TJMG 27/01/2015 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 04/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 364.465-5, M.R.S., admissão 3.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.093-6 - Paulo Mauri
Machado Borges, PEBT2P, admissão 1, referente ao 4° quinquênio, a
partir de 25/08/11; – MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A, admissão 1, referente ao 4° quinquênio, a partir de
11/08/11; – Instituto Estadual de Educação – MaSP 299.707-0 – Ana
Maria Moraes Lima, PEB2P, admissão 2, referente ao 5° quinquênio, a
partir de 06/06/09; – MaSP 364.465-5 – Maria Regina da Silva, PEB2E,
admissão 3, referente ao 3° quinquênio, a partir de 12/07/11;
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SRE de Guanhães
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: São José do Jacuri - E E John Kennedy - Enide
Aparecida de Oliveira, MaSP 0992719-5, ATBIVH - Adm. 1, a partir
de 17/01/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/15
ANULA NO ATO Nº 01/15 referente a servidora: Guanhães - E
E Fazenda São Sebastião - Norah Roselie Caldeira e Silva, MaSP
0351036-9, PEBTIIP - Adm. 2, que concedeu Mudança de Lotação,
publicado em 20/01/15, por não ser mais do interesse da servidora tal
movimentação; ANULA NO ATO Nº 170/14 referente a servidora:
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Luiza Caldeira Costa de Pinho, MaSP 0351016-1, PEBIL - Adm. 1, que retificou Gratificação de Incentivo à Docência publicado em 11/11/14, por
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 03/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Sayonara Miranda Mourão Barroso, MaSP 0660990-3,
ATEIIF - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Maria José Botelho Barroso, MaSP
1136128-4, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 17/12/14.
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS POR INEXITÊNCIA
DE VAGAS.
Água Boa
Francisco Nunes da Silva, MaSP 0368380-2.
Sabinópolis
Maria Espedita Tadim dos Santos, MaSP 0661699-9.
São José do Jacuri
Desirée Van Zanten Chaves Lima, MaSP 1319909-6.
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR
INEXITÊNCIA DE VAGAS.
Água Boa
Aimêe Carla Ferreira Soares, MaSP 0882326-2.
Coluna
Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7.
Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3.
Guanhães
Benícia das Neves Mourão Silva, MaSP 0364588-4.
Marsilene das Graças Nascimento, MaSP 0564779-7.
Rosemary Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5.
Haydée Celestina de Andrade Coelho, MaSP 0990979-7.
Sabinópolis
Efigênia de Fátima Silva, MaSP 0332738-4.
Tatiane Generoso Campos Barroso Queiroz, MaSP 1110642-4.
São José do Jacuri
Edna Maria Santos, MaSP 0379266-0.
Virginópolis
Maria da Consolação da Silva Soares Caetano, MaSP 0958301-4.
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA
DE VAGAS
Água Boa
Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0.
Coluna
Ellen Maria Oliveira Barroso, MaSP 1077028-7.
Gonzaga
Maria Aparecida Santos, MaSP 0891168-7.
José Raydan
Cristina Kely Augusta de Souza, MaSP 0945076-8.
Peçanha
Shirlaine Aparecida Barroso, MaSP 0834884-9.
São João Evangelista
Sônia Rosa Petruceli Coelho Lima, MaSP 0363204-9.
São Sebastião do Maranhão
Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3.
Senhora do Porto
Ivonete Cristina Soares Ferreira, MaSP 1059291-3.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Aires
Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIP - Adm. 2, por incorreções, Ato nº 49/10 publicado em 19/11/10, onde se lê: 03 meses de
Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 03/08/10, leia-se:
03 meses de Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de
10/12/10, 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir
de 01/12/05, 03 meses de Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio a
partir de 22/11/00, e 03 meses de Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 14/11/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes aos servidores: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos
Santos - Aires Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIP - Adm.
2, por incorreção na vigência, Ato nº 14/93 publicado em 21/07/93,
onde se lê: 3º biênio a partir de 17/11/91, leia-se: 3º biênio a partir de
01/03/93, e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 2º e
1º biênios para 01/03/93, data do exercício; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Luiza Caldeira Costa de Pinho, MaSP
0351016-1, PEBIL - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 05/05
publicado em 16/03/05, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/01/05,
leia-se: 7º biênio a partir de 19/08/04, e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º biênio para 31/12/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/15
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Aires Deobaldino de
Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIP - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 14/93 publicado em 16/06/93, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 02/06/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/03/93, data
do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/15
RETIFICA O ATO de Mudança de Lotação referente a servidora: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Márcia Inês Alves Godinho, MaSP 0334094-0, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção no nome da
escola de destino, Ato nº 01/15 publicado em 20/01/15, onde se lê: para
E E Fazenda São Sebastião leia-se: para E E Padre Café.
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SRE de Leopoldina
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Leopoldina comunica o CANCELAMENTO da Publicação
do dia 31/12/2014, Pág. 56, retificação 189/14, retificação 190/14 e retificação 191/14 por motivo de erro de publicação no Jornal MG - Tais
localidades não pertencentes à Regional.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02 /2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor:Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro
de Barros” - Masp:1.066.082-7, Elcio Paulo Santana, PEBIA (admissão
02), a/p de 14/12/14;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “São José” - Masp:295.632-4, Evaldo Ferreira Zoffoli,
PEBIP (admissão 01), a/p de 22/07/14;
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/2015.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina,
Sra. Solange Soares Cabral Riguete, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, a servidora: Masp:842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires, PEBIA/Língua Estrangeira Moderna (Inglês) (admissão 01), E. E. “Marco Aurélio Monteiro
de Barros” , Leopoldina, a/c de 26/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIC (admissão
01) ref. ao 5º quinq. De exercício a/p de 20/12/14;Volta Grande – E. E.
“Capitão Godoy” - Masp:370.475-6, Mirelle Chaim Aguiar, ATBIVH
(admissão 02) ref. Ao 4º quinq. De exercício a/p de 16/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATONº 01/2015.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado
Lima” - Masp:339.319-6, Carmen Lucia Rodrigues Marques, PEBIIE
(admissão 01), 04 meses e 08 dias ref. Ao 2º quinq. De exercício a/p
de 21/01/00;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
LOTA, nos termos do inciso III, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Leopoldina – Na Superintendência Regional de
Ensino de Leopoldina. Masp:1.356.796-1, Vaneza Fineza de Oliveira,
ANEI1/A – Inspetor Escolar (admissão 02) a contar de 16/12/14, após
nomeação;
LOTAÇÃO- ATO Nº 01/2015.
LOTA, nos termos do art. 61, da Lei nº 869/52 de 05/07/1952, o servidor: Leopoldina – No C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:1.326.186-2, Waldirene de Jesus Nogueira, ATBIA (admissão 02) a contar de 23/12/14,
após nomeação;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977 do servidor: Além Paraíba – Da E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:944.798-8, Sergio Vaz Vieira, PEBIJ/Matemática, para
a E. E. “São José” , devendo entrar em exercício a partir de 02/02/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 66/14, publicada no MG de 12/08/2014, ref. Ao
servidor: Cataguases – Masp:319.414-9, M.I.C.T, PEBIID/DiretorII/
Apostilado/Aposentado (admissão 01) E DECIDE conforme análise da
comissão que o servidor não teve “má-fè”, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 78/14, publicada no MG de 10/12/14, ref. Ao
servidor: Cataguases – Masp:389.265-0, R.C.P.F, PEBIIF (admissão
01) decidindo pela retificação da vigência do 10º biênio com reposição
do débito apurado e pela manutenção do ato de retificação do 4º, 7º, 8º e
9º biênios sem reposição de débito aos cofres públicos por constatar que
não houve “má-fè” e por ter a Administração perdido o prazo para rever
seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG
37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO -PORTARIA
SRE Nº 01/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução
Nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecu-
niárias ao servidor: Cataguases – Masp: 329.569-8, I.A.M.O, PEBIIM
(admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz.
Marni Marques Campos Moreira.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
ANULA NO ATO Nº 01/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho
Machado, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu Abono
de Permanência a/p de 11/08/14, publicado em 20/01/15, por motivo
de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 03/2014, ref.ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:328.624-2,
Maria Cornelia Montezano Lopes, PEBIIP (admissão 01) no a parte
em que retificou Férias Prêmio/Concessão publicado em 25/02/14,
por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº 01/15 ref.
Ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:319.212-7,
Aline Abritta de Carvalho Sousa, PEBIIP (admissão 01) no a parte em
que concedeu Abono de Permanência a/p de 17/10/14, publicado em
20/01/15, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO
Nº 09/02 ref. Ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:339.319-6, Carmen Lucia Rodrigues Marques, PEBIIE (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão publicado em 16/03/02, por falta de aplicação do disposto do art. 290 da
CE/1989;ANULA O ATO Nº 71/99 ref. Ao servidor: Volta Grande –
E. E. “Capitão Godoy” - Masp:245.131-8, Maria Angélica Bittencourt
Nogueira da Gama, PEB2B (admissão 02), no a parte em que concedeu
Férias Prêmio ref. ao 2º quinq. De exercício, publicado em 28/12/99,
por motivo de incorreção no saldo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO DE Abono de Permanência aos servidores: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.883-4, Ana Maria Guimarães da Silva, PEBIIP (admissão 02) por motivo de incorreção no texto. Ato nº 08/10 publicado
em 11/05/10.Onde se lê: (admissão 01). Leia-se: (admissão 02);E. E.
“Professor Botelho Reis” - Masp:328.883-4, Ana Maria Guimarães da
Silva, PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 09/13 publicado em 03/09/13. Onde se lê: (admissão 02). Leia-se:
(admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria: Masp:328.883-4, Ana Maria Guimarães Silva, PEBIIP
(admissão 02), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 04/11, publicado em 01/03/1. Onde se lê: (admissão 01). Leia-se: (admissão 02);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio/Concessão ref. aos servidores:Além
Paraíba –E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:328.624-2, Maria Cornelia Montezano Lopes, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 08/04 publicado
em 24/03/04, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 04/03/03. Leia-se: 03
meses ref.ao 4º quinq. de exercício a/p de 06/03/03;Leopoldina – E.
E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:339.319-6, Carmen Lucia Rodrigues
Marques, PEBIIE (admissão 01). Ato nº 16/05 publicado em 18/05/05,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 03/04/05. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 22/04/05;Ato nº 24/10 publicado em 03/08/10, por motivo
de incorreção na data da vigência Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 02/04/10. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
21/04/10;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp: 245.131-8,
Maria Angélica Bittencourt Nogueira da Gama, PEB2B (admissão
02).Ato nº 08/95 publicado em 30/06/96, por motivo de incorreção no
saldo. Onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio. Leia-se: 03 meses e 21
dias de Férias Prêmio; Ato nº 41/09 publicado em 22/12/09, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 02/12/09. Leia-se:
a/p de 28/12/10;
RETIFICAÇÃO – ATO 02/2015.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:328.624-2,
Maria Cornelia Montezano Lopes, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 24/04
publicado em 27/10/04, por motivo de incorreção no texto. Onde se
lê:Concedidas pelos atos nº 10/93, nº 15/98 e nº 08/04, publicados respectivamente em 09/07/03, 27/05/98 e 24/03/04, por 01 mês ref. ao 1º,
2º, 3º e 4º quin. de exercício, a/p de 03/11/04, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe 11 meses para utilização
posterior. Leia-se: Concedidas pelos atos nº 10/93, nº 15/98 e nº 08/04,
publicadas respectivamente em 09/07/93, 27/05/98 e 24/03/04, por
01mês, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 03/11/04,
sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe 11
meses para utilização posterior;Ato nº 16/10 publicado em 27/04/10,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 4º
quinq. de exercício a/c de 03/05/10 . Leia-se: por 01 mês ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 03/05/10;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado
Lima” - Masp:339.319-6, Carmen Lucia Rodrigues Marques, PEBIIE
(admissão 01). Ato nº 07/98 publicado em 26/08/98, por motivo de
incorreção no saldo para utilização posterior. Onde se lê: restando-lhe
04 meses e 14 dias para utilização posterior. Leia-se: restando-lhe 03
meses e 14 dias para utilização posterior;Ato nº 09/99 publicado em
02/10/99, por motivo de incorreção no saldo para utilização posterior.
Onde se lê: restando-lhe 03 meses e 14 dias para utilização posterior.
Leia-se: restando-lhe 02 meses e 14 dias para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:339.319-6, Carmen Lucia Rodrigues Marques, PEBIIE (admissão 01). Ato nº 17/02
publicado em 27/04/02, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: a/p de 01/03/02 ref. ao 6º biênio. Leia-se: a/p de 19/02/02 ref.
ao 6º biênio;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:245.131-8,
Maria Angélica Bittencourt Nogueira da Gama, PEB2B (admissão 02).
Ato nº 08/92, publicado em 01/04/92, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: 1º biênio a/c de 18/10/91. Leia-se: 1º biênio
a/c de 18/11/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.Masp:328.883-4, Ana Maria Guimarães da Silva,
PEBIIP (admissão 02) por motivo de incorreção no texto.Ato nº 04/11
publicado em 01/03/11. Onde se lê: (admissão 01). Leia-se: (admissão 02);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
REVOGA NO ATO Nº 18/14 publicado em 20/08/14 de Abono de Permanência a parte ref.ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.345-5, Luciene
Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIP (admissão 01) em razão de
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 20/01/15;REVOGA NO
ATO Nº 20/14 publicado em 21/10/14 de Abono de Permanência a parte
ref. Ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:329.581-3, Monica Maria Esteves
Martins da Silva, PEBIIP (admissão 02) em razão de afastamento preliminar à posentadoria, a/p de 20/01/15;
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terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 15
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Muriaé,
E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 384777-9-02 Joana D’arc de
Oliveira Orlando, PEBIIG, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15 por
motivo de omissão do nome da servidora: onde se lê: MaSP 384777-9,
Admissão 02, leia-se: MaSP 384777-9, Admissão 02, Joana D’arc de
Oliveira Orlando.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: São Sebastião da Vargem Alegre, E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 890132-4-01 Maria
Gilda de Oliveira Alves, PEBIB, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15
por motivo de omissão da matéria: onde se lê: PEBIB, leia-se: PEBIB/
Língua Inglesa.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 390223-6-01 Aline Pereira da Silva, ATBIVFDAD4, a partir de 16/01/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/15
Nos termos do art. 78, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1997, muda
a lotação ao servidor, devendo entrar em exercício em 02/02/2015:
Muriaé – da E.E. Antônio Viçoso Magalhães, de Muriaé, para – E.E.
Professor Gonçalves Couto, de Muriaé, MaSP 1054075-5, Admissão
01, Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez, PEBIIB/Língua Inglesa com
13 aulas.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0004/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIDO, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, instaurado pela portaria nº
0001/2015 publicada no “MG” em 03/01/2015, referente à servidora
ANA CÉLIA PINHEIRO MORAES SOUZA, MaSP 351628-3, Professora de Educação Básica, PEBIIG, admissão 01, decidindo pela consolidação dos benefícios 4º biênio, 5º biênio, 6º biênio, 7º biênio, 8º biênio
e 10º biênio, em decorrência de não haver fato gerador do débito e inexistência de má fé da servidora, com base na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando débito para a servidora.
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel
Antônio Corrêa, MaSP 758.699-3, Maria de Fátima da Rocha Santos,
EEBI J, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11.04.05.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir de 02.02.15: BOM DESPACHO- da EE. Martinho Fidélis, MaSP
665.893-4, Anderson Oliveira Silva, PEBI C, admissão 01, Geografia,
16 aulas, para a EE. Coronel Robertinho; da EE. Miguel Gontijo, MaSP
335.275-4, Terezinha Aparecida Rangel Silva, PEBII P, admissão 02,
Ciências/Biologia, 22 aulas, para a EE. Professor Wilson Lopes do
Couto; DORES DO INDAIÁ- da EE. Dr. Zacarias, MaSP 347.478-0,
Vicentina Maria Pinheiro e Silva, PEBI E, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, para a EE. Francisco Campos; PARÁ DE MINASda EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira
Ferreira, PEBTII D, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, para
a EE. Manoel Batista; da EE. Avany Villena Diniz, MaSP 271.768-4,
Cristina Gabriela Miranda Pereira, PEBI P, admissão 02, Português, 16
aulas, para o CESEC Dona Afonsina; da EE. Clóvis Salgado, MaSP
281.968-8, Tânia Maria Rafael Binder Silva Morais, EEBI D, admissão
02, para o CESEC Dona Afonsina; da EE. Coronel João Ferreira, MaSP
337.942-7, Belisária Helena Duarte, PEBII L, admissão 01, Regente
de Turma, para a EE. Clóvis Salgado; da EE. Fernando Otávio, MaSP
764.626-8, Neide Gonçalves de Oliveira Dupin, PEBI F, admissão 01,
Língua Portuguesa, 16 aulas, para o CESEC Dona Afonsina; da EE.
Frei Concórdio, MaSP 353.590-3, Rosilane Abadia de Abreu Fernandes, PEBI I, admissão 01, Regente de Turma em Ajustamento Funcional, para EE. Torquato de Almeida; da EE. Manoel Batista, MaSP
877.951-4, Maria Cristina Carneiro de Castro, PEBI G, admissão 02,
Biologia/Ciências, 16 aulas, para o CESEC Dona Afonsina.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, a servidora para: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
890.467-4, Roseli Nívea Ottoni, PEBI H, admissão 01, Língua Portuguesa, 15 aulas, de Pará de Minas, EE. Manoel Batista, devendo assumir exercício em 02.02.15.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, às servidoras para: PARÁ DE MINAS- CESEC Dona
Afonsina, MaSP 352.288-5, Glaura Meire Pires, PEBI H, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, de Pará de Minas/ Tavares, EE.
Francisco de Assis Viana, devendo assumir exercício em 02.02.15;
EE. Manoel Batista, MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro de Oliveira,
PEBII E, admissão 01, Geografia, 16 aulas, de Pará de Minas/Tavares,
EE. Francisco de Assis Viana, devendo assumir exercício em 02.02.15;
PARÁ DE MINAS/TAVARES- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
352.288-5, Glaura Meire Pires, PEBII P, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, de Pará de Minas, CESEC Dona Afonsina, devendo
assumir exercício em 02.02.15; MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro
de Oliveira, PEBI D, admissão 02, Geografia, 16 aulas, de Pará de
Minas, EE. Manoel Batista, devendo assumir exercício em 02.02.15.
PORTARIA – Nº 01/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Estação do Saber, situado
na Avenida Amazonas - 179, Bairro São José, no município de Pará de
Minas, para Escola Estação do Saber.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA o Ato no que se referente aos servidores: ABAETÉ- Servidor
aposentado, MaSP 96.824-8, M.A.V.S.C, EEBII H, Conclusão de processo administrativo, Ato n° 82, publicado em 10.12.14, por duplicidade; BOM DESPACHO- SRE Pará de Minas- servidor em adjunção,
MaSP 763.591-5, L.M.A.P., PEBTI A, conclusão de processo administrativo, Ato nº 21, publicado em 19.08.14, por duplicidade.
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