TJMG 30/04/2015 -Fch. 87 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -TORNA
PUBLICO RETIFICAÇÃO: Dispensa 007/2015 - PRC 128/2015 ONDE SE LÊ: Locação de imóvel situado na Av. Queiroz Júnior nº
853, Praia, Itabirito/MG. LEIA-SE Locação de imóvel situado na
Av. Queiroz Júnior nº 853 esquina com a Rua Emídio Quites, Praia,
Itabirito/MG.
2 cm -29 691294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Extrato de Aditivo 023/2015 – Dispensa 017/2014 – Processo 260/2014 - 1º Termo
Aditivo ao contrato 502/2014. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos especializados, visando o planejamento,
a operacionalização e a execução de Concursos Públicos para diversas
vagas no Quadro de Pessoal de Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.
Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência E Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo, CNPJ
sob o nº 01.166.492/0001-52. Vigência: 01/05/2015 a 31/12/2015.
2 cm -29 691301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de Aditivo 017/2015 – Tomada de Preços 008/2014- PL 193/2014 - 3º Termo
Aditivo ao contrato 408/2014 Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço especializado de elaboração de projeto arquitetônico de detalhamento e gerenciamento de projetos complementares
do Cine Teatro Pax.. Contratada: Torres Miranda Arquitetura e Consultoria LTDA, CNPJ: 00.072.865/0001-63. Valor: R$34.500,00. Vigência: 01/05/2015 a 30/06/2015.
2 cm -29 691295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de Aditivo 021/2015 – Tomada de Preços 013/2014 – PL 297/2014 - 4º Termo
Aditivo ao contrato 638/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para reforma da Escola Municipal do Acuruí e Escola Municipal Professora Olímpia Mourão. Contratada: Construtora Apus Ltda - ME.
CNPJ: 26.165.696/0001-08, Vigência: 01/05/2015 a 01/07/2015.
2 cm -29 691297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS -Aviso
de Licitação – Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº
064/2015 - P.A.L. nº 084/2015 – Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de leites, suplementos alimentares e fraldas descartáveis
para atender aos pacientes do município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciais e crianças assistidas pelo SAE. Credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas do dia 19/05/2015. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 19/05/2015.
Data e horário do recebimento dos lances: das 09:00 às 10:00 horas
do dia 19/05/2015. O edital está à disposição dos interessados no site:
www.divinopolis.mg.gov.br – ACESSO RÁPIDO – PREGÕES E
LICITAÇÕES e no site: www.caixa.gov.br/compras-caixa no menu
Áreas especiais para você, selecionar “Portal de Compras”, em seguida
no quadro “Navegue por” selecionar a opção OUTROS COMPRADORES - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (37) 3229-6825
ou (37) 3229-6827. Divinópolis, 29 de Abril de 2015. Pregoeira.
4 cm -29 691091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MGEXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação Nº 0047/2015 – Inexigilibidade Nº 002/2015 - O município de São João das Missões –
MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº
8.666/93, a Contratação De Apresentação Artistica Musical Da Dupla
Humberto E Ronaldo No Dia 23 De Junho De 2015 Durante As Festividades Do Padroeiro São João Batista. representada pelo seu empresário
ZITO SOARES DOS SANTOS, valor de R$115.000,00 (cento e quinze
mil reais) para realização no dia 23 de Junho de 2015. EXTRATO DE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação Nº 0048/2015 – Inexigilibidade
Nº 003/2015 - O município de São João das Missões – MG, declara
inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº 8.666/93, a
Contratação De Apresentação Artística Musical Do Artista Zé Luiz E
Banda Para O Dia 07 De Maio Nas Comemorações Da Vaquejada Deste
Municipio, representada pela empresa WELINGTON BORGES LISBOA - ME pelo seu representante AURÉLIO VILARES PINTO, valor
de R$4.000,00 (quatro mil reais) para realização no dia 07 de Maio de
2015. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação Nº 0049/2015 –
Inexigilibidade Nº 004/2015 - O município de São João das Missões
– MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº
8.666/93, a Contratação De Apresentação Artística Musical Da Banda
Bãião Tropical Para A Festa De Vaquejada Deste Municipio., representada pela empresa RAEL MENDES PRODUÇÕES LIMITADA - ME
pelo seu representante ARILDO MENDES DE ALCÂNTARA, valor
de R$18.000,00 (dezoito mil reais) para realização no dia 09 de Maio
de 2015. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação Nº 0050/2015
– Inexigilibidade Nº 005/2015 - O município de São João das Missões
– MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº
8.666/93, a Contratação De Apresentação Artistica Musical Da Banda
Lorinho E Francinha Para A Festa De Vaquejada Deste Municipio. pelo
seu representante RICARDO GONÇALVES FERNANDES, valor de
R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para realização no dia 08 de
Maio de 2015. São João das Missões – MG, 29 de Abril de 2015. Leila
Aparecida de Souza Super. de Sessão de Adm. e Materiais.
9 cm -29 691431 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015, originado da realização do Pregão
nº 038/2015 firmado com DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas geriátricas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Guaxupé-MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$
12.523,20. Guaxupé 30/04/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -29 691407 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129/2011 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
007/2011 - firmado com CONSTRUTORA NOVA MORAES LTDAObjeto: Prorrogação contratual por 15 dias. Guaxupé 29/04/2015 –
Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -29 691323 - 1
O Município de Moema/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 06/2014, partes: Município de Moema e Construtora
Projet-lar Ltda – ME, prorrogação contratual vigorando até 31/12/2015,
data da assinatura 29/04/2015 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
O Município de Moema/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 047/2014, partes: Município de Moema e Empreser
Empresa de Prestação de Serviços Ltda, prorrogação contratual vigorando até 31/12/2015, data da assinatura 29/04/2015 – Julvan Rezende
Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
O Município de Moema/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 053/2014, partes: Município de Moema e Empreser
Empresa de Prestação de Serviços Ltda, prorrogação contratual vigorando até 31/12/2015, data da assinatura 29/04/2015 – Julvan Rezende
Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O Município de Moema/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 060/2014, partes: Município de Moema e Empreser
Empresa de Prestação de Serviços Ltda, prorrogação contratual vigorando até 31/12/2015, data da assinatura 29/04/2015 – Julvan Rezende
Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
5 cm -29 691411 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 015/2015 – Processo nº 075/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS
(BELEZA DA MULHER, WORKSHOPS, BORDADO EM CHINELOS E DECOUPAGE, EXCLUSIVO ME E EPP, tipo menor preço por
item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor
de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 13
de maio de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -29 691264 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 006/2015 – Tipo: Maior Lance ou Oferta. Objeto: Permissão remunerada de uso das áreas localizadas no interior da CEASA
REGIONAL PATOS DE MINAS, Lojas 06, 10 e 16 e 03 Unidades
Comerciais, com endereço na Av. Maria Clara da Fonseca, nº 1280,
bairro Planalto, na cidade de Patos de Minas, para as seguintes atividades: comércio de hortifrutigranjeiros; cereais, artesanais e agroindustrializados afins, produção e comércio de lanches/refeições e serviços
de correspondente bancário, devendo a proposta e a documentação ser
protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 03/06/2015
às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala
de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site
oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
4 cm -29 691272 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº 036/2014 – PROCESSO Nº
366/2014 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos
de Minas/MG, atendendo ao interesse público e eficácia do certame,
ao ofício nº 043/2015 da Diretoria de Modernização Administrativa e
Informática e a impugnação apresentada, retifica o Edital do Pregão
Eletrônico nº 036/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA IMPLANTAÇÃO DO GED (GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS), CANCELAS AUTOMÁTICAS E
RELÓGICO BIOMÉTRICO DE PONTO, conforme a seguir: * No
Edital: Onde se lê: “Gabinete em ABS injetado, possuindo em suas
extremidades, cantos fortemente arredondados para evitar ferimentos ou danos aos usuários” Leia-se: Gabinete em ABS injetado, possuindo em suas extremidades, cantos arredondados para evitar ferimentos ou danos aos usuários”Onde se lê: “Memórias internas de 4 MB
para armazenamento de dados, listas e registros de marcação”. Leia-se:
“Memórias internas com capacidade mínima de 256Kb para armazenamento de dados, listas e registros de marcação”Onde se lê: “Todas
as memórias deverão ser internas ao equipamento, encapsuladas, bem
como fixo-soldadas na placa principal. Não serão aceitos equipamentos
com a utilização de memórias internas removíveis e/ou proprietárias.”
Leia-se: “Todas as memórias deverão ser internas ao equipamento,
fixadas na placa principal.”Onde se lê: “As memórias dos relógios
não deverão ter seu conteúdo alterado por eventos de falta e retorno de
energia, evitando que possam resultar em prejuízos aos empregados ou
eventuais fraudes. Devem ser protegidas por bateria de Lithium com
capacidade de duração de 2 anos” Leia-se: “As memórias dos relógios
não deverão ter seu conteúdo alterado por eventos de falta e retorno
de energia, evitando que possam resultar em prejuízos aos empregados
ou eventuais fraudes. Devem ser protegidas por bateria com capacidade de duração de 2 anos ou poderá ser ofertado memórias do tiponão
volátilcomo cartuchos de memórias, memórias flash entre outros” Onde
se lê: “Teclado com 18 teclas, incorporado ao próprio frontal do relógio, protegidas contra infiltrações de poeira e umidade por uma membrana de policarbonato de alta resistência, que será utilizado para eventual digitação de função, matrículas ou parametrização. Este teclado
poderá ser adequado à Norma de Acessibilidade – NBR 9050/2004”;
Leia-se: “Teclado com no mínimo 12 teclas, incorporado ao próprio
frontal do relógio, protegidas contra infiltrações de poeira e umidade
por uma membrana de policarbonato de alta resistência, que será utilizado para eventual digitação de função, matrículas ou parametrização.
Este teclado poderá ser adequado à Norma de Acessibilidade – NBR
9050/2004”Onde se lê: “Bateria interna recarregável, que deverá proporcionar ao relógio uma autonomia em funcionamento de no mínimo
4 horas na falta de energia elétrica” Leia-se: “Bateria interna recarregável, que deverá proporcionar ao relógio uma autonomia mínima de
4 horas na falta de energia elétrica, proporcionando o pleno funcionamento do mesmo, incluindo o registro de ponto dos usuáriosou poderá
ser ofertado sistema de nobreak externo com autonomia mínima de 04
horas” Deverá ser excluído o Item: “Leitor biométrico com taxa de
falsa aceitação (FAR - False Acceptance Rate) de até 0,001%, e taxa
de falsa rejeição (FRR - False Rejection Rate) de até 0,01%” Deverá
ser excluído o Item: “Tempo de leitura dos templates deverá ser inferior
a 2 segundos” Deverá ser excluído o Item: “Deve possuir circuito de
relógio preciso e que permita confiabilidade total nos tempos ou horários de registros”. As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/05/2015 às 12(doze) horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 14/05/2015 às
12(doze) horas ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 14/05/2015 às 13(treze) horas. As demais cláusulas, condições e datas estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas, 28 de abril de 2015. Elis Angela Alves. Pregoeira.
14 cm -28 690990 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG-HOMOLOGA
TP 04/15, adjudicando a empresa Clart Construtora LTDA - ME,
Objeto: recuperação de estrada vicinal, CONVÊNIO SICONV Nº
785723/2013/MAPA - Contrato de Repasse CAIXA Nº 1005.695-44,
total R$297.702,87. Extrato de contrato n.174/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa Clart Construtora LTDA - ME,
objeto: recuperação de estrada vicinal, CONVÊNIO SICONV Nº
785723/2013/MAPA - Contrato de Repasse CAIXA Nº 1005.695-44,
total R$297.702,87 vigência: 2 meses. Antonio C. Godinho–Prefeito
Municipal-www.po.mg.gov.br/3438111231.
3 cm -29 691611 - 1
Prefeitura M. Ijaci.Proc. 022/2015. Leilão 01/2015. Objeto: Venda
de seus bens inservíveis. Data: 22/05/15 às 13:00 horas. Local: R. Idelfonso Ribeiro de Carvalho, Centro, nº 132, Ijaci/MG. Info: Tel: (31)
3243-1107, www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -29 691342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-TERMO DE ANULAÇÃO-PROCESSO Nº. 025/15-PREGÃO Nº 014/15REGISTRO
DE PREÇOS Nº011/15-Objeto: Aquisição de lanches para manutenção de diversas Secretarias do Município de Açucena/MG. O Município de Açucena através da Prefeita Municipal Sra. Darcira de Souza
Pereira, no desempenho de suas atribuições: RESOLVE: ANULAR o
processo supracitado por Ilegalidade de Oficio, nos termos do art. 49 da
Lei Federal nº. 8.666/93. Açucena, 29 de abril de 2015. DARCIRA DE
SOUZA PEREIRA.Prefeita Municipal.
2 cm -29 691436 - 1

Prefeitura Municipal de Aguanil/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 009/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de Preços para contratação de Serviços de Serralheria – Entrega dos
Envelopes: Dia 14 de maio de 2015 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 14 de maio de 2015 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aguanil – MG – [email protected] – Fone (035) 38341259, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -28 690957 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil – MG– Aviso de Licitação Pregão
010/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Material Odontológico – Data: Dia 14 de maio de
2015 às 11h00min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil/MG – [email protected] – Fone (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -29 691086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0050/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0015/2015. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, para contratação de microempresas - ME, empresas de
pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de pneus novos para
os veículos pertencentes a frota das Secretarias de Educação e Saúde do
município de Albertina, certificados pelo INMETRO. O edital está disponível a partir do dia 29/04/2015, na sede da Prefeitura e no site www.
albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 21/05/2015.
Certame: às 09h15 do dia 21/05/2015, na sede da Prefeitura. Fone:
(35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -29 691081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0049/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0014/2015. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, para aquisição de materiais de consumo e permanente
para suprir as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Controladoria Geral do Município e Diretoria de Assistência Geral. O edital está disponível a partir do dia 29/04/2015, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br . Credenciamento: até
as 09h00 do dia 19/05/2015. Certame: às 09h15 do dia 19/05/2015, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
3 cm -29 691080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015, Objeto: A contratação de empresa especializada para a Construção de unidade do CRAS
incluindo material e mão de obra, conforme Contrato de Repasse
812567/2014/MDS/ CAIXA. Data 20/05/2015- 13h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 29 de abril de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -29 691420 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG- EXTRATO DE CONTRATO Pregão
Presencial 08.014/2015 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Auto Zema
LTDA, valor global: R$ 88.000,00, firmam aquisição de veículos para
atender as atividades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos. Período 03 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal 16/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial F8.028/2013. O município de Araxá e White Martins Gases Industriais LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 06/06/13, vencendo
28/04/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/02/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.115/2014. Fica cancelado o procedimento de aquisição de ambulância para transporte de
usuários do SUS conforme lei municipal nº 6.740 de 21 de agosto e
Convênios 1275/2013 e 1546/2013 tendo em vista que serão feitas adequações nas especificações das ambulâncias. Dr. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 11/02/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Concorrência
03.001/2012. O município de Araxá e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 19/03/12, vencendo 26/08/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 26/03/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG Extrato de Reajuste Pregão Presencial
08.121/2010. Município de Araxá efetuou reequilíbrio econômico
financeiro no valor mensal de 9,61% (nove vírgula sessenta e um
por cento) no contrato de prestação de serviço da engenheira Juliana
Renaud de Oliveira Ferreira, a partir de 06/03/15. Dr. Aracely de Paula
– Prefeito Municipal 06/03/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 08.013/2015 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e J. Marangoni
Comercial Importação e Exportação LTDA - EPP, valor global: R$
91.691,94, firmam contratação de empresa para fornecimento de peças
e prestação de serviços para manutenção do trator de esteira Cartepillar,
modelo D6R Track – Type Tractor, série PIN 7GR00537, que atende as
atividades do aterro sanitário. Período 3 meses. Dr. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal 22/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 08.016/2015 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Thor Concessionária de Veículos LTDA, valor global: R$ 57.400,00, firmam aquisição
de ambulância para transporte de usuários do SUS, conforme Lei Municipal nº 6740 de 21 de agosto de 2014 e convênio SES/MG 1546/2013.
Período 4 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal 22/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.132/2014. Aquisição de utensílios domésticos para atender as atividades do Recanto do Idoso, Fada e APAE, recursos liberados através dos convênios nº 776974/2012, 776973/2012, 776972/2014
firmado entre a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome. Vencedoras:
Antônio Farid Comércio Importação LTDA EPP, itens: 02, 05, 06, 07,
10, 12, 16, 19, 21, 26, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 56, 65, 69,
78, 79, 80, 81, 89, 93, 96, 97, 99, 100, 101, 107 e 113, valor global: R$
22.653,02; Supermercado Paula & Paula LTDA , itens: 01, 04, 08, 09,
11, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67,
68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 94,
95, 98, 104, 106, 109, 110, 111, 112, valor global: R$ 15.847,81. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 28/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.130/2014. Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades da FADA, Recanto do Idoso e APAE, recursos liberados através dos convênios 776973/2012, 776972/2012, 776974/2012
firmado entre a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e o
Ministério de Desenvolvimento Social e combate à fome. Vencedora:
Supermercado Paula & Paula LTDA , itens: 01 a 09, 11, 12, 14, 16, 18,
20, 21, 23, 25 a 29, 31 a 36, 38 a 41, 43 a 51, 53 a 69, valor global: R$
142.728,65. Item cancelado: 42. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 23/04/15.

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 87
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial F8.002/2015. Aquisição de ração adulto e filhote para atender as necessidades do Canil Municipal de Araxá. Vencedora: Atitude
Comercial Eirelli ME, itens: 01 e 02, valor global: R$ 17.992,00. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 28/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Dispensa de
Licitação 04.008/2012. Município de Araxá e Fundação Cultural de
Araxá, firmam aditamento contrato celebrado 05/04/12, vencendo
05/02/16, c/ alteração do valor global contratado, reajustando preço.
Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 30/01/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços F2.001/2014. Município de Araxá e Guimarães Engenharia e Construções LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 17/03/14, vencendo 12/07/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 11/03/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.093/2014 - Resposta a recurso recebido como representação constitucional interposto
pela empresa Frigo Seleta Indústria e Comércio LTDA em face da decisão que rescindiu unilateralmente o contrato de fornecimento de carnes
com o Município de Araxá. RECEBER e CONHECER o recurso não
com esta natureza, mas como Representação Constitucional prevista
no art. 5º, XXXIV, alínea “a” da Constituição Federal, para o mérito
NEGAR – LHE PROVIMENTO em sua totalidade, MANTENDO E
RATIFICANDO o Termo de Rescisão de Contrato Unilateral datado de
27 de fevereiro de 2015 e a decisão recorrida que determinou a rescisão unilateral do Contrato de Fornecimento de Carnes celebrado entre
o Município de Araxá e Frigo Seleta Indústria e Comércio LTDA, em
data de 22 de setembro de 2014, com a intimação desta empresa para
os fins legais e de estilo. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal,
27/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.006/2015.
Contratação de empresa para confecção de uniformes para os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que fazem o transporte dos
usuários do SUS. Abertura 19/05/2015 09:00 hs. Edital disponível:
06/05/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 29/04/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.039/2015.
Aquisição de roçadeiras, motopoda e soprador para manutenção das
praças, parques e jardins. Abertura 18/05/2015 09:00 hs. Edital disponível: 06/05/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 29/04/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.040/2015.
Aquisição de epi’s para os funcionários da manutenção das praças,
parques e jardins. Abertura 18/05/2015 14:00 hs. Edital disponível:
06/05/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 29/04/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.041/2015.
Aquisição de óleo 2 tempos para os equipamentos da manutenção das
praças, parques e jardins. Abertura 18/05/2015 16:00 hs. Edital disponível: 06/05/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 29/04/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.018/2015.
Em virtude do edital não ter sido disponibilizado em tempo hábil, fica
designado o dia 19/05/15 às 09:00 hs, para contratação de empresa
para execução do trabalho técnico social, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida nos residenciais Vila Verde, Villa Mayor,
Pão de Açúcar III e Max Neumann. Edital disponível: 06/05/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 29/04/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.134/2014.
Em virtude do edital não ter sido disponibilizado em tempo hábil, fica
designado o dia 19/05/15 às 15:00 hs, para contratação de profissionais
para realizar palestras e oficinas nas entidades Apae, Fada, e Recanto
do Idoso, recursos liberados através dos convênios nº776974/2012,
nº776973/2012 e nº 776972/2012 firmados entre a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Edital disponível: 06/05/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 29/04/2015.
Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/
MG comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços 02.007/2015, tipo menor preço por
lote, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção das estradas vicinais do município de Araxá-MG, conforme contratos de repasse nº 814042/2014 e 815426/2014/
MAPA/CEF, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 22/05/2015 às 09h00min
e abertura dos mesmos às 09h15min. O edital estará disponível dia
07/05/2015. Informações:(34)3691-7197. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Retificação Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, Pregão Presencial 08.127/2014. Fica retificada a publicação dada no MINAS GERAIS, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Fls.30, no dia 16/04/15, onde se lê: Apae,
Fada e Recanto do Idoso, recursos liberados através dos convênios nº
776974/2012, 776973/2012 e nº 776972/2012; leia-se: Apae e Fada,
recursos liberados através dos convênios nº 776974/2012, 776973/2012.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 29/04/2015.
37 cm -29 691441 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi- Processo nº: 0116/2015 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0048/2015 - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica da policlínica municipal. Credenciamento dia: 14/05/2015 às
09h15min – Sessão de lances: 14/05/2015 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -29 691406 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi- Processo nº: 0118/2015 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0049/2015 - Objeto: Contratação de
serviços para transporte escolar de alunos do bairro Avanço para a
Escola Municipal Alfredo Catão, por 145 dias letivos de acordo com
ofícios do Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual. Credenciamento dia: 13/05/2015 às 09h15min – Sessão de lances: 13/05/2015
às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.
mg.gov.br.
2 cm -29 691352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2015 PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL Nº 018/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de “tapa-buracos” em C.B.U.Q.
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica, nas vias públicas do
município de Bandeira do Sul/MG, através do Sistema de Registro de

Cidadania

Apague a luz para ver o mundo melhor.
ECONOMIZE