TJMG 17/03/2015 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo
GERALDO MARQUES, Masp. 287213-3, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Itabira, quando das ausências e impedimentos
legais da titular, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 13 de março de
2015.Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Retificação à publicação de 07/03/2015 Pág. 37 Col. 04
Ref.: Resolução /SES n ° 4677 de 04/03/2015 sobre a servidora MARCIA REGINA CORTEZ, Masp. 916605-9
Onde se lê: “a partir de 15/12/2014”
Leia-se: “a partir de 14/01/2015”
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DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 33/2014
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ICE’N’UP Indústria, Comércio e Distribuição Ltda foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário
nº 33/2014 em 13/02/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva a
referida decisão nos termos da Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por
concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art.
123 da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Pouso Alegre/MG, 16 de Março de 2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 272840-0, JOÃO NIVALDO DO LIVRAMENTO
MELO, publicado em 07/12/2012: onde se lê 5º quinquênio a partir de
17/10/2010, leia-se 5º quinquênio a partir de 17/02/2010.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 913720-9 MARIA ADELAIDE FERREIRA VICTOR, publicado em 25/01/2005: onde se lê 01 mês a partir 09/02/2005,
referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 09/02/2005 referente ao 4º quinquênio, publicado em 22/06/2005: onde se lê 01 mês a
partir 04/07/2005, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir
de 04/07/2005, referente ao 4º quinquênio conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PREMIO – REVOGAÇÃO
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias premio
referente(s) ao(s) servidor (es) abaixo indicado(s), em cumprimento
a DELIBERAÇÃO CCGPGF N 01/2015, DE 11/02/2015: Masp
288369-2, BERNADETE MARIA SILVA PEIXOTO, publicado em
05/02/2015, a partir de 07/03/2015; Masp 913427-1, ANGELA MARIA
DA COSTA, publicado em 05/02/2015, a partir de 07/03/2015; Masp
915182-0, LEILA MARIA PEREIRA, publicado em 05/02/2015, a partir de 03/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
11/02/2015, que concedeu 3 meses referente ao 5º e 6º quinquênios a
partir de 20/03/2015, referente ao servidor: Masp 913583-1, DALTRO
CATANI FILHO.
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____________________________________________
Dr. Luiz Augusto de Faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp. 382624-5, RITA BÁRBARA RANGEL, a
partir de 20/02/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1075798-7 MARIA REGINA
DE OLIVEIRA MORAIS, por um período de 120 dias, a partir de
25/02/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: Masp 914506-1. , MARIA APARECIDA DE ALMEIRA
SOUZA, a partir de 24/02/2015; Masp 288227-2 CARLOS CUNHA
GOMES a partir de 15/02/2015.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1204233-9 MÁRCIA PEREIRA
SOLDATE, no dia 05/03/2015.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, para o servidor: Masp. 290376-3 ALVARO
MAGALHÃES DANTAS a partir de 04/02/2014.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 13/03/2015, pág.10, col. 01
referente à Remoção do servidor MÁRCIO ANTÔNIO MARTINS DA
CRUZ Masp 359487-6, pois não é REMOÇÃO e sim ATO COLOCA
onde ele foi disponibilizado para Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, a partir 01/01/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp.1387079-5 , ALMIR FERNANDO LOUREIRO
FONTES, servidor da Universidade Federal de Uberlândia, pela remuneração do cargo efetivo de Médico – Área E, acrescida de 50% do
cargo em comissão de DAD-8 SA1100263, a partir de 03/03/2015.
Retificação à publicação de 11/03/2015 Pág. 29 Col.02
Ref.: A Remoção do Servidor RONALDO NEVES DE ALVARENGA,
Masp. 367999-0
Onde se lê: “Da GRS/Itabira para a Prefeitura Municipal de João Monlevade/Pronto Atendimento Municipal de Saúde de Monlevade”
Leia-se: “Da GRS/Itabira para a Prefeitura Municipal de João Monlevade/Pronto Atendimento Municipal de Saúde de Monlevade, a partir
de 31/12/2014”.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP-MG Nº 005, DE 11 DE MARÇO DE 2015
Constitui Comissão para criação e desenvolvimento permanente de
políticas para a Biblioteca Agostinho Pestana e do Centro de Documentação e Informação da ESP/MG.
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, observando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011, em atendimento ao dispositivo na Lei Delegada nº 180 de
20 de janeiro de 2011.
Considerando a necessidade de alinhamento do acervo informacional à
missão da Biblioteca Agostinho Pestana e à estratégia corporativa.
Considerando a otimização do uso dos recursos orçamentários em consonância com as necessidades e demandas de informação.
Considerando a observância da capacidade de processamento, armazenamento, manutenção, conservação e provimento de acesso da Biblioteca Agostinho Pestana.
DETERMINA:
Art. 1º. A constituição de comissão para criação e desenvolvimento permanente de Políticas para a Biblioteca Agostinho Pestana, bem como
do Centro de Documentação e Informação da ESP/MG.
Art. 2º. Designar os servidores, a seguir nominados, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão responsável pelo estudo,
pesquisa e apresentação de proposta para o aperfeiçoamento das Políticas de Biblioteca:
I-Jefferson Timóteo Oliveira MASP: 1285494-9 (Membro Efetivo)IILuciana Souza D’avila MASP: 1278676-7 (Membro Suplente)III-Marcelo Arinos Drummond Júnior MASP: 383238-3 (Membro Efetivo)IVPoliana Assis MASP: 1052591-3 (Membro Efetivo)V-Anísia Valéria
Chaves e Silva MASP: 1077036-0 (Membro Efetivo)
VI-Juraxy Xavier de Oliveira MASP: 1286093-8 (Membro Efetivo)
VII-Cleinir de Souza Gomes MASP: 1036929-6 (Membro Efetivo)
VIII-Eneida Vieira de Oliveira MASP: 1229836-0 (Membro Suplente)
IX-Rodrigo Martins da Costa Machado MASP: 1206260-0 (Membro
Suplente)
X-Ludmila Brito e Melo Rocha MASP: 1318951-9 (Membro
Suplente)
Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60(sessenta) dias, a partir da publicação, para apresentação da proposta a ser implementada.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposições em contrário, em especial a Portaria ESP/MG nº 015,
de 28/07/2013
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Belo Horizonte, 11 de março de 2015
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral
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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Presidente - Retificação
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, retifica os atos publicados no “Minas Gerais”
do dia 13 e 14 de março de 2015, referentes aos Processos Seletivos Simplificados para as Unidades de Além Paraíba, Patos de Minas e Pouso Alegre,
onde se lê Médico Clínico (Triagista), leia-se Médico Clínico (Nível I).
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 17/03/215 a 23/03/2015, para a vaga abaixo relacionada, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Unidade

Código Categoria

Hemocentro de Governador Valadares

2701

Cargo/Função
Médico
Geral

Escolaridade Exigida
Lotação
Curso superior completo em Medicina, com ResidênClínico cia Médica I ou Pós Graduação Latu Sensu em Institui- Gerência
ção reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho de Técnica
Classe.

Vagas
1

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
16 674092 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97 aos
servidores:
Masp.1.311.481-4 – Patrícia Luciana Carvalho Emílio –Técnico em
Patologia Clínica , a partir de 19/01/2015.
Masp. 1.337.250-3 – Liliane de Jesus Veloso – Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 14/01/2015.
Masp.1.376.788-4 – Michele Soares Leopoldo – Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 07/10/2014.
Masp. 1.376.778-5 – Livya Rates Machado Salomé – Técnico em Patologia Cl´nica, a partir de 03/11/2014.
Masp.1.376.785-0 – Polliany Oliveira Carvalho – Técnico em Patologia Clínica , a partir de 03/11/2014.
Masp. 1.380.635-1 – Tatiana dos Santos Moreira Flaviano - ATHH/
Técnico em Patologia Clínica, a partir de 07/01/2015.
Masp. 1.380.646-8 – Daiane Vieira Barbosa - ATHH/Técnico de Enfermagem, a partir de 07/01/2015.
Masp. 1.381.907-3 – Samma Christinne Rabelo Martins- ANHH/Enfermeiro, a partir de 12/01/2015.
Masp. 1.381.972-7 – Letícia Ferreira Santos - Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 07/01/2015.

Masp. 1.382.394-3 – Ligiele Lopes Sampaio – Técnico em Patologia
Clínica – a partir de 09/01/2015.
Masp. 1.382.448-7 – Técnico em Patologia Clínica – a partir de
12/01/2015.
Masp. 1.382.474-3 – Técnico em Patologia Clínica – a partir de
12/01/2015.
Masp. 1.382.542-7 – Técnico em Patologia Clínica - a partir de
14/01/2015.
RETIFICAÇÃO DE ATO PUBLICADO EM 10/03/2015, referente a
servidora
ONDE SE LÊ: Masp 1.366.278-9
LEIA-SE: Masp 1.366.287-9
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
16 674148 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 058, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Aprova o Procedimento de Gestão de Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios do Cliente Interno e Externo – Versão 05
– março/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do

Minas Gerais - Caderno 1

Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Procedimento de Gestão de Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios do Cliente Interno e Externo – Versão 05
– março/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
16 674106 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC. 41/2003,
à servidora:
Masp. 1.000368-9 – JOANA DÁR’C LIMA DE SOUZA MARTINS,
CPF 824.238.576-91, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia/Técnico em Patologia Clínica, V-B, a partir de 19 de fevereiro
de 2015.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97 aos
servidores:
Masp.1.311.481-4 – Patrícia Luciana Carvalho Emílio –Técnico em
Patologia Clínica , a partir de 19/01/2015.
Masp. 1.337.250-3 – Liliane de Jesus Veloso – Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 14/01/2015.
Masp.1.376.788-4 – Michele Soares Leopoldo – Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 07/10/2014.
Masp. 1.376.778-5 – Livya Rates Machado Salomé – Técnico em Patologia Cli´nica, a partir de 03/11/2014.
Masp.1.376.785-0 – Polliany Oliveira Carvalho – Técnico em Patologia Clínica , a partir de 03/11/2014.
Masp. 1.380.635-1 – Tatiana dos Santos Moreira Flaviano - ATHH/
Técnico em Patologia Clínica, a partir de 07/01/2015.
Masp. 1.380.646-8 – Daiane Vieira Barbosa - ATHH/Técnico de Enfermagem, a partir de 07/01/2015.
Masp. 1.381.907-3 – Samma Christinne Rabelo Martins- ANHH/Enfermeiro, a partir de 12/01/2015.
Masp. 1.381.972-7 – Letícia Ferreira Santos - Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 07/01/2015.
Masp. 1.382.394-3 – Ligiele Lopes Sampaio – Técnico em Patologia
Clínica – a partir de 09/01/2015.
Masp. 1.382.448-7 – Débora Ariene Silva Costa - Técnico em Patologia
Clínica – a partir de 12/01/2015.
Masp. 1.382.474-3 – Mônica Silva Santos Honorato - Técnico em Patologia Clínica – a partir de 12/01/2015.
Masp. 1.382.542-7 – Kelly dos Santos Barbosa -Técnico em Patologia
Clínica - a partir de 14/01/2015.
16 674171 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 7º
e 16º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor
ALTAIR FERNANDES MARTINS, Masp 11631355, pela remuneração do cargo de AUDI, acrescido de 50% da remuneração do cargo em
Comissão DAI-20, a contar de 13/03/2015.
16 674105 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado
em 12/03/2015, do(a) servidor(a) Erica Divina de Moraes Dias, MASP
1090173-4, Vínculo 2, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de Publicação indevida.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 26/02/2015,
do(a) servidor(a) Maria das Graças Camara Souza, MASP 1041264-1,
Vínculo 1, lotado(a) no(a) HIJPII, por motivo de licença médica.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 03/02/2015,
do(a) servidor(a) Vania Lucia Soares Jacob, MASP 1037826-3, Vínculo
1, lotado(a) no(a) CSPD, por motivo de necessidade de Serviço.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 22/01/2015,
do(a) servidor(a) Maria Aparecida da Silva, MASP 1037926-1,
lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: 2 meses , leia-se: 1 mês. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 22/01/2015,
do(a) servidor(a) Ana Donizetti da Silva Amâncio, MASP 1037927-9,
lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: 5 meses, leia-se: 1 mês. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 26/02/2015,
do(a) servidor(a) Lucimeire de Paiva Caetano, MASP 1229585-3,
lotado(a) no(a) HRBJA, onde se lê: a partir de 1º/03/2015, leia-se: a
partir de 14/03/2015. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040684-1 Adilson Simplicio Portes lotado(a) no(a) CHPB referente ao 5º quinquênio a partir de 25/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042565-0 Margaret Leao Quadros lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 5/12/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1041090-0 José Antonio de Oliveira lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 1/3/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040850-8 Maria Auxiliadora Lozasso lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 3/3/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1038298-4 Zilma Canton de Faria lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 9/3/2015 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1041415-9 Rosalia do Carmo Machado lotado(a) no(a) HMAL
referente ao 4º quinquênio a partir de 9/3/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040857-3 Maria Helena de Jesus Braga lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 5º quinquênio a partir de 10/3/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037810-7 Osvaldo Homem de Oliveira lotado(a) no(a) CSPD
referente ao 4º quinquênio a partir de 11/3/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1038572-2 Geraldo Calixto de Melo lotado(a) no(a) CSSI referente ao 4º quinquênio a partir de 12/3/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037515-2 Gabriel Joaquim Pereira lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 4º quinquênio a partir de 12/3/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037453-6 Paulino Antonio Moreira lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 13/3/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1037835-4 Maria Bernadete Menezes lotado(a) no(a) CSSFA
referente ao 4º quinquênio a partir de 13/3/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039860-0 Francisco José Ribeiro lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 13/3/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1038169-7 Leatrice Joyce S de Castro lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 14/3/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038283-6 Sergio Luis de Campos lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 16/3/2015 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1040684-1 Adilson Simplicio Portes lotado(a) no(a) CHPB a partir de 25/8/2014 , cargo 1.
Masp 1040857-3 Maria Helena de Jesus Braga lotado(a) no(a) HRJP a
partir de 10/3/2015 , cargo 1.
Masp 1038572-2 Geraldo Calixto de Melo lotado(a) no(a) CSSI a partir
de 12/3/2015, cargo 1.
Masp 1037515-2 Gabriel Joaquim Pereira lotado(a) no(a) CSSFA a partir de 12/3/2015, cargo 1.

Masp 1037835-4 Maria Bernadete Menezes lotado(a) no(a) CSSFA a
partir de 13/3/2015, cargo 1.
Masp 1038169-7 Leatrice Joyce S de Castro lotado(a) no(a) HRJP a
partir de 14/3/2015, cargo 1.
Masp 1038283-6 Sergio Luis de Campos lotado(a) no(a) CHPB a partir
de 16/3/2015, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040120-6 Adriana de Azevedo Mafra lotado(a) no(a) ADC-AP,
7 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1038707-4 Dalcir Nunes dos Santos referente ao 5º quinquenio
período de 21/11/2009 a 19/11/2014, cargo 1. R.F. em 11/03/2015.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1042799-5 Isabela Garcia Pereira Caldeira referente ao 4º
quinquenio período de 06/01/2010 a 04/01/2015, cargo 1. R.F. em
20/02/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039381-7 Neuza da Conceiçao Santos referente ao 6º quinquenio período de 09/02/2010 a 08/02/2015, cargo 1. R.F. em 04/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1038121-8 Ivane Maria Lombardi de Campos por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 19/03/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091055-2 Juliana Gonçalves Menecucci por 1 mês, referente ao
2º quinquenio a partir de 23/03/2015, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1037908-9 Nilda do Rosario M. Vieira por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 23/02/2015, restando 0, cargo 1. Publicação para
regularização de situação funcional.
16 674030 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
RETIFICA a publicação do dia 11/03/2015, pág. 30, col. 02, referente
à Concessão de Abono de Permanência da servidora MARIA LUCIA
BARCELOS, Masp 0874192-8 Cargo 3, onde se lê: MOV, leia-se:
HGV
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Celio de Deus Simoes, MASP 1037939-4, Cargo 1, CPF 177875136-91,
cargo efetivo MED IV D, do HRAD, a partir de 09/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Joao Dilson Tiago, MASP 1037971-7, Cargo 1, CPF 239160366-53,
cargo efetivo PENF III F, do HRAD, a partir de 06/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF
nº 47/05.
Isolina Rosa de Jesus, MASP 1039216-5, Cargo 1, CPF 264792066-49,
cargo efetivo PENF III G, do HJXXIII, a partir de 24/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da
ECF nº 41/03.
Teresinha Gontijo da Silva, MASP 1038022-8, Cargo 1, CPF
561149236-34, cargo efetivo AUAS IV D, do HRAD, a partir de
23/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Gilce Gonçalves Goulart Pereira, MASP 1038750-5, adm 1, lotada no
HEM, a partir de 20/02/2015.
TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicada no “MG” de 11/02/2015, pág. 64, col.1, da servidora
Wandira Francisca de Carvalho, MASP 1040055-4, lotada no HAC, por
não preencher os requisitos constituicionais da aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003.
16 673958 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 56/2015
Retifica o Ato n°54/2015, publicado no “Minas Gerais” de 14/03/2015,
página 19, Onde se lê: Mônica Lima Carvalho Moreira, masp
1.362844-1, de 14 horas/aulas semanais, cargo 01, para 12 horas/
aulas semanais; leia- se: Mônica Lima Carvalho Moreira, masp
1.362844-1, de 09 horas/aulas semanais, cargo 02, para 12 horas/aulas
semanais;Onde se lê: Orlando Augusto dos Santos, masp 1.042866-2,
de 18 horas/aulas semanais, cargo 01 para 17 horas/aulas semanais; leia
– se : Orlando Augusto dos Santos, masp 1.042866-2, de 22 horas/aulas
semanais, cargo 01 para 17 horas/aulas semanais; Onde se lê: Renata
Fernandes Storck Nunes, masp 1.371119-7, de 05 horas/aulas semanais, cargo 02, para 07 horas/aulas semanais; leia- se: Renata Fernandes Storck Nunes, masp 1.371119-7, de 23 horas/aulas semanais, cargo
01, para 18 horas/aulas semanais; Onde se lê: Renato César do Carmo
Canesso, masp 1.292778-6, de 18 horas/aulas semanais, cargo 01, para
16 horas/aulas semanais; leia - se Renato César do Carmo Canesso,
masp 1.292778-6, de 23 horas/aulas semanais, cargo 01, para 16 horas/
aulas semanais; Belo Horizonte, 16 de março de 2015. Liza Fernandes
Prado, Presidenta da Utramig, Lindomar Gomes da Silva, Diretor de
Ensino e Pesquisa.
16 674139 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 55/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa os seguintes servidores: Andréa Loyola Franca Canabrava,
masp 0573131-0, 4 horas/aulas semanais, cargo 2; Renata Fernandes
Storck Nunes, masp 1.371119-7, 07 horas/aulas semanais, cargo 2; para
a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista
a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso
II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de
15/10/1990. Belo Horizonte, 16 de março de 2015. Liza Fernandes
Prado, Presidenta da Utramig, Lindomar Gomes da Silva, Diretor de
Ensino e Pesquisa.
16 674136 - 1