setenta mil, quatrocentos
e cinquenta e três) ações preferenciais resgatáveis, todas nominativas e
sem valor nominal. - Parágrafo Primeiro – As ações são indivisíveis em
relação à Companhia, não sendo reconhecido mais de um titular por ação,
sendo certo que cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações sociais e que as ações preferenciais resgatáveis não terão direito
a voto. - Parágrafo Segundo – É vedada à Companhia a emissão de partes
EHQH¿FLiULDVEHPFRPRDH[LVWrQFLDGHWDLVWtWXORVHPFLUFXODomR3DUigrafo Terceiro – As ações preferenciais resgatáveis pela Companhia terão
os direitos e vantagens de prioridade no reembolso do capital no caso de
liquidação, voluntária ou involuntária, falência, dissolução ou extinção da
Companhia.” (vii) reformular e consolidar o Estatuto Social da CompaQKLDRTXDOSDVVDDYLJRUDUQRVWHUPRVGR$QH[R,9jSUHVHQWHDWD YLLL 
autorizar os administradores da Companhia a tomar todas as providências
necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as reSDUWLo}HV S~EOLFDV FRPSHWHQWHV H L[  UDWL¿FDU WRGRV RV DWRV SUDWLFDGRV
até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de
implementar a Incorporação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram
encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia, lavrando-se a presente
ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes
assinada. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos
termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. ASSINATURAS: Mesa: PreVLGHQWH)iELR*XHUUD/DJHV6HFUHWiULR)HUQDQGR&H]DU'DQWDV3RUItULR
Borges. Acionistas: Unipartes Participações S.A., representada por Fábio
*XHUUDV/DJHVH)UDQFLVFRGH$VVLV*XHUUD/DJHV)XQGR%UDVLOGH,QWHUnacionalização de Empresas de Fundo de Investimento em Participações,
UHSUHVHQWDGRSRUÆQJHOR3LQKHLURGH&DVWURH$GULDQR6DQWRV$PRULPH
ERTT Fundo de Investimento em Participações, representado por Ângelo
3LQKHLURGH&DVWURH$GULDQR6DQWRV$PRULP$SUHVHQWHpFySLD¿HOGD
ata lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP3URWRFROR
±0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
ORGUEL ADMINISTRAÇO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 26.337.378/0001-79 - NIRE 3130009978-4
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DIA, HORA E LOCAL: Aos 28 de novembro de 2014, às 12:00 horas, na
sede social da Orguel Administração e Participações S.A. (“Companhia”),
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 4.315, Bairro São Francisco, CEP 31270-010.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a convocação em virtude
da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (“Lei das S.A.”), conforme assinaturas constantes do Livro
de Presença dos Acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Fábio
*XHUUD /DJHV 6HFUHWiULR 6U )HUQDQGR &H]DU 'DQWDV 3RUItULR %RUJHV
ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar sobre: (i) o resgate da
WRWDOLGDGHGDVDo}HVSUHIHUHQFLDLVUHVJDWiYHLVGD&RPSDQKLD LL DDOWHUDomRGRDUWLJRžGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDH LLL DFRQVROLGDomRGR
Estatuto Social da Companhia. DELIBERACÕES: Dando início aos tra-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
balhos o Sr. Presidente submeteu à apreciação dos acionistas as matérias
constantes da ordem do dia. Os acionistas examinaram, discutiram, deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições:
(i) aprovar o resgate da totalidade das ações preferenciais resgatáveis de
emissão da Companhia, mediante a utilização de saldo da Reserva de Capital da Companhia, com o consequente cancelamento das referidas ações
preferenciais resgatáveis. O resgate de todas as 70.453 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e três) ações preferenciais resgatáveis de emissão da
Companhia é efetuado pelo valor de R$ 340.278,21 (trezentos e quarenta
mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), sem redução do
capital social. O pagamento do resgate deverá ser realizado, de forma proporcional, mediante restituição aos respectivos acionistas da Companhia
titulares de ações preferenciais resgatáveis, até 15 de janeiro de 2015, em
moeda corrente nacional, via transferência eletrônica de fundos para as
contas correntes de tais acionistas. (ii) aprovar a alteração do artigo 6º do
(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLUDGHOLEHUDomRWRPDGDQRLWHP
(i) acima, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 6º
- Do Capital Social - O capital social da Companhia, totalmente subscrito
e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 36.664.231,21 (trinta
e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos), dividido em 36.323.953 (trinta e seis milhões,
trezentos e vinte e três mil, novecentas e cinquenta e três) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal. - Parágrafo Primeiro – As ações são
indivisíveis em relação à Companhia, não sendo reconhecido mais de um
titular por ação, sendo certo que cada ação corresponde a 1 (um) voto
nas deliberações sociais. - Parágrafo Segundo – É vedada à Companhia a
HPLVVmRGHSDUWHVEHQH¿FLiULDVEHPFRPRDH[LVWrQFLDGHWDLVWtWXORVHP
circulação. (iii) consolidar o Estatuto Social da Companhia, o qual passa a
vigorar nos termos do Anexo I à presente ata. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da
palavra, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e por todos
os presentes assinada. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma
sumária, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. ASSINATURAS:
0HVD3UHVLGHQWH)iELR*XHUUD/DJHV6HFUHWiULR)HUQDQGR&H]DU'DQWDV
Porfírio Borges. Acionistas: Unipartes Participações S.A., representada
SRU)iELR*XHUUDV/DJHVH)UDQFLVFRGH$VVLV*XHUUD/DJHV)XQGR%UDVLO
de Internacionalização de Empresas de Fundo de Investimento em Participações, representado por Ângelo Pinheiro de Castro e Adriano Santos
$PRULPH(577)XQGRGH,QYHVWLPHQWRHP3DUWLFLSDo}HVUHSUHVHQWDGR
por Ângelo Pinheiro de Castro e Adriano Santos Amorim. A presente é cóSLD¿HOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULR-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP3URWRFROR
±0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
ORGUEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 26.337.378/0001-79 - NIRE 3130009978-4
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 1º dias do mês de Dezembro
GHjVKRUDVQD¿OLDOGD2UJXHO$GPLQLVWUDomRH3DUWLFLSDo}HV
S.A. (“Companhia”), na Rua Mato Grosso, nº 110, Bairro Barro Preto, na
cidade de Belo Horizonte, Estados de Minas Gerais, CEP 30190-080. 2.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos
do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão de estarem presentes os acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. Francisco de Assis Guerra Lages,
(“Presidente”) e secretariada pelo Sr. Fábio Guerra Lages (“Secretário”),
conforme indicação do Presidente. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre
a apreciação da renúncia do Sr. Rodrigo Palhares Guerra Lages ao cargo
de membro do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições, deliberam o seguinte: Receber e aceitar o pedido de
renúncia do Sr. RODRIGO PALHARES GUERRA LAGES, brasileiro,
empresário, casado em regime de separação de bens, portador da carteira de identidade nº MG-4.739.018, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF sob nº 957.251.996-49, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua
Antônio Aleixo, nº 634, apartamento 501, Bairro Lourdes, CEP: 30.180150 (“Rodrigo”), ao cargo de membro do Conselho de Administração da
Companhia. A Sociedade neste ato outorga ao Sr. Rodrigo a mais plena,
rasa, geral, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação em relação a todos os atos praticados por ele na qualidade de membro do Conselho de
Administração da Companhia, para nada mais reclamar a qualquer título
e a qualquer tempo. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária, da qual
se lavrou esta ata que, lida e considerada conforme, foi assinada pelos
presentes. Acionistas: Unipartes Participações S.A., representada por
)iELR *XHUUDV /DJHV H )UDQFLVFR GH$VVLV *XHUUD /DJHV )XQGR %UDVLO
de Internacionalização de Empresas de Fundo de Investimento em Participações, representado por Ângelo Pinheiro de Castro e Adriano Santos
$PRULPH(577)XQGRGH,QYHVWLPHQWRHP3DUWLFLSDo}HVUHSUHVHQWDGR
por Ângelo Pinheiro de Castro e Adriano Santos Amorim. Mesa: Presidente: Sr. Francisco de Assis Guerra Lages e Secretário: Sr. Fábio Guerra
/DJHV$SUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULR-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQž
em 27/03/2015. Protocolo 152087982 – 23/03/2015. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
ORGUEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 26.337.378/0001-79 - NIRE 3130009978-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: às 12:00 (doze) horas do dia 29 de dezembro
de 2014, na sede da Orguel Administração e Participações S.A. (“Companhia”), na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 4.315, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-010. PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme
assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, razão pela qual
restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do §4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: presidindo
a assembleia, o Sr. Fábio Guerra Lages, com os trabalhos secretariados
pelo Sr. Francisco de Assis Guerra Lages. ORDEM DO DIA: deliberar
sobre a recompra de ações de emissão da Companhia para a manutenção
em tesouraria e posterior cancelamento, sem redução do capital social, ou
alienação. DELIBERAÇÕES: discutidas as matérias constantes da ordem
do dia, os acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições, a recompra, para manutenção em tesouraria
e posterior alienação ou cancelamento, sem redução do capital social da
Companhia, de 787.811 (setecentas e oitenta e sete mil oitocentas e onze)
ações ordinárias de emissão da Companhia, de titularidade do acionista
Marco Aurélio de Cerqueira, brasileiro, casado, comerciante, portador da

Carteira de Identidade nº M-1.479.562, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF sob o nº 325.682.666-00, residente e domiciliado na Alameda Serra do Cabral, nº 425, bairro Vila Del Rey Nova Lima/MG, CEP 34.000000, correspondentes a 2,1688% das ações ordinárias de emissão da Companhia. As ações ora recompradas foram avaliadas em R$3.984.023,90
(três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais e noventa
centavos). Havendo saldo de reserva de capital em montante superior ao
valor da recompra ora aprovada, conforme balanço patrimonial levantado
em 30 de novembro de 2014, restam observados os requisitos do art. 30
da Lei nº 6.404/76. Os acionistas, por unanimidade, sem quaisquer restrições ou ressalvas, aprovam que, como pagamento pela recompra das
ações, seja pago ao acionista Marco Aurélio de Cerqueira o montante de
R$3.984.023,90 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, vinte e
três reais e noventa centavos), em até 90 (noventa) dias a contar da data em
TXHIRU¿UPDGRFRQWUDWRSDUWLFXODUGHUHFRPSUDGHDo}HVHQWUHD&RPSDnhia e Marco Aurélio de Cerqueira. Os acionistas renunciaram a qualquer
direito de preferência que poderiam ter na recompra de ações aprovada
nesta oportunidade e aprovaram a minuta do contrato de recompra de
Do}HVTXHLQWHJUDHVWDDWDFRPRDQH[RHUHÀHWHRVWHUPRVGDUHFRPSUDRUD
DSURYDGD3RU¿PRVDFLRQLVWDVRXWRUJDPjDGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD
autorização para adoção de todas as providências necessárias para a operacionalização da recompra ora aprovada. A destinação das ações recompradas (cancelamento ou alienação) será deliberada pelos acionistas em assembleia geral de acionistas subsequente, especialmente convocada para
WDO¿PENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos
os trabalhos para lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada
sem ressalvas, foi assinada pelo Presidente e pelo Secretário, constando
ainda a assinatura da totalidade dos acionistas presentes. ASSINATURAS:
Mesa: Presidente: Sr. Fábio Guerra Lages. Secretário: Sr. Francisco de Assis Guerra Lages. Acionistas: Unipartes Participações S.A., representada
SRU)iELR*XHUUDV/DJHVH)UDQFLVFRGH$VVLV*XHUUD/DJHV)XQGR%UDVLO
de Internacionalização de Empresas de Fundo de Investimento em Participações, representado por Ângelo Pinheiro de Castro e Adriano Santos
$PRULPH(577)XQGRGH,QYHVWLPHQWRHP3DUWLFLSDo}HVUHSUHVHQWDGR
por Ângelo Pinheiro de Castro e Adriano Santos Amorim. A presente é
FySLD ¿HO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR -8&(0* &HUWL¿FR UHJLVWUR
sob o nº 5454888, em 04/02/2015. Protocolo 150953038 – 26/01/2015.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
ORGUEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 26.337.378/0001-79 - NIRE 3130009978-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: às 12:30 (doze horas e trinta minutos) do dia
29 de dezembro de 2014, na sede da Orguel Administração e Participações
S.A. (“Companhia”), na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 4.315,
Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-010. PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas,
razão pela qual restaram dispensadas as formalidades de convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. COMPOSIÇÃO
DA MESA: presidindo a assembleia, o Sr Fábio Guerra Lages, com os
trabalhos secretariados pelo Sr. Francisco de Assis Guerra Lages. ORDEM DO DIA: deliberar sobre o cancelamento de ações de emissão da
Companhia, mantidas em tesouraria, sem redução do capital social. DELIBERAÇÕES: discutida a matéria constante da ordem do dia, os acionistas
da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições, o cancelamento das 787.811 (setecentas e oitenta e sete mil
oitocentas e onze) ações ordinárias de emissão da Companhia, recompradas conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em
29 de dezembro de 2014 às 12:00 (doze) horas e mantidas em tesouraria
desde então, sem que tal cancelamento implique na redução do capital
social da Companhia. Em virtude do cancelamento de ações ora aprovado, o Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a
seguinte redação: ³$උඍං඀ඈ 6º - Do Capital Social - O capital social da
Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$36.664.231,21
(trinta e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta
e um reais e vinte e um centavos), dividido em 35.536.142 (trinta e cinco
milhões quinhentas e trinta e seis mil cento e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada sem ressalvas, foi assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, constando ainda a assinatura da totalidade
dos acionistas presentes. ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Sr. Fábio
Guerra Lages. Secretário: Sr. Francisco de Assis Guerra Lages. Acionistas: Unipartes Participações S.A., representada por Fábio Guerras Lages
H)UDQFLVFRGH$VVLV*XHUUD/DJHV)XQGR%UDVLOGH,QWHUQDFLRQDOL]DomR
de Empresas de Fundo de Investimento em Participações, representado
SRUÆQJHOR3LQKHLURGH&DVWURH$GULDQR6DQWRV$PRULPH(577)XQGR
de Investimento em Participações, representado por Ângelo Pinheiro de
&DVWURH$GULDQR6DQWRV$PRULP$SUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDODYUDGD
em livro próprio. Mesa: Fábio Guerra Lages - Presidente. Francisco de
Assis Guerra Lages - Secretário. Acionistas: UNIPARTES PARTICI3$d®(66$)81'2%5$6,/'(,17(51$&,21$/,=$d­2'(
(035(6$6 )81'2 '( ,19(67,0(172 (0 3$57,&,3$d®(6
ERTT FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES. Junta CoPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV-8&(0*&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQž
5454889, em 04/02/2015. Protocolo 150952953 – 26/01/2015. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
ORGUEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 26.337.378/0001-79 - NIRE 3130009978-4
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 19 dias do mês de Março de
 jV  KRUDV QD ¿OLDO GD 2UJXHO$GPLQLVWUDomR H 3DUWLFLSDo}HV
S.A. (“Companhia”), na Rua Mato Grosso, nº 110, Bairro Barro Preto, na
cidade de Belo Horizonte, Estados de Minas Gerais, CEP 30190-080. 2.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos
do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão de estarem presentes
os acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia.
3. MESA: Presidida pelo Sr. Fábio Guerra Lages, membro do Conselho de
Administração da Companhia (“Presidente”) e secretariada pelo Sr. Fernando de Oliveira Pinto (“Secretário”), conforme indicação do Presidente.
4. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre: (A) apreciação do pedido
GHUHQ~QFLDGDFRQVHOKHLUD$QGUpD)DJXQGHV*XHUUD/DJHV % DGHVWLWXLção e reeleição dos demais membros do Conselho de Administração da
Companhia, quais sejam: Fábio Guerra Lages, Francisco de Assis Guerra
Lages, Leonardo Fagundes Guerra Lages, Felipe Palhares Guerra Lages,
Fernando Cezar Dantas Porfírio Borges, Fernando de Oliveira Pinto,
Agostinho Rocha Sant´Ana e Alicia Maria Gross Figueiró e todos abaixo

TXDOL¿FDGRV & DHOHLomRGH GRLV PHPEURVSDUDFRPSRUR&RQVHOKR
de Administração: o Sr. Sergio Fagundes Guerra Lages e o Sr. Ricardo
/HRQHO6FDYD]]DDEDL[RTXDOL¿FDGRVFRPEDVHQRDUWLJRGR(VWDWXWR
6RFLDOGD&RPSDQKLDH ' DGH¿QLomRGDUHPXQHUDomRJOREDOGR&RQVHlho de Administração, em observância ao artigo 7°, inciso IX do Estatuto
Social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia,
por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberam o seguinte: (A) Receber e aceitar o pedido de renúncia da Sra. ANDRÉA FAGUNDES GUERRA LAGES, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da carteira de identidade nº M
3.752.322, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 635.926.49604, residente e domiciliada na Rua Fernandes Tourinho, nº 893, Apartamento 2300, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP 30112000 (“Andréa”), ao cargo de membro do Conselho de Administração da
Companhia. A Companhia neste ato outorga à Sra. Andréa a mais plena,
rasa, geral, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação em relação a todos
os atos praticados por ela na qualidade de membro do Conselho de Administração da Companhia, para nada mais reclamar a qualquer título e a
qualquer tempo. (B) Destituir e reeleger os demais membros do Conselho
GH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDDEDL[RDVVLQDODGRVFRPPDQGDWRXQL¿cado de 01 (um) ano, a contar da assinatura do respectivo termo de posse,
conforme disposto no artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. A destiWXLomRHUHFRQGXomRGRV&RQVHOKHLURVDEDL[RLQGLFDGRVWHPSRU¿QDOLGDGH
PDQWHURPDQGDWRXQL¿FDGRGHWRGRVRVPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLnistração da Companhia, considerando a eleição de novos membros, aprovada no item (C) abaixo. Presidente do Conselho de Administração: FÁBIO GUERRA LAGES, brasileiro, viúvo, empresário, nascido em
30/08/1938, portador da Carteira de Identidade n° M-366.068, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 015.658.426-34, residente e domiciliado na Rua Dr. Mário Pires, nº 88, Bairro São Bento, em Belo HorizonWH0*&(3&RQVHOKHLUR)5$1&,6&2'($66,6*8(5RA LAGES, brasileiro, casado, administrador de empresas, nascido em
22/08/1942, portador da Carteira de Identidade M-1.118.688, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 014.498.506-34, residente e domiciliado na Rua Raimundo Lopes Figueiredo, nº 198, Bairro São Bento, em
%HOR +RUL]RQWH0* &(3  &RQVHOKHLUR /(21$5'2 )$GUNDES GUERRA LAGES, brasileiro, casado, empresário, portador da
carteira de identidade nº M-2.691.798, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF sob o nº 462.713.096-15, residente e domiciliado na Alameda do
Morro, nº 85, condomínio Grand Líder Olympus, Edifício Gaia, apartaPHQWR%DLUUR9LODGD6HUUDHP1RYD/LPD0*&(3
Conselheiro: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, brasileiro, solteiro, advogado, nascido em 10/04/1976, portador da carteira de identidade
nº M-6.880.618, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
960.807.366-91, residente e domiciliado na Rua Professor José Renault,
204, apartamento 701, Bairro São Bento, em Belo Horizonte/MG, CEP
 &RQVHOKHLUR )(51$1'2 &(=$5 '$17$6 325)Ë5,2
BORGES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 1.751.484, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF
sob o nº 486.440.641-34, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, n° 3.900, 12° andar, Conj 1.201, bairro Itaim Bibi, São Paulo/
63&(3&RQVHOKHLUR)(51$1'2'(2/,9(,5$3,172
brasileiro, solteiro, administrador de empresas, nascido em 14/06/1975,
portador da Carteira de Identidade n° 20.197.724-2, expedida pela SSP/
SP, inscrito no CPF sob o n° 151.228.358-45, com endereço comercial na
Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 3.900, 12° andar, Conj 1.201, bairro
,WDLP %LEL 6mR 3DXOR63 &(3  &RQVHOKHLUR ,QGHSHQGHQWH
AGOSTINHO ROCHA SANT´ANA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG302034, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF sob o nº 113.105.616-72, residente e domiciliado na Rua
Califórnia nº 729, apto. 602, Bairro Sion, Belo Horizonte/MG, CEP
 H &RQVHOKHLUD ,QGHSHQGHQWH $/,&,$ 0$5,$ *5266 ),GUEIRÓ, brasileira, divorciada, administradora, portadora da carteira de
identidade nº M-2.093.810, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o
nº 556.869.236-04, residente e domiciliada na Rua Ouro Preto nº 1.523,
apto 1.201, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-041.
(C) Eleger os novos conselheiros que passam a compor o Conselho de
$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDFRPPDQGDWRXQL¿FDGRGH XP DQRVD
contar da assinatura do respectivo termo de posse, conforme disposto no
artigo 13 do Estatuto Social da Companhia: Conselheiro: SÉRGIO FAGUNDES GUERRA LAGES, brasileiro, casado, empresário, nascido em
14/09/1964, portador da carteira de identidade de nº M-2.539.037, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 456.998.526-20, residente e
domiciliado na Rua Bromélias, nº 100, Condomínio Village Terrasse, em
1RYD /LPD0* &(3  H &RQVHOKHLUR 5,&$5'2 /(21(/
6&$9$==$EUDVLOHLURFDVDGRDGPLQLVWUDGRUGHHPSUHVDVQDVFLGRHP
26/12/1977, portador da carteira de identidade de nº 28.451.965, expedida
pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 148.090.838-02, residente e domiciliado na Rua Franz Schubert, nº 111, apartamento 41, Bairro Jardim
Paulistano, em São Paulo/SP, CEP 01454-020. Os membros do Conselho
de Administração ora reeleitos e eleitos declaram, neste ato, sob as penas
da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena
TXHYHGHDLQGDTXHWHPSRUDULDPHQWHRDFHVVRDFDUJRVS~EOLFRVRXSRU
FULPHIDOLPHQWDUGHSUHYDULFDomRSHLWDRXVXERUQRFRQFXVVmRSHFXODWR
RXFRQWUDDHFRQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUD
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade. Dessa forma, os membros do Conselho de Administração ora reeleitos e eleitos tomam posse em seus cargos, mediante
a assinatura dos respectivos Termos de Posse no Livro de Atas de Reunião
do Conselho de Administração, datados do dia 19 de Março de 2015, cujo
PDQGDWR GH  XP  DQR ¿QGDUVHi QR GLD  GH 0DUoR GH  ' 
Aprovar a verba global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a sua
remuneração global anual, cuja individualização será feita nos termos do
artigo 17, inciso VI do Estatuto Social da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou esta ata que, lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. Acionistas: Unipartes
Participações S.A., representada por Fábio Guerras Lages e Francisco de
$VVLV*XHUUD/DJHV)XQGR%UDVLOGH,QWHUQDFLRQDOL]DomRGH(PSUHVDVGH
Fundo de Investimento em Participações, representado por Ângelo PinheiURGH&DVWURH$GULDQR6DQWRV$PRULPH(577)XQGRGH,QYHVWLPHQWR
em Participações, representado por Ângelo Pinheiro de Castro e Adriano
Santos Amorim. Mesa: Presidente: Sr. Fábio Guerra Lages e Secretário:
6U)HUQDQGRGH2OLYHLUD3LQWR$SUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHP
OLYURSUySULR-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVtro sob o nº 5488261, em 08/04/2015. Protocolo 152407243 – 08/04/2015.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
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348 cm -23 724177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Dispensa
009/2015. A CPL torna público a revogação da dispensa de licitação nº
09/2015, PL 053/2015, ficando sem efeito a publicação de ratificação
levada a cabo no DOMG em 14/07/2015 na forma do termo de revogação juntado aos feitos. Dom Silvério, 23 de julho de 2015. João Bosco
Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -23 724444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 030/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 017/2015 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para aquisição de combustível. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 07/08/2015
até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo TeleFax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. EDUARDO
ANDRADE CAMARA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Durandé
– MG.
2 cm -22 723855 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldaspregão presencial nº.
040/2015, tipo menor preço por item, aquisição de plantas, O edital se
encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na
Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura
dos envelopes será no dia 05.08.2015 às 09h00minh, presidente da CPL.
O Município de Engenheiro Caldas. Pregão presencial registro de preço
041-2015. Objeto: Aquisição De toldos. Credenciamento e abertura dos
envelopes: 05.09.2015, às 15h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28,
– Centro, na sala da CPL
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas – homologação, adjudicação
e extrato de contrato – pregão presencial nº. 038/2015, tipo menor preço
por item, aquisição de moveis e equipamentos para todos os setores do
município. Município de Eng. Caldas X Americana Maquinas Ltda. valor
R$ 11.142,00, Manuela Moveis Ltda. Valor R$14.500,00 e ABA Distribuidora Ltda. valor R$15.535,00 , vigência: 12 meses, prefeito Juarez
Contin Junior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00122/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso
de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00122/2015, do
Tipo Menor Preço Por Item, referente à aquisição de seringas, agulhas,
torneirinhas três vias e materiais afins, para uso do Hospital Municipal, através do Sistema de Registro de Preço. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à
sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou
(33) 3225-1731, através do e-mail [email protected] e
do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitação pública. Data da
Sessão:10 de agosto de 2015. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09h30m. Governador Valadares, 22
de julho de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal
Saúde.

A Prefeitura Municipal de Felisburgo
Torna publico oProc.045/2015, Pregão Presencial Registro Preço
023/2015 – Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e
eventualcontratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de
Limpeza e Forças de Veículos, para manutenção da Frota deste Município, com abertura no dia 04/08/2015, 08h00 horas. Todos serão realizados na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969,
centro, Felisburgo/MG. 21 de maio de 2015 – Diego Rodrigues de
Souza– Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG– EXTRATO DO
CONTRATO Nº 033/2015 – P. L. Nº 024/2015 – P. P. 002/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: MAPEL –
MÁQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO. OBJETO: Adesão a ata de
registro de preços realizada pela Prefeitura de Jaboticatubas/MG objetivando
a contratação de serviços de digitalização de documentos públicos e locação
de máquinas multifuncionais, impressoras, copiadoras e scanners. Modalidade: Pregão Presencial. Rec. Orçamentário: Ficha: 106 – 1.01; Ficha: 54 –
1.00. Valor do Contrato: R$ 24.000,00. Vigência: 24/07/2015 a 24/07/2016.
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -23 724185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO N.º 076/2015 - O Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N°.076/2015 – Registro de
Preço para Contratação de empresa para a realização de Exames de Média e
Alta Complexidade, não realizados nos serviços de referência do Município
de acordo com a legislação, ou desprovidos de cobertura SUS por estrangulamento de PPI assistencial, ou oriundos de demanda judicial. A abertura dos
envelopes será dia 07 de Julho de 2015 às 09:30 horas na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@
frutal.mg.gov.br. João de Deus Braga Junior-Presidente da CPL
3 cm -22 723698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 25/2015 - modalidade Pregão Presencial 24/2015 - O município
de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado à aquisição
de grade aradora de 16 discos recortados de 26’’, controle remoto hidráulica
com pneus, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da
sessão: 30 de julho de 2015, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou
pelo e-mail: [email protected]. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.

2 cm -23 724227 - 1

3 cm -23 724497 - 1

3 cm -23 724568 - 1

Município Engenheiro Navarro/MG-093/14-Tomada Preços 008/14Objeto: Melhoramento de vias públicas – Convênio nº 049/13/EMG/
SEDRU/SETOP - Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de CMR
Norte C. Ltda - CNPJ 14.479.764/0001-16-Vr: 44.717,92-14/07/2015.
Município Engenheiro Navarro/MG-093/14-Tomada Preços 008/14Objeto: Melhoramento de vias públicas – Convênio nº 049/13/EMG/
SEDRU/SETOP - CTR 117/2015-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Carlos H. Fernandes p/ CMR Norte C. Ltda - CNPJ 14.479.764/0001-16
-Vr: 44.717,92-14/07/2015-Vigência: 3 meses.
3 cm -23 724272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 049/15. Origem: Dispensa 019/15. Partes: Município de
Esmeraldas e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Contratação da PRODEMGE
para implantação e disponibilização dos sistemas SIDAM-SIARISIAUTI. Valor: R$83.172,92. D.O.:04.122.0028.2157.3.3.90.39.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 18/06/15.
2 cm -23 724169 - 1

4 cm -23 724298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2014
Resultado Final da Concorrência Pública nº 007-2014
OBJETO: Contratação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, ortofotocarta digital, atualização cadastral, geoprocessamento
corporativo, capacitação institucional e assessoria, no município de
Governador Valadares/MG.
Vencedor: MULTI GEOTECNOLOGIA LTDA.
Valor global: R$4.252,934,00 (quatro milhões, duzentos e cinqüenta e
dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). Governador Valadares, 23
de julho de 2015. (a) Sérgio Kennedy dos Santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.